SÃO LUÍS, 17 de agosto de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís realizará, em 26 de agosto, uma nova audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 077/26, que cria novas regras de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo. O encontro começa às 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.
A audiência deverá reunir vereadores, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, integrantes da iniciativa privada e cidadãos. A proposta trata do ordenamento territorial da capital e envolve temas ligados ao desenvolvimento urbano, preservação ambiental, atividades econômicas e condições de vida.
A nova reunião foi marcada após a suspensão da audiência prevista para 11 de agosto. Naquele dia, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), interrompeu os trabalhos por causa da ausência de representantes do Ministério Público do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, por meio do INCID.
Segundo Paulo Victor, a participação dessas instituições e de outros setores é necessária para garantir um debate amplo, transparente e democrático. O vereador afirmou que a discussão precisa envolver Ministério Público, Prefeitura, iniciativa privada, comunidades e demais segmentos interessados.
O Projeto de Lei nº 077/26, acompanhado da Mensagem nº 007/26, estabelece diretrizes para o zoneamento, parcelamento e ocupação do solo de São Luís.
A audiência será mais uma etapa para apresentar e discutir as regras que poderão orientar a ocupação territorial do município.
