IMPOSTO DERRUBADO

Câmara derruba aumento do IOF com apoio da bancada do MA

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IOF Imposto
Dos 18 deputados maranhenses, 14 votaram a favor do projeto que anula os decretos presidenciais de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

BRASÍLIA, 26 de junho de 2025 –  A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta (25), o projeto de decreto legislativo que revoga os decretos do Governo Federal que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta recebeu 383 votos favoráveis e 98 contrários, superando com folga os 257 votos necessários para aprovação.

A maioria dos deputados federais do Maranhão apoiou a revogação dos aumentos. Segundo o Portal da Câmara, 14 dos 18 parlamentares maranhenses votaram a favor da proposta que anula o reajuste do tributo, que havia sido editado por decreto presidencial.

Votaram a favor da revogação os deputados Aluísio Mendes (Republicanos), Duarte Júnior (PSB), Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho (PL), Allan Garcês (PP), Pedro Lucas (União), Pastor Gil (PL), Cléber Verde (MDB), Fábio Macedo (Podemos), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Márcio Honaiser (PDT), Juscelino Filho (União) e Marreca Filho (PRD).

Dois parlamentares votaram contra o projeto, defendendo a manutenção do aumento: Rubens Júnior (PT) e Márcio Jerry (PCdoB). Já Hildo Rocha (MDB) e Amanda Gentil (PP) não registraram voto na sessão.

Com a decisão da Câmara, o texto seguiu para o Senado, que também aprovou a revogação dos decretos presidenciais. A medida representou uma derrota para o Governo Lula, que tentou barrar a votação por meio de sua base parlamentar.

A anulação do aumento do IOF obriga a equipe econômica do governo a recalcular o orçamento, já que a arrecadação estimada com o imposto teria um incremento de aproximadamente R$ 10 bilhões apenas em 2024.

Esta foi a primeira vez que o Congresso Nacional revogou um aumento de imposto realizado via decreto presidencial.

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