BRASÍLIA, 04 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica e rápida, um novo benefício remuneratório para servidores que pode levar os vencimentos a quase R$ 80 mil mensais.
A decisão ocorreu nesta semana, em Brasília, após a Mesa Diretora da Casa apresentar o projeto, que cria uma gratificação por desempenho e alinhamento institucional. O objetivo declarado da medida é valorizar quadros técnicos e reter profissionais qualificados.
O projeto avançou com celeridade, sendo levado ao plenário poucas horas após sua divulgação. Dessa forma, a aprovação ocorreu sem registro nominal dos votos dos parlamentares. Esse rito acelerado levantou questionamentos sobre a transparência do processo e a profundidade do debate público.
O mecanismo aprovado classifica os valores adicionais como verbas indenizatórias ou transitórias.
Por isso, os rendimentos finais podem superar com folga o teto constitucional do serviço público. Em cargos estratégicos da Câmara, a remuneração total pode atingir R$ 77 mil.
Especialistas em contas públicas alertam que esse tipo de benefício costuma gerar um efeito cascata em outras esferas do governo. Consequentemente, tribunais, ministérios e autarquias podem passar a reivindicar mecanismos semelhantes.
A criação de novas gratificações amplia despesas permanentes do Estado. A aprovação do projeto acontece em um contexto de forte pressão sobre as contas públicas e de discursos recorrentes sobre responsabilidade fiscal.
Críticos argumentam que o modelo distorce a lógica salarial do setor público, utilizando adicionais que escapam do controle do teto em vez de corrigir vencimentos de forma transparente.
O texto da proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal, onde poderá ser modificado ou mantido.
