MARANHÃO, 21 de dezembro de 2023 – O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), finaliza seu primeiro ano de gestão à frente do governo do Maranhão criando uma dívida de R$ 800 milhões. A dívida é recorrente do empréstimo feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, o empréstimo de R$ 350 milhões, oriundos do Programa Investe Maranhão, no âmbito da linha de financiamento FINEM do BNDES, irá gerar juros de R$ 457.305.488,8, deixando a dívida total no valor de R$ 807.305.488,86, a serem pagos em 25 anos, ou seja, até o ano de 2048.
De acordo com o cronograma financeiro, o valor de R$ 350 milhões será liberado em quatro parcelas de R$ 87,5 milhões, entre os anos de 2024 e 2027. Por outro lado, o Maranhão terá que desembolsar valores anuais de R$ 800 mil a R$ 63 milhões.
A proposta, ainda em atualização, foi sinalizada no último dia 11 de dezembro. O governo deverá anexar o parecer técnico e jurídico, além da Certidão de Regularidade Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), e também da autorização legislativa, já conseguida com a Assembleia Legislativa através da aprovação do projeto de lei pelos deputados.
Para conseguir viabilizar o recurso, o Maranhão ofereceu como garantia o “pró solvendo,” as quotas-partes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e IPI-Exportação. A garantia é apresentada como forma de assegurar o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito.
