Brandão exonera dois após decisão do STF contra nepotismo

MARANHÃO, 22 de outubro de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonerou dois subsecretários estaduais nesta segunda (21), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As exonerações ocorreram após o ministro Alexandre de Moraes determinar o afastamento de parentes do governador, apontando nepotismo.

Foram exonerados Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura, e Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Administração.

A decisão do ministro Moraes, expedida na última (18), foi baseada na Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe a contratação de parentes em cargos públicos quando configurado nepotismo. A análise preliminar indicou que as nomeações de Carvalho e Buzar violavam essa regra.

OUTROS PARENTES MANTIDOS NO GOVERNO

Apesar das exonerações, outros parentes de Brandão continuam ocupando cargos no governo. O ministro decidiu que as nomeações de oito servidores não configuram nepotismo, pois se tratam de funções de natureza política ou estratégica. Entre os mantidos estão:

Carlos Orleans Braide Brandão – Secretário de Assuntos Municipalistas
Daniel Itapary Brandão – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Mariana Braide Brandão Carvalho – Coordenadora da Unidade Sorrir
Nathalia Itapary Brandão – Médica na Policlínica da Criança

POSIÇÕES POLÍTICAS E ESTRATÉGICAS

De acordo com Moraes, cargos de chefia, direção ou natureza política podem ser ocupados por familiares, desde que não haja desvio de finalidade. Outros nomes, como Heloísa Helena Brandão Pimentel e Gilberto Lins Neto, ainda não constam na lista de exonerados.