SÃO LUÍS, 7 de março de 2025 – O deputado estadual Fernando Braide anunciou na quinta (6) que pressionará o governo Carlos Brandão para reduzir o ICMS sobre produtos da cesta básica e outros itens. A medida segue a orientação do Governo Federal, que busca desonerar alimentos para o consumidor.
A declaração ocorreu após a União decidir zerar a tarifa de importação sobre carne, café, açúcar, milho e azeite. Segundo Braide, a isenção deve ser acompanhada por uma redução estadual do imposto para que o benefício chegue ao consumidor final.
“O Governo Federal acaba de isentar a tarifa de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite. Além disso, orientou os estados a zerarem o ICMS sobre produtos da cesta básica. Aqui, faremos essa cobrança e fiscalizaremos o governo estadual para garantir a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o parlamentar.
Até o momento, o Governo do Maranhão não se manifestou oficialmente sobre a recomendação do Governo Federal. A proposta de redução do ICMS pode impactar diretamente o preço final dos produtos no estado, caso seja implementada.
