BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024 – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem de Brasília a Mendoza, Argentina.
Barroso participou de uma palestra no XVII Encontro da Associação Paranaense de Juízes Federais, realizado em 27 de setembro. Ele permaneceu no local até o dia 29, acompanhado de seis passageiros, cuja identidade não foi revelada até o momento.
Em 2023, o governo do presidente Lula classificou como sigilosas as informações referentes aos voos solicitados por ministros do STF por meio da FAB.
A intensificação do uso dos jatinhos tem sido justificada por ameaças e constrangimentos que as autoridades enfrentam em voos comerciais. Desde então, as viagens passaram a ser classificadas como “à disposição do Ministério da Defesa”, sem detalhar os passageiros.
O Ministério da Justiça, assumiu a responsabilidade pelas solicitações de voos para ministros do STF, argumentando que a medida visa garantir a segurança das autoridades.
A decisão de classificar os voos como sigilosos está amparada pelo Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de proteger informações estratégicas para a segurança do Estado e de altos funcionários públicos.
