MDB não concorda com critérios do TRE que definiu eleição de deputados federais
Nesta quinta (06 de setembro), o MDB protocolou questionamento sobre o cálculo da Justiça Eleitoral. O partido discorda do cálculo que definiu os deputados federais eleitos no estado. Dessa forma, o partido quer que seja refeito o cálculo da distribuição de vagas no pleito para a Câmara dos Deputados, já que o partido entende que houve um erro na “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”. Nas eleições do último domingo o MDB conseguiu eleger apenas a ex-governadora Roseana Sarney. Caso a tese seja aceita, poderia eleger mais um, o deputado Hildo Rocha, nesse caso pela sobra. O MDB entende que os partidos que não conseguiram alcançar o quociente para eleger um deputado federal, algo em torno de 250 mil votos, não poderiam entrar na disputa para pleitear a eleição de um candidato pela sobra. “O Requerente [MDB] obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente eleitoral que foi de 205.917. Ficou com sobra de 95.666 votos válidos. Ocorre que na distribuição das vagas destinadas para as sobras ocorreu erro/inconsistência, a causar prejuízo ao Requerente e, sobretudo, ao princípio da representação proporcional de que cuidam o art. 45 da Constituição da República e do art. 84 do Código Eleitoral, assim como ao parágrafo único do art. 1º, também da Constituição da República. Com efeito, pelo regramento contido no Código Eleitoral, participam da distribuição das vagas referentes à sobra primeiro os partidos que atingem o quociente eleitoral e somente depois é que os demais participam. O Requerente, pela não aplicação da regra, foi preferido em uma vaga, haja vista que atingiu o quociente eleitoral e ficou com sobra de 95.666 votos válidos que é superior ao percentual mínimo exigido, ao passo que partidos que não atingiram o quociente eleitoral foram contemplados com vagas”, diz o MDB, na ação assinada pelo advogado Marcos Lobo. Caso a reclamação do MDB seja acatada, dois deputados eleitos, mas sem que os partidos tenham alcançado o quociente eleitoral, Cléber Verde (Republicanos) e Márcio Honaiser (PDT), poderiam perder as vagas, beneficiando Hildo Rocha e Clayton Noleto (PSB), numa eventual nova distribuição de vagas.
PSOL apaga texto que acusava Lula de tirar verba da educação de site
Um artigo que constava no site do PSOL de São Paulo com o título Governo Lula tirou 32,9 bilhões da educação foi tirado do ar e não consta mais na página nesta sexta-feira (7). O texto havia sido publicado em março de 2009, antes do fim do segundo governo de Lula (PT), e fazia críticas à continuidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na gestão petista. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), a DRU foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real e, na prática, permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superavit primário. A DRU está em vigor até o fim de 2023. Na época do artigo publicado pelo PSOL, estava em discussão no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 277, de 2008, que retirava a vigência da DRU sobre recursos da educação de forma gradual. A retirada até chegou a acontecer, mas a desvinculação voltou a valer sobre os recursos da educação com a promulgação da Emenda Constitucional 93, de 2016. No texto excluído do site do PSOL paulista, a sigla dizia que dados sistematizados por Salomão Ximenes, membro da associação Ação Educativa, apontavam que os “números atualizados pelo IGP-DI mostraram que a educação perdeu 32 bilhões e 909 milhões de reais com a continuidade da DRU no governo Lula”. O texto era assinado pelo então secretário geral da sigla, Luiz Araújo. Em outro ponto do artigo, o partido que faz parte da coligação de Lula declarou que “no final de 2006 foi aprovada a Emenda Constitucional n° 53 e criado o Fundeb” mas que, entre 2007 e 2008, “já dentro da vigência do Fundeb, quando os recursos teoricamente deveriam ter aumentado e a sangria provocada pela DRU deveria ter diminuído, o que se verificou foi a sua intensificação”. PÁGINA DESAPARECEU Em consulta ao site Wayback Machine, que reúne versões anteriores de páginas da internet, é possível constatar que o endereço do artigo no site do PSOL de São Paulo aparecia como disponível até o fim da noite desta quinta (6). Na manhã desta sexta, no entanto, ao tentar acessar o texto, o site retorna com a mensagem “página não encontrada”.
Após auditoria em 560 boletins de urna, TCU não encontra nenhum dado incorreto
O Tribunal de Contas da União não encontrou nenhuma inconsistência de dados nas 560 urnas auditadas. O TCU fez a conferência do processo de votos para os cargos de senador, governador e presidente da República. A auditoria começou no domingo, 2, ao fim da votação, e a fiscalização foi feita por 15 equipes, que conferiram os boletins de urnas coletados e enviados pelos 54 auditores do TCU que estavam nos Estados. Todo o processo terminou na segunda-feira, 3, e apresentou resultado satisfatório. No relatório da conclusão da auditoria, o ministro do TCU Bruno Dantas parabenizou o trabalho desenvolvido pela equipe e afirmou que a fiscalização foi um sucesso, evidenciando, mais uma vez, a transparência do sistema eleitoral brasileiro. Inicialmente, o tribunal iria checar 540 boletins de urna, mas 20 boletins foram colhidos a mais pelos auditores nos Estados. O TCU ainda vai checar 4.161 boletins de urnas impressos. Esses serão enviados pelos Correios ao tribunal. O objetivo também é atestar a veracidade dos dados divulgados pelo TSE no primeiro turno das eleições. O resultado dessa checagem maior deve ficar pronta em novembro.
Negros tiveram mais sucesso nas eleições de 2022 em partidos de direita
A maioria absoluta dos negros que devem ocupar vagas na Câmara Federal a partir de 2023 são de partidos considerados de “direita”. Os números evidenciam a mentira esquerdista em relação à representatividade. Aliás, o partido com a maior bancada de afrodescendentes é o PL, partido de Jair Bolsonaro. Dos 135 deputados negros que devem assumir vaga na Câmara Federal no ano que vem, 25 são do PL. O Republicanos, partido da base do presidente, elegeu 20 deputados. O União Brasil terá 17. O PT, partido que costuma levantar a bandeira da representatividade, ocupa o quarto lugar. São apenas 16.
Elon Musk deve comprar Twitter por US$ 44 bilhões
O bilionário Elon Musk retomou proposta de cerca de US$ 44 bilhões pela compra da rede social Twitter. Musk havia desistido da compra, mas enviou carta confidencial entregue à rede social em que volta atrás da decisão. Empresário e empresa enfrentam uma intensa batalha judicial depois de ter assinado o contrato de compra em abril e desistido do negócio. Musk alegou que foi enganado sobre o número de usuários e de contas robotizadas. A rede social tenta quer que Musk pague uma multa de US$ 1 bilhão pela desistência da negociação. Após a possível retomada, os papéis da rede disparavam mais de 13% no mercado financeiro. O bilionário e o Twitter ainda não se pronunciaram oficialmente. Acionistas da Big Tech avaliam a proposta e estão dispostos a aceitá-la, enquanto outros líderes da empresa ainda estão céticos e suspeitam que a nova oferta possa ser uma estratégia ou manobra judicial.
União Brasil libera diretórios e filiados para apoios no segundo turno
O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, anunciou na noite desta quarta (5 de outubro) que o partido adotará neutralidade no segundo turno das eleições presidenciais, e que liberou seus diretórios e filiados para apoiarem qualquer um dos candidatos. “Em um partido tão grande, é natural que haja posições divergentes. Por isso, em respeito à democracia interpartidária, a direção do União Brasil decide liberar seus diretórios e filiados que sigam seus próprios caminhos, com responsabilidade, no segundo turno das eleições presidenciais e estaduais”, disse Bivar. No primeiro turno, o União lançou a candidatura da senadora pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke, que obteve 0,51% dos votos válidos e encerrou a campanha na quinta colocação. Nas disputas estaduais, o partido ainda disputa o governo em quatro estados: Alagoas (com Rodrigo Cunha), Amazonas (com Wilson Lima), Bahia (com ACM Neto), e Rondônia (com Marcos Rocha).
Codevasf trabalha com a Polícia Federal contra máfia das licitações
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está colaborando com investigação da Polícia Federal sobre fraudes em licitações por empresas. Um funcionário da empresa foi afastado e a gerência no estado trabalha diretamente com a PF na apuração das denúncias. A operação Odoacro, deflagrado dia 29 de setembro), identificou uma organização suspeita de atuar em fraudes licitatórias e no desvio de recursos públicos envolvendo verbas federais. Na documentação da investigação, a PF destacou que o empresário Eduardo José Barros Costa, sócio oculto da Construservice, é o chefe da quadrilha. Conhecido no Maranhão como Eduardo Imperador, o empresário já é figura costumeira em denúncias de fraudes desta natureza nos últimos 10 anos. Eduardo Imperador chegou a ser preso na primeira fase da operação e depois foi solto. Segundo os advogados do empresário, “tudo o que há nos autos do inquérito policial em curso é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos”. Eles disseram ainda que Costa “nunca sequer foi notificado para falar, apresentar documentos e/ou quaisquer outras manifestações defensivas”. Confira a nota da empresa: Em atenção a notícias veiculadas nesta terça-feira (04/10) sobre ações de autoridades policiais no Maranhão, a Codevasf informa que colabora com o trabalho da Justiça e que o processo judicial correspondente encontra-se sob segredo de Justiça. Assim que foi comunicada sobre o caso pelas autoridades, a Companhia prontamente afastou de suas funções o profissional associado aos temas sob investigação. A Empresa possui sólida estrutura de governança implantada; indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados, em quaisquer casos. Atenciosamente,Assessoria de Comunicação | Codevasf
New York Times: “Ficou claro que Bolsonaro estava certo”
O primeiro turno das eleições brasileiras neste domingo (2) repercutiu internacionalmente. A eleição foi classificada como “duelo de titãs” pelos principais jornais do mundo, em referência à disputa acirrada entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O norte-americano The New York Times chegou a apontar que Bolsonaro “estava claramente certo” em desconfiar das pesquisas de intenção de voto. De acordo com o jornal, ainda que tenha ficado em segundo numericamente, foi o candidato à reeleição quem teve a melhor performance nas urnas. “Durante meses, pesquisadores e analistas disseram que o presidente Jair Bolsonaro estava condenado. Ele estava atrás por uma margem ampla e inabalável na disputa presidencial de alto risco do Brasil (…) e as pesquisas sugeriam que poderia até perder no primeiro turno”, diz trecho do veículo. “Os analistas subestimaram a força de candidatos conservadores em todo o país”, aponta outro trecho, tendo em vista o grande número de parlamentares conservadores, da base de Bolsonaro, eleitos para o Congresso. Já em relação a Lula, o veículo disse que ele está tentando realizar um “espantoso renascimento político que há poucos anos parecia impensável”. Da mesma forma os jornais argentinos La Nacion e Clarin apontaram erros significativos nas pesquisas eleitorais. O espanhol El País também afirmou que Bolsonaro contrariou os levantamentos. “Durante meses, Bolsonaro criticou pesquisas que o punham consistentemente 10 a 15 pontos atrás de Lula. Seus fiéis diziam que ele estava sendo subestimado tal como em 2018, e assim o foi. No momento da verdade, seu apoio real foi maior do que o previsto”, afirmou o veículo. O Wall Street Journal, dos Estados Unidos, foi mais contido em sua análise, mas destacou que “Bolsonaro se saiu bem melhor do que o previsto nas principais pesquisas”.
