Gasolina em São Luís dispara após posse de Lula
O preço da gasolina em alguns postos de São Luís sofreu um aumento de cerca de 25%. Na semana passada o preço praticado na maioria dos postos era de R$ 4,70. Já no dia 1º de janeiro, o valor chega a R$ 5,99 em alguns postos. O aumento do preço da gasolina era esperado para o início do governo Lula por dois fatores: A isenção de impostos federais sobre combustíveis que venceu no sábado (31) e a diminuição do ICMS sobre os combustíveis nos estados. As duas medidas foram tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro para impedir o avanço no preço dos combustíveis. No caso dos impostos federais, Lula acenou com uma nova prorrogação dos impostos e deve repetir seu antecessor por alguns meses. Já no caso dos impostos estaduais, o novo governo não se empenhou, pelo menos até agora, em conter o aumento. As leis que continham o preço do ICMS nos estados (192 e 194) precisavam ser prorrogadas na Câmara Federal para impedir a retomada. No amplo pacote de novas leis enviadas ao congresso pelo governo de transição, o ICMS foi esquecido. Com o fim da lei, os estados puderam recompor os preços e aumentar os impostos. E esse é o primeiro, de uma série de aumentos, esperados por analistas ao longo de 2023.
O grande desafio do 2º mandato de Carlos Brandão
Durante entrevista e discurso na manhã deste 1º de janeiro na Assembleia Legislativa, o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) falou sobre o que pretende para seu segundo mandato. De acordo com o governador reeleito, a educação será prioridade. Mas, qual foi a qualidade dessa promessa? Por que acreditar que ela transcende apenas o status de promessa vazia em início de mandato? O que reserva ao Maranhão se Brandão tiver êxito em sua promessa? Logo no início do evento, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), falou que a educação seria prioridade. E, ao que tudo indica, não será a prioridade vazia que sempre é cantada em verso e prosa por políticos Brasil à fora. Camarão disse que a nova gestão pretende alfabetizar todas as crianças de até 9 anos do Maranhão. Ironia do destino, esse foi um postulado que ganhou força durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O enaltecimento da educação infantil em detrimento dos investimentos milionários no ensino superior é uma herança bolsonarista. O anúncio de Felipe Camarão, em um estado tomado por analfabetismo, é uma excelente notícia. O maior obstáculo para a fuga da miséria não é a “educação” fala de forma genérica, mas o analfabetismo. Erradicá-lo é uma meta digna. Muito maior do que construir escolas vazias, sem propósito pedagógico ou avanço em resultados. Todas as palavras de Felipe Camarão foram reiteradas pelo governador. Além de uma, ou outra meta apresentada, Brandão ratificou as falas do colega de chapa de reafirmou que a educação será a prioridade máxima do seu governo. Assim como todos os que iniciam gestões, governador e vice flertam com um governo histórico. Prometem algo que, se cumprido, será o primeiro fora do atoleiro que prende o Maranhão no atraso. Assim como foi o discurso sobre a erradicação da miséria com base na retirada das cidades maranhenses das piores colocadas com índices de IDH. Coisa que todo mundo sabe bem como acabou. Erradicar o analfabetismo entre crianças de até 9 anos é uma tarefa objetiva, relativamente fácil, mas com um peso incomensurável para o futuro desse estado. Que consigam…
Vocalista do Aerosmith acusado de abusar sexualmente de menor
O vocalista da lendária banda de rock Aerostmith, Steven Tyler, está enfrentando um processo movido por uma mulher acusa o roqueiro de manter relações sexuais com ela durante a década de 1970. Na época, a mulher tinha apenas 16 anos. A autora do processo, Julia Misley, alega que Tyler convenceu sua mãe a conceder-lhe a guarda dela quando ela tinha 16 anos. Ela então foi morar com ele e os dos mantiveram relações sexuais de 1973 a 1976. Segundo Misley, há uma indústria de abuso sexual de crianças mantida por artistas e músicos. “Quero que esta ação exponha uma indústria que protege criminosos famosos, para limpar e responsabilizar uma indústria que explorou e permitiu que eu fosse explorada por anos, junto com tantas outras crianças e adultos ingênuos e vulneráveis”, disse Misely. Ela adicionou: “A queixa que foi preparada pela minha equipe jurídica relata em termos legais a trajetória da minha vida desde as primeiras lutas até a exploração por Steven Tyler, a indústria da música, minha fuga daquele mundo, minha recuperação e transformação, minha restauração do espírito através da fé. A construção de uma família e a reconstrução da minha vida. A denúncia também relata como Tyler, por lucro e mais fama, retraumatizou a mim e minha família. Sou grata por esta nova oportunidade de agir e ser ouvido.” O processo só foi possível graças a uma nova lei do estado da Califórnia que abriu uma espécie de janela de três para vítimas desse tipo de crime poderem processar seus supostos algozes.
Pelo próprio bem, bolsonaristas deveriam deixar Brasília
A permanência de militantes bolsonaristas em Brasília para a posse de Lula é um erro. Absolutamente nada, nenhum ganho político ou simbólico será obtido com a manutenção das aglomerações de apoiadores do presidente na cidade. Por outro lado, qualquer incidente no dia da posse irá recair, sejam responsáveis por eles ou não, sobre os seus ombros. Os últimos acontecimentos envolvendo apreensão de armas, desordem, ameaças de bombas e declarações atabalhoadas colocaram a opinião pública contra os manifestantes. Independente do mérito, da culpa real, ou da espetacularização proporcionada pela mídia: os bolsonaristas não estão em uma posição razoável. As pessoas, que antigamente aceitavam o fato de que os integrantes dos atos eram formados por crianças, pessoas de bem, famílias e pacifistas, começam a desconfiar dessa impressão. Muitos já engoliram a narrativa do futuro ministro da Justiça, o comunista Flávio Dino, de que são ninhos de terroristas. Neste cenário, qualquer desordem ou incidente teria efeitos catastróficos para bolsonaristas. Ocorre que a insatisfação com a derrota nas eleições deu lugar a uma fantasia que alimentou a esperança em uma intervenção militar. Com o passar das intermináveis 72h e a crescente certeza de que a tal intervenção, o desejo foi dando lugar a angústia e agonia. Entre todos os indícios de que as 72 horas nunca irão chegar ao fim, foi a nomeação, por Jair Bolsonaro, de um indicado por Lula para a chefia do Exército. A posse antecipada de Júlio César Arruda encerra qualquer discussão sobre essa possibilidade. E encerradas as discussões, o pântano de angústia e agonia se tornaram o ambiente ideal para declarações impensadas, atos de desespero e situações desnecessárias. Tudo o que os adversários do bolsonarismo precisam para alvejar a reputação de pacifismo e civismo construída na última década. O trânsito de bolsonaristas nas proximidades da cerimônia de posse é algo impensável. Sua permanência em acampamentos, desaconselhável. A presença de bolsonaristas em Brasília é um flerte com o erro. E o melhor neste momento é a aceitação de que não haverá intervenção, de que Lula tomará posse e a retirada da cidade.
Duarte Jr não deve ter o apoio de Brandão nas eleições de 2024
A aprovação do projeto de lei alterou as regras de permanência do cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís indica que Paulo Victor (PCdoB), futuro presidente, deve ser o preferido na disputa contra Eduardo Braide (PSD) nas eleições de 2024. Até ontem (27), o presidente que aceitasse cargo na gestão estadual era destituído e eram convocadas novas eleições. Com a aprovação da lei, o presidente pode, apenas, licenciar-se do cargo e retornar quando desejar. A nova regra assegura a Paulo Victor participação no segundo mandato de Carlos Brandão (PSB). A movimentação é uma indicação flagrante de que o vereador deve assumir papel de protagonismo na gestão estadual na capital para, dessa forma, ganhar musculatura para o enfrentamento de Eduardo Braide. Neste ano, Paulo Victor e Carlos Brandão iniciaram o processo de aproximação política. O governador foi determinante na vitória de Paulo Victor na Câmara Municipal. Além disso, o vereador assumiu a Secretaria Estadual de Cultura e foi um dos coordenadores da campanha de Brandão em São Luís. O governador foi o vencedor da disputa na capital maranhense com 256.029 votos. Com a ascensão de Paulo Victor na nova gestão, fica comprometida a manutenção do Viva e do Procon pelo deputado federal Duarte Jr por meio de sua esposa, Karen Barros. A perda do controle das instituições seria um baque que iria implodir de vez as pretensões do parlamentar em disputar as eleições. A desidratação de Duarte poderia, inclusive, poupar Brandão de tentar mediar o conflito entre os candidatos governistas. Situação que é tida por muitos como capital para a derrota do governo e a vitória de Braide nas eleições de 2020. Brandão já confidenciou a aliados mais próximos que irá trabalhar para evitar que a situação se repita. Naquelas eleições, Brandão despontou como um dos maiores apoiadores de Duarte Jr. Após a eleição, um discurso amargurado do candidato derrotado causou constrangimento em Brandão. Ao lado do então vice-governador e perante vários apoiadores, Duarte afirmou que não teve a ajuda necessária para vencer e que se sentia abandonado. Muitos apontam este episódio, e outros mais, como decisivos para a opção de Brandão por Paulo Victor em detrimento de Duarte Jr.
Alexandre de Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender nesta última terça-feira (27) a eficácia de parte da Lei da Improbidade Administrativa. A decisão foi proferida em um processo ajuizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que questiona a legislação. A entidade ingressou com vários pedidos atacando as alterações sancionadas em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Com essa decisão de Moraes, estão suspensas as disposições da lei que: descaracterizam a divergência interpretativa (desde que fundada em jurisprudência) como ato de improbidade; restringem a penalidade de perda de cargo à função exercida pelo acusado no momento; e reformulam o período de suspensão de direitos políticos. Também ficam inabilitados os dispositivos que: estabelecem a oitiva obrigatória do Tribunal de Contas para quantificação do valor a ser ressarcido pelo eventual condenado; e que permitem que a absolvição criminal “tranque” a ação de improbidade. O ministro do STF também alterou a interpretação de um artigo que afasta a aplicação da lei no caso de recursos públicos de partidos políticos. No trecho em que se lê que os partidos “serão responsabilizados”, o entendimento jurisprudencial deverá ser “poderão ser responsabilizados, mas sem prejuízo da incidência da Lei de Improbidade Administrativa”. A mudança mais polêmica que foi acrescentada à Lei de Improbidade em outubro de 2021 é a exigência de dolo (intenção) para a caracterização do ilícito, excluindo do alcance da norma danos causados por imperícia, imprudência ou negligência dos agentes públicos. Contudo, apesar do pedido da Conamp, esse ponto não está entre os dispositivos suspensos pela decisão de Alexandre de Moraes. A associação alega que as mudanças suprimem a possibilidade de responsabilização dos atos de improbidade e eliminam “a efetiva proteção ao patrimônio público”.
Comandante da Aeronáutica desmente jornalista do Metrópoles
O jornalista do portal Metrópoles, Paulo Cappeli, divulgou no último domingo notícia em que falava sobre a “disposição” dos comandantes das Forças Armadas em apoiar uma intervenção militar. Segundo ele, apenas o brigadeiro Baptista Jr, da Aeronática, estaria disposto a apoiar o golpe. O brigadeiro divulgou nota em que demente a informação do jornalista petista e ainda corrige informação flagrantemente errada de Paulo Cappeli.
Ações do Banco do Brasil despencam após anúncios de Haddad
As ações do Banco do Brasil tiveram forte queda nesta quarta (27). A desvalorização chegou a 3,01%. Segundo analistas, o fenômeno no Banco do Brasil é semelhante ao acontecido recentemente com a Petrobras: a desconfiança do mercado com o futuro das empresas no governo petista. Nesta terça (27) ficou acertado que Simone Tebet (MDB) deve assumir o Ministério do Planejamento. O mercado esperava que ela assegurasse a gestão de caixa Econômica e Banco do Brasil, situação que não foi concretizada. A gestão dos bancos deve ser subordinada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O futuro ministro disse, inclusive, que as escolhas devem partir do próprio Lula. “Ele (Lula) deve anunciar esta semana os presidentes”, disse Haddad. A expectativa é que, assim como o acontecido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lula indique políticos para a presidência dos bancos. O BNDES será presidido pelo petista Aluísio Mercadante. Por se tratar de empresa de capital fechado (fora da bolsa de valores), a indicação não teve efeito no banco. O Banco do Brasil já ganhou prêmios como “Empresa do Ano”, no concurso As Melhores Da Dinheiro 2014; Foi eleito a instituição financeira mais sustentável do mundo no ranking global 100 de 2019, da Corporate Knights; e venceu a categoria “Bancos Digitais” no Prêmio iBest 2020.
