Militante petista mentiu sobre assalto para imprensa e seguidores
O militante petista, e também humorista, Gustavo Mendes mentiu para seus seguidores e imprensa sobre um suposto assalto que teria sofrido dias atrás. A conclusão foi tomada após investigações da Polícia Civil de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O militante ficou famoso por imitar a ex-presidente Dilma Rousseff. Nas redes sociais, Mendes afirmou que estava em um bar na cidade quando foi abordado por dois homens e uma mulher que tentaram assaltá-lo. No vídeo, a todo o momento, o militante faz questão de atacar a figura da cidade. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Gustavo Mendes (@gustavomendes) Ao contrário do que diz Mendes, vídeos acessados pelas investigações descartaram tentativa de assalto. Antes de ser atingido, Mendes e o suposto agressor discutiam. Segundo o delegado Daniel Buchmullher, o que aconteceu foi uma lesão corporal. “Nós tivemos acesso a diversas câmeras de segurança que estavam nos locais e conseguimos averiguar que, na verdade, o Gustavo teve uma animosidade com o agressor minutos antes. Logo após o agressor retorna ao local e eles têm uma nova discussão. O agressor, não satisfeito, pega duas pedras e acerta a cabeça no Gustavo. Nesse momento, o Gustavo inicia uma perseguição, porque o agressor evade do local”, disse o delegado. Outra investigação em curso tenta apurar o motivo da agressão e a conduta de Gustavo Mendes. Caso fique provado que o humorista mentiu, ele pode ser acusado de denunciação caluniosa.
Coluna Upload 14/01/2023
NÃO OLHE PARA CIMA – O deputado federal Duarte Jr (PSB) divulgou amplamente uma matéria informativa (release) em que se coloca como “tropa de choque” do governo Lula. Segundo a peça, a tarefa lhe foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Além da virulência no trato com adversários caracterizado por transformar o ambiente legislativo em algo irrespirável para adversários, as tropas de choque de governo também são caracterizadas por uma turva de bajuladores. Por tempos o parlamentar abraçava a figura juvenil do grupo de heróis “Vingadores”. Chegando a vestir-se de Capitão América nas redes sociais. Eleito deputado federal, assume a figura de membro de tropa de choque. Evoluiu? A QUEDA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), assumiu a função de ministro mais espetaculoso do governo Lula. Desde antes de assumir, o ex-governador do Maranhão tomou para si o cargo de voz do governo. É provável que nem todos os outros 36 colegas, juntos ou separados, tenham convocado tantas entrevistas coletivas quanto Dino. Há algumas semanas, o jeito de ser ministro começou a colocar Dino no olho do furacão de vários tropeços. Setores do PT, insatisfeitos com o protagonismo forjado de Dino, já começam a tirar nacos do comunista. Nenhum petista de alto escalão aceitará Dino ofuscando Fernando Haddad. Será que Flávio Dino irá ser o primeiro a resistir ao poderia da máquina de assassinar reputações petista? CONTROLE ABSOLUTO – O vereador Paulo Victor (PCdoB) é hoje o político mais ativo do cenário local. O desejo de assumir o Palácio de La Ravardiére colocou o parlamentar na linha de frente de quase todas as negociações políticas. Não há demanda perdida para Paulo Victor, até as mais escabrosas que envolvam mensagens de telefone e Conselho de Ética na Câmara de Vereadores. Qual será o custo de todo esse voluntarismo? A MALDIÇÃO DA CHORONA – Em sua busca pela saída do anonimato, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) planta notícias na imprensa regularmente. Já tentou ser vice na chapa de Dória (PSDB), de Rodrigo Pacheco (PSD) e fincou o pé ao lado do petismo na CPI da Pandemia. Após meses plantando, não houve colheita. Faltam quatro anos.
Aliado de Lula quer expulsar todos os ministros do STF na Argentina
O esquerdista Alberto Fernández está trabalhando para metade dos juízes que compõe a suprema corte da argentina. Com a justificativa de que que eles estão tendo “mau desempenho de suas funções”, o aliado de Lula delegou ao chefe do bloco governista da Câmara dos Deputados, Germán Martínez, a tarefa de tocar o processo. Atualmente a corte é composta por cinco integrantes. Alberto Fernández quer destituir o presidente do tribunal, Horacio Rosatti, e os juízes Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti. O quinto lugar está vago. O presidente detém de apoio para abrir a de investigação. Contudo, a saída dos ministros depende de dos dois terços dos votos na Câmara e no Senado para avançar na acusação e destituir os quatro magistrados do mais alto tribunal. Alberto Fernández acusa o STF argentino de interferir em seu governo. A crise foi intensificada após os magistrados tomarem decisões a favor do governo oposicionista da cidade de Buenos Aires. O esquerdista ainda acusa a Corte Suprema de “invadir arbitrariamente as esferas das competências exclusivas e excludentes dos demais poderes” do Estado. Também considerou esta “uma decisão política no ano eleitoral”, em referência às eleições gerais de outubro, nas quais o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, é um dos presidenciáveis da oposição. Em resposta, o prefeito da capital acusou Fernández de querer “romper a ordem constitucional”. “O kirchnerismo quer passar por cima das leis e mudar o árbitro, que numa república como a nossa é a Justiça.”
Bolsonaro gastou 80% a menos com cartão corporativo do que Lula e Dilma
A divulgação dos dados sigilosos do cartão coorporativo da Presidência da República mostra Jair Bolsonaro gastou menos do que os petistas que o antecederam em todas as comparações possíveis. Tanto na média anual quanto na comparação dos mandatos, os gastos de Bolsonaro são menores. Em números universais, a diferença chega a ser de 80% em favor de Bolsonaro. Juntos, entre 2003 e 2016, Lula e Dilma gastaram o equivalente a R$ 162 milhões. Uma média de R$ 12.5 milhão por ano. Jair Bolsonaro gastou R$ 33 milhões e atingiu uma média de R$ 8 milhões a cada ano. Lula gastou cerca de R$ 60 milhões em seu primeiro mandato e quase R$ 50 milhões no segundo. Em seus primeiros quatro anos, Dilma gastou R$ 42 milhões. No segundo, antes de sofrer o impeachment, a petista registrou gatos de R$ 10 milhões.
Lemann produz o maior rombo da história
Jorge Paulo Lemann primou sempre pelas práticas mais nocivas do capitalismo financeiro. Ele não é um semeador de empresas, não é o investidor que desbrava novos mercados. Na primeira metade dos anos 90, escrevi uma coluna na Folha mostrando como o mercado de capitais poderia ser um grande fator de reciclagem da economia. Estava-se em um processo profundo de mudanças, com setores que desapareciam e outros que nasciam. Obviamente, é tarefa impossível a reciclagem ampla dos setores velhos para setores novos. Aí entra o capital financeiro ajudando a financiar a nova geração de empreendedores ou a reciclagem dos empresários tradicionais. Na época, ele estava investindo na Companhia de Cervejas Brahma. Recebi um telefonema de Paulo Guedes, que me disse que Leman tinha lhe telefonado, comentando o artigo. Pela primeira vez, sentia-se participando de algum projeto de construção. Guedes aproveitou para contar que tinha dito a Leman para deixar de lado cervejas, porque a rentabilidade da renda fixa era imbatível. Nem sei se a conversa existiu ou não. Só sei que, logo depois, Leman adquiriu a Antárctica, em uma das operações mais escandalosas do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico). Havia um protocolo do CADE analisando a distribuição dos revendedores pelo país, como um dos indicadores de concentração. O então presidente do CADE, Gesner de Oliveira, deixou de lado o sistema e recorreu a um Guia 4 Rodas para aprovar a operação. Pouco depois foi constituída a Ambev, a rede de distribuidores da Antárctica foi esmagada e Leman contratou como diretor Milton Seligman, um dos assessores de confiança de Fernando Henrique Cardoso que, a partir daí, tornou-se lobista da empresa. Pouco depois, o Banco Garantia, de Lemann, caiu em uma armadilha do destino. O Banco Central iria adquirir títulos da dívida externa brasileira – o que elevaria o preço do papel no mercado internacional. O Garantia se empanturrou de títulos, mas explodiu uma crise na Rússia, não prevista, que derrubou todos os títulos da dívida externa. O Garantia quase quebrou, Lemann passou para frente e concentrou-se na Ambev e em outras empresas, usando as fórmulas mais deletérias do capitalismo. Das empresas, queria apenas dividendos elevados. Escolheu setores tradicionais para não ter que investir em pesquisa, inovação e crescimento. Sua estratégia consistia em atuar em mercados cartelizados, valer-se do poder do cartel, cortar custos, não investir em inovação. Só interessava dividendos generosos. Como no caso na privatização da Telemar, em que seu grupo, mais outros três, adquiriram a Telerj e a depenaram. Seu estilo começou a ser questionado quando adquiriu uma rede de alimentos e, por falta de pesquisas, não percebeu as mudanças trazidas pelo onda da comida natural. No Brasil, sua atuação sempre foi deletéria. A forma como se apropriou da Eletrobras é indecente, fruto de lobby direto na veia do poder público. Entrou como minoritário, no golpe do impeachment passou a ter poder de indicação dos gestores. Estes reduziram investimentos – que eram relevantes para o país – para garantir dividendos polpudos. A 3G, controlada por ele, produziu uma avaliação do preço da Eletrobras indecente, tomando como base o valor contábil da empresa. O golpe da privatização ocorreu com a empresa emitindo ações, que diluíram a participação estatal, e impuseram um acordo de acionistas pelo qual a União só tem direito a 10% dos votos, independentemente de sua participação acionária. A mídia comprou totalmente a tese de que a gestão privada seria mais eficiente. Agora se tem o maior escândalo financeiro do mercado de capitais brasileiro, com a descoberta de que as Lojas Americanas esconderam passivos equivalentes a metade do seu patrimônio. Não se trata de um rombo recente, mas construído ano a ano há mais de década. E por que isso? Porque o 3G só se interessava em conferir o balanço trimestral e pressionar a diretoria para melhorar os dividendos. São eles que passam a controlar a Eletrobras, e certamente irão impor o poder de cartel da geração de energia, na primeira crise hídrica. Ontem, o mercado fechou com a AMER3, o papel das Lojas Americanas, quase virando pó: R$ 2,72, 97% a menos do que o pico de R$ 75,19 de 4 de janeiro de 2021.
Jorge Paulo Lemann perdeu U$ 1 bilhão em 24 horas
A descoberta de “inconsistências” que apontam para um rombo contábil da ordem de R$ 20 bilhões na Americanas atingiu em cheio o bilionário Jorge Paulo Lemann. Junto de outros dois sócios, Lemann tem uma participação de 31,13% que na companhia. A notícia, junto com a queda no valor de mercado de outras empresas, levou o bilionário a cair algumas posições no prestigiado ranking de bilionários da revista Forbes. A fortuna caiu US$ 1,01 bilhão entre ontem e hoje, de acordo com o levantamento em tempo real da publicação. Na mesma base de comparação, as ações da AB Inbev (ABEV3), que representam grande parte do patrimônio do empresário, caiu 1,33% na bolsa brasileira ontem. Por sua vez, os papéis da operadora do Burger King no Brasil, a Zamp (BKBR3), recuaram 4,91% no último pregão. Apesar do caos no mercado financeiro, Jorge Paulo Lemann segue como o homem mais rico do Brasil, mas agora conta com uma fortuna avaliada em US$ 15,8 bilhões. No ranking global compilado pela Forbes, ele passou da 106ª para a 107ª posição. A queda nas ações da Americanas não afetará a condição de multibilionário do empresário. Mas ele provavelmente ainda terá de colocar a mão no bolso para capitalizar a varejista caso seja necessário.
Ações da Americanas caem 76,25% após rombo de R$ 20 bilhões nas contas
As ações da Americanas abriram em queda de 76,25% na tarde desta quinta-feira (12) após a empresa anunciar “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Às 14h20, os papéis da varejista estavam avaliados em R$ 2,85, contra R$ 12 da véspera. Sérgio Rial pediu demissão do cargo de CEO da companhia, assim como André Covre, diretor de relações com investidores, após a descoberta do rombo. Além do rombo bilionário, o fato relevante da empresa publicado na quarta-feira (11) não detalha os motivos para o rombo nas contas. Os investidores também reagiram aos pedidos de demissão de dois executivos bem-avaliados no mercado. Ambos estavam no cargo desde 2 de janeiro. Segio Rial foi anunciado para comandar a Americanas em agosto de 2022, mas assumiu a presidência em 2 de janeiro deste ano. Ele substituiu Miguel Gutierrez, que liderou a companhia varejista por 20 anos. Andre Covre também assumiu a direção financeira e de relação com investidores neste ano.
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres. — O objetivo é determinar um único número ao cidadão para que possa ter acesso a seus prontuários no SUS, aos sistemas de assistência e Previdência Social, tais como o Bolsa Família, o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e os registros no INSS. Também às informações fiscais e tributárias e ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. A ideia é mais do que saudável, é necessária, é econômica. Um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações — explicou Amin. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também manifestou-se favorável. — É a coisa mais simples, mais lógica, mais racional que se pode fazer: cada cidadão com um número, um CPF para valer para todos os seus documentos. Amin acrescentou que Santa Catarina adotou de forma pioneira o CPF como número de identificação ainda em 2021. Como vai funcionar Pela lei 14.534, o número de inscrição no CPF constará nos cadastros e documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais (como certidões de nascimento, de casamento ou de óbito); no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro do Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no Título de Eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais e municipais. Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número do CPF. Quando uma pessoa requerer sua carteira de identidade, por exemplo, o órgão emissor terá que usar o mesmo número do CPF. Pela lei, os cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviços públicos devem ter um campo para o registro do CPF. O preenchimento será obrigatório e o suficiente para a identificação do cidadão, vedada a exigência de apresentar qualquer outro número. Ou seja, no acesso a serviços e informações, no exercício de direitos e obrigações ou na obtenção de benefícios perante órgãos federais, estaduais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar só o CPF ou outro documento com o número do CPF, dispensada a apresentação de qualquer outro documento. A Lei 14.534 já está em vigor, mas o texto prevê um prazo de 12 meses para que os órgãos façam a adequação dos sistemas e processos de atendimento aos cidadãos. Já o prazo para que os órgãos façam as mudanças para que os sistemas se comuniquem a partir do CPF é de 24 meses. Vetos O Executivo vetou o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo regulamente a lei. Para o governo, é inconstitucional o Poder Legislativo fixar prazos de regulamentação de leis ao Poder Executivo, pois entende que isso viola o princípio da separação dos Poderes. Também foi vetado um artigo determinando que a Receita Federal deveria atualizar semestralmente sua base de dados com os resultados obtidos de batimentos eletrônicos realizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando evitar a concessão em duplicidade de CPF para uma mesma pessoa. O governo lembrou que a Receita já tem um convênio com o TSE desde 2010, em que recebe os dados mensalmente, e também possui acesso on-line à base do TSE. Em contrapartida, a Receita também disponibiliza acesso on-line à base CPF ao TSE. Sendo assim, o prazo de seis meses para o TSE encaminhar dados do cadastro eleitoral à Receita seria um retrocesso ineficaz. Os vetos do governo serão agora analisados pelo Parlamento, em data a ser definida, e poderão ser derrubados.
