Governo dos EUA proíbe vacina Janssen após estudo comprovar riscos
EUA, 13 de julho de 2023 – Dando continuidade a uma série de fatos que colocam em dúvida a eficácia e segurança das vacinas aplicadas durante a pandemia, o governo dos Estados Unidos revogou a autorização da vacina Janssen contra a covid-19 no país. A decisão foi tomada após a agência reguladora do país, a FDA, determinar que a vacina não é segura o suficiente para ser usada. No Brasil foram adquiridas cerca de 40 milhões de doses da vacina. A vacina Janssen é uma vacina de vetor viral, que usa um vírus modificado para transportar o material genético do coronavírus para o corpo. Ela foi autorizada para uso nos EUA em março de 2021. No entanto, a FDA recebeu relatos de vários casos de trombose cerebral após a vacinação com a Janssen. A agência reguladora determinou que o risco de trombose cerebral é maior do que os benefícios da vacina. Pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen A decisão também é um alívio para muitas pessoas que se recusaram a tomar a vacina Janssen por causa dos riscos de trombose cerebral. O caso, em si, é um lembrete de que as vacinas não são 100% seguras e que a obrigação em tomar os imunizantes foi um erro. Muitas pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen contra a covid-19 por seus empregadores, escolas ou governos. Com a decisão do governo dos EUA em proibir a vacina, a decisão ganha um caráter de flagrante violação do direito à liberdade de escolha e da autonomia corporal. As pessoas que foram obrigadas a tomar a vacina Janssen deveriam ser indenizadas pelos governos e empresas que obrigaram seu uso. Além, é claro, de um pedido de desculpas pelas violações dos direitos humanos que cometeu.
Ignorando avanços, Lula encerra projeto das escolas cívico-militares
BRASÍLIA, 12 de julho de 2023 – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das iniciativas prioritárias do Ministério da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa medida conjunta entre o MEC e o Ministério da Defesa tem gerado críticas e questionamentos sobre a postura do novo governo em relação aos avanços alcançados pelas escolas cívico-militares. Segundo o ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país, a desmobilização do pessoal das Forças Armadas nas escolas será realizada de forma gradual e cuidadosa, a fim de não comprometer o cotidiano escolar e as conquistas obtidas por meio do programa. No entanto, ao tomar essa decisão, o governo Lula parece negligenciar os benefícios proporcionados pelas escolas cívico-militares. Uma nota técnica do MEC apresenta os motivos do fim do programa, incluindo a alegação de que o mesmo induziria o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas. Além disso, o MEC argumenta que há problemas de execução orçamentária, sugerindo que os investimentos poderiam ser redirecionados para outras áreas. Outras justificativas mencionadas são a falta de coesão com o sistema educacional brasileiro e críticas ao modelo didático-pedagógico adotado. As escolas cívico-militares têm sido uma opção valiosa para a administração compartilhada entre militares e civis, contando com a participação ativa das Forças Armadas. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente existem 216 unidades em implantação com esse modelo em 23 estados e no Distrito Federal, beneficiando cerca de 192 mil alunos. No entanto, ao encerrar o programa, o governo Lula está deixando de aproveitar o potencial dessas escolas para aprimorar a educação brasileira. É importante destacar que o programa cívico-militar tinha diferentes modelos de funcionamento, incluindo a disponibilização de pessoal das Forças Armadas pelo Ministério da Defesa, o repasse de recursos direto às instituições e o autofinanciamento das escolas. Essas diversas abordagens permitiam uma adaptação às necessidades e realidades locais, garantindo flexibilidade e eficiência no programa. O governo Lula alega que a manutenção do programa não é uma prioridade e sugere que outros objetivos da política educacional devem ser perseguidos. No entanto, essa postura desconsidera os avanços já alcançados pelas escolas cívico-militares e a contribuição significativa que elas poderiam continuar oferecendo ao sistema educacional brasileiro. É lamentável que o novo governo tenha decidido encerrar um programa que estava trazendo benefícios concretos para a educação do país. Em vez de reconhecer os avanços e trabalhar para aprimorar e expandir o modelo, o governo Lula optou por ignorar os resultados positivos e dar um passo atrás. A decisão vai de encontro aos anseios de muitos estudantes, pais e educadores que acreditam nas escolas cívico-militares como uma alternativa promissora para melhorar a qualidade da educação no Brasil. É importante que a sociedade cobre do governo uma explicação clara e transparente sobre os motivos dessa decisão e que continue defendendo a implementação e expansão das escolas cívico-militares como um caminho para alcançar uma educação de qualidade, promovendo a disciplina, o respeito e os valores cívicos nos estudantes.
Prefeito de Ribamar é alvo de mais uma investigação por suspeita de corrupção
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 10 de julho de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos, é suspeito de mais um suposto escândalo de corrupção envolvendo sua gestão. Dessa vez as investigações partem do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que suspeita de possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelo município. O contrato, no valor de R$ 12.000.000,00 milhões, foi firmado diretamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças em 2022, com término em março deste ano. O contrato prevê que o escritório seja responsável pela elaboração e acompanhamento processual em todos os níveis judiciais de uma ação judicial para apurar e recuperar as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A contratação direta, conhecida como dispensa de licitação, é uma exceção nas normas de contratação pública, sendo que a regra geral é a realização de licitações. A decisão da prefeitura de contratar o escritório de advocacia sem seguir o processo licitatório tem gerado questionamentos sobre a transparência e a legalidade da escolha do prestador de serviços, o que levou o Ministério Público a iniciar investigações sobre o caso. O escritório Pinheiro & Penafort Advogados Associados, comandado pelos sócios Alano Luiz Queiroz Pinheiro e William Gomes Penafort de Souza, está em funcionamento desde 2012 no Estado do Pará. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse constitucional realizado pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a autonomia financeira das prefeituras. No caso específico de São José de Ribamar, os repasses do FPM estão sendo questionados por descumprimento das regras estabelecidas na Constituição Federal e na legislação vigente. De acordo com o contrato em questão, foi feito um levantamento prévio que revelou uma média mensal de perda de R$ 1.037.948,02 nos últimos 60 meses nos repasses do FPM para o município. Isso significa que, considerando os últimos 60 meses abrangidos pela ação, o valor a ser corrigido nos índices oficiais chega a R$ 62.276.881,29. O escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados receberá aproximadamente 20% desse valor como honorários. Desde o início de seu primeiro mandato, o prefeito Dre Julinho tem sido alvo de diversas investigações devido a suspeitas de irregularidades em contratações e outras questões relacionadas à administração pública. Essas críticas e investigações têm levado a um crescente descontentamento por parte da população local.
Homem biológico vence Miss Holanda e deverá representar país no Miss Universo
HOLANDA, 10 de julho de 2023 – No último sábado, o mundo dos concursos de beleza testemunhou um acontecimento que desperta preocupações sobre a igualdade de oportunidades para mulheres biológicas. Rikkie Valerie Kollé, um homem biológico de 22 anos, foi coroado como o vencedor do Miss Holanda 2023. Kollé será o primeiro homem biológico da história a representar o país no Miss Universo de 2023, que ocorrerá em El Salvador. É essencial questionar as implicações dessa vitória. Ao permitir que homens biológicos participem de concursos de beleza femininos, corre-se o risco de diminuir a visibilidade e as oportunidades para as mulheres que nasceram em corpos femininos. O Miss Universo permite a participação de mulheres trans desde 2012, uma decisão que dividiu opiniões. No entanto, a vitória de Rikkie Valerie Kollé no Miss Holanda 2023 intensifica as preocupações sobre a justiça e a equidade nas competições que deveriam celebrar a beleza feminina. Enquanto se celebra a quebra de barreiras e o avanço na representatividade de pessoas trans, é fundamental não ignorar o fato de que homens biológicos competindo em concursos de beleza femininos pode gerar uma desigualdade de oportunidades para as mulheres que sempre foram o foco desses eventos. Ao relembrar a experiência de Angela Ponce, a primeira mulher trans a competir no Miss Universo em 2018, é evidente que a inclusão não garante o mesmo sucesso para mulheres trans na competição global. Sua eliminação precoce na primeira fase do concurso destacou as diferenças biológicas que influenciam no resultado final, independente das intenções inclusivas por trás da decisão. Enquanto alguns celebram essa mudança como um avanço progressista, é fundamental questionar se a inclusão de homens biológicos em concursos femininos está contribuindo verdadeiramente para a igualdade de gênero ou se está resultando em uma diminuição da visibilidade e das oportunidades para mulheres biológicas. A vitória de Rikkie Valerie Kollé no Miss Holanda 2023 pode ser vista como um marco para a inclusão de pessoas trans, mas também deve levantar questões sobre a justiça e igualdade para as mulheres biológicas. Representatividade não pode servir de desculpa para o sequestro de espaços conquistados pelas mulheres que nasceram com corpos femininos.
PT busca cassação de Moro e Lula apoia Gleisi para a vaga
O PT está buscando a cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR) pela Justiça Eleitoral e Lula (PT) deu seu apoio para que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) tente ocupar a vaga. A ação contra Moro foi movida pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, e alega o uso indevido, desvio e abuso de poder econômico por parte do ex-juiz durante a pré-campanha e campanha eleitoral de 2022. A expectativa no PT é que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgue o caso em agosto, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para onde um possível recurso das partes seria encaminhado – em dezembro. Diferentemente do ocorrido após a cassação de Deltan Dallagnol, em que a vaga do ex-deputado foi ocupada por Luiz Carlos Hauly, uma eventual cassação de Moro exigiria a realização de uma nova eleição. Nesse cenário, o PT planeja lançar Gleisi, atual presidente do partido e que já ocupou o cargo de senadora de 2011 a 2019. Ela não precisaria se licenciar do mandato de deputada para concorrer. Segundo informações obtidas, Lula e Gleisi já discutiram o assunto, e o presidente deu sua aprovação para que ela busque a vaga. Embora estejam cientes de que o governador Ratinho Júnior (PSD) provavelmente lançará um candidato com apoio da máquina, o PT vê essa como uma oportunidade para mais um debate sobre os abusos e excessos cometidos por Moro durante uma possível eleição. Além de Gleisi, outros possíveis interessados na vaga incluem Álvaro Dias (Podemos), Paulo Martins (PL) – ambos derrotados por Moro na disputa pelo Senado em 2022 – e Ricardo Barros (PP), atual secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná.
Senadora Eliziane Gama é vaiada por assembleianos durante evento da UMADESL
SÃO LUÍS, 7 de julho de 2023 – A senadora Eliziane Gama foi vaiada durante sua participação em um evento da União de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (UMADESL), realizado na noite de quinta-feira (6) no Multicenter Sebrae. A manifestação sonora evidencia a insatisfação do público gospel em relação ao tratamento que a senadora tem dispensado aos seus eleitores. O episódio ocorreu durante o discurso da senadora no palco do evento, quando ela foi interrompida por uma reação hostil da plateia presente. As vaias foram acompanhadas por alguns gritos de insatisfação, demonstrando a desaprovação de parte dos assembleianos com a atuação política de Eliziane Gama. A senadora, que também é membro da Assembleia de Deus, vem enfrentando críticas por suas posturas políticas e decisões tomadas no exercício do mandato. Alguns membros da comunidade gospel sentem que ela não tem representado devidamente seus interesses e valores. A vaia recebida durante o evento da UMADESL é um reflexo desse descontentamento. Nas redes sociais, o episódio ganhou repercussão, com diversas postagens expressando opiniões divergentes sobre o ocorrido. Alguns internautas defendem a atitude dos assembleianos, alegando que é necessário cobrar uma postura alinhada com os princípios e demandas da comunidade religiosa. Outros, porém, consideram a vaia desrespeitosa, argumentando que o diálogo construtivo é mais adequado para expressar descontentamento. Eliziane Gama, que atualmente exerce o cargo de senadora pelo estado do Maranhão, terá o desafio de lidar com as consequências desse episódio e buscar formas de reconquistar a confiança dos eleitores gospel. A vaia recebida durante o evento da UMADESL serve como um alerta para a necessidade de estabelecer um diálogo mais próximo e transparente com a comunidade religiosa, a fim de compreender e atender às suas demandas de maneira efetiva.
Iracema Vale é homenageada por ações em prol dos municípios maranhenses
SÃO LUÍS, 08 de julho de 2023 – A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu a placa “Deputada Municipalista” durante o l Encontro Estadual da União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP). A honraria foi concedida em reconhecimento ao seu empenho em promover a autonomia dos municípios maranhenses. Durante o evento, Iracema Vale destacou a importância de valorizar aqueles que trabalham incansavelmente para transformar suas cidades em lugares melhores para se viver. Ela expressou sua gratidão pela homenagem e reafirmou seu compromisso em continuar lutando pelo protagonismo dos municípios. A deputada ressaltou o fortalecimento do municipalismo no Maranhão com o apoio do governo estadual, liderado pelo governador Carlos Brandão. Segundo Iracema Vale, a parceria com os prefeitos é fundamental para entender as necessidades reais de cada localidade e efetuar mudanças significativas. O presidente da UNEPP, Raimundo Nonato, elogiou o trabalho de Iracema Vale na Assembleia Legislativa, afirmando que sua dedicação em prol do desenvolvimento dos municípios é evidente e impulsiona setores importantes em todo o estado. Nonato ressaltou que a deputada é merecedora da homenagem recebida. Além de Iracema Vale, outras personalidades foram homenageadas durante o evento, incluindo o governador Carlos Brandão, os deputados estaduais Francisco Nagib, Hemetério Weba, Éric Costa, Júnior Cascaria e Cláudio Cunha, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.
Investimentos na Educação impulsionam transformam a realidade do Município
BELÁGUA, 07 de julho de 2023 – Os investimentos na educação em Belágua são um reflexo do compromisso contínuo com o desenvolvimento do setor educacional nesse município localizado a 283 quilômetros da capital São Luís. Sob a liderança do prefeito Herlon Costa, o programa de reforma, ampliação e aprimoramento das escolas municipais tem avançado de maneira substancial, proporcionando uma estrutura física de qualidade para a rede de ensino local. Um exemplo desse empenho é o investimento em infraestrutura realizado nas Escolas Municipais Raimunda Costa e Valter Abtibol. Essas instituições estão passando por obras que resultarão na ampliação do número de salas de aula, além da implementação de novas dependências. Vale ressaltar que todas as unidades também serão totalmente climatizadas, proporcionando um ambiente propício para o aprendizado. O prefeito Herlon Costa enfatiza a importância de investir na educação de Belágua, pois reconhece que esse é um caminho para um futuro melhor, com indivíduos mais preparados e capacitados. Além disso, o investimento na educação reflete diretamente no desenvolvimento e crescimento da cidade como um todo. O prefeito tem acompanhado de perto as obras em andamento, demonstrando seu comprometimento em oferecer condições educacionais ideais para os estudantes. Além dos investimentos na infraestrutura escolar, a Prefeitura de Belágua se destaca por um projeto pioneiro na região: o “Nono Ano Não Tira Férias”. Esse projeto tem como público-alvo os alunos da rede municipal e oferece reforço nas disciplinas de Português e Matemática. É uma iniciativa inovadora que visa aprimorar o desempenho educacional e elevar os índices educacionais da cidade como um todo. Os esforços da administração do prefeito Herlon Costa têm gerado resultados significativos em Belágua. Segundo um estudo recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente aos anos de 2021 e 2022, o município deixou de figurar entre as dez cidades mais pobres do Brasil. Esse cenário de progresso é uma conquista notável, que só foi possível com a chegada de Herlon Costa ao comando da Prefeitura, a partir de 2020. Portanto, os investimentos e ações em educação em Belágua, liderados pelo prefeito Herlon Costa, são um exemplo de compromisso com o futuro e desenvolvimento da cidade. O aprimoramento da estrutura física das escolas, juntamente com projetos inovadores como o “Nono Ano Não Tira Férias”, têm impulsionado os índices educacionais e transformado Belágua em um modelo de sucesso na região.
