Duarte aciona STF contra deputada que o mandou “tomar no c…”
são luís, 27 DE JULHO DE 2023 – O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou uma queixa ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), alegando crime de injúria em virtude de um episódio ocorrido durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O incidente teve lugar em 11 de abril, durante a visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Na ocasião, a parlamentar Carla Zambelli teria utilizado a expressão ofensiva “vá tomar no cu”, dirigida ao deputado Duarte Jr., causando constrangimento no ambiente legislativo. Na ação protocolada no STF, o deputado Duarte Jr. argumenta que o delito de injúria foi praticado em público, na presença de diversos parlamentares e pessoas que transitavam na Câmara dos Deputados Federais. Com base nessa circunstância, o deputado solicita a aplicação da majorante legal pertinente ao caso. A discussão entre os parlamentares durante a audiência pública trouxe à tona questões sobre o respeito no ambiente legislativo e o uso adequado da linguagem entre representantes eleitos. O caso agora segue em análise no Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar as circunstâncias do ocorrido e decidir sobre a admissibilidade da acusação de injúria feita pelo deputado Duarte Jr. contra a deputada Carla Zambelli.
Novo sistema de bilhetagem eletrônica é lançado em São Luís
SÃO LUÍS, 17 de julho de 2023 – Um novo sistema de bilhetagem eletrônica foi lançado em São Luís na segunda-feira (17). O sistema, que será implementado gradualmente até setembro, deve modernizar e tornar mais eficiente o transporte público na cidade. O novo sistema contará com validadores adicionais nas catracas dos ônibus, novos cartões de transporte e uma série de novas formas de pagamento, como PIX, QR Code e carteiras digitais. Os antigos cartões de transporte continuarão sendo aceitos até que as recargas antigas acabem. O sistema também contará com uma série de medidas de segurança para evitar fraudes, como biometria facial. Uma câmera fotográfica de alta resolução identificará o rosto do portador do cartão, evitando fraudes. O novo sistema de bilhetagem eletrônica é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, do Serviço Social do Transporte (SEST) e do setor de transporte coletivo da cidade. O sistema deve beneficiar todos os usuários de transporte público de São Luís, tornando a experiência mais moderna, inclusiva e segura. Aqui estão alguns dos principais benefícios do novo sistema de bilhetagem eletrônica: O novo sistema de bilhetagem eletrônica é uma importante melhoria para o transporte público de São Luís. O sistema deve tornar a experiência dos usuários mais moderna, inclusiva, segura e conveniente.
A ideologia dos juízes e a resistência da sociedade
Logo ao abrir o livro Curso de Direito Constitucional Contemporâneo de Luís Roberto Barroso, o leitor se depara com esta curiosa dedicatória: “Aos que sonharam com a revolução que não veio.Aos que não perderam o ideal.” Pouco depois, na primeira página do texto, o ministro Barroso rememora seus tempos de militância no movimento estudantil, iniciada em 1978. Essa menção nos sugere que os sonhadores aos quais dedica a obra são seus antigos correligionários do movimento estudantil e que a revolução sonhada é a revolução socialista, meta ideológica da imensa maioria senão de todos os participantes daquele movimento à época. Mas repare-se que o ministro não deixa a referência no passado nostálgico. Traz o seu contexto para o presente e para o futuro. Dedica o livro também aos que “não perderam o ideal”, deixando supor que se trate daqueles mesmos sonhadores que, amadurecidos, ainda almejam algum tipo de revolução orientada pelos mesmos valores básicos, embora não exatamente com a mesma forma da revolução desejada nos anos 70. É lícito imaginar que o próprio autor se veja, implicitamente, entre estes que “não perderam o ideal”. A primeira frase do livro dá uma ideia de qual possa ser o ideal em questão: “O direito constitucional e a teoria da Constituição passaram por uma revolução profunda e silenciosa nas últimas décadas. Disso resultou um conjunto amplo de transformações, que afetaram o modo como se pensa e se pratica o Direito no mundo contemporâneo.” (Pág. 21 da 5ª. edição). Da leitura combinada da dedicatória e da frase que se lhe segue imediatamente, na primeira página de texto, pode surgir uma suspeita e uma indagação: será que uma revolução constitucional substitui a revolução socialista nos sonhos daqueles que idealizavam, nos anos 70, uma sociedade comunista? Será que a revolução no direito constitucional e na teoria da Constituição é a revolução “que veio”, em contraste com a revolução socialista, “que não veio”, e permite, por novos caminhos, a consecução dos mesmos “ideais”? O certo é que, no decorrer do livro, o ministro Barroso explicita seu entendimento de que os juízes muitas vezes julgam de acordo com suas preferências ideológicas. A certa altura, com efeito, o ministro Barroso afirma: “O Direito pode e deve ter uma vigorosa pretensão de autonomia em relação à política. Isso é essencial para a subsistência do conceito de Estado de direito e para a confiança da sociedade nas instituições judiciais. A realidade, contudo, revela que essa autonomia será sempre relativa. Existem razões institucionais, funcionais e humanas para que seja assim. Decisões judiciais, com frequência, refletirão fatores extrajurídicos. Dentre eles incluem-se os valores pessoais e ideológicos do juiz (…)” (Pág. 460). Pouco depois, reitera: “Com efeito, a observação atenta, a prática política e pesquisas empíricas confirmam o que sempre foi possível intuir: os valores pessoais e a ideologia dos juízes influenciam, em certos casos de maneira decisiva, o resultado dos julgamentos.” (Pág. 462). A propósito, poder-se-ia indagar onde o ministro Barroso realizou essa “observação atenta” que o ajuda a concluir que a ideologia dos juízes influencia os julgamentos. No próprio Supremo Tribunal Federal? Possivelmente sim, pois um dos exemplos que cita em apoio à sua tese é o do voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito contrário à pesquisa com células-tronco de embriões humanos, posicionamento que, segundo sugere o ministro Barroso, teria sido influenciado pela ligação do ministro Menezes Direito ao “pensamento e à militância católica”. (Impossível não indagar aqui se algum voto ou medida de outro ministro do STF teria sido, no entendimento do ministro Barroso, influenciado por ligação à militância estudantil, por exemplo, ou ao pensamento socialista.) Observa o ministro Barroso à Pág. 460: “Por longo tempo, a teoria do Direito procurou negar esse fato [de que as decisões dos juízes são influenciados por fatores extrajurídicos entre os quais as preferências pessoais e ideológicas], a despeito das muitas evidências. Pois bem: a energia despendida na construção de um muro de separação entre o Direito e a política deve voltar-se agora para outra empreitada. Cuida-se de entender melhor os mecanismos dessa relação intensa e inevitável, com o propósito relevante de preservar, no que é essencial, a especificidade e, sobretudo, a integridade do Direito.” Os trechos citados parecem sustentar que é teoricamente desejável, mas na prática impossível, separar o Direito da política. Que é desejável, mas impossível, evitar que os juízes julguem por seus valores ideológicos (entre outros “fatores extrajurídicos”, cabendo perguntar aqui, data venia, que outros fatores extrajurídicos seriam esses). Entende-se que o objetivo realista, segundo o autor, é “melhor entender” – e não proibir – os “mecanismos dessa relação” entre Direito e política. Ao entender os mecanismos, parece acreditar o autor que é possível “conter” aquelas interferências ideológicas e outros fatores extrajurídicos. Como se daria essa contenção? Antes de mais nada, pela consciência do juiz de que suas preferências estão abaixo da Constituição e da lei. Ou seja, as preferências estão ali; os juízes não as afastam do seu campo decisório, apenas as “subordinam” ao texto legal ou constitucional. Além dessa disposição pessoal do juiz, seriam instrumentos de contenção das suas preferências pessoais também a pressão de outras instituições e a da sociedade civil. É o que se expõe no seguinte trecho: “Note-se, todavia, em desfecho do tópico, que eventuais preferências políticas do juiz são contidas não apenas por sua subordinação aos sentidos mínimos das normas constitucionais e legais, como também por fatores extrajudiciais, dentre os quais se podem destacar: a interação com outros atores políticos e institucionais, a perspectiva de cumprimento efetivo da decisão, as circunstâncias internas dos órgãos colegiados e a opinião pública.” (Pág. 463-464) A opinião pública, o sentimento social, parecem configurar, na linha de pensamento do autor, um meio de contenção especialmente importante das preferências pessoais dos juízes, pois reflete a expectativa de uma comunidade constituída de acordo com princípios democráticos. Veja-se à página 472: “O poder de juízes e tribunais, como todo poder político em um Estado democrático, é representativo. Vale dizer: é exercido em nome do povo e deve contas à sociedade. Embora tal assertiva seja razoavelmente óbvia, do ponto de vista da teoria democrática, a verdade é que a
Flávio Dino já invadiu tribunal e atacou juiz eleitoral
SÃO LUÍS, 20 de outubro de 2012 – Atualmente ministro da Justiça e um dos mais severos defensores das instituições democráticas, Flávio Dino (PSB) já invadiu um tribunal e agrediu um juiz eleitoral dentro das instalações. O caso aconteceu em 20 de outubro de 2012 e foi registrado em vídeo. Na ocasião, Dino invadiu a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER) e partiu para cima do juiz eleitoral Sergio Muniz. VÍDEO COMPROVA ATAQUE Imagens do circuito interno do Tribunal Regional Eleitoral mostram Flávio Dino andando pelas instalações do tribunal visivelmente alterado. Na época, Dino era patrono da campanha de Edivaldo Holanda Jr, que disputava a Prefeitura de São Luís. Edivaldo foi escolhido por Dino após o descumprimento de um acordo entre membros da oposição. Ocorre que, naquela época, iniciou-se uma proliferação de pesquisas eleitorais inédita na história do estado. Na época suspeitava-se da montagem de uma estrutura de empresas que tinham como meta influenciar, com dados mentirosos, as eleições. Sergio Muniz proibiu um destes institutos, o chamado DataM, de divulgar números que iriam supostamente beneficiar ligado ao candidato Edivaldo Holanda Júnior. “Coincidentemente”, após a decisão de Muniz, Flávio Dino foi ao TRE. Nas palavras da própria vítima, Sérgio Muniz, o encontro se deu da seguinte forma: “Eu estava saindo do gabinete para o banheiro quando fui surpreendido por este sujeito, totalmente descontrolado. Me chamou de vendido e acusou a própria Justiça Eleitoral. Respondi a ele e ele quase me agrediu”, disse na época. Como esperado, Dino negou o que as imagens mostram e os relatos de Muniz. Segundo ele, teria ido ao local conversar com o procurador-regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros. Apesar das imagens mostrarem o descontrole de Flávio Dino, ele saiu do TRE sem ser incomodado após agredir verbalmente um juiz dentro do tribunal. Após o caso, Muniz pediu reforço policial para a cúpula da Justiça Eleitoral. “Imagine só: estou aqui sozinho, sem segurança alguma, cumprindo o plantão. Se este sujeito estivesse armado poderia ter me dado um tiro”, ressaltou.
Governo dos EUA proíbe vacina Janssen após estudo comprovar riscos
EUA, 13 de julho de 2023 – Dando continuidade a uma série de fatos que colocam em dúvida a eficácia e segurança das vacinas aplicadas durante a pandemia, o governo dos Estados Unidos revogou a autorização da vacina Janssen contra a covid-19 no país. A decisão foi tomada após a agência reguladora do país, a FDA, determinar que a vacina não é segura o suficiente para ser usada. No Brasil foram adquiridas cerca de 40 milhões de doses da vacina. A vacina Janssen é uma vacina de vetor viral, que usa um vírus modificado para transportar o material genético do coronavírus para o corpo. Ela foi autorizada para uso nos EUA em março de 2021. No entanto, a FDA recebeu relatos de vários casos de trombose cerebral após a vacinação com a Janssen. A agência reguladora determinou que o risco de trombose cerebral é maior do que os benefícios da vacina. Pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen A decisão também é um alívio para muitas pessoas que se recusaram a tomar a vacina Janssen por causa dos riscos de trombose cerebral. O caso, em si, é um lembrete de que as vacinas não são 100% seguras e que a obrigação em tomar os imunizantes foi um erro. Muitas pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen contra a covid-19 por seus empregadores, escolas ou governos. Com a decisão do governo dos EUA em proibir a vacina, a decisão ganha um caráter de flagrante violação do direito à liberdade de escolha e da autonomia corporal. As pessoas que foram obrigadas a tomar a vacina Janssen deveriam ser indenizadas pelos governos e empresas que obrigaram seu uso. Além, é claro, de um pedido de desculpas pelas violações dos direitos humanos que cometeu.
Ignorando avanços, Lula encerra projeto das escolas cívico-militares
BRASÍLIA, 12 de julho de 2023 – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das iniciativas prioritárias do Ministério da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa medida conjunta entre o MEC e o Ministério da Defesa tem gerado críticas e questionamentos sobre a postura do novo governo em relação aos avanços alcançados pelas escolas cívico-militares. Segundo o ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país, a desmobilização do pessoal das Forças Armadas nas escolas será realizada de forma gradual e cuidadosa, a fim de não comprometer o cotidiano escolar e as conquistas obtidas por meio do programa. No entanto, ao tomar essa decisão, o governo Lula parece negligenciar os benefícios proporcionados pelas escolas cívico-militares. Uma nota técnica do MEC apresenta os motivos do fim do programa, incluindo a alegação de que o mesmo induziria o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas. Além disso, o MEC argumenta que há problemas de execução orçamentária, sugerindo que os investimentos poderiam ser redirecionados para outras áreas. Outras justificativas mencionadas são a falta de coesão com o sistema educacional brasileiro e críticas ao modelo didático-pedagógico adotado. As escolas cívico-militares têm sido uma opção valiosa para a administração compartilhada entre militares e civis, contando com a participação ativa das Forças Armadas. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente existem 216 unidades em implantação com esse modelo em 23 estados e no Distrito Federal, beneficiando cerca de 192 mil alunos. No entanto, ao encerrar o programa, o governo Lula está deixando de aproveitar o potencial dessas escolas para aprimorar a educação brasileira. É importante destacar que o programa cívico-militar tinha diferentes modelos de funcionamento, incluindo a disponibilização de pessoal das Forças Armadas pelo Ministério da Defesa, o repasse de recursos direto às instituições e o autofinanciamento das escolas. Essas diversas abordagens permitiam uma adaptação às necessidades e realidades locais, garantindo flexibilidade e eficiência no programa. O governo Lula alega que a manutenção do programa não é uma prioridade e sugere que outros objetivos da política educacional devem ser perseguidos. No entanto, essa postura desconsidera os avanços já alcançados pelas escolas cívico-militares e a contribuição significativa que elas poderiam continuar oferecendo ao sistema educacional brasileiro. É lamentável que o novo governo tenha decidido encerrar um programa que estava trazendo benefícios concretos para a educação do país. Em vez de reconhecer os avanços e trabalhar para aprimorar e expandir o modelo, o governo Lula optou por ignorar os resultados positivos e dar um passo atrás. A decisão vai de encontro aos anseios de muitos estudantes, pais e educadores que acreditam nas escolas cívico-militares como uma alternativa promissora para melhorar a qualidade da educação no Brasil. É importante que a sociedade cobre do governo uma explicação clara e transparente sobre os motivos dessa decisão e que continue defendendo a implementação e expansão das escolas cívico-militares como um caminho para alcançar uma educação de qualidade, promovendo a disciplina, o respeito e os valores cívicos nos estudantes.
Prefeito de Ribamar é alvo de mais uma investigação por suspeita de corrupção
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 10 de julho de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos, é suspeito de mais um suposto escândalo de corrupção envolvendo sua gestão. Dessa vez as investigações partem do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que suspeita de possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelo município. O contrato, no valor de R$ 12.000.000,00 milhões, foi firmado diretamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças em 2022, com término em março deste ano. O contrato prevê que o escritório seja responsável pela elaboração e acompanhamento processual em todos os níveis judiciais de uma ação judicial para apurar e recuperar as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A contratação direta, conhecida como dispensa de licitação, é uma exceção nas normas de contratação pública, sendo que a regra geral é a realização de licitações. A decisão da prefeitura de contratar o escritório de advocacia sem seguir o processo licitatório tem gerado questionamentos sobre a transparência e a legalidade da escolha do prestador de serviços, o que levou o Ministério Público a iniciar investigações sobre o caso. O escritório Pinheiro & Penafort Advogados Associados, comandado pelos sócios Alano Luiz Queiroz Pinheiro e William Gomes Penafort de Souza, está em funcionamento desde 2012 no Estado do Pará. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse constitucional realizado pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a autonomia financeira das prefeituras. No caso específico de São José de Ribamar, os repasses do FPM estão sendo questionados por descumprimento das regras estabelecidas na Constituição Federal e na legislação vigente. De acordo com o contrato em questão, foi feito um levantamento prévio que revelou uma média mensal de perda de R$ 1.037.948,02 nos últimos 60 meses nos repasses do FPM para o município. Isso significa que, considerando os últimos 60 meses abrangidos pela ação, o valor a ser corrigido nos índices oficiais chega a R$ 62.276.881,29. O escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados receberá aproximadamente 20% desse valor como honorários. Desde o início de seu primeiro mandato, o prefeito Dre Julinho tem sido alvo de diversas investigações devido a suspeitas de irregularidades em contratações e outras questões relacionadas à administração pública. Essas críticas e investigações têm levado a um crescente descontentamento por parte da população local.
Homem biológico vence Miss Holanda e deverá representar país no Miss Universo
HOLANDA, 10 de julho de 2023 – No último sábado, o mundo dos concursos de beleza testemunhou um acontecimento que desperta preocupações sobre a igualdade de oportunidades para mulheres biológicas. Rikkie Valerie Kollé, um homem biológico de 22 anos, foi coroado como o vencedor do Miss Holanda 2023. Kollé será o primeiro homem biológico da história a representar o país no Miss Universo de 2023, que ocorrerá em El Salvador. É essencial questionar as implicações dessa vitória. Ao permitir que homens biológicos participem de concursos de beleza femininos, corre-se o risco de diminuir a visibilidade e as oportunidades para as mulheres que nasceram em corpos femininos. O Miss Universo permite a participação de mulheres trans desde 2012, uma decisão que dividiu opiniões. No entanto, a vitória de Rikkie Valerie Kollé no Miss Holanda 2023 intensifica as preocupações sobre a justiça e a equidade nas competições que deveriam celebrar a beleza feminina. Enquanto se celebra a quebra de barreiras e o avanço na representatividade de pessoas trans, é fundamental não ignorar o fato de que homens biológicos competindo em concursos de beleza femininos pode gerar uma desigualdade de oportunidades para as mulheres que sempre foram o foco desses eventos. Ao relembrar a experiência de Angela Ponce, a primeira mulher trans a competir no Miss Universo em 2018, é evidente que a inclusão não garante o mesmo sucesso para mulheres trans na competição global. Sua eliminação precoce na primeira fase do concurso destacou as diferenças biológicas que influenciam no resultado final, independente das intenções inclusivas por trás da decisão. Enquanto alguns celebram essa mudança como um avanço progressista, é fundamental questionar se a inclusão de homens biológicos em concursos femininos está contribuindo verdadeiramente para a igualdade de gênero ou se está resultando em uma diminuição da visibilidade e das oportunidades para mulheres biológicas. A vitória de Rikkie Valerie Kollé no Miss Holanda 2023 pode ser vista como um marco para a inclusão de pessoas trans, mas também deve levantar questões sobre a justiça e igualdade para as mulheres biológicas. Representatividade não pode servir de desculpa para o sequestro de espaços conquistados pelas mulheres que nasceram com corpos femininos.
