Joaquim Haickel assumirá SECOM na gestão de Eduardo Braide
Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça (29), mais três nomes que irão compor a sua gestão. Os titulares comandarão o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM); a Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); e a Secretaria de Comunicação (SECOM). Perfil dos secretários Nádia Quinzeiro – Advogada. É pós-graduada em Ciências Jurídico-Políticas e em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestranda em Ciência Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense. Certificada pela AMBIMA com CPA-10. C rsada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no qual exerceu as funções de Chefe de Gestão de Pessoas e de Gerente Executiva. Atualmente é presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar. Atua na área de consultoria em Regimes Próprios de Previdência. Enéas Fernandes – Advogado. Com experiência em assessoria jurídica municipal e eleitoral. Trabalhou como assessor no Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE). Joaquim Haickel – Advogado, escritor e cineasta. Foi Deputado Estadual, Deputado Federal Constituinte. Exerceu os cargos de secretário estadual de Assuntos Políticos, de Educação e de Esportes.
Redução de mensalidades escolares no Maranhão durante pandemia é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a lei aprovada por deputados estaduais maranhenses estabeleceu desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. A Lei 088/20 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em 27 de abril e sancionada pelo governador Flávio Dino no dia 14 de maio. A lei estabelece descontos de 10% a 30% no valor das mensalidades de instituições de ensino privadas no estado, durante a pandemia do novo coronavírus. Na decisão do STF, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 6423, 6435 e 6575) ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Nas ADIs 6423 e 6575, de relatoria do ministro Edson Fachin, a Confenen questionava, respectivamente, a Lei estadual 17.208/2020 do Ceará e a Lei 14.279/2020 da Bahia. Já na ADI 6435, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a entidade contestava a Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão, com a redação dada pela Lei estadual 11.299/2020. Direito Civil No julgamento dos três processos, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. O ministro explicou que, ao estabelecerem uma redução geral dos preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, as leis alteraram, de forma geral e abstrata, o conteúdo dos negócios jurídicos, o que as caracteriza como normas de Direito Civil. Segundo o ministro, a competência concorrente dos estados para legislar sobre direito do consumidor se restringe a normas sobre a responsabilidade por dano ao consumidor (artigo 24, inciso VIII, da Constituição) e não se confunde com a competência legislativa geral sobre direito do consumidor, exercida de forma efetiva pela União, por meio da edição, essencialmente, do Código de Defesa do Consumidor. Ainda de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os efeitos da pandemia sobre os negócios jurídicos privados, inclusive decorrentes de relações de consumo, foram tratados pela Lei federal 14.010/2020. Ao estabelecer o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período, a norma reduziu o espaço de competência complementar dos estados para legislar e não contém previsão geral de modificação dos contratos de prestação de serviços educacionais.
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Flávio Dino foi 4º político mais popular do Brasil na internet em 2020
O governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) é o quarto político mais popular do Brasil na nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipedia e Google. Elaborado pela consultoria Quaest, o ranking avalia o desempenho de 13 personalidades da política nacional e é liderado com folga pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Dino só é superado, além de Bolsonaro, pelo apresentador Luciano Huck e pelo ex-presidente Lula. Foram superados pelo comunista o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), os ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Pode) e Marina Silva (Rede), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). Bolsonaro lidera com folga o posto de político mais popular na internet há anos seguido de longe por Huck. Apesar de colocado atrás de Lula, Flávio Dino ficou muito próximo do ex-presidente. Outro nome de peso da política nacional que deve protagonizar as eleições de 2022, o governador João Doria também foi superado por Flávio Dino. Para a elaboração do IPD (Índice de Popularidade Digital) foram monitoradas: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamento das postagens), valência (reações positivas e negativas às postagens), presença (número de redes sociais em que a pessoa está ativa) e interesse (volume de buscas no Google, Youtube e Wikipedia). A notícia que originou este texto foi publicada originalmente no jornal Folha de São Paulo
Comunidade científica desconfia que há algo errado com a Coronavac
Flávio Dino deixará governo em 2022 para enfrentar Bolsonaro
O governador comunista Flávio Dino (PCdoB) afirmou em entrevista que provavelmente deixará o governo para disputar as eleições em abril de 2022. O prazo é determinado para todos os gestores que pretendem disputar cargos nas próximas eleições. Pois bem, a lógica e a história indicam que Flávio Dino segue firme em seu projeto de tornar-se a grande liderança de esquerda no país. E esse plano passa, necessariamente, pela candidatura a presidente da República. Veja os pontos cruciais que reforçam a tese de que o comunista será candidato a presidente do país. HISTÓRIA: Flávio Dino foi eleito deputado federal em 2006 pelo ex-governador Zé Reinaldo Tavares. Ganhou um mandato de presente, uma vez que não morava no Maranhão e teve votos em cidades em que sequer pisou. Dois anos após entrar pelas portas dos fundos na política, Dino tentou ser prefeito de São Luís. Foi ao 2º turno e quase vence. Em 2010 trabalhou duramente para desacreditar Jackson Lago, expulsá-lo da política e tomar seu lugar como líder da oposição. Foi o principal disseminador da notícia falsa de que Jackson estava inelegível. Roseana Sarney venceu no primeiro turno, mas Flávio Dino terminou em segundo lugar e conseguiu assumir o lugar de anti-sarney. OBSTINAÇÃO: Em 2012, com uma eleição praticamente ganha para prefeito de uma capital, Dino declinou da campanha e escolheu Edivaldo Holanda Jr como candidato. Muitos consideraram a manobra como arriscada por trocar a eleição certa naquele ano por um sonho em 2014. Flávio Dino poderá ter se tornado prefeito de uma capital com apenas SEIS ANOS de vida pública. Preferiu seguir o plano de ser governador. DESAPEGO: Apesar de ser ter vida política meteórica, Dino mostra ser um político extremamente paciente. Ficou sem mandato em 2010 e deixou de ser prefeito em 2012. Ficou quatro anos sem mandato, o que é impensável para um político. ARTICULAÇÃO: Nos últimos dois anos o governador tem trabalhado incessantemente pela criação de um novo partido de esquerda. Ciente de que o velho modelo foi destruído pela corrupção e pela Operação Lava Jato, Dino tenta unir PSB e PCdoB em uma legenda renovada que deixe para trás os símbolos que caíram em desgraça com o eleitorado. Além disso, o segundo mandato de Flávio Dino é muito mais caracterizado por uma tentativa de nacionalizar o próprio nome do que de cuidar da política regional. Tanto que 2020, pelo prisma político, foi um ano de fracasso retumbante. OPORTUNIDADE: Em 2022 a política brasileira passará por uma renovação. Nomes como Marina Silva, Ciro Gomes e Lula devem ser definitivamente enterrados. Assim como viu que em 2010 havia a chance de substituir Jackson Lago, Flávio Dino sabe que uma candidatura nas próximas eleições fatalmente deve acabar em derrota eleitoral. Contudo, caso saia dessas eleições como referência nacional da esquerda, a missão terá sido cumprida. E Flávio Dino sabe que não existe vácuo em política. SE não for ele, pode ser outro. E se não for ele em 2022, muito dificilmente será em 2026 (ano em que a esquerda deve começar a ressuscitar eleitoralmente). EGO: A vaidade de Flávio Dino é conhecida até pelo mais entusiasta de seus aliados. O comunista se acha superior. Ocupar o cargo de senador seria apenas ser mais um entre outros 80. Ser líder da esquerda nacional é, para um ególatra como Flávio Dino, é indiscutivelmente mais valoroso do que ser mais um parlamentar no congresso. Pois bem, Flávio Dino não será deputado estadual e nem federal. Candidatar-se ao Senado seria apenas seguir a lógica corriqueira d apego a cargo que ele já demonstrou não seguir. A única possibilidade de termos um Flávio Dino candidato ao Senado é um Flávio Dino deixando de ser Flávio Dino.
Osmar Filho atropela Duarte Jr e consolida reeleição na Câmara
Poucas semanas atrás o deputado e candidato derrotado nas eleições de São Luís fez uma reunião com vereadores eleitos no Palácio dos Leões. A meta era lançar uma chapa para a Presidência da Câmara Municipal de São Luís e transformar a casa em uma espécie de pedra no sapato da futura gestão de Eduardo Braide. Em sua primeira empreitada como articulador no confronto com o vereador Osmar Filho (PDT) o deputado não deu nem para “o cheiro”. Na fatídica reunião Duarte pediu ao vereador Paulo Victor (PCdoB) que enfrentasse Osmar Filho. Menos de 24 horas após a estratégia de Duarte ser exposta, seu candidato declarou voto a Osmar. Nesta terça foi a vez do vereador Astro de Ogum, também do PCdoB, confirmar o apoio à reeleição de Osmar. O atual presidente deve ser aclamado por unanimidade na próxima eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal e gabaritar-se como grande liderança política da capital. Já Duarte Jr, sem o apoio do Palácio dos Leões, do vice-governador e do deputado Josimar de Maranhãozinho demonstrou que não coloca medo em ninguém.
