Bruno Covas torra R$ 33 milhões com escola de samba com Carnaval cancelado
Cancelado pelo prefeito Bruno Covas, o carnaval 2021 custou para os cofres da prefeitura – ou seja, para o contribuinte paulistano – R$ 33 milhões. Este é o valor do contrato firmado com a empresa estatal responsável pelo evento, SPTuris, e que será repassado a entidades carnavalescas da capital paulista. Em nota, a prefeitura justificou que o contrato foi firmado em 11 novembro de 2020 – quatro dias antes do primeiro turno das eleições 2020. A prefeitura também disse que está estudando “alternativas para aplicação [das verbas] nos desfiles de 2022. Segundo o portal G1 (grifos nossos), “Os valores para viabilização dos desfiles de 2021 seriam repassados em sete parcelas de vencimento mensal, que seriam pagas até o mês de abril. Na ocasião da assinatura do acordo, a cidade ainda tinha a perspectiva de realizar o carnaval neste ano, com desfiles previstos entre maio e julho. Porém, na sexta-feira, 12, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou o cancelamento definitivo das festividades na cidade, em virtude do agravamento da pandemia do coronavírus. Apesar disso, a Secretaria de Turismo reservou um dia depois do cancelamento do carnaval cerca de R$ 20,4 milhões para manter os pagamentos restantes das parcelas 3, 4, 5, 6 e 7 do acordo com a SPTuris e as entidades carnavalescas, conforme publicação no Diário Oficial do último sábado (13).”
A pedido de Osmar Filho, Conselhos Tutelares são beneficiados com veículos novos
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da entrega de veículos aos conselhos tutelares dos bairros do São Francisco, Anil-Bequimão e Vila Luizão. Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM), atendendo solicitação do vereador pedetista – Anil-Bequimão e São Francisco, respectivamente. “Quero aqui reafirmar nosso compromisso com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, uma causa que merece toda a nossa atenção e que na Câmara é tratada como prioridade”, disse o presidente do Legislativo Municipal durante a entrega feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos). Ele agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos dois deputados em atender às suas solicitações e, consequentemente, em melhorar o atendimento dos conselhos tutelares à população que necessita destes serviços. “Este veículo vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho de fazer com que os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes continuem sendo protegido e efetivados pelo nosso conselho e pela sociedade como um todo, principalmente em um período como este de pandemia, quando em todo o país tem crescido os números de violação de direitos”, falou a conselheira tutelar do Anil-Bequimão, Letícia Almeida. Ela agradeceu a Osmar pela sua iniciativa de fazer a solicitação – neste caso, a Pedro Fernandes – e ao deputado federal pela sensibilidade em atendê-lo. “Agradecemos a parceria dos deputados federais que destinaram três veículos e da Equatorial pela doação de sete geladeiras para os Conselhos Tutelares. Ações como essas fortalecem o trabalho importante que esses conselheiros tutelares fazem nos bairros. É assim que a gente vai avançar na cidade de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.
Nota de Esclarecimento
Entrou em contato com o blog o estudante de direito Cledson Lins por conta de um vídeo divulgado com críticas ao programa “Centro Seguro”. Na semana passada foi veiculada a peça neste blog com criticas ao programa em que são exibidas imagens de Cledson por alguns segundos. Acontece que, apesar da veracidade das imagens do estudante, elas não possuem relação com o fato narrado. Portanto, o jovem não tem relação com o programa. Esse deslize não invalida as críticas ao programa de privatização da segurança pública. Apenas exime Cledson Lins de participação nele. Por conta disso, e pela certeza de que este tipo de esclarecimento apenas reforça seu compromisso com a verdade, o blog se desculpa pela falha cometida.
Sobre o caso Daniel Silveira
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Inquérito da Polícia Federal que investiga Governo Dino entra na 2ª fase
Se aproxima do fim da primeira fase um inquérito da Polícia Federal que apura se o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, fraudou uma licitação que tinha como escopo selecionar organização social para administrar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Chapadinha, distante 286 km de São Luís, capital do Maranhão. Com o avanço, a próxima fase tende a ser operacional. De acordo com as investigações, no referido processo licitatório, o famigerado IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), envolvido em diversos casos de desvio de dinheiro público, consagrou-se vencedor de fato do certame cerca de dois meses antes de sua conclusão. A PF já levantou dados que mostram, por exemplo, que enquanto o procedimento de seleção ainda estava pendente, a UPA foi inaugurada meses antes, em cerimônia que contou com a presença do próprio Carlos Lula e do presidente do IDAC, Antônio Augusto Silva Aragão. Ambos são alvos de denúncia, formulada desde agosto de 2018 pela PRR (Procuradoria Regional da República) da 1ª Região, que pede a reparação dos danos causados pelos crimes praticados, em R$ 8,5 milhões. Também aparecem entre os denunciados Júlio César Oliveira Gonçalves, ex-superintendente de Acompanhamento à Rede Serviços, e Mauro Serra dos Santos, ex-diretor do IDAC. Embora presente na inauguração da UPA de Chapadinha, o governador Flávio Dino (PCdoB) não consta entre os indiciados. Em manifestação nos autos, o titular da SES (Secretaria de Estado da Saúde), que também é presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), alega que “não há como os fatos ora tratados configurarem hipótese de crimes licitatórios porquanto não incide dever de licitar”, e incompetência da Justiça Federal para julgar o caso, pois, segundo ele, “não houve repasse de verbas federais ou estaduais na manutenção da UPA de Chapadinha, haja vista que antes de qualquer pagamento ao IDAC ocorreu a rescisão do contrato de gestão.” O inquérito tramita no bojo da Sermão aos Peixes, maior investigação contra corrupção e desvio de dinheiro público federal destinado para o setor da saúde no Maranhão.
Governo Flávio Dino oficializa oposição contra Prefeitura de São Luís
Menos de dois anos antes de deixar o governo do estado como o governador que menos fez por São Luís, o governador Flávio Dino (PCdoB) faz jus a sua tara de politiqueiro e inaugurou uma ação inédita: a oposição ostensiva à gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos). No último fim de semana o Secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr. (PCdoB), coordenou uma reunião de secretários do governo com vereadores que fazem oposição a Braide na Câmara Municipal. Rubens Jr ficou conhecido após perdoar e apoiar um candidato que chamou a ele e seu pai de ladrões. Dessa forma, não causa espanto que tenha encabeçado o papel indigno de oficializar a oposição do governo à gestão da capital do estado. A atuação de Rubens Jr articulando escancaradamente contra o prefeito Eduardo Braide mostra a tragédia política em que foi enfiado o Maranhão pelas mãos do PCdoB.
Roberto Jefferson vai tirar comando do PTB no MA de Pedro Lucas
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou que irá destituir das presidências regionais do Maranhão e do Ceará os deputados Pedro Lucas Fernan e Pedro Bezerra, respectivamente. O motivo foi o voto favorável à manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) mesmo depois da orientação do partido pelo voto contra.
César Pires defende a concessão de auxílio a profissionais da área de eventos
A exemplo das medidas já adotadas em outros estados, como o Piauí e o Ceará, o deputado César Pires vem defendendo que o governo do Maranhão também garanta a concessão de auxílio emergencial aos maranhenses mais afetados financeiramente pela pandemia. Agora, o parlamentar apresentou indicação ao governador Flávio Dino para que os artistas e demais profissionais da área de eventos recebam auxílio de R$ 1.000,00, dividido em duas parcelas. “O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou esta semana o pagamento desse auxílio aos profissionais mais afetados pela pandemia, que são os da área de eventos. Se considerarmos a alta arrecadação de impostos que o governo estadual teve em 2020, entendemos que o Maranhão também pode dar esse apoio aos maranhenses que estão impossibilitados de garantir seu próprio sustento”, justificou César Pires. O deputado acrescentou que o governador Flávio Dino, que tanto tem cobrado a manutenção do auxílio emergencial pago pelo governo federal, precisa mostrar efetiva sensibilidade com a grave situação financeira vivida por milhares de famílias maranhenses. “O Estado tem plenas condições de dar a sua contribuição, e precisa adotar medidas concretas com recursos próprios”, enfatizou. A indicação em que César Pires sugere ao Executivo o pagamento do auxílio de R$ 1.000,00 deve ser oficializada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na próxima semana, e encaminhada ao governador Flávio Dino.
