Jornalista lamenta criação de empregos no Brasil em abril
A jornalista Daniela Lima, âncora da CNN Brasil, lamentou a notícia que anunciaria o saldo positivo de 120 mil novos empregos com certeira assinada em abril, durante apresentação do “CNN 360”. “Infelizmente, agora vamos falar de notícia boa”, disse Daniela Lima antes de noticiar que, ao todo, foram 1.381.767 contratações e 1.260.832 demissões no mercado formal de trabalho, resultado na criação de 120.935 empregos de acordo com Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. Em mensagem no twitter após a repercussão, Daniela alegou que o vídeo foi publicado com uma frase “editada”.
Bolsonaro diz que caos e pânico é promovido pela oposição
Nesta quinta-feira (27), Jair Bolsonaro, presidente da República, criticou novamente as medidas restritivas exigidas durante a pandemia da Covid-19. “Sabemos que não há muito o que comemorar, mas é preciso restabelecer a verdade do que foi e está sendo feito na prática, para que o pânico e o caos promovido pelos que desejam retomar o poder e suas práticas nefastas não triunfem […] Sempre existiram dois desafios: o vírus e a economia. E apesar da mídia e da esquerda terem negado esse e outros fatos, adotando um discurso pseudocientífico para disfarçar a demagógica politização do vírus, nós priorizamos ambas as questões. Afinal, não há saúde na miséria”, escreveu em suas rede social. A manifestação de Bolsonaro ocorreu por meio de publicação no Twitter, onde ele comemorou a criação de empregos este ano no Brasil, país que teve menor redução da atividade econômica no ano anterior.
Mais de 100 mil postos de trabalho já foram criados no Brasil
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (26), a quantidade de trabalhadores contratados com carteira assinada em abril deste ano foi superior ao de demitidos. Os dados integram parte de levantamentos mensais do Novo Caged, isto é, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, contabilizando que foram 1.381.767 contratações e 1.260.832 demissões no mercado formal de trabalho, ocasionando a criação de 120.935 empregos. O estoque de empregos formais no Brasil, ou seja, a quantidade total de vínculos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.), alcançou 40.320.857. De janeiro a abril, houve 6.406.478 admissões e 5.448.589 desligamentos, o que resultou um saldo de 957.889 postos de trabalho. O setor de serviços foi o destaque, que criou 57.610 empregos, tendo contratado, ao longo de abril, 614.873 pessoas, e 557.263 foram despedidas.
O liberalismo do Texas está acabando com a Califórnia
Recentemente, pudemos acompanhar a migração de várias empresas e pessoas da Califórnia para o Texas. A mais icônica de todas foi a de um dos homens mais ricos do mundo, o bilionário Elon Musk, que, além de se mudar, também iniciou a construção de uma fábrica gigante da Tesla em Austin. Elon Musk comparou a Califórnia a um time que sempre está vencendo e acaba se acomodando, não proporcionando mais a melhor atitude em relação a seus investidores. Fato é que não foi somente a Tesla que deixou de investir na Califórnia para ir ao Texas. A Hewlett Packard Enterprise também anunciou a intenção de mudança de sua sede para o Texas. Outros casos famosos de saída são a da Oracle e da Charles Schwab. E essa migração não é somente no campo das empresas. A população jovem da Califórnia teve uma redução de mais de 400 mil pessoas na última década, ao mesmo passo que a população jovem do Texas teve um aumento em mais de 500 mil. Constata-se, portanto, um forte processo de saída dos jovens de um estado para o outro. Isso porque a Califórnia sofreu um processo de aumento de impostos, o que aumentou para todos os custos de se morar lá. Desde que Arnold Schwarzenegger, do partido Republicano, saiu em 2011, só os Democratas ficaram por lá. Os democratas subiram os impostos, deixando a Califórnia com uma das maiores taxas do país, sendo de 7,25% de base para compras e 13,3% para imposto de renda. Além disso, os Democratas colocaram uma série de regras excessivas que deixaram muito mais complicado fazer negócios no estado da Califórnia do que décadas atrás. Enquanto a Califórnia nada na contramão do liberalismo, dificultando a vida e a liberdade de sua população, com muitas medidas progressistas, o Texas está indo na direção oposta, e, favorável ao ambiente mais liberal. Exemplo disso é que o Texas não tem imposto de renda estadual. O Texas prioriza a criação de empregos em relação à igualdade social ou de renda, impõe muito menos regulamentações às empresas locais, tornando muito mais fácil e barato operar lá do que na Califórnia. Além disso, suas universidades são muito boas e com muitos jovens migrando para lá, há trabalhadores qualificados no estado. Morar no Texas, hoje, é muito mais barato que na Califórnia, com uma qualidade de vida igualmente boa e os muitos estão valorizando isso. Ayn Rand afirmou que, “você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade.” Em um mesmo país, podemos ver, claramente, dois estados vizinhos que adotaram diferentes medidas, um mais progressista e intervencionista e outro liberal. O Texas, ao adotar mais o liberalismo que a Califórnia, vê seus indicadores socioeconômicos cada vez melhores, se tornando a 9ª maior economia do mundo, se fosse um país. A economia do Texas é maior que a do Brasil, segundo o Fundo Monetário Internacional. Além disso, em 2019, o Texas foi o estado que mais produziu empregos nos Estados Unidos, sendo, também, o maior exportador do país. Temos dentro dos Estados Unidos, um caso, emblemático, de como o liberalismo pode ser favorável onde ele for implementado.
CPI do Covidão na caça de Flávio Dino
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovou 15 requerimentos pedindo esclarecimentos da gestão de Flávio Dino (PCdoB), governador do Estado do Maranhão. Constam solicitações de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Polícia Civil do Maranhão e um à Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ), dentre os quais seis ofícios foram encaminhados ao governo e nove diretamente à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Um dos ofícios já atendidos pela gestão comunista solicitava o envio de cópias de ordens bancárias, processos administrativos de despesas relacionados à aplicação dos recursos oriundos do Governo Federal destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, todas as notas de empenho e notas fiscais. O governo estadual também precisou esclarecer a discriminação da execução orçamentária e o volume de recursos encaminhados pela Presidência da República para o combate à Covid-19.
STF nega crédito ao Maranhão para pagamento de precatórios
Em sessão por videoconferência, O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mandado de segurança 36375 e revogou liminar que exigia ao Governo Federal a abertura de linha de crédito especial ao Maranhão destinada ao pagamento de precatórios. Conforme a maioria dos votos do Plenário, o refinanciamento das dívidas dessa forma cabe apenas quando acabadas outras alternativas e encaminhada ao pagamento dos saldos remanescentes de precatórios a serem quitados. No mandado de segurança, o Maranhão alegava omissão da União por não impor a abertura da linha de crédito especial prevista na emenda Constitucional 99/2017, que considerou a data de 31/12/2024 como termo final para quitação das dívidas judiciais submetidas ao regime especial de precatórios. De acordo com o Maranhão, a emenda exigiu que a linha de crédito fosse aberta em até seis meses contados de sua abertura em vigor (14/12/2017). No entanto, ainda conforme o Estado, a Presidência da República se condiciona “inerte, silente e omissa”, e nenhum ente federado se favoreceu do empréstimo subsidiado. O Estado maranhense solicitava a abertura de linha de crédito de R$623,5 milhões, quantia considerada como necessária para a total satisfação da dívida de precatórios até 2024. Em contrapartida, o Governo Federal assegurou que os estados, Distrito Federal e municípios tem uso preferencial de recursos orçamentários próprios para o embolso de precatórios, e, somente subsidiariamente, uma sequência de fontes alternativas, a ser utilizada de forma acessória e complementar mediante o artigo 101, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela EC 99/2017. Para o Governo Federal, a linha de crédito requerida no mandado de segurança deve ser considerada como a última fonte de recursos. O relator e ministro Marco Aurélio Mello, em junho de 2019, condedeu parcialmente a liminar, exigindo à Presidência da República a abertura de linha de crédito especial para pagamento do estoque de precatórios do Maranhão formado até 25/03/2015. Medida de caráter subsidiário Prevaleceu o voto de Luís Roberto Barroso no julgamento do mérito, pois, de acordo com o ministro, o regime disciplinado no artigo 101 do ADCT assentou que a dívida de precatórios deve ser quitada com recursos advindos das fontes adicionas de receitas indicadas no caso das verbas próprias não serem suficientes, mas, preferencialmente, com os próprios fundos orçamentários. Ele constatou que o regime especial de quitação prenuncia instrumentos adicionais, como empréstimos contraídos no mercado privado, estoques de depósitos judiciais e administrativos, requisições de pequeno valor feitos pelo estado e saldo de depósitos para pagamento de precatórios. Segundo o ministro, a utilização de linhas de crédito está relacionada ao financiamento dos saldos excedentes de precatórios, isto é, da quantia não coberta pelas fontes de receitas anteriores. Barroso recordou que essa tem sido a compreensão adotada pelo Penário em diversas decisões em que foram indeferidos pedidos liminares ou recusaso mandados de segurança com base no mesmo dispositivo constitucional. Ausência de fontes adicionais Luís Roberto Barroso observou que o Estado do Maranhão não explicitou o exaurimento dos recursos advindos do orçamento e das fontes adicionais de receita no pagamento dos débitos de precatórios. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) sobre o propósito de satisfação de débitos de precatórios apresentados pelo Maranhão, não houve a utilização das fontes adicionais de receita para a quitação dos débitos em questão, inviabilizando a contratação do empréstimo e reforça a necessidade dos recursos próprios. Revogação da liminar As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os magistrados Luiz Fux, Nunes Marques e Ricardo Lewandoski seguiram integralmente o voto. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também votaram pela revogação do mandado de segurança, mas, levando em consideração os valores já desembolsados pela Presidência da República e o empréstimo em curso, mantiveram os financiamentos já autorizados. Os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio Mello deferiram parcialmente o pedido nos termos explicitados na liminar, mas ficaram vencidos. Por fim, o ministro Luís Roberto Barroso esclareceu que é necessária a revogação da liminar e análise do mérito do mandado de segurança diante dos efeitos produzidos.
Eliziane Gama trai Edivaldo Jr e joga ex-prefeito na CPI do Covidão
O requerimento que levanta suspeitas contra o prefeito Edivaldo Holanda Jr na CPI do Covidão foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar é membro do mesmo partido da senadora maranhense Eliziane Gama, que se apresentou por anos como aliada de Edivaldo Holanda Jr. Apesar do ex-prefeito não ser citado no âmbito da operação “Cobiça Fatal”, que investiga supostos desvios de saúde na capital maranhense, Edivaldo Holanda Jr teve sua presença exigida na CPI pelo senador colega de Eliziane Gama. A tese de uma possível conspiração da senadora contra o (ex)aliado ganha mais força porque Eliziane Gama sabe que o principal alvo da operação foi o ex-secretário de saúde do município, Lula Fylho. Dessa forma, o mais plausível seria que o ex-secretário fosse o convocado. Além disso, também causa suspeita o interesse de Alessandro Vieira no Maranhão. Não há registros de qualquer tipo de ligação do senador com São Luís ou o Maranhão. Gama poderia ter orientado o colega a convocar Lula Fylho e, muito provavelmente, teria seu pedido aceito. Por omissão ou por convicção, Eliziane Gama traiu Edivaldo Holanda Jr ao deixar que um membro do seu próprio partido protocolasse pedido der depoimento na CPI que irá, fatalmente, prejudicar a imagem do ex-prefeito.
Bolsonaro fala sobre Lula e eleições de 2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro, conversou com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (25) e afirmou que quem está insatisfeito com seu governo, tem Lula para votar no ano que vem. “Tem algum posicionamento seu a favor do 31 de março de 1964? Vieram todos para cima da gente naquela época. Eu não vou discutir esse assunto aqui. Para quem não está contente comigo, tem Lula em 2022”, afirmou Jair Bolsonaro. A afirmação foi uma resposta ao questionamento de uma mulher que cobrou maior eficácia do governo federal, alegando que o povo, os ministros e o próprio presidente está sofrendo.
