Doses de São Luís retidas pelo Governo terá debate na ALEMA
Os secretários municipal e estadual de Saúde foram convidados a participar de audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM) nesta segunda-feira (21). A audiência deve acontecer na próxima quarta-feira (23) pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, às 15h, de forma virtual, mas pode ser adiada para a próxima semana a pedido de Carlos Lula. “É um cenário de incertezas, onde a ocupação de leitos de UTI se mantém alta e a única forma de nos livrarmos desse vírus é com a vacinação em massa”, informou o deputado Neto Evangelista, presidente da comissão que vai realizar a audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Ao que tudo indica, as doses foram aplicadas diretamente pelo Governo do Maranhão, além daquelas guardadas como “reserva técnica”, termo inicialmente usado Flávio Dino em coletiva de imprensa na sexta-feira (18).
Prefeitura de Mata Roma se torna alvo do Ministério Público
A gestão municipal de Mata Roma é alvo de investigação criminal instaurada pelo Ministério Público. O inquérito criminal é motivado por indícios de improbidade administrativa e violação aos princípios administrativos, de acordo com informações, catalogadas no Sistema Integrado do Ministério Público. O responsável pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC) trata-se de Ilma de Paiva Pereira, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha. Não há mais informações sobre o caso.
MDB marca data de evento que deve eleger Roseana presidente
O diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por meio do ex-senador João Alberto, marcou para sexta feira da próxima semana, isto é, 02 de julho, a data de convenção do partido. Devendo ser eleita por unanimidade como próxima presidente da legenda, visto que nenhum outro filiado apresentou para concorrer ao cargo, o projeto da ex-governadora Roseana Sarney à frente do MDB é viabilizar sua candidatura a deputada federal em 2022. Inclusive, João Alberto, atual presidente da sigla, não manifestou interesse em continuar comandando o MDB.
Pedreiras ganha caminhão-caçamba de Juscelino Filho
eputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) entregou, nesta sexta-feira (18), um caminhão-caçamba para a cidade de Pedreiras. O veículo vai ajudar na melhoria de infraestrutura do município. “Entregamos hoje, por meio de emenda parlamentar nossa junto à Codevasf, mais um benefício para contribuir com a excelente gestão da prefeita Vanessa Maia em Pedreiras. A nova caçamba chega para ajudar a melhorar a infraestrutura na cidade. Seguimos trabalhando pelo bem-estar das pessoas”, disse o parlamentar Juscelino Filho. “Só temos a agradecer ao deputado Juscelino Filho por estar entregando para Pedreiras esse carro que, com certeza, vai nos ajudar, tanto na rural como na cidade. Estamos trabalhando muito na nossa infraestrutura e esse equipamento vai fazer a diferença na nossa Pedreiras. Pedreiras agradece muito ao deputado”, afirmou a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia. É preciso agradecer ao deputado Juscelino Filho. Assim como ele ajudou Trizidela do Vale ao entregar uma ambulância UTI para o município, agora está doando, através de uma emenda parlamentar sua, esse equipamento de trabalho onde a prefeita Vanessa Maia vai estar podendo agilizar a infraestrutura do município levando melhorias a todos os cidadãos pedreirenses”, agradeceu o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia. A entrega do veículo ocorreu em solenidade que contou com a presença do assessor da Superintendência da Codevasf, Tiago Melo. O benefício é resultado de emenda de Juscelino Filho junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Veja como cada deputado votou sobre privatização da Eletrobras
Dos principais partidos da Câmara dos Deputados, quem deu mais votos a favor da privatização da Eletrobras com as mudanças feitas no Senado Federal foi o Republicanos com 93,75%. Dos deputados maranhenses, apenas Bira do Pindaré (PSB) e Josivaldo JP (Republicanos) votaram contra as mudanças feitas pelo Senado. Parlamentares como André Fufuca (PP) e Josimar de Maranhãozinho (PR) estiveram ausentes na sessão. Confira: Aluisio Mendes (PSC) – sim Bira do Pindaré (PSB) – não Dr. Gonçalo (Republicanos) – sim Edilazio Júnior (PSD – sim Gastão Vieira, (Pros) – sim Gil Cutrim (Republicanos) – sim Hildo Rocha (MD ) – obstrução Josivaldo JP (Republicanos) – não João Marcelo (MDB) – obstrução Juscelino Filho (DEM) – sim Marreca Filho (Patriota) – sim Pastor Gil (PL) – sim Pedro Lucas Fernandes (PTB) – sim Zé Carlos (PT) – abstenção
TCE-MA dá 15 dias para correções de informações sobre gastos
O Tribunal de Constas do Estados (TCE-MA) concede o prazo de 15 dias, a partir de hoje (22), para gestores locais corrigirem informações sobre utilização de verbas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) já se encontra aberto para este propósito. Recentemente, o secretário de fiscalização do TCE considerou um caso de assimetria já que tanto gestores deixaram de informar os gastos ao órgão quanto forneceram usos a maior ou em duplicidade do recebido. “Basta selecionar os contratos e processos licitatórios relacionados aos gastos com a pandemia, o que é bastante simples de ser feito”, afirmou Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do Tribunal de Constas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Embora o órgão tenha expectativa de que todos atendam à convocação dentro do prazo estabelecido, o titular da Sefis afirmou que gestores que descumprirem não só receberão multas, como abertura de processo de fiscalização. Apesar disso, Fabio Alex de Melo destacou a relevância do atendimento ao chamado do órgõa para evitar sanções. “O próximo passo será estabelecer um programa de fiscalização para os municípios nos quais ainda se verificarem casos de omissão ou valores distorcidos”, explicou.
Rosa Weber impede convocação de governadores à CPI
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu monocraticamente, nesta segunda-feira (21), suspender as convocações de gestores estaduais que haviam sido feitas pela CPI da Pandemia. “Tenho por suficientemente evidenciado, pelo menos em juízo preliminar, fundado em cognição sumária inerente aos pronunciamentos judiciais cautelares, que a convocação de governadores de estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia), excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”, escreveu a ministra. De acordo com Rosa Weber, os mandatários locais não devem prestar constas ao Congresso Nacional, e sim perante às assembleias legislativas ou ao Tribunal de Contas da União (TCU). A liminar foi incentivada por uma ação ajuizada pelos governadores que foram chamados para depor no colegiado. Na próxima quinta-feira (24), a decisão será colocada para ser referendada pelos demais magistrados em votação eletrônica.
Banco Central projeta crescimento do PIB de 5% em 2021
O Mercado financeiro subiu de 4,85% para 5% a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2021. Com base em consultas a instituições financeiras, para 2023 e 2024 a projeção é de expansão do PIB em 2,50%. Para 2022, houve um recuo na estimativa, com um crescimento anual menor do que o esperado há uma semana, reduzindo de 2,2% para 2,1%. A estimativa do mercado financeiro para a inflação (IPCA) deste ano cresceu de 5,82% para 5,90%. Para o próximo ano, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo se manteve em 3,78%. Tanto para 2023 como para 2024, a projeção para o índice se mantém em 3,25%. A expectativa para 2021 supera o limite da meta do IPCA que deve ser perseguida pelo Banco Central. Fixado pelo Conselho Monetário Nacional, o centro da meta é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, isto é, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. O centro da meta de inflação para o próximo ano é 3,50% e para 2023, 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para 2022 e 2023. Para alcançar a meta de inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) implementa a taxa básica de juros (Selic), cuja previsão das instituições financeiras registrou alta, ultrapassando dos 6,25% esperados há uma semana para 6,50%. O mesmo índice é aguardado para 2022, 2023 e 2024. A projeção do mercado para o valor do dólar está menor do que divulgada na semana passada, passando de R$ 5,18 para R$ 5,10. A expectativa é estável quanto ao valor da moeda norte-americana para os próximos três anos, em R$ 5,20 para 2022; em R$ 5,10 para 2023 e em R$ 5 para 2024.
