Flávio Dino recolheu quase R$ 2 bilhões em imposto sobre gasolina em 2021
Dados da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Maranhão revelam que o governo já tirou R$ 5.184.949.951,00 dos bolsos dos maranhenses apenas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Desse total, quase R$ 2 bilhões foram tomados de quem comprou gasolina. Proporcionalmente, isso representa 35% de tudo o que é arrecadado com o principal imposto do governo do estado. Os números ajudam a desmantelar a versão mentirosa da realidade de que o governo não tem responsabilidade com o preço da gasolina. Esses DOIS BILHÕES DE REAIS saíram do bolso dos maranhenses e caíram nas contas do governo. Afirmar que a culpa é de Jair Bolsonaro é brincar com a inteligência dos maranhenses.
Aluísio Mendes vence Josimar de Maranhãozinho em ação no STF
O Ministro Kássio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em seu relatório ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) pelo também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). A decisão contou com apoio da Procuradoria-Geral da República. Em agosto de 2020, Aluísio Mendes divulgou vídeo em que fez acusações graves contra a atuação política de Josimar de Maranhãozinho. O vídeo foi gravado no município de Governador Nunes Freire. Inconformado com as acusações, o parlamentar entrou com uma queixa-crime contra as declarações. Em seu despacho o ministro Nunes Marques, que é relator do processo movido por Josimar contra Aluísio Mendes no STF, admitiu o teor duro das palavras de Aluísio Mendes. O deputado afirmou, entre outras coisas, que tem como tarefa o enfretamento do grupo político de Josimar. “Eu tenho uma tarefa no Maranhão, que é evitar que uma quadrilha que se instalou nessa região da BR possa continuar atuando de forma criminosa, como atua aqui nos municípios, sugando os recursos que chegam ao município, enriquecendo a sua quadrilha e deixando o povo na miséria, sem educação, sem saúde, sem saneamento, porque é isso que eles fazem”, disse Mendes. Em seu despacho, Nunes Marques afirmou que o discurso de Mendes, apesar de inflado, ficou claramente evidenciado como vínculo de identidade entre o parlamentar e os participantes do comício. No vídeo é possível perceber que todos aplaudiram e apoiaram as falas de Mendes. O deputado ainda caracteriza a forma de fazer política do adversário como “bandida, vagabunda, criminosa e imoral”.Para Nunes Marques, além do discurso refletir a identidade de Aluísio com seus eleitores, o parlamentar ainda tem a “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar em sentido material protege o congressista em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, ainda que produzidas fora do recinto da própria Casa Legislativa”. Dados estes argumentos, o ministro considerou inviável a queixa-crime e a julgou extinta.
Zé de Abreu xinga Tabata Amaral de canalha!
Conhecido por agredir mulheres com cusparadas e xingamentos, o ator José de Abreu usou as redes sociais para atacar a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Abreu não aceitou uma declaração da parlamentar de que era preciso construir uma alternativa “que fure a polarização entre Lula e Bolsonaro”. No Twitter, Abreu compartilhou a entrevista, e disse: “canalha!”. A declaração da parlamentar foi feita após questionamentos quanto as manifestações convocadas pelos grupos MBL, Vem Pra Rua e Livres contra Bolsonaro. “Na última manifestação, foi a primeira vez que vi pessoas da comunidade dizendo que queriam ir para a rua se manifestar contra Bolsonaro. As pessoas estão vendo o desemprego, a inflação e os crimes do presidente. O impeachment [de Bolsonaro] está em pauta. […] Precisa furar a bolha da esquerda e da direita. Precisa chegar ao povo”, disse defendeu Tabata.
Bolsonaro zera imposto de medicamentos para pessoas com deficiência
O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer. As medidas foram aprovadas na quarta-feira (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, modificando o Imposto de Importação por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) ou na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). O Atezolizumabe é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. O medicamento bloqueia o PD-L1 – substância produzida pelo tumor e pelas células imunes infiltradas no tumor, responsável por impedir que o sistema de defesa do corpo o reconheça como uma ameaça. Dessa forma, reativa o sistema imunológico, que passa a atacar e destruir as células do câncer. O Atezolizumabe foi incluído na Letec com alíquota do Imposto de Importação com redução tarifaria de 2% a 0%. Acessibilidade A decisão do Governo Federal também incluiu na Letec três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%. Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores: o teclado alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0%, de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente. Nos casos dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações. Sobre Camex e Gecex A Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem a atribuição de formular, adotar, implementar e coordenar as políticas e atividades relativas ao comércio exterior brasileiro, à atração de investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior, aos temas tarifários e não tarifários e ao financiamento às exportações. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, e internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições. Segundo o Decreto nº 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Líderes evangélicos do MA iniciam leilão dos votos dos fiéis para próximas eleições
O vice-governador Carlos Brandão recebeu nesta semana líderes evangélicos e presidentes de denominações e convenções. Na prática, a reunião inicia o período de leilão do apoio político aos possíveis candidatos ao governo em 2022. Nos últimos anos pastores e líderes evangélicos ganharam lugar de destaque na política maranhense ao garantirem o voto dos fiéis. As negociações, no entanto, visam apenas ganhos pessoais. Nenhum político maranhense que aluga o apoio de líderes evangélicos se vê obrigado a defender pautas como a família, antiaborto, religião ou respeito ao cristianismo. Basta pagar, receber o voto dos fiéis e pronto. No Maranhão o apoio de pastores e religiosos não vem condicionado à defesa de pautas evangélicas. A coisa é tão escancarada que se um satanista requerer uma reunião com essas lideranças, é improvável que eles se neguem a ouvir a proposta. A situação pode ser vista pela completa inexistência da defesa de pautas conservadoras no estado. O contraste do silêncio dos pastores e líderes evangélicos após a eleição e seu entusiasmo por reuniões e eventos de apoio antes mostram que o apoio não custa compromisso político. É apenas uma relação de compra e venda. Participaram do evento com Carlos Brandão, Paulo Luís Araújo (Igrejas Adventistas do 7º Dia), Davi Luna (Sínodo das Igrejas Presbiterianas do Brasil no Maranhão), Aquiles Valente (Convenção das Igrejas Batistas Brasileira), Apóstolo Jacy (Instituto Ômega do Brasil), Sandro Henrique (Assembleia de Deus), Cícero (Igrejas Ass. De Deus Ministério Madureira), Erasmo (Ministério Internacional MAIS Shalom), Bispo Elton (Igreja Sara Nossa Terra), Diogo Maia (Igreja Batista Lagoinha no Maranhão) e Pr. Paulo Sérgio (presidente conselho de pastores de Imperatriz). Está mais do que na hora dos fiéis deixarem de ser negociados neste tipo de evento.
Documento prova que Governo do Maranhão solicitou aumento da gasolina
Após a repercussão da matéria sobre a responsabilidade dos próximos aumentos de gasolina no Maranhão publicada ontem, o governador Flávio Dino foi às redes sociais negar as informações. Acontece que ata do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prova que o aumento do preço médio ponderado ao consumidor final (uma espécie de base estimativa para a cobrança de impostos) foi elevado de R$ 5,71 para R$ 5,92 a pedido da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão. O documento que comprova a ação que irá incidir no aumento pode ser acessada no site: ATO COTEPE/PMPF 34/21 — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ (fazenda.gov.br) A redação do texto deixa claro que a ordem para a elevação do cálculo estimado para a cobrança de impostos É PRERROGATIVA DO GOVERNO DO MARANHÃO. Que poderia, em um momento de dificuldade, ter abdicado da solicitação e impedido o aumento.
Governo Federal ultrapassa marca de 265 milhões de vacinas distribuídas no BR
O Ministério da Saúde alcançou a marca de mais de 265 milhões de doses de vacinas Covid-19 distribuídas aos estados e ao Distrito Federal. O número representa o avanço da campanha nacional de vacinação que já atingiu 88% da população adulta brasileira com a primeira dose. O Brasil está cada vez mais próximo de atingir a meta de imunizar, com as duas doses, os mais de 158 milhões de pessoas acima de 18 anos. Com a população cada vez mais protegida da Covid-19, as taxas de internações seguem em queda. Assim, os hospitais passam a ter mais condições, infraestrutura e RH disponíveis para receber pacientes com outros problemas de saúde não relacionados à Covid-19. Na última semana, a média de móvel de óbitos, que começou a cair em junho, atingiu o menor número desde o ano passado. Para que os números de casos e óbitos por Covid-19 caiam ainda mais, é fundamental que a população busque a segunda dose da vacina. É ela que vai garantir a efetividade da imunização estipulada pelas fabricantes. Vacinação em números Mais de 139,2 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose dos imunizantes. Mais de 75,4 milhões já estão imunizados com as duas doses ou dose única. O Brasil está entre os quatro países que mais vacinam a população. Mais de 214 milhões de doses de vacinas aplicadas em todo o território nacional, de acordo com a soma das primeiras e segundas doses. Das doses distribuídas, 101,1 milhões são da Astrazeneca, 94,4 milhões da Coronavac; 65 milhões da Pfizer, produzida pela farmacêutica em parceria com a BioNTech; e 4,7 milhões da Janssen fabricada pela farmacêutica Johnson & Johnson.
