Índios Gamella vivem sob ameaça no Maranhão
O Povo Akroá Gamela, Terra Indígena (TI) Taquaritiua, no estado do Maranhão, foi expulso de suas terras por fazendeiros e grileiros que invadiram e exploram a região amazônica. Segundo denuncia do Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, por causa de direitos negados, expulsões do território, massacres sangrentos e reconhecimento indígena questionado, os Gamella já chegaram a ser declarados extintos do território brasileiro. Os indígenas, porém, lutam pela sobrevivência e resistem em cerca de 14 mil hectares localizados nos municípios de Matinha, Penalva e Viana. Desde da década de 1970 – iniciaram um processo de resistência e luta pela retomada do território. No último mês, eles foram vítimas de mais um conjunto de arbitrariedades. 19 indígenas foram detidos na aldeia Cajueiro, levados à força para a delegacia do município de Viana (MA) e tiveram seus cabelos raspados, sem qualquer chance de defesa. Movimentos nacionais e internacionais emitiram notas de apoio aos Gamella. Entre os detidos no último mês estava o agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Inaldo Kum´tum, liderança com forte atuação em defesa dos territórios tradicionais e uma das vítimas de violento ataque que aconteceu em 30 de abril de 2017, quando cerca de trinta indígenas foram atacados no território maranhense, quase tiveram membros decepados e vivem com as sequelas do massacre até hoje. Rafael Silva, advogado e assessor jurídico da CPT – que teve papel fundamental na libertação dos indígenas detidos, acompanha os casos de conflitos no campo no estado do Maranhão e explica que a eles, historicamente, tem sido negado o direito de existir. Os Akroá-Gamella vivem uma longa história de violências, silenciamento e invisibilização. Sua luta por território é uma luta pelo direito de existir, como eles próprios costumam dizer. Essa existência incomoda ao poder político, econômico e do mercado local de terras, que sempre atuou para negar-lhes o direito à vida enquanto povo indígena. Essa atual fase histórica de ameaças e violências contra os Gamella se iniciou em 2014/2015, em um continum até hoje”, explica.
Comunidade coloca Flávio Dino “para correr” de inauguração
Marcada para ontem, a inauguração da Ponta do Morro, no Bairro São Francisco em São Luís, deveria contar com a participação do governador Flávio Dino. Por conta da falta de abastecimento de água que atinge o local há dias, moradores pretendiam protestar contra o descaso. O risco de ser alvo dos protestos fez o governador cancelar o compromisso. Realizada com recursos federais em parceria com o Governo do Estado, a Ponta do Morro é mais uma obra que tem autoria omitida pelo governo federal. Poucos meses atrás, antes da inauguração, empregados do governo arrancaram a placa que sinalizava o envio de recursos federais para o lugar. A obra consiste em um grande programa de urbanização de uma área que era tradicionalmente ocupada por palafitas. Na sexta (4), durante reunião para acertar os detalhes da inauguração, moradores afirmaram que iriam cobrar do governador a falta de abastecimento. Segundo a comunidade, Flávio Dino prometera entregar a obra com a demanda resolvida. O que não aconteceu. Antes da inauguração dezenas de cartazes foram colados nas faixadas de várias casas. Os moradores também protestaram durante o ato de inauguração, que foi tocada pelo Secretário de Cidades, Márcio Jerry. Ciente dos problemas que iria enfrentar por conta do descumprimento das promessas, o secretário levou consigo técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) para apaziguar a situação. Na manhã de domingo carros de som anunciavam a presença do governador no local. Ele não foi. Com a chegada das eleições e as cobranças por seus sete anos de mandato, é provável que a situação se repita.
Brandão vistoria obras em Açailândia e participa de eventos em Imperatriz
O vice-governador, Carlos Brandão, visitou a cidade de Açailândia, localizada a 562 km de São Luís, e examinou as obras do Hospital Regional e do Centro Educacional Mary Dalva Castro Rocha. Em Imperatriz, Brandão participou de eventos culturais e religiosos. Ele se reuniu com lideranças da Assembleia de Deus no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus, e visitou a igreja católica, na Diocese de Imperatriz Bispo Dom Vilson Basso. O vice-governador do Maranhão também marcou presença na cerimônia de entrega de kits esportivos, de capacetes e coletes pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), em Açailândia. A passagem de Brandão pela cidade ficou marcada pelo seu discurso. Ele explicou como o governo do Maranhão tem atuado durante quase sete anos de mandato. “Estamos inaugurando e lançando novas obras. Até a saída do governador Flávio Dino, em abril, nós temos 600 obras para inaugurar em nosso estado. Mesmo em tempo de Covid, o Maranhão foi o estado que mais gerou emprego no Nordeste e o terceiro no Brasil. O nosso governo nunca parou. Nós lançamos um programa forte de geração de emprego e renda, construindo mais obras pelo estado”, comentou. Em Imperatriz, estiveram com o vice-governador, o secretário da Região Tocantina, Pastor Porto; o ex-prefeito Sebastião Madeira; o presidente da Agemsul, Davison Nascimento; e o deputado estadual Antônio Pereira.
Os erros fatais do socialismo segundo Friedrich Hayek
O austríaco naturalizado britânico Friedrich August von Hayek foi um influente filósofo e economista da Escola Austríaca que atuou na defesa do liberalismo clássico. Formado na Universidade de Viena, onde fez doutorado em Direito e Ciência Política, atuou no serviço público, sendo nomeado diretor do Instituto Austríaco para Pesquisas dos Ciclos Econômicos. Posteriormente, lecionou em Londres e na Universidade de Chicago. Autor de mais de 15 livros e de diversos artigos, Hayek teve a honra de ser premiado com o Nobel de Economia em 1974. Em Arrogância fatal: os erros fatais do Socialismo, a última de suas obras, e uma das mais brilhantes, o autor traz luz às principais características do socialismo que contribuíram para o seu fracasso sistêmico. A arrogância fatal Toda a discussão da obra gira em torno da ordem ampliada, na qual os indivíduos atuam em conjunto em busca do bem comum; e da ordem natural, na qual os objetivos individuais proporcionam as condições necessárias para a sobrevivência e o progresso. Esse conflito entre a melhor ordem é gerado principalmente pela arrogância baseada na razão, entre a teoria do conhecimento e o conhecimento. Hayek analisa a fundo os diferentes pontos de vista, defendendo a epistemologia evolucionária, que compreende a razão e o seu resultado como desenvolvimento evolutivo. Assim, as equivocadas ideias que definem o que é racional, certo e bom, conseguem destruir o indivíduo e o restante. Para o Nobel de Economia, não há nenhum outro mecanismo conhecido, além da distribuição de produtos em um mercado competitivo, capaz de indicar aos indivíduos em qual direção os esforços devem ser realizados para que haja uma máxima contribuição para o produto final. Dessa forma, seguir o socialismo culminaria com a destruição de grande parte da humanidade e empobreceria o resto. A disputa entre as ordens se torna algo muito mais relevante, uma questão de sobrevivência. Sendo assim, apenas por meio da competição, e não da concordância, aumentamos gradualmente nossa eficiência. O crescimento mundial obtido foi proporcionado por indivíduos que almejavam ganhos próprios e não para o coletivo. Para Hayek eles não foram impulsionados por seus instintos, mas por uma série de regras e costumes tradicionais que os moldaram. O erro da condenação do lucro Como é sabido, Aristóteles, assim como a Igreja, condenaram o lucro, considerado uma atitude má e antinatural. Entretanto, para o autor, a lucratividade funciona como um sinal que guia a seleção daquilo que torna o homem mais frutífero. Assim, o mais lucrativo consegue sustentar mais pessoas, sacrificando menos do que acrescenta. Sem o comércio e a liberdade, produzindo apenas o necessário para a sobrevivência, jamais teríamos superado a vida nômade e construído nenhuma outra forma de grandeza. Considerações finais Para Hayek, a grande questão está em como garantir a máxima liberdade para todos, proporcionando aos indivíduos o direito de buscar os seus próprios fins. Ele pontua que uma esfera da liberdade deve ser reconhecida por cada pessoa, garantindo que a liberdade de um não invada a esfera da liberdade do outro. Assim, eventual estado que inclua as obrigações ou o dever de compartilhar os mesmos objetivos coletivos, obedecendo ao comando de um chefe, não pode ser caracterizado como um “estado de liberdade”. Para o autor, o governo deveria apenas ser responsável por garantir que todos sigam as regras abstratas postas a todos de maneira igualitária e não arbitrária. Na ordem espontânea de cooperação, os recursos não são alocados segundo o que seria justo. Dessa maneira, Hayek conclui que a evolução não pode ser justa. Para ele, o socialismo apenas funciona na teoria, e, mesmo assim, continua a ser defendido e ensinado nas escolas como o único mecanismo para a realização do indivíduo no coletivo — algo que é incompreensível. Édipo Vasconcellos é Associado II do Instituto Líderes do Amanhã.
Campanha de Duarte para prefeito recebeu dinheiro ilegal de Josimar
A campanha do deputado estadual Duarte Jr para prefeito de São Luís em 2020 foi custeada com recursos do esquema denunciado por Crusoé nesta sexta (3). Fabiana Vilar Rodrigues, sobrinha de Josimar de Maranhãozinho e alvo da reportagem, era vice na chapa encabeçada por Duarte nas eleições do ano passado. As denúncias, veiculadas na edição 188, reportam que policiais federais gravaram uma reunião entre membros da campanha de Duarte Jr e Josimar de Maranhãozinho. Na ocasião era tratado os rumos da campanha além da distribuição irregular de recursos da campanha. A reportagem revela que haviam escutas no escritório do deputado que captaram uma série de reuniões. Nas gravações da Polícia Federal, Josimar e a coordenação da campanha de Duarte Jr acertam as estratégias. A possibilidade do uso de notas frias para camuflar os recursos é descartada e, em seu lugar, é decidido o uso por recursos em dinheiro. “Agora eu tenho duzentos. Aí eu posso viabilizar para ver se consigo sacar (…) Não dá para usar nota aí, então. Tem que pagar por fora mesmo”, disse Josimar. Logo em seguida os participantes decidem onde seria feita a entrega do dinheiro. No decorrer desta sexta (3), o deputado federal usou suas redes sociais defender-se das acusações da Crusoé e da Polícia Federal. Segundo Josimar, a situação é motivada por perseguição política.
Projeto de Aluisio Mendes contra pedófilos avança na Câmara Federal
O projeto de lei Nº 3.976, de 2020, pretende criar um cadastro nacional de divulgação de condenados pelo crime de pedofilia. De autoria do deputado federal Aluísio Mendes, o projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A lei determina a criação de um cadastro que divulgue a identidade de pedófilos que tenham sido condenados. Os dados devem ser disponibilizados após não haver mais recursos. Além da identidade e qualificação do condenado, também devem ser disponibilizadas fotos. O projeto foi relatado pelo deputado Nivaldo Albuquerque que exaltou a proposta do colega da bancada maranhense na proteção de crianças e adolescentes. “No que tange à segurança pública, somos do parecer que a proposição deve prosperar. Nunca é demais lembrar a importância de mantermos nossas crianças e adolescentes protegidos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e modificações posteriores”, disse Nivaldo em seu parecer. Após a aprovação na Comissão, Aluisio agradeceu aos presentes e conclamou os demais deputados a aprovarem o projeto definitivamente. “Crime contra criança é um dos mais hediondos que conhecemos. Esse cadastro vai evitar que milhares de crianças sejam vítimas desses pedófilos que tanto mal causam à sociedade brasileira”, disse.
Linha de atuação do MDB em 2022 será tomada em janeiro
A presidente estadual do MDB, Roseana Sarney, se reuniu com o vice-presidente, o deputado estadual Roberto Costa, com objetivo de abordar estratégias para 2022. A definição é que o partido vai conversar com a bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa, para definir a posição de candidaturas no ano que vem. Essa decisão diz respeito aos apoios do partido, com quais legendas firmará parceria, e qual mandato Roseana deverá concorrer. Os emedebistas voltaram a apostar na ex-governadora para a corrida ao governo. Costa afirmou que não estaria descartada a possibilidade de apoio a Dino para o Senado. Caso a Roseana Sarney não dispute essa vaga. Segundo os bastidores, a ex-governadora estaria mais próxima em disputar como deputada federal. Porém, as pesquisas mostram ela na liderança tanto para o governo do estado, quanto uma boa posição para o senado. O que coloca em dúvida em qual cargo que ela possa disputar no ano que vem. A reunião do MDB será após o encontro da base aliada definir Dino, que ocorre em janeiro. Com a informação de quem irá mesmo representar o grupo dinista, o MDB poderá ter mais possibilidades para suas definições.
Bolsonaro dispara contra Moro, ‘mentiroso, palhaço e sem caráter’
O presidente Jair Bolsonaro (PL), fez duras críticas ao ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, em sua live na noite dessa quinta (2). De acordo com o chefe do Executivo, o vazamento da troca de mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato expôs uma “vergonhosa troca de informações”, e com isso, chamou o ex-ministro de “sem caráter”. Bolsonaro afirmou que Moro mentiu ao dizer como fez em entrevista a uma rádio, na manhã dessa quinta, que ele teria comemorado a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. O chefe do executivo comenta sobre a traição de Moro e de ter saído do ministério da justiça pela porta dos fundos. Falou que o motivo seria que o ex-ministro só aceitaria a troca do diretor-geral da Polícia Federal por sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro ainda sinalizou que pode revelar quem teria vazado para a imprensa informações coletadas pelo Coaf sobre sua família, na semana que vem. De acordo com o líder, os membros da força-tarefa teriam votado no então candidato Fernando Haddad (PT) contra ele no segundo turno das eleições de 2018.
