Artistas cobram reativação do Circo Cultural Nelson Brito
A comunidade artística maranhense se reuniu nesta semana, no Centro Histórico da capital, para cobrar da Prefeitura de São Luís a volta do Circo da Cidade. Em 2012, o espaço cultural para a realização de shows e eventos foi demolido para dar lugar a uma promessa de campanha de João Castelo (PSDB) que envolvia a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) sobre o local. Ao perder a eleição, a obra eleitoreira foi descontinuada, a promessa nunca foi concluída e o Circo permaneceu fechado. Durante os dois mandatos do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, o Circo-Escola Nelson Brito se tornou um espaço baldio. Enquanto isso, a classe artística maranhense fazia apelos para que a situação pudesse ser revertida. Inclusive, a proposta de reativação do espaço cultural consta no plano de governo de Eduardo Braide (PODEMOS) em projeto que o elegeu atual prefeito da capital. Neste ano, completam-se 10 anos desde que o espaço cultural foi fechado.
PL propõe que condomínios informem sobre casos de violência
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, é autor do Projeto de Lei que orienta os condomínios residenciais em São Luís a comunicarem os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. De acordo com a PL nº 354/21, reportar as ocorrências às autoridades competentes fica sob a responsabilidade dos síndicos, administradores ou representantes devidamente constituídos. Em se tratando de moradores ou inquilinos que tiverem conhecimento casos dentro dos condomínios, estes ficam obrigados a informar imediatamente ao síndico, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Após o conhecimento do fato, o projeto dá prazo de até 24 horas para que seja levada a denúncia às autoridades e as devidas contribuições para a identificação de vítima e agressor. O texto também prevê punições em caso de descumprimentos, que vão desde advertência, na primeira autuação, até multa no valor de cinco salários mínimos, a partir da segunda autuação. O arrecadado será direcionado em favor de fundos e programas municipais de proteção às vítimas de violência.
MPF arquiva ação contra Bolsonaro no caso do guaraná Jesus
O Ministério Público Federal arquivou a denúncia apresentada contra Jair Bolsonaro pelas falas em relação ao guaraná Jesus após visitar o Maranhão em outubro de 2020. Na ocasião, o presidente disse “agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso? Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense” ao beber um copo do guaraná Jesus, refrigerante popular no Maranhão. Após o caso, os deputados federais David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), a estadual Luciana Genro (RS) e o distrital Fábio Félix (DF), a ativista trans Natasha Ferreira e das vereadoras Erika Hilton (SP) e Mônica Benício (RJ), acionaram o Ministério Público Federal. Passado um ano, o órgão então deliberou pelo arquivamento do pedido justificando que o presidente não teve intenção de atacar a comunidade LGBTI+ e nem ao povo maranhense. “Das falas impugnadas, não se extrai o objetivo de fazer com que determinados grupos de indivíduos sejam reprimidos, dominados, suprimidos ou eliminados. À luz dessas circunstâncias, conclui-se que as afirmações lançadas no expediente não consubstanciam ofensas discriminatórias de caráter negativo e, em virtude disso, não estão inseridas no conteúdo proibitivo da norma em questão”, escreveu o procurador Aldo de Campos Costa.
Prefeitura anuncia vacinação de crianças de 6 e 5 anos
A Prefeitura de São Luís inícia de vacinação contra o novo coronavírus para as crianças de 6 e 5 anos. Nesta quarta (26) serão imunizadas as crianças com 6 anos, já na quinta (27), a vacina será aplicada para as crianças de 5 anos e assim fecha o calendário de imunização contra a Covid-19 para o publico infantil. A vacinação do público pediátrico de 5 a 11 anos com comorbidades segue normalmente na capital. Os locais de vacinação funcionam das 8h às 18h, sendo eles: – Centro de Vacinação do Multicenter Sebrae, no Cohafuma;– Centro de Vacinação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga;– Centro de Vacinação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Cidade Operária;– Centro de Vacinação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Maracanã – Zona Rural;– Drive-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo;– Drive-thru da Universidade Ceuma, no Renascença.
Deputado Wellington se reúne com direção nacional do PSDB
O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com a direção nacional do PSDB, com o presidente Bruno Araújo e a ex-deputada Andrea Murad nesta terça (25). De acordo com o parlamentar, a pauta do girou em torno da conjuntura da política nacional e estadual, fortalecimento do partido com candidaturas estaduais, federais e majoritárias ao governo do Maranhão e ao senado. “Todos os dias, acreditamos e lutamos por um Maranhão que tenha mais oportunidades, com geração de empregos, diminuição de impostos. Que tenhamos saúde, educação e segurança de verdade e não as propagandas mentirosas de Flávio Dino”, publicou Wellington do Curso. Segundo informações, a direção tucana no Maranhão deve mudar de comando e o deputado Fábio Macedo pode ser o presidente da sigla tucana no Maranhão com a possível saída do vice-governador Carlos Brandão para o PSB.
Artigo: A economia em uma única página
O que faz da economia algo fascinante é que seus princípios fundamentais são tão simples, que podem ser escritos em uma única página, de modo que qualquer um consiga entender. No entanto, são poucos os que entendem. — Milton Friedman A declaração acima feita por Friedman me fez pensar: seria possível resumir os princípios básicos da economia em uma única página? Afinal, Henry Hazlitt já nos deu um magnífico resumo dos princípios sólidos da ciência econômica em seu livro Economia em uma Única Lição. Poderiam esses conceitos ser reduzidos a uma página? Sim, os princípios da economia são simples: Oferta e demanda. Custo de oportunidade. Vantagens comparativas. Lucros e prejuízos. Concorrência. Divisão do trabalho. E por aí vai. Com efeito, um colega até chegou a sugerir que a economia pode ser resumida a uma única palavra: preço. Ou talvez ao seu sinônimo: custo. Tudo tem um preço; tudo tem um custo. Adicionalmente, políticas econômicas sensatas são óbvias, diretas e claras: é a livre interação entre as pessoas (ou seja, o mercado), e não os burocratas do estado, quem deve determinar preços e salários. Mantenha o governo longe da política monetária. Os impostos deveriam ser reduzidos ao mínimo. O governo deve se manter exclusivamente por meio de suas arrecadações. Leis e regulamentações devem ser as mesmas para todos. Tarifas de importação e barreiras comerciais deveriam ser eliminadas ao máximo possível. Em suma, o governo que melhor governa é aquele que menos governa. Infelizmente, os economistas tendem a se esquecer desses princípios básicos, e com grande frequência perdem tempo criando modelos esotéricos, teorias bobas, pesquisas acadêmicas desnecessárias e importando modelos matemáticos da física. O grande Armen Alchian dizia que 95% de tudo o que é publicado em jornais acadêmicos de economia ou está errado ou é irrelevante. A seguir, a minha tentativa de resumir os princípios básicos da economia e de uma política econômica sensata. Economia em uma página 1. Interesse próprio: o desejo de melhorar nossa condição já vem em nós desde o útero e jamais nos abandona até irmos para o túmulo (Adam Smith). O indivíduo sempre age visando a melhorar sua situação. Ele trabalha, empreende e consome tendo como objetivo supremo a melhora de sua condição de vida. Uma consequência de tudo isso é que ninguém gasta o dinheiro dos outros com a mesma cautela e sabedoria com que gasta o próprio dinheiro. Principalmente burocratas do governo. 2. Crescimento econômico: o segredo para um padrão de vida mais alto é expandir a poupança, a acumulação de capital, a educação e a tecnologia. 3. Comércio: Em todas as trocas voluntárias, nas quais as informações são previamente explicitadas, tanto o comprador quanto o vendedor ganham. A transação não ocorreria caso um dos lados não se beneficiasse dela. Consequentemente, um aumento no comércio entre indivíduos, grupos ou populações beneficia ambos os lados. Por definição. 4. Concorrência: Dado que os recursos existentes (mão-de-obra, matéria-prima, máquinas e ferramentas) são limitados, e dado que os desejos e necessidades a serem saciados são ilimitados, a concorrência sempre existirá em todas as sociedades, e não pode ser abolida por decretos do governo. 5. Cooperação: Uma vez que a esmagadora maioria dos indivíduos não é auto-suficiente, e praticamente todos os recursos naturais precisam ser trabalhados e transformados a fim de se transformarem em bens úteis, todos os indivíduos — trabalhadores, proprietários de terra, capitalistas e empreendedores — devem trabalhar conjuntamente para produzir esses bens e serviços valiosos e desejados. 6. Divisão do trabalho e vantagens comparativas: Cada indivíduo é único. As diferenças de talento, de inteligência, de conhecimento, de destreza e de propriedade geram especialização. Consequentemente, cada indivíduo ou grupo de indivíduos, ao se concentrarem naquilo que fazem melhor, adquirem uma vantagem comparativa em relação aos outros. Quando indivíduos especializados em um serviço e usufruindo uma vantagem comparativa nesse serviço transacionam com outros indivíduos especializados em outro serviço e com vantagem comparativa nesse outro serviço, o crescimento econômico e as vantagens do comércio são maximizados. 7. Dispersão do conhecimento: As interações diárias entre milhões de indivíduos produzem uma multiplicidade de informações que são impossíveis de serem apreendidas e processadas por apenas um seleto grupo de seres humanos. As informações sobre o mercado — isto é, sobre as demandas dos consumidores e a escassez relativa (ou abundância relativa) de algum bem ou serviço, bem o conhecimento sobre como atender a essas demandas — são tão diversas, dispersas e ubíquas, que não podem ser capturados e calculados por uma autoridade central. 8. Lucro e prejuízo: a ocorrência de lucros e prejuízos é o mecanismo de mercado que guia os empreendedores e mostra o que deve e o que não deve ser produzido no longo prazo. 9. Custo de oportunidade: tempo e recursos são bens limitados. Consequentemente, sempre haverá escolhas e concessões. Se você quer fazer algo, você terá de abrir mão de outras coisas que também gostaria de fazer. O preço de fazer uma atividade equivale ao custo de outras atividades das quais você abriu mão. 10. A teoria dos preços: Preços são determinados pelas valorações subjetivas de compradores (demanda) e vendedores (oferta), e não por algum custo objetivo de produção. O valor de bens e serviços não é determinado pelo valor dos insumos (como mão-de-obra e matéria prima); o valor dos insumos é que é determinado pelo valor dos bens e serviços que eles ajudam a produzir. E o valor dos bens e serviços é determinado subjetivamente pelos consumidores. Quanto maior o preço, menor a quantidade que os compradores estarão dispostos a comprar e maior a quantidade que os vendedores estarão dispostos a colocar à venda. 11. Causalidade: Para cada causa há um efeito. Ações efetuadas por indivíduos, empresas e governos têm um impacto sobre outros agentes da economia, impactos estes que podem ser previstos, muito embora o nível de previsibilidade dependa da complexidade das ações envolvidas. 12. Incerteza: sempre há um grau de risco e incerteza quanto ao futuro, pois as pessoas estão continuamente reavaliando seus planos, aprendendo com seus erros, e mudando de idéias. Tudo isso torna muito difícil prever qual será o comportamento das pessoas no futuro. 13. Salário e mão-de-obra: salários maiores só podem ser alcançados no longo prazo se houver um aumento da produtividade. E maior produtividade só
Confiança do comércio atinge maior patamar desde pandemia
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que a confiança do empresário do comércio atingiu maior patamar desde pandemia. Os dados divulgados nesta terça (25) registraram crescimento de 1,4% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2021, chegando aos 121,1 pontos. Recentemente, dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostraram que a confiança do consumidor brasileiro registrou leve redução em janeiro de 2021, na comparação com dezembro de 2021. “Mesmo com a propagação da variante Ômicron, a vacina tem garantido um impacto menor da covid-19 na população, com sintomas mais leves e redução da taxa de mortalidade […] Esse sentimento de segurança vem contribuindo para que os empresários já enxerguem uma pequena melhora nas condições econômicas, no curto prazo”, afirmou o presidente da CNC, José Roberto Tadros, em comunicado. Dessa forma, a avaliação dos brasileiros sobre a situação atual apresentou melhora, mas cresceu a incerteza em relação aos próximos meses.
PL quer limitar tempo de atuação da polícia em operações
O deputado federal Rubens Júnior é autor do Projeto de Lei que proíbe operações policiais de busca e apreensão domiciliar no período das 20h até as 6h. O texto da PL nº 2804/21 muda a nova Lei de Abuso de Autoridade, que atualmente proíbe operações das 21h às 5h. O descumprimento poderá ser considerado invasão de domicílio e o agente de segurança pública – seja ele Polícia Federal, Polícia Civil e Militar – ficará sujeito à pena de detenção de até 4 anos e multa. “É mais adequado que o cumprimento de mandados de busca e apreensão só possam ser executados entre 6h e 20h, que é compatível com a proteção ao lar estabelecida pela norma constitucional”, justificou o deputado alegando que o período atual flexibiliza a determinação de inviolabilidade da residência, já que permite o cumprimento de buscas e apreensões durante 2/3 do dia. O projeto que, na prática, tentar diminuir o tempo de atuação da Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
