Após atuação de Aluísio Mendes, mais concursados podem ser nomeados na PF e PRF
Após atuação do deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro proposta que deve permitir a convocação de mais aprovados nos concursos públicos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2021. “Fico feliz em perceber que o ministro atendeu a nossa demanda e que novos policiais federais e rodoviários federais podem fortalecer ainda mais a nossa segurança pública. São pessoas de muita qualificação acadêmica que dedicam estudo e tempo para serem aprovadas nas carreiras policiais”, disse o deputado membro da bancada maranhense. Aluisio Mendes participou de diversas reuniões com o ministro Torres tratando sobre o assunto. Além disso, o parlamentar também conseguiu garantir envios de recursos para o Maranhão. No último ano a Secretaria de Segurança Pública do estado recebeu o maior montante de recursos da história, R$ 27.873.262,92. No total, entre os anos 2019 a 2021, foram R$ 60 milhões enviados ao MA por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. A respeito do decreto que permite nomear maior efetivo policial, caso o presidente siga o indicativo do ministro Anderson Torres e também acate a sugestão de Aluísio, deverão ser nomeados 1426 novos agentes para a Polícia Federal e 1500 para a Polícia Rodoviária Federal. “Quero dar os parabéns ao ministro Torres pela decisão de encaminhar à Presidência proposta de decreto que beneficia aos aprovados PRF 2021 e PF 2021 afastando as limitações impostas pelo Decreto 9739/19. A ação do ministro atende a um anseio nosso e à necessidade de fortalecimento do efetivo da PF e PRF”, concluiu Aluisio.
Hildo Rocha propõe PL sobre higienização no dia da eleição
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3714/20 do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) que estabelece práticas de higienização e desinfecção que os eleitores devem observar no dia da eleição. “A pandemia da COVID-19 nos obrigou a modificar o nosso cotidiano em vários aspectos. Um deles é a interação presencial entre as pessoas. A higienização das mãos ou do calçado é medida protetiva e eficaz contra um enorme número de doenças contagiosas. Com o envelhecimento da população, aumentou significativamente o número de pessoas mais vulneráveis ao contágio”, esclareceu o parlamentar. O projeto do deputado Hildo Rocha já teve seu mérito analisado e foi aprovado na Comissão de Seguridade Social. A próxima etapa é ser apreciada a sua constitucionalidade e juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ter a sua tramitação concluída na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3714/2020 propõe ao eleitor que, quando chegar na sala de votação, deverá ter o calçado higienizado antes de entrar. Durante a votação deverá higienizar as mãos em três momentos: imediatamente antes de começar o registro junto à mesa; antes de entrar na cabine de votação; e antes de sair da sala da seção eleitoral. “Uma das fases das eleições é a escolha dos candidatos. Durante a votação, centenas de pessoas usarão a mesma urna eletrônica. Para evitar contaminação durante a votação apresentei essa proposta estabelecendo práticas de higienização e desinfecção que devem ser observadas no dia de votação”, destacou Hildo Rocha.
Governadores batem recorde com arrecadação de ICMS
Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, a arrecadação dos governos estaduais com o ICMS bateu recorde em 2021, registrando uma alta de 22% em relação a 2020 e alcançando o montante de R$ 637 bilhões em 2021. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços representa 86% da arrecadação direta dos Estados. A maior parte é destinada ao pagamento de servidores públicos. Além disso, um quarto das receitas é transferido para prefeituras. De acordo com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, a PEC dos Combustíveis deve focar somente em óleo diesel e deve ser apresentada pelo governo federal ao Congresso nos próximos dias. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) defende redução a zero da incidência de impostos federais sobre os combustíveis.
Rocha deve ler relatório da Reforma Tributária neste mês
O senador Roberto Rocha (PSDB), relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve fazer a leitura do parecer sobre a pauta em 9 de janeiro. Em 2021, o parlamentar apresentou o relatório da reforma destacando que os impostos se tornarão mais transparentes para o consumidor e reduzirá a burocracia ao criar um único tributo, colaborando, dessa forma, com a aceleração do ritmo de crescimento econômico do Brasil. “A Reforma que vai destravar o Brasil e gerar milhões de empregos, renda e pleno desenvolvimento é a Reforma Tributária. Quem acompanha o meu trabalho sabe que carrego essa bandeira há três anos. No ano passado, apresentamos o relatório da reforma e para o início de 2022 faremos a leitura e votação da matéria já na primeira sessão da Comissão de Constituição e Justiça. Vamos em frente por um Brasil melhor, com aumento da arrecadação, maior distribuição de renda e redução natural e gradativa da carga tributária nacional”, publicou o senador em suas redes sociais. De acordo com Rocha, será concedida vista coletiva do parecer após a leitura e a proposta será votada pelo colegiado em 16 de fevereiro.
Francisco Nagib divulga nota esclarecendo apoio a Brandão
O atual diretor-geral do Detran e ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, divulgou nota explicando o motivo do seu apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do Maranhão. Em nota, Nagib indicou que está de saída do PDT, partido pelo qual foi eleito prefeito de Codó e chegou ao Detran na gestão do governador Flávio Dino. Na oportunidade, o pré-candidato a deputado estadual diz acreditar que Carlos Brandão será melhor para Codó e um sinal de lealdade ao grupo que o apoiou. Veja a nota na íntegra: “Tomar posição, por vezes difícil, faz parte da vida do político. Desde que ingressei na vida pública, venho buscando fazê-la de acordo com os interesses de minha base política. A minha decisão de seguir a orientação do governador Flávio Dino e apoiar, a partir de agora, a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Maranhão é, em primeiro lugar, o que acredito ser melhor para Codó, e um sinal de lealdade ao grupo que sempre me apoiou. Quando fui prefeito de Codó, recebi inúmeras obras do governador Flávio Dino, transformei a vida de muita gente, e mesmo não sendo mais gestor municipal, Codó segue sendo beneficiada pelo governo e precisa continuar recebendo atenção nas áreas da saúde, educação e geração de emprego e renda. E não apenas Codó, mas todo o estado precisa continuar avançando. É inegável que temos um Maranhão antes e depois da gestão de Flávio Dino. Agradeço ao PDT por garantir a legenda pela qual me tornei prefeito de Codó e, em comum acordo com Flávio Dino, me aceitar como diretor-geral do Detran-MA, ao qual me dedico ao máximo para levar serviços eficientes ao povo maranhense. Sempre honrei a confiança depositada em mim pelo PDT. Em 2020 demonstrei gestos de humildade, desapego e lealdade quando abri mão da minha candidatura à reeleição. Agora, me sinto comprometido a continuar acompanhando o grupo político do governador Flávio Dino e do próximo governador Carlos Brandão, pela minha cidade e pelo Maranhão. Francisco NagibDiretor-geral do Detran-MA e pré-candidato a deputado estadual”.
Simplício explica pedido de exoneração e divulga carta ao povo
O ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araujo (Solidariedade), anunciou nas redes sociais a entrega do seu pedido de exoneração ao governador Flávio Dino e segue em uma pré-campanha independente. “Acabei de entregar minha carta de exoneração ao governador Flávio Dino porque, assim entendo, que esse é o caminho. Quero ter uma pré-candidatura independente, continuar dialogando com campos políticos do nosso lado e também da oposição. Quero percorrer o Maranhão, quero percorrer todas as entidades representativas de classe do Estado discutindo como gerar 1 milhão de empregos. Quero um Maranhão com mais mais emprego, mais crescimento econômico e mais justiça social”, afirmou. Por meio de suas redes sociais, Simplício também comunicou um dos últimos trabalhos à frente da SEINC. Na ocasião, foi assinada por ele a declaração de utilidade pública para a implantação de gasodutos interligando as cidades de Bacabal, Bom Lugar e São Luís Gonzaga com a termoelétrica da Eneva em Santo Antônio dos Lopes. Com a assinatura, a Eneva pode começar a construção dos gasodutos e proporcionar milhares de empregos na região com investimentos de mais de 1 bilhão de reais. Na oportunidade, o ex-secretário divulgou nesta terça (1º) a conquista de mais 4 mil novos empregos para o Estado. Mais empregos: garantimos hoje mais 4 mil novos postos de trabalho para o Maranhão. 3 mil no investimento do Grupo interalli em armazenamento de granéis sólidos e líquidos e 1 mil em mais duas lojas do @assaioficial, uma em São Luís no antigo Macko e outra em Balsas-Ma. — Simplício Araújo (@SimplicioAraujo) January 31, 2022 Um dia após reafirmar a sua pré-candidatura rumo ao Palácio dos Leões, Simplício Araujo (Solidariedade), divulgou uma “Carta ao Povo do Maranhão”. Confira na íntegra: “Amigos e amigas, Como já é do conhecimento de todos estou deixando a Secretaria de Estado de indústria, Comércio e Energia para ser pré-candidato a governador. Meu desejo era permanecer até março, quando haveria entregas importantes da nossa equipe, mas existe a determinação de minha parte de estar no debate da sucessão estadual ampliando as discussões para além da participação apenas da classe política o que, como também já foi publicizado, alguns veem impedimento à minha permanência na equipe de governo, que começa a ser redirecionada. Quero aqui agradecer a Deus por tudo que vivi nos últimos anos e pela benção de poder participar de tão nobre momento, esse da sucessão estadual, para minha vida e para a vida de milhões de maranhenses. Agradecer a minha equipe, por todo esforço, paciência e dedicação ao legado que estamos deixando para nosso estado. Foi uma honra ter a presença de vocês nesta caminhada. Agradecer a todos os pequenos, médios e grandes empresários, pela relação de respeito, admiração e em muitos casos de amizade, construída ao longo desses 7 anos de gestão na Seinc. Agradecer aos demais colegas secretários e ao governador Flávio Dino, sem dúvida alguma temos muito a nos orgulhar e a contar aos nossos filhos e netos. Desejar sucesso, e que mantenhamos uma campanha propositiva, aos colegas Brandão e Weverton. Espero que possamos mostrar nossas propostas sem agressão e sem baixarias, afinal espero ter o apoio de vocês num possível segundo turno, ou mesmo contar com a ajuda e suas experiências no governo, caso o povo do Maranhão assim me abençoe. Também desejo o mesmo a todos os demais pré-candidatos. Sou pré-candidato porque não acredito mais que apenas a classe política do Maranhão e algumas entidades sem nenhuma democracia interna possam ajudar o nosso estado verdadeiramente a se desenvolver. Sou um apaixonado pelo Maranhão e super entusiasta de que temos todas as condições de fazer desse estado um estado produtor, com mais indústrias e oportunidades para todos, quero ter a oportunidade de fazer aqui o que vi acontecer no Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina nas últimas décadas. Eu quero alertar o quanto boa parte da política está atrapalhando o desenvolvimento, pois a cada vez que um político enriquece em 4 anos, condena o estado a décadas de atraso e pobreza. Quero mostrar que a única e verdadeira saída para o nosso estado é pelo fortalecimento do setor privado, a quem conclamo para ser o grande parceiro dessa minha cruzada por um estado rico e promissor, juntos iremos dar aos maranhenses o que todos queremos: empregos e dignidade. Aos que se surpreenderam com a minha determinação e coragem, não esperem nunca menos de mim para dar ao Maranhão e aos maranhenses uma nova perspectiva de desenvolvimento e de vida. Eu quero um Maranhão com Mais Empregos, mais crescimento econômico e mais justiça social garantindo e ampliando direitos dos nossos irmãos mais pobres. Eu preciso da sua ajuda, esse não é um trabalho para um homem só. Espero contar com você nessa missão. Muito obrigado por tudo, vamos à luta??? Simplício Araújo, pré-candidato a governador do Maranhão”.
Um perfil de coragem – I (por José Sarney)
Tenho retomado aqui pequenas narrativas sobre a vida e seus personagens que recolhi há alguns anos com o título de Galope à Beira-Mar. Nele conto histórias de grandes brasileiros, grandes políticos que engrandecem nosso País e são exemplos para as novas gerações. Entre eles se destaca Adauto Lúcio Cardoso, um exemplo de coragem política como os do famoso livro de John Kennedy, Profiles in Courage. Ninguém igualava Adauto no combate a João Goulart, ao PTB e a Getúlio. Com essa marca e sendo líder da UDN, ao saber que os ministros militares — do Exército, da Aeronáutica e da Marinha — tinham feito um manifesto vetando a posse de Goulart, vice-presidente da República, como sucessor de Jânio Quadros, surpreendeu a Câmara dos Deputados. Eu estava presente na sessão extraordinária do dia 27 de agosto de 1961. Era o fim da tarde. A Casa regurgitava de ódio e paixão, dividida entre os que queriam a assunção do Jango e os que queriam que os militares dessem um golpe evitando essa posse. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumira interinamente a Presidência da República sem ter poder algum, porque o poder estava nas mãos dos militares. No meio daquele tumulto, quando todos esperavam que Adauto Lúcio Cardoso fizesse um discurso daqueles que ele sabia fazer — e como só ele sabia: com uma linguagem pausada, contundente, verrina e profundamente agressiva —, ele surgiu com um papel enrolado na mão. Dirigiu-se à tribuna e leu a seguinte petição: “Adauto Lúcio Cardoso, advogado e deputado federal, representante eleito pelo povo do Estado da Guanabara, no cumprimento dos deveres do mandato que exerce, vem oferecer contra o senhor Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, ora no exercício da Presidência da República, contra o Ministro da Guerra, contra o Ministro da Aeronáutica e contra o Ministro da Marinha, representação na forma da lei número 1.079, de 10 de abril de 1950, cujo art. 13, item 1, estatui serem crimes de responsabilidades dos ministros de Estado os atos nela definidos, ‘quando por eles praticados ou ordenados’.” Este era o Adauto Lúcio Cardoso: acima de todos os interesses políticos, acima de todas as suas responsabilidades de chefe da oposição, invocava a Lei para processar por crime de responsabilidade aqueles que tinham feito uma comunicação dizendo que não dariam posse a João Goulart, conforme os termos da comunicação de Mazzilli ao Congresso Nacional: “…na qualidade de chefes das Forças Armadas, responsáveis pela ordem interna, me manifestaram a absoluta inconveniência, por motivos de segurança nacional, do regresso ao país do Vice-Presidente João Belchior Marques Goulart.” Adauto desafiou a todos. Magoou seus companheiros e seus amigos, mas ficou ao lado da legalidade e da Constituição. A cena está indelével em minha mente de parlamentar. Não presenciei gesto mais patriótico, de maior coragem cívica do que este: sua cabeleira branca, aquela postura de autoridade, aquele homem de grande bravura subindo a pequena escadaria que levava à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para entregar a sua denúncia. Aliomar Baleeiro, que era seu amigo-irmão, os dois sempre juntos, estranhou o gesto e gritou: — Ô Adauto, você fazendo isto? Adauto parou e, fora dos seus hábitos, da sua polidez e da sua educação, disse em resposta ao Baleeiro: — Aliomar, vá à m…! Eu lutei para não chegar perto dele e beijá-lo. Mas guardo até hoje a convicção de que foi a maior figura que conheci no Congresso.
Carro roubado da Prefeitura de São Luís é achado em Ribamar
Um veículo que havia sido roubado em uma ação criminosa ocorrida em São Luís, pertecencente a Secretaria de Planejamento da capital, foi recuperado em uma operação da Polícia Civil do Maranhão. Segundo informações, o carro foi encontrado no Bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar. O suspeito do roubo foi localizado e conduzido para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), para prestar esclarecimentos. O caso será analisado e o investigado pode receber uma pena de 01 a 12 anos de prisão. O automóvel foi devolvido para uma representante do órgão público.
