Preso mata mulher durante visita íntima
Um feminicídio foi registrado em um presídio no interior de São Paulo no último domingo (13). A vítima foi morta pelo próprio marido durante a visita íntima na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, em Presidente Venceslau. A mulher tinha 41 anos e era moradora da capital paulista. No domingo pela manhã, visitou o companheiro, foi agredida e estrangulada até a morte. Segundo informações, o assassinato aconteceu por volta das 11 horas. A vítima foi morta por enforcamento, após ter a cabeça batida contra o piso da cela “várias vezes”. Outro preso e a companheira dele, que também participava de visita íntima no momento, tentaram intervir, mas sem sucesso. O criminoso foi contido sem apresentar resistência e transferido para a Penitenciária 1 “Zwinglio Ferreira”, também no município, onde foi colocado em cela própria. Interrogado no local, o assassino admitiu a autoria do crime e afirmou que matou a esposa porque ela “estaria se prostituindo”. O detento foi autuado em flagrante pela Polícia Civil por homicídio doloso qualificado.
PF deflagra Operação Contabilista na cidade de Santa Helena
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta (16), nas cidades de São Luís, Santa Helena e Pinheiro, a Operação CONTABILISTA, com a finalidade de desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena, envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar. Ao todo 50 policiais federais e 3 servidores da CGU cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A investigação teve início a partir da análise de Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, no qual foi verificada a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de Santa Helena. A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos do município de Santa Helena e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente. Por meio de diligências realizadas pela Polícia Federal e pela análise técnica da Controladoria Geral da União/MA sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a Prefeitura Municipal de Santa Helena, posto que a referida empresa foi a única habilitada em todos os processos licitatórios dos quais participou no referido município. Nenhuma das empresas que forneceu orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participou de algum outro certame. Ressalte-se que a empresa investigada nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e o endereço cadastrado como sendo a sua sede é o mesmo endereço cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa. E ainda, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED, nem empresas prévias à abertura da investigada, a qual possui elevado capital social, o que indica que não possuíam capacidade financeira para constituir uma empresa deste porte. Os contratos firmados pelo município de Santa Helena com a empresa investigada somam mais de R$ 6 milhões. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão, além de outros que porventura forem constatados no curso da investigação, especialmente crimes contra a Administração Pública. A denominação “CONTABILISTA” faz referência ao termo que designa profissionais que atuam no setor contábil, de forma ampla, como bacharéis, técnicos ou quaisquer outras funções semelhantes. A empresa investigada possui como contador o prefeito do Município de Santa Helena. A partir da eleição do gestor, alvo da operação, a empresa investigada sagrou-se vencedora em todos os Pregões Presenciais realizados desde então, formalizados para contratação de serviços de transporte escolar. A análise de tais licitações apontou para indícios de restrição da competitividade e de direcionamento das contratações.
PF rebate falas de Moro sobre investigações por corrupção
A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta terça (15), uma nota em que rebate declarações do ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos) em entrevista à Jovem Pan. Rompido com o presidente da República e, atualmente, na disputa pelo Palácio do Planalto, Sergio Moro criticou a atuação de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, alegou que o chefe do Executivo e STF trabalharam para destruir a Lava Jato, cuja “situação é pior que Lula solto”, e disse que “hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção”. Através de nota, a corporação apresentou as operações dos últimos anos e reiterou que o ex-juiz desconhece a instituição e negou conhecê-la quando teve a chance. Nota à Imprensa: Em entrevista na segunda-feira (14/02) à Jovem Pan, o ex-ministro Sergio Moro fez descabidos ataques à Polícia Federal. A bem da verdade, consideramos importante esclarecer: Moro mente quando diz que “hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção”. A Polícia Federal efetuou mais de mil prisões, apenas por crimes de corrupção, nos últimos três anos. Neste mesmo período, a PF realizou 1.728 operações contra esse tipo de crime. Somente em 2020, foram deflagradas 654 ações – maior índice dos últimos quatro anos. Moro também faz ilações ao afirmar que “esse é o resultado de quantos superintendentes eles afastaram e que estavam fazendo o trabalho deles”. O ex-ministro não aponta qual fato ou crime tenha conhecimento e que a PF estaria se omitindo a investigar. Tampouco qual inquérito policial em andamento tenha sido alvo de ingerência política ou da administração. Vale ressaltar que a Polícia Federal vai muito além da repressão aos crimes de corrupção. Em 2021, bateu recorde de operações. No total, foram quase dez mil ações, aumento de 34% em relação ao ano anterior. O ex-juiz confunde, de forma deliberada, as funções da PF. O papel da corporação não é produzir espetáculos. O dever da Polícia é conduzir investigações, desconectadas de interesses político-partidários. Moro desconhece a Polícia Federal e negou conhecê-la quando teve a chance. Enquanto Ministro da Justiça não participou dos principais debates que envolviam assuntos de interesse da PF e de seus servidores. Com o intuito de preservar a imagem de umas das mais respeitadas e confiáveis instituições brasileiras, a Polícia Federal repudia a afirmação feita pelo pré-candidato Moro de que a corporação não tem autonomia. Por fim, a PF – instituição de Estado – mantém-se firme no combate ao crime organizado, à corrupção e não deve ser usada como trampolim para projetos eleitorais.
Vereadora de Açailândia morre após procedimento estético
A vereadora de Açailândia, Robenha da Saúde, morreu, na cidade de Imperatriz, após complicações de uma cirurgia plástica. Robenha da Saúde foi vice-campeã de votos na última eleição. Ela estava em Imperatriz para uma série de procedimentos estéticos, dentre eles: lipoaspiração, mamoplastia e abdominoplastia. Em seu lugar assume Dr. Thiago Ferreira.
Policial é morto ao reagir a assalto a ônibus em São Luís
O sargento da Polícia Militar do Maranhão, Antonio Carlos Marques Santos, de 54 anos, foi morto na noite desta terça (15), por dois bandidos, durante assalto a ônibus em São Luís. O sargento Antonio Carlos, de 54 anos, trabalhava na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tentou impedir a ação criminosa e foi alvejado com três tiros quando o veículo passava próximo ao elevado da Cohama, na Avenida Jerônimo de Albuquerque. Antônio Carlos Marques era sargento da reserva e integrava o Gabinete Militar da ALEMA. Nota da Assembleia “A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, profundo pesar, o falecimento do 2° sargento da Polícia Militar do Maranhão, Antonio Carlos Marques Santos, 54 anos, ocorrido na noite desta terça-feira (15). Sargento Carlos ingressou na Assembleia em fevereiro de 2020, lotado no Gabinete Militar, onde exercia função na área de controle de triagem para acesso ao Palácio Manuel Beckman. A Alema presta condolências e manifesta solidariedade aos familiares e amigos do sargento Carlos, desejando força para que superem a dor da imensurável perda”.
TRT determina que 80% da frota de ônibus circule em São Luís
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Maranhão determinou pela circulação de 80% da frota de ônibus de São Luís mesmo com o estado de greve anunciado pelos rodoviários. O primeiro despacho é do desembargador Luiz Cosmo Júnior, em uma ação da Prefeitura de São Luís e o segundo é da desembargadora Solange de Castro, cujo descumprimento da decisão implicará ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) o pagamento de multa diária de R$ 50 mil. No ano passado, no mês de outubro, os motoristas e cobradores de transporte público coletivo de passageiros deflagaram greve geral na Região Metropolitana de São luís por 12 dias. Nota da SMTT “A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o Município de São Luís vem cumprindo o acordo firmado em novembro do ano passado com os sindicatos dos empresários e rodoviários, no repasse do auxílio emergencial ao sistema de transporte público, no valor de R$ 4 milhões mensais. A SMTT também informa que o auxílio emergencial foi prorrogado por mais dois meses (fevereiro e março), totalizando R$ 20 milhões ao setor em cinco meses. Desse modo, espera-se o entendimento entre trabalhadores e empresários para o fim da paralisação”.
O crime e a ameaça (por José Sarney)
A sociedade se organizou como Estado para enfrentar o medo da morte violenta, diz a velha fórmula de Hobbes. Se não evita a morte, todo o Estado desmorona, como um castelo de cartas. E, infelizmente, há muito tempo o Brasil tem falhado nesta tarefa. Tenho escrito aqui repetidamente contra a violência, que nos cobra preço maior do que o de muitas guerras, atingindo os que morrem e suas famílias, também vítimas irremediavelmente marcadas. Os episódios recentes no Rio de Janeiro acentuam uma das faces mais terríveis desse massacre: o aspecto racial das mortes. As estatísticas mostram que as vítimas são principalmente os negros, e os negros jovens; e como é grande essa preferência. Os que defendem as armas dizem que armas não matam, que as pessoas matam. A verdade é que as armas matam porque estão na mão de pessoas que querem matar. O caso de Moïse Kabogambe, o refugiado congolês, que foi morto a pauladas, mostra que as pessoas matam com as mais diversas armas. A brutalidade do ato, longo e prolongado pela agonia, não pode esconder sua causa. Moïse não era suspeito de nada, mas culpado de ser negro e estrangeiro em terra de milicianos. Sua morte ignominiosa, crudelíssima, a pauladas e pontapés, põe de joelhos o Brasil. Também gratuito foi o assassinato de Durval Teófilo Filho, que, sendo negro, era vizinho de brancos preconceituosos. Seu assassino, ao entrar no condomínio em que ambos moravam, viu aproximar-se um negro com a mão numa mochila e, tendo um revólver — não é por ser sargento que ele tinha a arma, mas pela leniência da regulamentação da lei —, achou que devia atirar em “legítima defesa”. Há quem pense, portanto, que a presunção de ameaça legitima o crime. A extensão desse raciocínio absurdo é que o diferente — e o diferente no Brasil nem sempre é minoria numérica, pois são maioria de nossa população os descendentes de africanos e as mulheres — é uma ameaça para os que se pensam superiores. Essa ideia desintegra não somente o Estado, como também a sociedade, nos aproximando do que os Estados Unidos têm de pior, que nunca jamais em tempo algum deveria ser copiado. Uma continuação desse raciocínio de legitimidade da intolerância e da violência é o espetáculo da defesa do direito ao nazismo e dos nazistas fazerem o que quiserem, debate que dominou as mídias sociais essa semana. Eu exagero ao dizer que é esta a síntese do que se discutiu nos últimos dias? Creio que não. O nazismo, como outras intolerâncias, pouco se importa com o argumento dos outros. O seu argumento é ação, e a sua ação é a destruição do outro. A intolerância foi sempre fonte de violência. Não podemos esquecer que a intolerância religiosa causou as terríveis guerras de religião e ainda hoje alimenta o terrorismo. Não podemos esquecer que a intolerância está na origem dos genocídios que envergonham a Humanidade. Estes crimes são uma ameaça à sobrevivência do Estado e das pessoas. Por isso é preciso dizer não à violência.
União Brasil deve seguir com MDB mesmo sem federação
O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou nesta terça (15) que seu partido e o MDB “caminharão juntos” independente de fechar uma federação partidária. “O martelo já está batido, nós e o MDB vamos caminhar juntos. Isso está certo. Vamos caminhar juntos para tentar a federação. Se, por acaso, não for possível fazer federação, porque você tem que ver os Estados, aí nós vamos caminhar juntos independente da federação”, afirmou Bivar. Segundo o presidente do União Brasil, a reunião com Rossi e Araújo será para definir condições de um eventual acordo, haja vista que a federação estabelece uma “fusão temporária” entre as os partidos e necessita durar pelo menos quatro anos, desde as eleições até o final do mandato seguinte, o que pressupõe candidatura única a cargos majoritários como o de governador e presidente. O MDB lançou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência, enquanto o PSDB aposta no governador de São Paulo, João Doria. Com uma federação entre as siglas, somente um deles poderia concorrer ao Palácio do Planalto. Já o União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, ainda não tem um candidato presidencial. Recentemente, o partido considerou apoiar o ex-ministro Sergio Moro (Podemos), mas há resistências internas.
