Justiça Federal anula operação da PF contra Ciro Gomes
Em julgamento realizado nessa terça (22), a quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu anular a operação da Polícia Federal realizada contra o Ciro Gomes (PDT) considerando “constrangimento ilegal” na ação. No fim de 2021, a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão contra o pré-candidato à presidência da República pelo PDT em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa realizada pelo governo do Ceará durante a gestão do seu irmão Cid Gomes que também foi alvo da operação, mas decisão do TRF-5 cassou somente o mandado de busca e apreensão contra o ex-ministro. A defesa de Ciro Gomes entrou com um habeas corpus no TRF-5 solicitando a anulação das buscas. O relator, Rubens Canuto, acolheu a solicitação e foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da turma. Caso seja mantida a decisão, que ainda cabe recurso, as provas colhidas nos endereços de Ciro Gomes devem ser anuladas. No habeas corpus, o advogado Walber Agra justificou que a ação da Polícia Federal foi debruçada em “pilares autoritários e antidemocráticos”. A investigação que resultou buscas contra o pré-candidato do PDT à Presidência foi aberta em 2017 e se baseia diante de suspeitas de fraudes e pagamento de propina a políticos e servidores públicos do Ceará nas obras do Estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013. A Polícia Federal diz ter encontrado indícios da transferência de R$ 11 milhões em espécie ou disfarçados de doações eleitorais.
Avião cai sobre casas no município de Balsas/MA
Um avião de pequeno porte caiu na tarde desta quarta (23) no bairro de Fátima, em Balsas/MA. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, cerca de 2 ou 3 pessoas estariam feridas e, devido ao vazamento de combustível e risco de explosão, todo o quarteirão já foi evacuado. Já circulam nas redes sociais vídeos que flagram o exato momento em que a aeronave cai sobre casas. Ambulâncias do SAMU já estão no local da tragédia. Mais informações em breve.
Prefeitura de Paço do Lumiar emite comunicado sobre Carnaval
A Prefeitura de Paço do Lumiar se manifestou sobre supostas publicações dando conta de que haveria programação oficial de Carnaval no Município. Segundo a gestão municipal capitaneada pela prefeita Paula Azevedo, qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fake news e deve ser desconsiderada. Confira a seguir o comunicado da prefeitura na íntegra: Comunicado – A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vem a público comunicar que, seguindo o instituído no Decreto Nº 37.360, de 3 de janeiro de 2022, do governo estadual, o Carnaval de Paço do Lumiar está suspenso. Tal iniciativa ocorreu em virtude da existência de casos de contaminação pela Covid 19. Informamos que qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fakenews e deve ser desconsiderada pelos luminenses.
Jerry comemora resultado de pesquisa, mas Paulo Romão contesta
Após o Instituto Escutec trazer a primeira pesquisa de intenção de votos para o governo do Maranhão, Senado e Presidência da República, políticos do mesmo campo ideológico divergiram. No que diz respeito à Câmara Alta do Congresso Nacional, cujo levantamento coloca Flávio Dino (PSB) com ampla vantagem na disputa pelo Senado, o presidente do PCdoB/MA e deputado federal licenciado Márcio Jerry comemorou o desfecho, considerando o resultado como fruto do “reconhecimento dos maranhenses ao grande trabalho” que o governador do Maranhão “realiza com competência”. “Governador Flávio Dino segue em todas as pesquisas liderando com folga a disputa pela vaga do Senado Federal. Reconhecimento dos maranhenses ao grande trabalho que ele realiza com competência, dedicação e honestidade. Pra vitória!!”, afirmou. Segundo a Escutec Inteligência, o governador Flávio Dino (PSB) lidera com 47% da preferência do eleitorado. No mesmo cenário, Roberto Rocha (PSDB) tem 23%, Othelino Neto (PCdoB) pontuou com 9% e a pré-candidata do PSOL, Antônia Cariongo não pontuou. Sobre a rejeição entre os possíveis candidatos ao Senado, Roberto Rocha, se fosse disputar a reeleição, seria o mais rejeitado com 19%, enquanto que Flávio Dino tem apenas 13% de rejeição. No entanto, o pré-candidato ao Senado Federal pelo PT, Paulo Romão, afirmou que a pesquisa está a serviço do Palácio dos Leões. “A Escutec faz jogo sujo do governo”, afirmou o sociólogo ao ficar de fora do levantamento. Com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o levantamento está registrado sob o número MA 03951/2022 e foram ouvidos 2 mil eleitores nos dias 17 a 22 de fevereiro. Confira: Governo do Maranhão Weverton Rocha (PDT) – 22%Carlos Brandão (PSB) – 19%Edivaldo Júnior (PSD) – 12%Roberto Rocha (sem partido) – 11%Lahésio Bonfim (PTB) – 9%Josimar de Maranhãozinho (PL) – 5%Simplício Araújo (Solidariedade) – 2%Enilton Rodrigues (Psol) – 0%Nenhum deles – 9%Não sabem/Mão responderam – 14% Rejeição Josimar de Maranhãozinho (PL) – 23%Roberto Rocha (sem partido) – 16%Weverton Rocha (PDT) – 15%Carlos Brandão (PSB) – 14%Lahésio Bonfim (PTB) – 12%Edivaldo Júnior (PSD) – 6%Simplício Araújo (Solidariedade) – 1%Enilton rodrigues (Psol) – 1%Nenhum deles – 5%Não sabe/Não responderam – 7% Presidência da República Lula (PT) – 60%Jair Bolsonaro (PL) – 22%Sérgio Moro – Podemos – 6%Ciro Gomes (PDT) – 5%Joào Dória (PSDB) – 1%Nenhum deles – 2%Não sabe/Não responderam – 4% *Alexandro Vieira, André Janones, Felipe d’Ávila, Rodrigo Pacheco (PSD) e Simone Tébet (MDB) não pontuaram. Rejeição Jair Bolsonaro (PL) – 55%Lula (PT) – 18%Sérgio Moro (Podemos) – 10%Ciro Gomes (PDT) – 5%João Dória (PSDB) – 5%Nenhum deles – 3%Não sabe/Não responderam – 4% *Alexandro Vieira, André Janones, Felipe d’Ávila, Rodrigo Pacheco (PSD) e Simone Tébet (MDB) não pontuaram.
Audiência entre rodoviários e empresários é remarcada para quinta
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) remarcou para quinta (24), às 7h da manhã, a terceira audiência de mediação entre rodoviários e empresários do transporte coletivo, na sede do órgão, no Calhau. Na última terça (22), depois de cinco horas de audiência no MPT-MA, não houve acordo na segunda audiência. O município de São Luís e o governo do Estado também participam tratativas. Anteriormente agendada para a tarde desta quarta (23), a mediação foi alterada a pedido da Procuradoria do Município de São Luís, que justificou precisar de mais tempo para conclusão de estudos técnicos. A expectativa é que na audiência desta quarta seja possível chegar a um acordo.
Minha comadre Nazareth (por José Sarney)
Em 1961, eu estava na ONU, na delegação brasileira — presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e composta por Gilberto Amado, Antonio Houaiss, Araújo Castro, Guerreiro Ramos, Josué de Castro e outros — à 16ª Assembleia das Nações Unidas. Ali, no Comitê de Política Especial, tive oportunidade de ter como colega a “Mãe de Israel”, Golda Meir. Odylo Costa, filho, o melhor amigo que tive em minha vida, fez uma carta recomendando-me a Gilberto Amado, que era, desde sua criação em 1948, a figura central da Comissão de Lei Internacional e um dos homens poderosos da ONU. Apresentei-me a Gilberto e entreguei a carta. Ele, sem me dar qualquer chance de falar, perguntou-me: “Você sabe por que eu não fui ministro do Supremo Tribunal Federal?” Respondi-lhe, evidentemente, “Não.” “Por causa da minha comadre Nazareth” (que era esposa de Odylo). E continuou: “O Getúlio me chamou ao Catete e me convidou: ‘Gilberto, quero fazê-lo ministro do STF. Você, grande escritor e jurista, irá marcar com sua presença aquele Tribunal.’” Eu estava estarrecido, sem entender essa conversa sem pé nem cabeça. Ele prosseguiu: “‘Presidente, não posso aceitar, de maneira alguma.’ ‘Por quê?’, indagou-me Vargas. ‘Por um fato afetivo intransponível: uma santa, a minha comadre Nazareth.’ ‘E quem é Nazareth?’, perguntou-me Vargas. Respondi: ‘É uma criatura admirável, a melhor que Deus colocou na face da Terra. E eu não posso aceitar um cargo em que, um dia, eu não possa atender a um pedido da minha comadre Nazareth. E logo, presidente, por motivos de Justiça.’” Deu Gilberto Amado uma boa gargalhada e começamos uma amizade que foi estreita e carinhosa até o fim de sua vida. Quando Nazareth faleceu, em 2005, sua ausência somou-se à de Odylo, que morrera em 1979, aos 64 anos, cedo demais. A casa de Nazareth e Odylo em Santa Teresa, onde viviam com sua bela família de oito filhos, era o último grande salão literário do Brasil. Ali, os jantares ficaram célebres, com Carlos Drummond, Manuel Bandeira, Afonso Arinos, Guimarães Rosa, Pedro Nava, Rachel de Queiroz, José Olympio, Prudente de Morais Neto, Peregrino Junior, José Américo de Almeida, Gilberto Freyre, Jorge Amado, Carlos Chagas Filho, Osório Borba, Eneida, Otto Lara Resende, Castelinho, Villas Boas e muitos outros. Aquelas noites eram mais brilhantes do que as estrelas que ali estavam. Conheci, então, a todos. De muitos fiquei amigo e guardei o viver como um verbo que só se conjuga no presente, sendo passado. Odylo foi um dos maiores escritores e jornalistas brasileiros, o poeta que renovou, entre nós, o soneto. Seu “Soneto da Fidelidade” é um monumento ao amor fiel. O último terceto é: “E de tal forma o próprio ser humano / Mudou-se em nós que nada mais separa / O que era dois e hoje é apenas um”. A união exemplar ficou perpetuada numa rua de São Luís: “Rua de Nazareth e Odylo”. Nazareth era uma menina da Escola Normal de Teresina que Odylo buscara para carinho, tranquilidade e a doce presença humana que marcou a sua vida e a de todos que a conheceram com a sua bondade. Hoje são “apenas um” no Céu — tenho certeza disso — entre os anjos que Nazareth desenhou e Odylo cantou, lembrando as histórias do Maranhão e do Piauí.
Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado
Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta terça (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, uma proposta que reconhece e regula o mercado no país. Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. O texto é um substitutivo apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO) a três propostas que tramitavam na Casa sobre o assunto. O senador tocantinense decidiu considerar prejudicados os PLs 4.207/2020 e 3.949/2019 – sugeridos pelos colegas Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) – e acatar apenas o PL 3.825/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Segundo o senador Irajá, quase 3 milhões de pessoas estão registradas em corretoras de criptomoedas. O número se aproxima da quantidade de investidores na bolsa de valores. “As empresas negociadoras de criptoativos não estão sujeitas nem à regulamentação, nem ao controle do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que torna mais difícil ao poder público identificar movimentações suspeitas”, ponderou o parlamentar. De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet. As moedas digitais usam sistemas de criptografia para a realização de transações. Quem tem a moeda virtual só pode resgatá-la usando um código fornecido por quem vendeu. Em 2018, foram negociados R$ 6,8 bilhões em moedas virtuais no Brasil, tendo sido criadas 23 novas corretoras, conhecidas como exchanges. Segundo o senador, em 2019, pelo menos 35 empresas já agiam livremente, sem a supervisão ou fiscalização dos órgãos do sistema financeiro. Proposta O substitutivo traz regras e diretrizes tanto para a prestação de serviços relacionados a ativos virtuais quanto para o funcionamento das corretoras. Para o senador Irajá o criptoativo não é um título mobiliário, por isso não fica submetido à fiscalização da CVM, que supervisiona o mercado de ações. A exceção é para o caso de oferta pública de criptoativos para captação de recursos no mercado financeiro. O relator considera como prestadora de serviços de ativos virtuais a empresa que executa, em nome de terceiros, pelo menos um dos serviços: – resgate de criptomoedas (troca por moeda soberana ex: real, dólar); – troca entre uma ou mais criptomoedas; transferência de ativos virtuais; – custódia ou administração desses ativos ou de instrumentos de controle de ativos virtuais; – participação em serviços financeiros relacionados à oferta por um emissor ou à venda de ativos virtuais. Regulação Sobre regulação, pelo texto, caberá ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais órgãos devem normatizar e fiscalizar os negócios com criptomoedas, desde que considerados alguns pontos: – promover a livre iniciativa e a concorrência; – obrigar o controle e a separação dos recursos dos clientes; – definir boas práticas de governança e gestão de riscos; – garantir a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais; – proteger e defender consumidores e usuários e a poupança popular; – garantir a solidez e eficiência das operações. “O Poder Executivo deverá criar normas alinhadas aos padrões internacionais para prevenir a lavagem de dinheiro e a ocultação de bens, assim como combater a atuação de organizações criminosas, o financiamento do terrorismo e da produção e comércio de armas de destruição em massa”, diz a proposta. Também caberá aos órgãos indicados pelo Executivo autorizar o funcionamento das corretoras e definir quais serão os ativos regulados. Licença de funcionamento O texto admite procedimento simplificado. O órgão pode autorizar a prestação de outros serviços tanto direta como indiretamente relacionados à atividade da exchange. O regulador indicado pelo Poder Executivo pode autorizar a transferência de controle, fusão, cisão e incorporação da corretora; estabelecer condições para o exercício de cargos de direção; e autorizar a posse e o exercício de pessoas nesses cargos. Ainda pela proposta, para decidir se as empresas terão que atuar exclusivamente no mercado de ativos virtuais ou não, o órgão fica livre. As hipóteses de inclusão das transações no mercado de câmbio e a necessidade de submissão delas à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no país também precisam ser definidas pelo regulador. Sanções O funcionamento irregular da atividade sujeita a corretora e seus donos a todas as penas previstas na lei dos crimes de colarinho branco (Lei 7.492, de 1986). O regulador deve definir condições e prazos para o registro das corretoras existentes. O prazo de adequação à essas regras é de até seis meses após a sanção do texto. O texto inclui na lei de crimes financeiros (Lei 7.492, de 1986) a prestação de serviços de ativos virtuais sem prévia autorização. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa. Outro ponto da proposta insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a fraude em prestação de serviços de ativos virtuais, tipificada como “organizar, gerir, ofertar carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, com o fim de obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de reclusão de quatro a oito anos. Obrigações O órgão indicado pelo Poder Executivo deve supervisionar as corretoras e aplicar as mesmas regras às quais são submetidas as empresas fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central. Ele deve estabelecer normas para o cancelamento da licença de funcionamento, por iniciativa própria ou a pedido, em caso de desobediência à legislação. Também submete as corretoras às regras da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613, de 1998). Elas ficam obrigadas a registrar todas as transações que ultrapassem os limites fixados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o órgão brasileiro de combate à lavagem de dinheiro. O texto propõe que as empresas sejam consideradas instituições financeiras e submetidas a todas as normas da lei de crimes financeiros (Lei 7.492, de 1986); e também ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). Isenções Sobre a redução a zero das alíquotas de determinados tributos devidos por pessoas jurídicas, a ideia é que o benefício tenha validade até 31 de dezembro de 2029 e se aplique a empresas que comprem máquinas (hardware) e
Putin diz que não pretende reconstruir império russo
Um dia após reconhecer a independência de duas regiões separatistas localizadas no leste da Ucrânia: Donetsk e Luhansk, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta terça (22), que não planeja restaurar o império russo no Leste Europeu. “A Rússia decidiu reconhecer a soberania de duas repúblicas do Donbass […] Dirão que a Rússia está tentando reconstruir um império, mas isso está completamente errado”, afirmou o presidente em coletiva de imprensa. Na oportunidade, Putin afirmou que continuará a fornecer gás natural aos mercados mundiais e ressaltou que a modernização energética exige considerações meticulosas, que atendam às especificidades de cada país. “Os últimos anos se mostraram difíceis para o setor global de energia, que experimentou as terríveis consequências econômicas da pandemia de covid-19 […] Uma recuperação precoce deste setor-chave, e sua elevação a um novo estágio, é impossível sem cooperação internacional […] Estamos convencidos de que é do interesse da comunidade global garantir que a transição energética não se torne um meio de promover os interesses políticos e econômicos de certos atores”, declarou.
