Avião militar ucraniano cai perto de Kiev com 14 pessoas a bordo
Um avião militar da Ucrânia caiu perto da capital, Kiev, com 14 pessoas a bordo, nesta quinta (25). Segundo informou o Serviço de Situações de Emergência do país, estariam a bordo “autoridades”. As agências internacionais de notícias não informaram quantas pessoas morreram ou ficaram feridas. O serviço de segurança local anunciou que “está determinando quantas pessoas morreram”. A aeronave teria caído perto da região de Trypillia, cerca de 50 quilômetros ao sul da capital ucraniana, Kiev. Mais informações em breve.
Tribunal Superior do Trabalho mantém varas trabalhistas no MA
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região retirou de pauta a Resolução 296/2021, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CNJT), que determinava a extinção das Varas de Açailândia, de Pedreiras e de Timon. A decisão atende ponderações de diversos setores sociais. De acordo com o desembargador Carvalho Neto, o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, ponderou pela retirada do projeto da pauta do Tribunal Pleno, adicionando a necessidade de maturação do assunto pelo próprio CSJT. “A decisão da Presidência do Tribunal, nesse momento, diante da ponderação feita pelo presidente do TST/CSJT, é no sentido de suspender a sessão do Tribunal Pleno, atendendo-se a ponderação, aguardando-se deliberações de porvir. Vamos aguardar.” afirmou o desembargador Carvalho Neto. A remoção das três varas do trabalho estava prevista para ser votada na sessão plenária telepresencial desta quinta (24) em proposta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em função de uma resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho.
PF e PRF apuram clonagem de viaturas do exército no Maranhão
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta (24) a Operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a Força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro. Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão. O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto. A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes. Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes. Além da clonagem de veículos, a operação também identificou que servidores do Detran participavam do esquema criminoso. A investigação apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização. Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Aeroporto ucraniano é atacado por forças militares russas
Aeroporto ucrâniano é atacado por militares russos
Lahesio Bonfim supera Josimar de Maranhãozinho em pesquisa
O prefeito de São Pedros dos Crentes superou o deputado federal Josimar de Maranhãozinho na última pesquisa Imirante/Escutec. Ao lado do senador Roberto, que ocupa a quarta posição nas intenções de votos, os dois disputam o lugar de candidato do presidente Jair Bolsonaro no estado. Segundo o levantamento, as três primeiras posições são ocupadas por pré-candidatos alinhados ao Palácio dos Leões. o senador Weverton Rocha (PDT) conta com 22% das intenções de votos dos maranhenses. Carlos Brandão (PSB) tem 19% e Edivaldo Júnior (PSD) 12%. Já as posições seguintes são ocupadas por bolsonaristas. Roberto Rocha (sem partido) com 11%, Lahesio Bonfim (PTB) 6% e Josimar de Maranhãozinho (PL) com 5%. Simplício Araújo (SD) completa a lista com 2%. Ernilton Rodrigues (PSOL) não pontuou. Juntos os bolsonaristas somam 22% das intenções de voto. Entre todos, apenas Lahesio Bonfim passa segurança em sua candidatura. Apesar de reafirmar-se como pré-candidato, a disposição de Josimar de Maranhãozinho é vista com desconfiança por analistas e pela classe política. O senador Roberto Rocha segue sendo uma completa incógnita. O fato é que o resultado das pesquisas fortalece a posição de Lahesio Bonfim dentro do campo bolsonarista no Maranhão. Comandante do PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, Josimar tem sua capacidade de articulação prejudicada com o resultado. O levantamento usado para esta matéria foi contratada pela TV Mirante e ouviu 2 mil eleitores nos dias 17 a 22 de fevereiro deste ano sob o registro com o número nº M 03951/2022.
TRT reduz para 60% circulação da frota de ônibus em São Luís
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Solange Cristina Passos de Castro, autorizou a circulação de 60% da frota de ônibus na grande São Luís em sede de Agravo Regimental interposto pelo Sindicato dos Rodoviários. A multa diária por descumprimento da decisão foi mantida em R$ 50 mil. Na decisão, a desembargadora destaca que a Lei de Greve proíbe aos trabalhadores paralisação total dos serviços de transporte coletivo, mas que também impõe o dever imperativo ao Poder Público Municipal de assegurar a prestação desses serviços, conforme normas legais. A magistrada ressalta que a alegação de incapacidade financeira, dentre outras, é condição que pode desabilitar às empresas à continuidade de prestação dos serviços de transportes, sendo necessária a imediata revisão do contrato de concessão vigente visando a definitiva solução dos entraves contratuais que prejudicam os usuários com a paralisação e precariedade quanto ao serviço de transporte público. De acordo com a desembargadora, “o objetivo da decisão da Justiça do Trabalho deve ser a persecução do equilíbrio de forças das partes litigantes e a garantia de manutenção do direito ao serviço de transporte público à população, direito este que transcende aos interesses, embora legítimos e legais, das partes processuais”, declarou.
Rússia inicia guerra e ataca Ucrânia com mísseis
A ampla operação militar Russa na madrugada desta quinta – feira para invadir a Ucrânia desabou as bolsas globais e fez o petróleo disparar acima de US$ 100 o barril.
Se pode aborto com 6 meses de gravidez, por que não 6 meses após o parto?
Você deve ter visto na Gazeta do Povo que a Suprema Corte da Colômbia descriminalizou o aborto por qualquer razão desde que feito até a 24a semana de gestação. A “militância” do identitarismo foi à loucura comemorando o feito. Aborto não deixa de ser crime, continua constando no Código Penal colombiano. Mas será punido apenas após 24 semanas de gestação. Quer dizer, nem após isso se cair em 3 casos: malformação do feto, risco à saúde ou vida da mãe, gravidez decorrente de estupro. Sempre defendi que o Brasil será salvo por duas coisas: antidoping e matemática. Prefiro acreditar que a comemoração efusiva veio de não saber fazer a conta de quantos meses são 24 semanas. São SEIS MESES de gravidez. Nem quem é a favor da descriminalização do aborto engole isso, muito menos a comemoração. Hoje, é possível salvar bebês prematuros com 21 semanas de gestação. Curtis Zy-Keith Means nasceu no Alabama, Estados Unidos, em julho de 2020, com 21 semanas de gestação. Há alguns anos, seria impossível ter qualquer esperança. Felizmente, a tecnologia avança no sentido de preservar a vida e melhorar a qualidade de vida do ser humano. Hoje, já é uma realidade a possibilidade de salvar uma vida que seria perdida sem intervenção humana. Bebês de até 21 semanas podem sobreviver fora do útero materno. Um dos principais argumentos a favor do aborto é o de que o feto não sobrevive fora do corpo da mulher. Concorde ou não com a teoria, agora falamos de outra coisa, do direito de matar uma vida que sobrevive de forma autônoma. Tenho uma pergunta à lacração. Por que não estender para 6 meses depois do parto? Vai que a criança é feinha, chata ou incomoda demais. Descobri que já pensaram nisso seriamente. “Portanto, afirmamos que matar um recém-nascido pode ser eticamente permissível em todas as circunstâncias em que o aborto seria. Tais circunstâncias incluem casos em que o recém-nascido tem potencial para ter uma vida (pelo menos) aceitável, mas o bem-estar da família está em risco. Assim, uma segunda especificação terminológica é que chamamos tal prática de ‘aborto pós-parto’ ao invés de ‘eutanásia’ porque o melhor interesse de quem morre não é necessariamente o critério primário para a escolha, ao contrário do que acontece no caso da eutanásia”, diz artigo de Alberto Giublini e Francesca Minerva que foi uma polêmica incendiária há 10 anos. Faço questão de traduzir mais alguns trechos para depois a gente tentar entender a extensão e, claro, apreciar o pedido de desculpas escrito em formato de carta aberta. “Pode-se dizer que teríamos sido prejudicados se nossas mães tivessem optado por fazer um aborto enquanto estavam grávidas de nós ou se nos tivessem matado assim que nascemos. No entanto, enquanto você pode beneficiar alguém ao trazê-la à existência (se sua vida vale a pena ser vivida), não faz sentido dizer que alguém é prejudicado por ser impedido de se tornar uma pessoa real. A razão é que, em virtude de nossa definição do conceito de ‘dano’ na seção anterior, para que um dano ocorra, é necessário que alguém esteja na condição de experimentar esse dano”. “Não estamos sugerindo que essas sejam razões definitivas contra a adoção como uma alternativa válida ao aborto pós-parto. Muito depende das circunstâncias e reações psicológicas. O que estamos sugerindo é que, se os interesses das pessoas reais devem prevalecer, o aborto após o nascimento deve ser considerado uma opção permissível para mulheres que seriam prejudicadas por entregar seus recém-nascidos para adoção”. Agora as duas considerações finais: “Em primeiro lugar, não apresentamos nenhuma afirmação sobre o momento em que o aborto pós-parto não seria mais permitido, e não pensamos que, de fato, seriam necessários mais do que alguns dias para que os médicos detectassem qualquer anormalidade na criança. Nos casos em que o aborto pós-parto foi solicitado por motivos não médicos, não sugerimos nenhum limite, pois depende do desenvolvimento neurológico dos recém-nascidos, algo que neurologistas e psicólogos poderiam avaliar“. (grifo meu) “Em segundo lugar, não afirmamos que o aborto pós-parto seja uma boa alternativa ao aborto. O aborto precoce é a melhor opção, tanto por razões psicológicas quanto físicas. No entanto, se uma doença não foi detectada durante a gravidez, se algo deu errado durante o parto, ou se as circunstâncias econômicas, sociais ou psicológicas mudarem de tal forma que cuidar da prole se torne um fardo insuportável para alguém, então as pessoas devem receber a chance de não serem forçados a fazer algo que não podem pagar”. Os autores juraram que não estavam propondo políticas públicas, apenas fazendo uma discussão filosófica no meio acadêmico. Ainda assim, a premissa é de que a vida humana não seria o maior valor ou maior bem a ser protegido. Seriam circunstâncias econômicas, sociais e psicológicas. Confesso que gostei disso de “aborto pós-parto” não ter limites. Já tenho aqui uma lista de nomes de gente que deveria ter sido abortada há décadas e não foi. É preciso resolver. A carta aberta com o pedido de desculpas obviamente diz que o debate foi muito elevado, o público é burro, não entendeu e a gente sente muito caso alguém tenha se sentido ofendido porque não entendeu. “Sentimos muito que muitas pessoas, que não compartilham a bagagem da audiência intencionada para o paper, sentiram-se ofendidas, ameaçadas ou escandalizadas. Pedimos desculpas, mas não pudemos controlar a forma como a mensagem foi propagada pela internet e transmitida pela mídia. Esperamos que a nossa carta ajude as pessoas a entender a diferença essencial entre o que poderia ser discutido em um artigo acadêmico e o que poderia ser legalmente permissível.”, escreveram os dois filósofos. Há, de fato, uma discussão filosófica em bioética sobre os casos em que seria ético matar recém-nascidos. É um tema que realmente faz parte de debates acadêmicos desde a década de 1970. A informação que falta é sobre o que aconteceu quando algo semelhante foi defendido, a eliminação de vidas que “não mereciam ser vividas”. José Roberto Goldim fez questão de pontuar, em artigo de 10 anos atrás sobre o tema, para a UFRGS: “Retrocedendo
