É possível acabar com a falta de representação feminina na política?
Mesmo 90 anos depois do decreto que garantiu o voto feminino no Brasil, a representação política feminina no país ainda é uma das piores do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a posição 140 em uma lista de 191 nações, que analisou as garantias de presença das mulheres no ambiente político. Curiosamente, um dos elementos observados para elaboração do Relatório Ateneia, como é chamado o estudo da ONU Mulheres, é o direito ao voto. No Brasil, no entanto, mesmo que esteja próximo a completar um século, ele não trouxe os avanços possíveis e necessários. Os dados levantados no relatório indicam que entre os países latino-americanos, estamos atrás apenas de Belize e do Haiti. O BdF Explica por que esse cenário perdura e que caminho precisa ser percorrido para que isso aconteça. Embora componham mais de 50% da população brasileira, na Câmara e no Senado as mulheres representam apenas cerca de 15% das cadeiras. O atraso na evolução desses índices tem raiz em uma série de elementos estruturais, para os quais se implementam poucas soluções eficientes. O Brasil tem mecanismos na legislação para exigir que os partidos cumpram uma cota de 30% de candidaturas femininas, mas não há nenhuma lei para garantir a ocupação efetiva dos cargos. Elas também enfrentam condições piores para exercer funções políticas e são as maiores vítimas de violência nesse meio. Outro obstáculo são as fraudes para driblar as cotas, quando partidos lançam nomes femininos de fachada, mas não investem nas candidaturas. A partir do exemplo do que foi feito em outros países para corrigir a falta de representação feminina na política, é possível concluir que o Brasil precisa atuar na legislação. Isso passa por elaborar e colocar em prática leis que garantam não só as cotas nas eleições, mas investimento, segurança e meios para que elas possam ocupar e permanecer no mundo político.
Câmara recebe protestos e aprova projeto de vans e carrinhos
Parlamentares da Câmara Municipal de São Luís aprovaram nesta terça (8) o projeto de lei que prevê regulamentação de transporte alternativo para toda capital. Atualmente, o serviço de vans carrinhos é permitido somente em alguns bairros. Em caráter de urgência, o projeto de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, foi aprovado por unanimidade e prevê que a Prefeitura de São Luís organize esta regulamentação, que vai para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Protestos Trâmita na Câmara dos Vereadores o projeto de lei que concede reajuste salarial para professores de nível médio da rede municipal de São Luís. Por conta disso, na manhã desta terça (8), docentes protestaram no Legislativo Municipal exigindo a inclusão de professores de nível superior na proposta. Segundo informações, o projeto sobre reajuste da classe deve ser votado em caráter de urgência nesta quarta (9).
Por que Marcial Lima deixou liderança do Governo na Câmara?
O vereador Marcial Lima (Podemos) era líder do Governo Braide na Câmara Municipal. Durante sessão, nessa segunda (7), ele explicou o motivo da sua saída.
Petista do MA considera oposição à Lula um retrocesso às mulheres
Em manhã de pronunciamentos voltados ao Dia da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça (8), o deputado estadual Zé Inácio (PT) afirmou que Lula é saída para a mulher brasileira, considerando a oposição um retrocesso. Na oportunidade, o petista associou o machismo à Direita ao citar o recente episódio dos comentários sexistas do parlamentar Arthur do Val ao ex-juiz e pré-candidato à presidência da República Sérgio Moro (Podemos), mencionando, ainda, o chefe do Executivo Nacional Jair Bolsonaro (PL) “Ele (Arthur do Val) se elegeu um dos deputados mais votados do Estado de São Paulo exatamente porque defende esse pensamento da direita que não reconhece a mulher como ser humano […] Não podemos desconectar o pensamento da direita, que hoje representa esses jovens do MBL, que tem como pré-candidato Sergio Moro. E tem também a direita conservadora que apoia Bolsonaro. São aqueles mesmos que negam as mulheres, como ele vem fazendo esses anos”. Zé Inácio concluiu seu discurso apontando o que seria a provável solução para que a mulher brasileira tenha voz e vez, mencionando que seu partido garantiu espaço, dignidade e direito para o público feminino. “Vocês sabem a saída para que a mulher tenha voz e vez. É Lula presidente do Brasil. Quando o PT governou nosso país, garantiu espaço, dignidade e direito para às mulheres. Não é atoa que o Partido dos Trabalhadores elegeu a primeira mulher presidente do Brasil”, encerrou.
Justiça confirma Calvet Filho como prefeito de Rosário
Nesta terça (8), o Agravo Interno que pedia a cassação do prefeito de Rosário foi negado pelos desembargadores José Gonçalo Filho, Maria Galiza e Marcelo Carvalho. Assim o Tribunal de Justiça confirma a decisão que mantém Calvet Filho no governo da cidade. Com condições também de disputar a reeleição, Calvet deve cumprir seu atual mandato até 2024. Em 2021, a juíza Karine Lopes de Castro determinou o retorno de Calvet Filho ao cargo de prefeito de Rosário, após ele ter sido cassado pela Câmara Municipal de Vereadores sob a alegação de fraudes em licitação.
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Líder do Comando Vermelho é preso em Ribamar
A Polícia Militar do Maranhão, através de equipes da Diretoria de Assuntos Estratégicos (DIAE), conseguiu apreender nessa segunda (7) um indivíduo que seria líder da facção Comando Vermelho, na cidade de Pinheiro. De acordo com a PM, após levantamentos que identificaram a localização do faccionado, foram apreendidas sete armas de grosso calibre e um revólver calibre 32 em um imóvel no Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar. Já na abordagem ao suspeito, também foram encontrados outros armamentos pesados como submetralhadoras, arma tipo fuzil, dois rifles, duas espingardas, munições, colete balístico e outras peças e materiais para fabricação e conserto de armas. O indivíduo foi apresentado à Polícia Civil para demais procedimentos necessários.
CPI dos Transportes ouve dois convidados nesta terça na CMSL
Mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata do transporte público da capital maranhense acontecerá às 14h desta terça (8), na Câmara de São Luís. Durante o encontro, os membros da CPI dos Transportes farão a oitiva de dois convidados: uma delas é a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas, pessoa que representa o interesse dos empresários do sistema de transporte. Visando elucidar supostos equívocos feitos durante o processo de licitação, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL) na época da licitação dos transportes, Mádison Leonardo Andrade Silva, prestará respostas e explicações sobre como foi esse processo, cujo depoimento deve compor o relatório final com expectativas de soluções efetivas para o sistema de transporte. Audiência entre rodoviários e empresários Uma nova audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transporte (SET) está marcada para sexta (11). Os sindicalistas afirmam que continuarão a greve com 60% da frota em circulação, de acordo com determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região. Por meio de nota, o sindicato dos rodoviários alegou ainda não ter recebido contraproposta da classe patronal em relação às reivindicações da classe. “Se uma solução não for dada, os trabalhadores não descartam a possibilidade de uma nova paralisação geral no transporte público de São Luís, por tempo indeterminado”, pontuou o STTREMA.
