Lei cria programa habitacional para profissionais da segurança
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/22, que cria um programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria por policiais e outros profissionais de segurança pública. Não houve vetos ao texto, que foi publicado nesta terça (15) no Diário Oficial da União. A nova lei institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro), que usará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto contempla os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais. Para 2022 e 2023, a estimativa do governo é de uso de R$ 100 milhões em cada ano para pagar parte das parcelas dos financiamentos que poderão ser quitados em até 420 meses (35 anos). CondiçõesO valor máximo do imóvel a ser financiado (casa ou terreno) será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda. A Caixa Econômica Federal será o agente operador do programa, podendo atuar ainda como agente financeiro (banco que faz o empréstimo efetivamente), a exemplo de outras instituições do sistema financeiro de habitação. Para imóveis da própria Caixa, o banco aceita financiamentos de até 100% do valor do imóvel. A Lei 14.312/22 permite ainda que as pessoas possam migrar seus financiamentos habitacionais já em curso para o programa, desde que dentro da mesma instituição financeira. As condições detalhadas do financiamento estão descritas no decreto que regulamenta o programa habitacional.
Pesquisa que mostra liderança de Brandão “errou” formulários
O erro pode resultar em ação no Tribunal de Justiça.
Corpo do gerente do Sesc Turismo é encontrado em São Luís
O corpo do dentista e diretor do Sesc Turismo do Olho d ‘Água, Lauro Henrique Moreno Evangelista, de 47 anos, que estava desaparecido desde a tarde do último domingo (13), foi encontrado por volta das 7h desta terça (15) no bairro Gapara, em São Luís. Segundo informações, a vítima foi assassinada com um tiro na cabeça, cujo corpo foi encontrado enrolado em uma rede em um matagal da área Itaqui-Bacanga, às margens da estrada do Gapara. No dia do desaparecimento, Lauro Henrique havia almoçado na casa da mãe e, após sair de lá de carro, não foi mais visto. A vítima foi reconhecida por familiares que foram ao local. O veículo do dentista ainda não foi achado e tudo indica que Lauro Henrique foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).
André Fufuca confirma apoio do PP a Carlos Brandão
O deputado federal André Fufuca confirmou, nessa segunda (14), o apoio de sua legenda, o Partido Progressistas, ao vice-governador Carlos Brandão na eleição para o Governo do Maranhão. Desde o seu primeiro mandato de deputado federal, em 2015, André Fufuca tem se destacado na bancada maranhense. O parlamentar já foi vice-presidente da Câmara Federal e ocupa interinamente o comando nacional do PP. De acordo com o parlamentar, o ato de anúncio da adesão será na próxima quinta (17). “A família progressitas convida você para participar do evento de apoio ao amigo e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. No Villa Reale Buffet, dia 17 (quinta-feira), às 18h.Estaremos esperando você!”, destacou.
São Luís tem viagens da Uber reajustadas em 6,5%
Segundo a empresa, o aumento é global, por isso os usuários da capital maranhense também serão impactados
Penha revela os vereadores de São Luís que disputarão o Senado
negociação
Congresso aprova processo de impeachment de Pedro Castillo
O Congresso do Peru aprovou nesta segunda (14) a abertura do processo de impeachment do presidente de Pedro Castillo devido a acusações de conspiração e tráfico de influência em contratos do governo com empreiteiras para obras públicas. Se trata da segunda ação contra ele em menos de um ano, isto é, em sete meses e meio à frente do país peruano. A primeira foi rejeitada em dezembro. Desta vez, foram contabilizados 76 votos a favor e 41 contra, com apenas uma abstenção. O processo chamado de moção de destituição é similar às que resultaram nos impeachments de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e de Martín Vizcarra, no ano retrasado.
Um Brasil paralisado
É proibido tocar no potássio brasileiro, um produto essencial para os interesses do país; a agropecuária tem de comprar na Rússia, no Canadá ou onde encontrar, ao preço que encontrar.
