Quem são os políticos que disputam o governo do Maranhão em 2022?
Os eleitores do Maranhão irão às urnas em outubro para escolher o sucessor do governador Flávio Dino (PSB)
Estados aplicam quarta dose contra a Covid-19 no público geral
Pelo menos sete estados já iniciaram a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 no público geral, seguindo o critério de faixa etária
Sancionada lei que permite receita de remédios sem aval da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma, apresentada originalmente pelo então senador Cássio Cunha Lima (PB), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (22). De acordo com a nova lei, a indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Ainda conforme o texto, devem ficar demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O projeto original (PLS 415/2015) foi aprovado pelo Senado em abril do ano passado, quando foi relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A proposta havia passado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 2016 e, em 2019, havia sido distribuída à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde estava pronta para votação. Com a pandemia de covid-19 e a suspensão das reuniões das comissões, em 2021 o projeto foi levado diretamente ao Plenário para votação. Na Câmara, a matéria foi renumerada como PL 1.613/2021. O texto-base foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Já em fevereiro deste ano, a Casa revisora rejeitou os destaques apresentados e concluiu a votação da proposição. Novas regras A lei detalha o procedimento administrativo necessário para a incorporação de medicamentos ou procedimentos pelo SUS. Na Conitec, a distribuição para a relatoria do processo deve respeitar a especialização e a competência técnica requeridas para a análise da matéria. O texto libera o uso de medicamento ou produto recomendados pela comissão e comprados por meio de organismos multilaterais internacionais, como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Eles podem ser usados em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e de entidades vinculadas. A adoção do medicamento ou do procedimento pelo SUS depende de avaliação econômica. Nesse caso a tecnologia precisa demonstrar benefícios e custos economicamente comparáveis aos de outras terapêuticas já incorporadas. As metodologias empregadas devem ser amplamente divulgadas, inclusive em relação aos parâmetros de custo-efetividade.
Flávio Dino quer impedir diminuição de imposto da gasolina no Maranhão
O governador maranhense Flávio Dino (PSB) está em Brasília trabalhando contra a proposta de diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. A proposta, idealizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), visa criar uma alíquota única do imposto em todo o Brasil que iria possibilitar a diminuição do preço. A medida faz parte de um pacote que pretende retirar custos na produçãodos combustíveis no Brasil. O maranhense tem a ajuda de outros governadores, que se reúnem nesta terça (22) para tentar barrar a proposta em um fórum de governadores. O Congresso Nacional já aprovou um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados. Flávio Dino e outros governadores afirmam que pretendem judicializar a determinação e levar a discussão para o STF. A justificativa apresentada para ser contra a diminuição do imposto é que a arrecadação dos estados seria prejudicada. Indiretamente o governador do Maranhão deixa transparecer que sua prioridade é mais dinheiro no bolso do governo e menos no bolso do cidadão. E se o custo disso for gasolina mais cara, que assim seja.
Supermercados geram quase 7 mil empregos no MA durante pandemia
O setor supermercadista gerou quase 7 mil empregos no Maranhão com 6,8 mil novos postos gerados nos anos de 2020 e 2021 em meio a pandemia da Covid-19. De acordo com o Mapa dos Empregos no Setor de Supermercados, realizado pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserrj) juntamente com a consultoria Future Tan, o segmento foi o maior gerador de empregos no Brasil com 156.120 novos postos criados. Desse volume nacional, 57.214 novas vagas foram geradas em 2020 e, 98.906, em 2021, sendo o segmento responsável por 6,1% do total de novos postos de trabalho nos anos citados. Nesta segunda (21), segundo o economista Guilherme Guilherme Merces, um dos sócios fundadores da Future Tank, o setor foi o grande destaque na pandemia. “A grande resistência de emprego e renda. Em 2020, enquanto a maioria dos setores demitiu, o setor de supermercados contratou. Em 2021, ele repetiu esse desempenho e contratou novamente.”
Lahesio Bonfim disputará o governo do Maranhão pelo PTB
Por meio de negociações juntamente com o Deputado Federal Josivaldo JP e o Deputado Estadual Pastor Cavalcante, foi garantido o nome de Lahesio Bonfim como pré-candidato a governador e de Pastor Bel ao Senado. A Deputada Estadual Mical Damasceno e o deputado Josivaldo JP são responsáveis pela articulação política que traz grande força na disputa eleitoral desse ano. A filiação envolveu articulação com os principais representantes da Igreja Evangélica. Além dos dois nomes para a disputa majoritária, o partido está formando fortes nominatas para a disputa de deputado estadual e federal. Como pré-candidatos a deputado federal estão Josivaldo JP, Pastor Cavalcante, Allan Garcês, entre outros. A meta é alcançar três vagas na Câmara Federal. Para deputado estadual, Mical Damasceno vai liderar o time que pretende ocupar de três a quatro cadeiras na Assembleia Legislativa.
“Os trabalhadores não recebem salário”, diz sindicalista
Nesta segunda (21), os rodoviários de São Luís realizaram a “Manifestação da Advertência”. Em buscam melhores condições de trabalho, a categoria protestou no centro da cidade contra os donos das empresas de ônibus da capital maranhense. Durante a manifestação, os sindicalistas distribuíram panfletos convidando à população para participar da Assembleia Geral que vai acontecer amanhã (22), na sede do Sindicato, centro. Eles planejam discutir a possibilidade de uma greve geral do transporte público de São Luís. O Anel Viário, no centro de São Luís, foi o ponto de parada do protesto. Joel Nascimento, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/MA), discursou durante a ação contra os empresários e a favor dos trabalhadores. “Nós temos que fazer com que esses empresários sintam no bolso. Porque não adianta, de forma nenhuma, a gente pagar uma passagem cara. Os trabalhadores não recebem salário (…)”, disse. Conflito Na última sexta (18), depois de uma nova reunião entre os sindicalistas e as empresas de transporte, o impasse continuou e a greve em São Luís não teve fim. O conflito já dura mais de um mês e não houve paralisação total da frota por determinação da Justiça, que exigiu circulação de 60% dos ônibus. Os trabalhadores, no entanto, mantiveram o estado de greve. A classe patronal oferece apenas 5% de reajuste salarial. Já os rodoviários reivindicam 15% de reajuste salarial; R$ 800 reais de ticket alimentação; e manutenção do plano de saúde concedido aos trabalhadores.
Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela 1ª vez desde o final de junho
A moeda americana fechou em queda de 1,43%, cotado a R$ 4,9440, nesta segunda (21). É a primeira vez que o dólar encerra o dia abaixo de R$ 5 desde 30 de junho (R$ 4,97). O movimento ocorre enquanto investidores aguardam a divulgação da ata da última reunião do Copom, do Relatório Trimestral de Inflação do Banco Central e da prévia da inflação de março (IPCA-15), que devem sair nesta semana. Com o resultado de hoje, o dólar acumula queda de 4,12% no mês e de 11,32% no ano. Já a Bovespa fechou em alta de 0,73%, a 116.155 pontos. A guerra entre Rússia e Ucrânia segue sem sinal de cessar-fogo.
