Moro muda de partido e desiste de pré-candidatura à presidência
Em nota publicada em suas redes sociais, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro desistiu, “neste momento”, de disputar a Presidência da República. O ex-juiz deixou o Podemos nesta quinta (31), se filiou ao União Brasil e há expectativa de que dispute uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. Informações dão conta de que Moro pode ser vice-presidente de Eduardo Leite em uma chapa que envolveria União Brasil, PSDB e MDB. Nota Oficial: O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido + — Sergio Moro (@SF_Moro) March 31, 2022 Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor. — Sergio Moro (@SF_Moro) March 31, 2022
Governo troca ministros que pretendem se candidatar nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto. No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira. No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado. Vinculada à pasta, a Secretaria Especial da Cultura também tem alteração, com a saída do secretário Mário Frias, substituído por Hélio Ferraz de Oliveira. Foram publicados também decretos alterando as chefias da Secretaria de Governo, pasta até então ocupada por Flávia Carolina Péres (Flávia Arruda), que dá lugar a Célio Faria Júnior; e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com a exoneração do diretor-geral Alexandre Ramagem Rodrigues.
Polícia Federal realiza operação na Grande Ilha e em Pinheiro
A Polícia Federal deflagrou hoje (31) a Operação Policial “COMPLIANCE”, para combater os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado. As investigações tiveram início com base em notícia crime apresentada pela Caixa Econômica Federal, que informava sobre supostas fraudes em 150 contas de órgãos municipais de todo o Brasil. A PF identificou que, com as fraudes, os criminosos efetuaram diversas transferências bancárias para contas de laranjas, além de realizar pagamentos de boletos com o numerário desviado. Tais transferências tiveram como destino os estados de Goiás, Maranhão, Paraná e para o Distrito Federal. Para dissimular a origem ilícita do dinheiro obtido, os investigados abriram várias contas de criptomoedas. A PF representou por 17 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Minas Gerais e cumpridos nos estados de Goiás, Maranhão, Paraná e no Distrito Federal. Houve 29 indiciamentos e 29 sequestros de bens. No estado do Maranhão, foram cumpridos mandados em São Luis, Pinheiro e São José do Ribamar.
Roseana destaca “tragédia” do saneamento básico maranhense
A ex-governadora Roseana Sarney divulgou em suas redes sociais dados do instituto Trata Brasil que mostram a lamentável situação do saneamento no estado do Maranhão. A palavra “saneamento”, por sua vez, descreve um Direito Humano e um serviço essencial. Ao abordá-lo, cabe ao Estado fornece-lhe o devido enquadramento como uma política pública que engloba quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Saneamento básico: uma tragédia. pic.twitter.com/DiHA4quuEX — Roseana Sarney Murad (@RoseanaSarneyM) March 30, 2022 Na última semana, em 22 de março, foi celebrado o Dia Mundial da Água. A data trouxe como pauta a ausência de recursos hídricos e reflexões diante da boa utilização da água bebível, despoluição dos mananciais e proteção das fontes no planeta. De acordo com um estudo divulgado nesse dia, o Maranhão possui apenas 30% de água potável em suas bacias hidrográficas.
AL aprova uma série de projetos e praticamente zera a pauta
Depois de praticamente 30 dias com a pauta trancada, por conta da disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta (29), uma série de projetos e praticamente zeraram a pauta. Judiciário – Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei Complementar 15/2021, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. O PL vai transformar a 1ª Vara Criminal da capital em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. De acordo com o projeto, a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados será sediada em São Luís com competência exclusiva sobre todo o território maranhense para o processo e o julgamento de crimes de pertinência a organização criminosa, ressalvada a competência da justiça federal; do crime de constituição de milícia privada; e das infrações penais conexas aos mencionados crimes (Art. 2º). A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados será composta de três magistrados de entrância final. Procurador – Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 003/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 20, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, define suas atribuições e reorganiza a carreira de procurador do Estado. O projeto vai reorganizar a carreira de procurador do Estado. Novos desembargadores – Os deputados também aprovaram a criação de sete novas vagas de desembargadores para o Tribunal de Justiça do Maranhão. O Projeto de Lei Complementar 004/2022 é de autoria do Poder Judiciário. Atualmente formado por 30 desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão passará a ter 37 integrantes. Estão previstas, ainda, onze câmaras isoladas, divididas em três criminais e oito cíveis, sendo duas cíveis reunidas compostas pelos respectivos membros das câmaras cíveis isoladas. PM – Ainda foi aprovada a Medida Provisória 374/2021, de autoria do Poder Executivo, visando à extinção e criação de cargos, bem como a transformação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.
Greve pode paralisar funcionamento do PIX em todo o Brasil
O sindicato dos servidores do Banco Central (BC) ameaça entrar em greve e interromper, total ou parcialmente, o sistema de pagamento Pix. Os revoltosos tentam pressionar o Governo Federal a conceder aumento salarial. A ameaça foi feita em nota pelo Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal). O grupo programou o início da greve por tempo indeterminado a partir de 1° de abril. “A greve poderá interromper, total ou parcialmente, o Pix, a distribuição de moedas e cédulas, a divulgação do boletim Focus e de diversas Taxas, o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a mesa de operações do Demab e outras atividades”, disse em nota o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal). A ameaça tem como objetivo inserir os servidores do Banco Central na Medida Provisória que pretende conceder aumento a agentes da Polícia Federal. Nos últimos meses esse tipo de chantagem tem se tornado comum entre algumas categorias do Governo Federal. Durante a pandemia a categoria de servidores públicos foi a única no Brasil que teve a manutenção se seus salários sem nenhuma perda ou ameaça de demissão. Muitos profissionais foram, inclusive, dispensados do trabalho.
Dória desiste de concorrer à Presidência da República
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na manhã desta quinta (31) que desistiu de concorrer à Presidência. Com a decisão, o tucano não deve renunciar ao cargo de governador e concorrer à reeleição. O tucano cancelou todas as agendas externas nas quais faria sua “despedida” do governo paulista e vai fazer o anúncio oficial em um ato com prefeitos à tarde no Palácio dos Bandeirantes. Segundo aliados, Doria também vai deixar o PSDB, mas não pretende concorrer à reeleição. Surpreendido pela notícia na manhã de hoje, o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), que era apresentado por Doria como o “CEO” de sua administração e assumiria o cargo para tentar disputar as eleições, pediu demissão da Secretaria de Governo. Com a decisão de Dória, o caminho ficou aberto para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disputar as eleições pelo partido.
PF conclui que Bolsonaro não interferiu na corporação
A Polícia Federal concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime por interferências na corporação. A investigação foi baseada em denúncia de Sergio Moro, cujo resultado consta em documento enviado ao (STF). O inquérito foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal em 2020 após acusações do ex-juiz e ex-ministro da Justiça. À época, logo após deixar o cargo, Moro acusou Bolsonaro de interferir na gestão da Polícia Federal ao pressioná-lo para trocar o então diretor-geral da corporação Mauricio Valeixo e o chefe da PF no Rio de Janeiro. A PF também concluiu que não houve delito de falsa imputação de crime nas acusações de Moro, pré-candidato a Presidência da República. “Concluímos que, dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assim como também ao Senhor Sergio Fernando Moro”, relata o documento encaminhado ao Supremo. O relatório da Polícia Federal ainda menciona que nenhuma prova foi encontrada nos quase dois anos de investigação, haja vista que 18 pessoas foram ouvidas, além de análises de dados, perícias, e afastamentos de sigilos telemáticos, cujas testemunhas abordadas defenderam não ter recebido solicitações para interferir ou influenciar investigações da PF.
