Líder de quilombo é assassinado com oito tiros no Maranhão
O crime foi cometido por dois homens que fugiram em uma motocicleta, e a vítima era um dos líderes da comunidade do Jacarezinho.
Estado de saúde de professora que teve corpo queimado por aluno no MA é grave
Vanusia de Sousa, de 39 anos, teve 40% do corpo queimado e já foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Barra do Corda para o hospital Socorrão I, em São Luís, onde passou por cirurgia.
Aluno de 10 anos ateia fogo em professora em escola, no MA
Vanusia de Sousa, de 39 anos, é professora e foi atacada por um aluno em Barra do Corda — Foto: Arquivo pessoal
Ato Pró-Bolsonaro deve acontecer na Praça Maria Aragão em São Luís
Simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) devem promover um grande em defesa da liberdade por todo o país no próximo 1º de maio. Em São Luís, o ato deve acontecer na Praça Maria Aragão. A concentração está marcada para as 9h da manhã e o ato deve se alastrar por horas. Segundo a ativista Flávia Berthier, a intenção do movimento é reeditar a ação do 7 de setembro de 2021, quando bolsonaristas realizaram o maior ato popular da história maranhense. “Vamos mostrar, mais uma vez, de forma ordeira e pacífica nosso apoio ao presidente. Um ato tão grande quanto foi o do ano passado”, disse. No ano passado as manifestações em defesa do presidente e contra arbitrariedades do STF foram identificadas em mais de 50 cidades por todo o Maranhão. Em São Luís foi realizada uma carreata que se estendeu por mais de 10 km. Segundo a organização do evento, apenas na capital maranhense mais de 25 mil pessoas participaram do ato.
Justiça contraria universidade e efetiva matrícula de aluno
Uma decisão proferida na 1ª Vara Cível de Imperatriz determinou que a Associação de Ensino Superior CEUMA proceda, no prazo de cinco dias, à efetivação de matrícula de um aluno da instituição. No caso em questão, o demandante alegou ser acadêmico do curso de Medicina na referida instituição. Ele relatou que teve a sua rematrícula impedida em razão de pendência financeira relativa ao mês de dezembro de 2021, consistente na diferença de valores de mensalidades oriundas de descontos concedidos por meio da Lei Estadual 11.259/2020, que foi posteriormente invalidada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Afirmou que as aulas retornaram em fevereiro deste ano, quando passou a frequentar as aulas, à espera de que lhe fosse disponibilizado o boleto de dezembro atualizado para quitação do débito pendente, o que somente ocorreu no dia 20 deste mês. Sustenta que, apesar da quitação do boleto, a instituição de ensino superior o impediu de realizar as avaliações do primeiro bimestre, assim como o excluiu da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Na ação, o requerente sustentou estarem caracterizados os requisitos da espécie, e pede pelo deferimento de medida liminar antecipatória, a fim de que seja determinada à ré que proceda à sua rematrícula no 8º período do curso. Foi solicitado o reagendamento das provas perdidas, na forma de primeira chamada e não de prova substitutiva, bem como pediu pela sua inclusão novamente no Trabalho de Conclusão de Curso, TCC. Por fim, o aluno requereu que fossem emitidos os boletos de janeiro a abril deste ano com desconto de pontualidade. O Judiciário determinou que a universidade procedesse à emissão dos boletos das mensalidades relativas ao semestre vigente, no prazo de cinco dias, e com prazo de vencimento mínimo de 10 (dez) dias a contar de sua emissão. O descumprimento de qualquer das determinações judiciais implicará na aplicação de multa diária no valor de 500 reais. “Deve-se advertir à parte autora que o não pagamento dos boletos emitidos pela instituição de ensino superior no prazo de vencimento importará a revogação da presente decisão”, destacou a decisão judicial.
André Fufuca indica dois presidentes de comissões na Câmara
O líder do Progressistas na Câmara, deputado federal André Fufuca, indicou os deputados Covatti Filho e Antonio Pinheiro Neto aos postos de presidentes das comissões de Meio Ambiente e Seguridade Social e Família. Além de mostrar a participação decisiva na formulação das comissões da Câmara Federal nesta semana, a ação do parlamentar revela o protagonismo de Fufuca na tomada de decisões na casa diante de questões importantes. “Hoje o nosso partido é a segunda maior bancada da casa. Uma situação derivada da vontade popular. Vamos seguir com nossas propostas honrando os votos daqueles que nos propuseram essa representatividade”, avaliou o maranhense, considerando que a ocupação dos espaços mostra a força do Progressistas na Câmara dos Deputados. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será presidida por Covatti, é responsável pelos debates sobre política e sistema nacional do meio ambiente; direito ambiental; legislação de defesa ecológica; recursos naturais renováveis; flora, fauna e solo; edafologia e desertificação; desenvolvimento sustentável. A Comissão de Seguridade Social e Família, na qual deve assumir o deputado federal Pinheirinho, trata de assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral; organização da saúde no Brasil; controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados; alimentação e nutrição e temas congêneres. Por meio de suas redes sociais, André Fufuca saudou os parlamentarem que compõe o PP. “Aproveito para cumprimentar os demais deputados do nosso partido que farão parte das demais comissões da casa, que ajudam diariamente no progresso do nosso país. Contem comigo”, afirmou.
Prefeitura de Bom Jardim tem repasses do FPM bloqueados
Os municípios brasileiros vão receber, nesta sexta (29/04), cerca de R$3,5 bilhões referentes ao terceiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já considera o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que receberá um aporte de pouco mais de R$880 milhões. A transferência do terceiro decêndio de abril deste ano é cerca de 27% maior do que o valor depositado para as prefeituras no mesmo período do ano passado. No fim de abril de 2021, o montante do FPM foi de R$2,7 bilhões. Mesmo com a inflação acumulada nos últimos 12 meses em 11,3%, segundo dados do do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os prefeitos terão portanto um aumento real no repasse do FPM. Bloqueios Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 27 municípios estavam bloqueados até a última quarta (27/04), e, portanto, não devem receber o repasse antes de regularizar a situação. São eles: BOM JARDIM (MA) CAICARA (RS) CAMBUCI (RJ) CAPÃO DO LEÃO (RS) CARAPEBUS (RJ) CARIRA (SE) CERRO GRANDE DO SUL (RS) COXIM (MS) DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) GURUPI (TO) IPECAETA (BA) ITAPORANGA D’AJUDA (SE) MANGARATIBA (RJ) NOVO BARREIRO (RS) PEDRINHAS (SE) PETRÓPOLIS (RJ) POCO REDONDO (SE) PORTO DA FOLHA (SE) SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) SÃO JOÃO DE MERITI (RJ) SÃO NICOLAU (RS) SILVA JARDIM (RJ) TANGUA (RJ) TAPIRA (MG) URUACU (GO) VANINI (RS) VINHEDO (SP) De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber os repasses do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Para conseguir a liberação dos valores, a prefeitura deve identificar a pendência que motivou o bloqueio e procurar o órgão responsável por sanar a falha. Os procedimentos variam de acordo com o motivo que levou ao bloqueio. O dinheiro do FPM só volta a ser liberado depois da regularização.
MP propõe reajuste de 14,57% para professores de São Luís
O MPMA apresentou na manhã da última quarta (27/04), parecer técnico no intuito de findar o movimento grevista dos professores da rede pública de ensino da capital. O documento foi entregue para apreciação das partes, Prefeitura e Sindicato dos Profissionais de Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), em reunião realizada nas dependências do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão. A reunião foi provocada por ofício da entidade sindical, mediada pelos promotores de Justiça especializados em Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Nádia Quinzeiro, e técnico de Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares. A análise da Assessoria Técnica do MPMA que demonstra a necessidade de reposição salarial aos profissionais do magistério, obrigatória na letra da Constituição Federal, leva em consideração a baixa arrecadação das receitas orçamentárias e os índices da inflação. O estudo trouxe ao debate o aumento de 14,57% aos salários dos professores, percentual correspondente aos dois últimos exercícios (2020 e 2021). Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça (03/05), com compromisso firmado entre poder público e sindicato de análise da proposta que consta no parecer técnico do MPMA. Segundo o promotor de justiça, Paulo Avelar, o Ministério Público do Maranhão sempre busca o cumprimento da Constituição Federal assegurando os direitos fundamentais, dentre eles o da educação de qualidade, e posiciona-se de modo imparcial em todos estes conflitos. “Nosso partido é assegurar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e um ambiente favorável à toda comunidade escolar”, assegurou. As atividades nas escolas da capital estão paralisadas desde 18 de abril, em razão do não atendimento das reivindicações dos professores pela Prefeitura. Dentre as quais, o reajuste do piso salarial 2022, concedido pelo Governo Federal de 33,24% e as perdas inflacionárias de anos anteriores, além de implementação e ajustes do plano de cargos, carreiras e salários, escolas em boas condições estruturais, com alimentação escolar e transporte satisfatórios, e organização do portal da transparência. A Prefeitura de São Luís, por sua vez, alegou que, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, não têm condições financeiras para cumprir o reajuste salarial, além do já ofertado, que é de 10,06%. Mas segundo os seus representantes presentes, será realizado estudo de impacto financeiro e orçamentário a partir do parecer do órgão ministerial.
