Site do TSE cai antes de fim do prazo para regularizar título
(Por O Antagonista)O site do TSE em que é possível emitir, regularizar ou atualizar o título de eleitor está instável nesta segunda (02/05). Relatos apontam que, no início desta tarde, o Título Net ficou fora do ar, impedindo a realização dos serviços. A instabilidade ocorre a dois dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral a tempo de votar nas eleições de outubro deste ano. De acordo com a lei em vigor, o documento tem de estar regular até 150 dias antes das eleições — ou seja, até esta quarta (4). A mensagem de erro recebida por alguns usuários que tentaram acessar o serviço afirma que “pode haver muito tráfego ou um erro de configuração”. O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o problema. Crime de responsabilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comete crime de responsabilidade ao se recusar a tornar públicas as sugestões das Forças Armadas para a melhoria do processo eleitoral brasileiro, segundo o artigo 121 de Constituição Federal. Para o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, um processo poderia ser aberto para fazer valer o direito à informação e à cidadania. “Mas quem julgará isso? É o próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “O processo será isento ou o julgamento será realizado com espírito corporativo?” Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido na terça (26/04), o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) revelou que o TSE não quis divulgar as sugestões que as Forças Armadas fizeram para a melhoria das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. “Pedi ao TSE que disponibilizasse não apenas as sugestões do Exército, mas também as de outros integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral”, disse o parlamentar. “No entanto, a senhora Christine Peter da Silva, secretária-geral da presidência do TSE, disse que não fornecerá as informações. Ela fez um contorcionismo jurídico para não tornar os dados públicos.” A decisão de não atender ao deputado contraria a Constituição de 1988, de acordo com Dircêo. “A justificativa do TSE não é plausível”, afirmou. “As informações precisam ser mostradas ao público.” Isso está respaldado no artigo 5 da Carta Magna, que protege a cidadania. “Os cidadãos têm direito de receber dos órgãos públicos as informações de interesse particular ou coletivo”, explicou Dircêo. “Essas informações devem ser prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. O tribunal e os próprios ministros podem estar sujeitos a penas de responsabilidade.” Segundo o jurista, a Constituição trata a soberania popular como um princípio fundamental. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”, salientou. “Filipe Barros é um dos representantes do povo e tem competência para pedir as informações ao TSE.” (Por Revista Oeste)
Senador Roberto Rocha confirma pré-candidatura a reeleição
Com apoio de nove partidos, o senador Roberto Rocha (PTB) confirmou na tarde desta segunda (02/05) sua pré-candidatura a reeleição. Em coletiva de imprensa, o parlamentar falou sobre a diferença de 35 pontos contra o ex-governador, segundo a última pesquisa Escutec divulgada neste domingo (01/05), haja vista que Flávio Dino (PSB) lidera a disputa para o Senado com 55% e Rocha vem na segunda colocação com 20%. De acordo com o senador, esses números não o assustam e, na oportunidade, deixou claro que a busca pela renovação de seu mandato trata-se de um projeto de grupo, que visa o melhor para o Maranhão e contra o atraso patrocinado pelo Governo que se instalou no Palácio dos Leões desde 2015. Participaram do evento Aluísio Mendes (PSC), Cleber Verde (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Erlanio Xavier (PDT), Marcos Caldas (PROS), Vinicius Louro (vice-presidente do PL), Fernando Braide (PMN), entre outros.
Lula propõe integrar economia do Brasil a da Venezuela e Argentina
O ex-presidente Lula (PT) defendeu a integração da economia do Brasil aos demais países da América Latina por meio da criação de uma moeda única para os países da região. “Vamos criar uma moeda na América Latina”, disse em discurso no Congresso Eleitoral do PSOL. A defesa da moeda única latino-americana não foi um fato isolado. O economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do banco Fator, que tem ajudado a fazer o programa de governo de Lula, defende a ideia. Recentemente ele, e o também petista Fernando Haddad, assinaram artigo juntos em que defendem a moeda única. A proposta colocaria o Brasil em uma condição de fiador de economias em colapso, como Argentina e Venezuela.
Ministério Público Federal abre investigação contra Flávio Dino
O ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por suposta propaganda eleitoral antecipada. Dino teria usado o então cargo de governador, que renunciou neste ano, para promover sua candidatura ao Senado. As informações são do Blog do Neto Ferreira. De acordo com a reportagem, Flávio Dino distribuiu cestas básicas, kits de irrigação, bolas e camisas de futebol, instrumentos musicais, capacetes de motos, entre outros itens, em vários eventos da agenda oficial do Governo do Maranhão. Essas ações também foram propagandas pelo site oficial do governo. Segundo Hilton Melo, procurador Eleitoral, um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) foi instaurado para investigar o caso. Para o procurador, o ex-governador teria convocado a população para realização de comício. Sendo assim, os fatos apontam possível propaganda eleitoral irregular, na medida em que o socialista é pré-candidato ao cargo de Senador da República pelo Maranhão. Melo não informou qual o prazo de conclusão do PPE.
Postos têm até sábado para alterar forma de mostrar preços dos combustíveis
ANP libera delivery de combustíveis e altera forma de mostrar preço nas bombas.
Sobe o número de mortos envolvidos no acidente com ônibus e caminhão no Maranhão
Três mulheres morrem em acidente envolvendo ônibus e caminhão no Maranhão
Colisão entre ônibus e caminhão deixa vítimas fatais no Maranhão
O ônibus trafegava de São João dos Patos para São Luís quando colidiu na traseira do caminhão basculante, que estava parado ocupando parcialmente a faixa do sentido decrescente da via.
Pesquisas apontam Weverton e Brandão na casa dos 20%
As pesquisas dos Institutos Exata e Escutec divulgadas neste domingo (01/05) consolidam o senador Weverton (PDT) e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na casa dos 20% dos votos. Levando em consideração a margem de erro de cada pesquisa, tanto Weverton quanto Brandão estão num patamar entre 20% e 25%, haja vista que o Instituto de Pesquisa Exata diz que Weverton está à frente com 22%, seguido colado por Brandão, que registra 21%. Já a pesquisa Escutec contratada pelo Grupo Mirante aponta Brandão à frente, com 24%, seguido por Weverton com 20%. Exata De acordo com o Instituto de Pesquisa Exata, o pedetista aparece com 22%, seguido por Carlos Brandão com 21%, Lahésio Bonfim com 12% e em seguida seguem empatados com 11% dos votos Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha. 6% Não votariam em nenhum/branco/nulo e 11% não responderam. Veja os números: Weverton Rocha (PDT) – 22%Carlos Brandão (PSB) – 21%Lahésio Bonfim (PSC) – 12%Roberto Rocha ( PTB) – 11%Edivaldo Holanda Júnior (PSD) – 11%Josimar de Maranhãozinho (PL) – 5%Simplício Araújo (Solidariedade) – 1%Hertz Dias (PSTU) – 0%Enílton Rodrigues (PSOL) – 0%Brancos/Nulos/Nenhum deles – 6%Nào sabem/Não responderam – 11% O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erros é de 3,44% para mais ou para menos. A pesquisa Exata foi registrada no TSE sob o MA-05691/2022. Escutec No cenário estimulado da Pesquisa Escutec divulgada neste domingo (1) pelo Imirante, a vantagem de Brandão que era de 1% na pesquisa anterior aumentou para 4% em relação ao segundo colocado que é o senador Weverton Rocha (PDT). 8% votariam Brancos/Nulos/Nenhum deles e 11% não sabem/não responderam. Veja os números: Carlos Brandão (PSB) – 24%Weverton Rocha (PDT) – 20%Edivaldo Holanda Júnior (PSD) – 12%Lahésio Bonfim (PSC) – 11%Roberto Rocha ( PTB) – 8%Josimar de Maranhãozinho (PL) – 5%Simplício Araújo (Solidariedade) – 2%Enílton Rodrigues (PSOL) – 1%Hertz Dias (PSTU) – 0%Brancos/Nulos/Nenhum deles – 8%Nào sabem/Não responderam – 11% O grau de confiança é de 95% e a margem de erros é de 2,19% para mais ou para menos. A pesquisa Escutec foi registrada no TSE sob o MA-02565/2022.
