Ex-secretário de Educação de Madeira declara apoio a Weverton
Secretário de Educação durante os oito anos da gestão de Sebastião Madeira em Imperatriz, o vereador Zesiel Ribeiro declarou apoio ao senador Weverton Rocha. A notícia deve abalar o ambiente para o ex-prefeito no Palácio dos Leões, uma vez que Madeira assumiu o comando da Casa Civil no governo de Brandão justamente para servir como uma espécie de embaixador no sul do estado. Zesiel Ribeiro afirmou a veículos de comunicação locais que tomou essa decisão de apoiar Weverton Rocha por ter analisado a política e encontrado no senador o melhor nome para governar o Maranhão. O apoio já fora oficializado com um adesivo na porta do gabinete na Câmara Municipal. O vereador Zesiel Ribeiro é vice-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz.
Justiça suspende instalação de usina termoelétrica em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, na cidade de São Luís (MA). Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais. A Justiça Federal considerou na decisão que há sério risco de degradação ambiental em caso de instalação do empreendimento em área que o poder público municipal afirma não ser destinada à atividade de geração de energia termoelétrica. Saiba mais – De acordo com ação civil pública proposta pelo MPF, a Gera Maranhão apresentou ao Ibama Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pelo Município de São Luís, referente apenas à atividade de estação e subestação de energia elétrica. Entretanto, foi omitida a certidão municipal que atestava a impossibilidade de instalação do empreendimento na área do distrito industrial escolhida pela empresa, pois o projeto de geração da usina termoelétrica foi considerado incompatível com os parâmetros definidos no Plano Diretor de São Luís e no Macrozoneamento Ambiental. Dessa forma, o Ibama concedeu a Licença Prévia n. 612/2019 sem considerar a análise da viabilidade ambiental elaborada pelo Município. Além disso, o empreendimento tem potencial para descumprir os parâmetros de qualidade do ar definidos pela Resolução Conama 491/2018 que, na conjuntura atual, já se aproxima do limite de saturação, em razão da operação de diversos outros empreendimentos na região. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís também alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras. Portanto, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e às diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.
Deputada esquerdista propõe cota estudantil para ex-detentos
A deputada estadual Érica Malunguinho (Psol) apresentou proposta na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para reservar cotas de 10% das vagas em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para quem deixar a cadeia em São Paulo. De acordo com a parlamentar, o “sistema de pontuação não é suficiente para dar conta do que está previsto nos acordos e legislações (sobre cotas). Além disso, existem outros grupos que precisam ser amparados pelas políticas públicas, como pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa”, citou a psolista A proposta que atende internos do sistema prisional ou a Fundação Casa, instituto que presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos no Estado de São Paulo, foi protocolada na sexta (20/05). A deputada considerou ainda que quase 70% dos internos da Fundação Casa têm entre 15 e 17 anos, “faixa etária em que o ingresso nas Escolas Técnicas passa a ser uma possibilidade para aqueles que têm uma perspectiva de desenvolvimento pessoal por meio do mercado de trabalho formal”. Segundo dados citados pela integrante do PSOL sobre pessoas que estão no sistema carcerário, a maioria não terminou o ensino fundamental. Das 700 mil pessoas presas (dados de 2016), cerca de 200 mil estão no Estado de São Paulo. Além disso, mencionou que dados de 2019 da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária mostram quase 100 mil atendimentos para pessoas que deixaram as cadeias paulistas. “Ressalta-se que todas essas pessoas buscavam a regularização de documentos pessoais, encaminhamentos para cursos profissionalizantes e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Todavia, apesar da alta demanda, apenas 32 pessoas foram inseridas no mercado de trabalho e 14 encaminhadas para cursos de capacitação profissional, segundo o relatório de ações da Coordenadoria”, citou Érica Malunguinho Hoje em dia, há reserva de vagas para pessoas negras (3%) e estudantes da rede pública (10%). A proposta será encaminhada para as comissões da Alesp.
Turismo em São Luís aumenta 20.8% e supera ano pré-pandemia
São Luís possui uma grande variedade de oferta turística – do segmento de história e cultura ao de sol e praia. Para quem chega na cidade são inúmeras possibilidades para aproveitar sua viagem. É por isso que o setor de turismo tem apresentado crescimento, segundo o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que indicou aumento de 20.8% na arrecadação em 2021 em relação a 2020. De acordo com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), houve a arrecadação de R$ 4,1 milhões no ano de 2021, superando os anos de 2020 (R$ 3,4 milhões) e também 2019, ano pré-pandemia (R$ 3,9 milhões). “A gestão do prefeito Eduardo Braide está investindo fortemente no turismo de São Luís. Temos ações nas redes sociais, nas feiras de turismo nacionais e internacionais, com influenciadores digitais regionais e nacionais, além da divulgação da cidade na imprensa e em outros meios de comunicação. A capacitação de agentes de viagem e operadores de turismo também é destaque dentre as ações de promoção”, ressaltou o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, ao falar sobre os dados positivos do setor turístico em São Luís. O ISS sobre turismo arrecada imposto sobre serviços especificamente relacionados ao chamado grupo 13, que engloba atividades de turismo, hotelaria, eventos e similares. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 46.016 mil empregos gerados nos setores envolvidos diretamente e indiretamente com o turismo de janeiro a novembro de 2021, ou seja, com a melhoria do fluxo turístico para São Luís, há o aumento nos empregos neste setor. As pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo da Cidade de São Luís, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), também apontam números crescentes e positivos: a Taxa Média de Ocupação Hoteleira de 2021 foi de 53,5% e a permanência média do turista foi de 2,5 dias. “Trabalhamos muito as pesquisas na cidade para entendermos quem nos visita. Dessa forma, sabemos exatamente qual é o público que pretendemos atingir e como conquistar mais turistas para a cidade. O nosso objetivo é gerar cada vez mais emprego e renda para a comunidade”, finalizou Saulo Santos.
Eduardo Nicolau vence eleição para procurador-geral de justiça
Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda (23/05), o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos. Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação. Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levou o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. Receberam o documento o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim. O governador do Maranhão Carlos Brandão já nomeou, na manhã desta terça (24/05), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão. No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram. Votação Eletrônica Como ocorre em todos os processos eleitorais na instituição, a votação para escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão deu-se por meio eletrônico. Os membros do MPMA aptos a votar utilizaram seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.
Josimar confirma apoio a Weverton e pré-candidatura a reeleição
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho confirmou na noite dessa segunda (23/05), durante transmissão ao vivo realizada nas suas redes sociais, apoio do PL, seu partido, e do seu grupo político a pré-candidatura ao Governo do senador Weverton Rocha (PDT). Além de confirmar pré-candidatura a reeleição, o parlamentar disse que ouviu prefeitos, deputados, vereadores e demais lideranças do seu campo na última semana e fez uma votação entre os aliados que optaram por ele decidir o futuro do grupo. Inclusive, o “Moral da BR”, como é conhecido por sua influência nos municípios cortados pela rodovia federal 316, e o seu grupo deverão indicar o candidato a vice do pedetista. “Acredito que Deus me abençoou e vai me abençoar com a junção destes dois grupos. Vamos retirar o Maranhão da pobreza. Reunimos PL e todo nosso grupo. Nosso grupo a partir de hoje nós deliberamos aqui que é melhor a gente buscar um projeto que a gente vê que estamos sendo abraçados e acolhidos. Nosso candidato é o meu amigo senador Weverton Rocha”, declarou. Na oportunidade, o senador Weverton Rocha (PDT) agradeceu o apoio recebido nesta noite à sua pré-candidatura ao Governo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, da deputada estadual Detinha e do grupo político do PL. Recebo com alegria o apoio de @josimarPL22 e @detinhaslz que optaram por seguir conosco nesse projeto de união pelo Maranhão. Compartilhamos a compreensão de que precisamos dar continuidade aos avanços, mantendo o que deu certo e mudando o que for preciso. — Weverton (@wevertonrocha) May 24, 2022 As lideranças que chegam se somam aos 53 prefeitos que já estavam conosco, resistindo a todas as dificuldades por acreditar que é possível construir um #MaranhãoMaisFeliz.Agradeço aos que já estavam e aos que chegam. Juntos vamos lutar por uma vida melhor para os maranhenses. — Weverton (@wevertonrocha) May 24, 2022
Ministério de Minas e Energia anuncia nova troca na Petrobras
O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, anunciou na noite desta segunda (23/05) a demissão de José Mauro Ferreira Coelho do comando da Petrobras. Que assume o cargo é Caio Paes de Andrade — que atuou até então como auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University. Com a troca, o nome de Andrade precisa passar pelo Conselho de Administração da Petrobras, cujo indicado é o quarto para comandar a estatal no governo de Jair Bolsonaro (PL). Leia abaixo íntegra de nota do Ministério de Minas e Energia: Nota oficial – Presidência da Petrobras O Governo Federal, como acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, participa que decidiu promover alteração da Presidência da Empresa. O Governo consigna ao Presidente José Mauro os agradecimentos pelos resultados alcançados em sua gestão, frente a Petrobras. O Brasil vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais. Adicionalmente, diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da Empresa, gerando benefícios para toda a sociedade. Assim, o Governo Federal decidiu convidar o Sr Caio Mário Paes de Andrade para exercer o Cargo de Presidente da Petrobras. O Sr Caio Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University. Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o continuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras. Por fim, o Governo renova o seu compromisso de respeito a governança da Empresa, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras.
Acordo entre Flávio Dino e facções criminosas enfraqueceu polícia
Em janeiro de 2016, após um ano da primeira gestão do governador Flávio Dino, uma denúncia grave foi divulgada nacionalmente. Segundo o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na época, Wagner Cabral, o governo do Maranhão fez um pacto com o crime organizado. “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, afirmou. O acordo é visto agora como o resultado de 6 anos de enfraquecimento das forças policiais. Membros da polícia suspeitam que a falta de investimentos na polícia foi proposital. Em contrapartida, os investimentos em melhorias no setor penitenciário foram tão grandes que até cabines íntimas chamadas de “motéis para presos” foram construídas. UMA MÃO SUJA A OUTRA Assim que assumiu o governo do estado em 2015, Flávio Dino deparou-se com um problema sério no sistema penitenciário do Maranhão. Pedrinhas era considerado um dos presídios mais violentos do país. De súbito, as mortes cessaram e a situação foi mantida sobre controle. Desde então, Pedrinhas registrou apenas fugas espetaculares e mais nenhuma rebelião de grandes proporções. Após um ano da gestão comunista, Wagner Cabral fez uma denúncia de repercussão nacional em que acusava o governo de Flávio Dino de ter pacificado os presídios rendendo-se aos criminosos. Além de Cabral, o advogado Luís Antônio Pedrosa, também membro da SMDH, denunciou o que seriam “concessões a facções criminosas”. De acordo com os dois, controle do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, disse Pedrosa na época. A denúncia teve repercussão nacional na época. Uma fonte do blog afirmou que a “operação abafa” foi tocada pelo governo e conseguiu apagar a notícia em alguns sites como Uol, Istoé, Istoé Dinheiro, BOL e MSN. Outros sites mantiveram a denuncia Estado de Minas, R7, Diário de Pernambuco e Estadão DESCONFIANÇA Segundo policiais ouvidos nas polícias Militar e Civil, a principal razão da explosão de violência no estado se dá pelo sucateamento das forças de segurança promovida durante o governo Flávio Dino. As péssimas situações de trabalho, falta de equipamentos, influência política e baixo efetivo de policiais já é encarado por alguns como parte do acordo. “A polícia foi sucateada durante a gestão dele (Flávio Dino). Muitos de nós têm a certeza de que isso é resultado do acordo denunciado ainda no começo da gestão”, disse um oficial da PM. MERA COINCIDÊNCIA? Se a ineficiência do trabalho das forças policiais é evidenciado pela explosão na violência, por outro lado o sistema prisional no Maranhão deu um salto de qualidade inédito na história do país. De estado em que eram frequentes rebeliões com degolamentos, o Maranhão passou a ser o estado que oferece até “motéis para presos”. O sucesso no setor foi tão grande que o único prêmio de excelência recebido por Flávio Dino em sete anos de governo foi no sistema penitenciário. O fato foi noticiado AQUI na época. O PSB, atual partido de Flávio Dino, também noticiou o ocorrido. Outro fato de repercussão nacional foram os chamados “motéis para presos”, que também teve repercussão nacional (veha AQUI) Coincidência ou não, os sete anos de Flávio Dino resultaram na piora da vida de quem é policial e na melhoria de quem cometeu e comete crime.
