Roseana, MDB e Cidadania apoiam candidatura de Simone Tebet
O Estadão informou na última terça (24/05) que a Executiva Nacional do MDB e diretórios estaduais se reuniram para confirmar o apoio à pré-candidatura presidencial da senadora Simone Tebet (MDB-MS) nas eleições deste ano. Declararam estar a favor do projeto presidencial de Simone, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o ex-senador Romero Jucá (RR), ambos presidentes dos diretórios do MDB de seus Estados. Os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e o de Porto Alegre, Sebastião Melo, também fizeram coro aos apoiadores da pré-candidata. O Cidadania também assegurou que a senadora Simone Tebet é a pré-candidata do partido para a Presidência da República. As cúpulas das duas legendas MDB e Cidadania se reuniram separadamente para discutir o tema. Tebet, inclusive, já cumpre agenda de pré-campanha. Nesta quinta (26/05), às 16h, ela participa do seminário “A integração dos municípios do Corredor Bioceânica”, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul – Campo Grande/MS. Às 18h, estará presente no seminário “Caminhos e perspectivas para o povo negro no Brasil”, do MDB Afro da região Centro-Oeste, no diretório estadual do MDB – Campo Grande/MS. A parlamentar vive expectativa de apoio do PSDB, que havia se comprometido a anunciar apoio à emedebista nesta semana, mas o partido tucano adiou uma definição devido a uma ala que prefere ter candidato próprio.
Vice-prefeitos criam entidade nacional representativa
Vice-prefeitos do Maranhão, Bahia, Ceará e Minas Gerais, reunidos em Brasília, consolidaram a criação da União Nacional dos Vice-Prefeitos. O ato ocorreu em assembleia realizada no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Por aclamação, foi eleita a diretoria executiva da entidade. Para o posto de presidente, Bruno Lopes, de Itambé (BA), foi o escolhido. Já como vice-presidente, Mário Cardoso, presidente da União dos Vice-Prefeitos do Maranhão (Univimar), foi o indicado pelo colegiado. A assembleia ocorreu na terça (24/05). Mário Cardoso, vice-prefeito de Monção, acredita que o movimento deu sinais de fortalecimento e maturidade. “A gente conseguiu reunir quatro estados e criar a União Nacional dos Vice-Prefeitos. Eu fico muito feliz em saber que hoje posso contribuir mais ainda com o mandato de vice-prefeito, nessa conjuntura política em que a gente está também lutando pela criação da PEC dos Vice-Prefeitos, para propiciar o empoderamento dos vice-prefeitos em cada município brasileiro”, disse. De acordo com ele, a entidade representativa de âmbito nacional nasce para que gestores e gestoras possam atuar no sentido de ter espaços, ser reconhecidos e contribuir também na gestão. “Vices somam na chapa eleitoral. Então, podem fazer isso também na administração pública, como institui o Pacto Federativo. Agora, já estamos trabalhando para que outros estados possam aderir também a esse movimento”, completou. PEC dos Vice-Prefeitos No início da tarde de terça os vice-prefeitos debateram o texto preliminar do Projeto de Lei que buscam protocolar no parlamento e contaram com a presença líderes e vice-líderes de bancadas do PT, PP, PL, PRB, e PSD. Os deputados federais Rubens Pereira Junior (PT-MA), Mário Negromonte (PP-BA), Paulo Marinho Junior (PL-MA), Antônio Brito (PSD-BA), José Rocha (União-BA), José Carlos da Caixa (PT-MA) e Bira do Pindaré (PSB-MA), declararam seu apoio e discursaram a favor do projeto. Segundo os parlamentares, apoiar a iniciativa é importante já que, a participação efetiva dos vice-prefeitos na administração pública está prevista Constituição Federal e sua não implementação compromete a democracia. Eles também declararam que vão se empenhar junto à bancada de seus partidos para garantir as 171 assinaturas, o que corresponde a um terço dos parlamentares e o mínimo necessário, para que a PEC seja protocolada e siga o processo de tramitação. Paulo Marinho Júnior contou que foi vice-prefeito da cidade de Caxias e sabe, por experiência própria, da importância da PEC. “Muitas vezes não temos acesso a um computador, à tribuna”, exemplificou. Como vice-líder da bancada do PL, ele se comprometeu a trabalhar pela aprovação do projeto pelos seus pares.
Zé Inácio pode compor direção nacional da federação PT/PV/PCdoB
O deputado estadual Zé Inácio (PT) divulgou nesta quarta (25) que foi um dos indicados para compor a Direção Nacional da Federação Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV. Em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça (24/05), foi aprovado por unanimidade o pedido de constituição de federação partidária das três siglas, que formam a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). À Direção Nacional caberá deliberar pautas que porventura não possam ser resolvida entre as direções locais das três siglas, haja vista que durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), PT, PCdoB e PV atuarão em conjunto como um único ente partidário. “Agradeço aos companheiros e companheiras do PT Nacional pela indicação do meu nome para compor a Direção Nacional da Federação PT, PCdoB e PV (Federação Brasil da Esperança). Trabalharemos juntos em defesa do Brasil, do Maranhão, da Democracia e de Lula”, destacou o petista ao comentar o assunto. No caso do Maranhão, um dos assuntos que deve ser levado à instância máxima da federação é o fato do PT e PCdoB defenderem o nome do ex-governador Flávio Dino (PSB), para ser o candidato a senador do grupo. No entanto, o presidente estadual do PV, deputado Adriano Sarney, não concorda.
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (25/05) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Segundo o texto, as compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro. Embora o projeto trate da compensação da queda de receita por causa da diminuição da alíquota sobre esses produtos e serviços agora considerados essenciais, a apuração das perdas englobará o ICMS total arrecadado. “O mais importante é darmos uma resposta hoje à população brasileira, que não aguenta mais essa carestia, essa angústia de ver corroído toda semana o orçamento familiar exatamente pelo preço de dois itens significativos: o combustível e a energia”, afirmou o autor do projeto, Danilo Forte. Para o relator, a Câmara segue na linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “É isso que nós estamos decidindo, o valor máximo da alíquota para o que é considerado essencial como interpretado pelo Supremo”, disse Elmar Nascimento. Ao votar contra o projeto, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) ressaltou que “o problema do preço alto de combustíveis e de tantos outros produtos no Brasil é estrutural e não vai ser resolvido com medidas simples”. Mais informações em Agência Câmara de Notícias.
PT minimiza gastos do BNDES em Cuba, Venezuela e outros países
Em ano eleitoral, o PT tenta explicar o desperdício de dinheiro dos pagadores de impostos por meio de empreiteiras enquadradas na Operação Lava Jato. Para desempenhar essa tarefa, o partido escalou Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil no governo Dilma Rousseff. “No caso de empréstimos para outros países, são financiamentos para empresas brasileiras realizarem obras no exterior”, explicou Miriam. “Não é financiamento direto para outros países, a gente não empresta para eles e pronto. A gente só empresta se as nossas empresas forem realizar as obras, que é a modalidade chamada exportação dos serviços de engenharia.” A ex-ministra não mencionou no artigo publicado no site do PT que as empresas foram as que a Lava Jato descobriu, como Odebrecht, Camargo Corrêa, entre outras. O esquema revelou que as companhias pagaram propinas milionárias para o PT, MDB e o PP durante as gestões Lula e Dilma. A dívida de Cuba e da Venezuela com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é de R$ 3,5 bilhões (US$ 680 milhões). Durante os governos do PT, empréstimos concedidos pelo BNDES para financiamento de obras nos dois países atingiram R$ 11 bilhões (US$ 2 bilhões). O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse no início do ano que o banco convivia com seguidos calotes dos países parceiros do petismo nesses negócios. Em uma entrevista, Montezano revelou que Cuba lastreou a dívida a charutos. “Não só nós fizemos tudo certo para as grandes empresas nacionais, sem qualquer irregularidade, como a iniciativa deu frutos positivos para a economia brasileira e para o emprego no Brasil”, disse Miriam, no artigo.
TJ suspende liminar e Imperatriz deve rescindir com a Caema
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) suspendeu liminar movida pelo Estado do Maranhão na 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, para suspender o processo administrativo, que culmina na rescisão do contrato do Município com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a substituição desta em caráter emergencial, pela empresa Saneamento Urbano e Construções S.A (SANURBAN). Ainda em 2021, a Prefeitura ajuizou na Justiça o Processo Administrativo 11 04 047 de 2020 que aponta diversas irregularidades no fornecimento de serviços da Caema. O parecer técnico foi apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que opina pela rescisão do contrato. No último dia 20 a Prefeitura concluiu e publicou o processo no Diário Eletrônico do Município. Nessa mesma data, em reunião na sede das Promotorias de Imperatriz, representantes da Prefeitura e o MP assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), autorizando a empresa Saneamento Urbano e Construções (Sanurban) a operar os serviços de Abastecimento D’água e Esgotamento Sanitário no município de Imperatriz pelo prazo de 1 ano, devendo então acontecer a devida licitação. Ao tomar conhecimento, no dia 21, o Estado do Maranhão moveu uma ação na 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, tendo conseguido uma liminar para suspensão do processo administrativo. Fato estranhado pelo meio jurídico, já que tal recurso deveria ter sido impetrado em Imperatriz, na Vara da Fazenda Pública local. Contudo, o Município recorreu da decisão e na última terça (24/05), o TJMA reconheceu que a decisão que impedia a rescisão do contrato merecia ser cassada. Em linhas gerais, a liminar que buscava a suspensão do processo de rescisão do contrato foi derrubada. “Estamos no caminho certo para termos o reconhecimento de todas as irregularidades apontadas naquele contrato assinado ainda na gestão anterior e, também, da necessidade de um serviço melhor para Imperatriz. Nosso processo em busca da rescisão é legitimo e temos o direito de obter a prestação de um serviço de qualidade”, explica a procuradora-geral do Município, Alessandra Belfort. Decisão sobre a rescisão com a Caema, clique aqui. Decisão TJMA, clique aqui. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), clique aqui.
Guedes sobe o tom e acusa França de impedir entrada do Brasil na OCDE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou a França e a Bélgica de retardarem a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e disse que os franceses se tornaram “irrelevantes”. A declaração foi dada durante uma palestra realizada nesta quarta (25/05) no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo Guedes, o protecionismo dos franceses e belgas nos setores agrícolas impedem a aceleração da entrada do Brasil no bloco dos mais ricos do mundo. “A Bélgica e a França ficam retardando o acesso do Brasil à OCDE porque são protecionistas com sua agricultura. Conversando com eles dissemos: nos aceitem antes que se tornem irrelevantes para nós”, afirmou o ministro. Guedes ainda disse que a França tem se tornado irrelevante para a economia do Brasil nos últimos anos. O ministro exemplificou as comercializações de US$ 2 bilhões com os franceses e chineses no início do século, enquanto hoje os acordos com a China chegaram a US$ 120 bilhões contra US$ 7 bilhões com a França. Paulo Guedes aproveitou para cobrar uma maior interação entre a União Europeia e a América Latina. Sem citar a guerra na Ucrânia, o ministro afirmou que os europeus já “perderam a Rússia” e logo “ficarão sozinhos”.
Agência envolvida em escândalos de corrupção pode fechar com Brandão
O governador Carlos Brandão negocia a contratação de uma agência de publicidade envolvida em diversos escândalos de corrupção para tocar sua campanha. Trata-se da MPB Estratégia e Criação, envolvida em escândalos como o Mensalão. Cotada para assumir a campanha de Brandão, a agência já assumiu trabalhos no estado. Tendo sido, inclusive, a responsável pela ideia do VLT nas eleições municipais de 2012. Segundo informações, o governador deve desembolsar uma quantia milionária pela contratação da agência, que tem como donos Eduardo Freiha, Manoel Canabarro e Augusto Fonseca. Há poucas semanas atrás a MPB integrava a pré-campanha do ex-presidente Lula. Informações dão conta de que o contrato beirava os R$ 45 milhões. Contudo, após divergências internas, a MPB foi retirada da campanha. Em 2015, Eduardo de Matos Freiha foi condenado por evasão de divisas sob acusação de controlar contas que receberam US$ 2,5 milhões no exterior. A demora no julgamento acabou incidindo na prescrição da pena pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. O dono já trabalhou para a campanha de Aécio Neves (PSDB) em 2014, quando o então senador rivalizou com Dilma. Nas eleições de 2018, a MPB recebeu R$ 10 milhões pela campanha de Ciro Gomes (PDT). Eduardo Freiha foi também foi condenado no escândalo do Mensalão. Ele foi acusado de usar uma offshore, a Pirulito Company Limited (sediada nas Bahamas), para US$ 2,575 milhões em duas contas sob titularidade da empresa. O crime foi comprovado pelos registros referentes às movimentações de 2003 e 2005. A ficha de Freiha não para por aí. Na delação de Joesley Batista contra Temer, o provável futuro marqueteiro da campanha de Brandão foi acusado de receber em 2013 R$ 1,160 milhão do frigorífico JBS. O cruzamento de notas fiscais na época comprovou que Freiha recebeu recursos da JBS que, de acordo com a delação, aconteceram a mando de Temer para ajudar na campanha de Gabriel Chalita na campanha pela prefeitura de São Paulo. Ainda naquele ano, a MPB Estratégia e Criação participou da campanha de reeleição do ex-prefeito João Castelo. Sendo a principal idealizadora do Veículo Leve Sobre Trilhos, o VLT.
