Lahésio se garante no 2º turno e desconhece o candidato de Bolsonaro
O pré-candidato a Governo do Estado Lahésio Bonfim (PSC), que ocupou o 3º lugar na recente pesquisa de intenções de votos do Instituto Exata publicada nessa semana, falou sobre sua campanha, projetos e suas alianças para eleições de 2022. Ao ser questionado, durante entrevista ao jornal O Imparcial, sobre uma possível disputa do primeiro ou segundo lugar nessa corrida com Weverton, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes disse que a briga pela vaga no segundo turno é entre Weverton e Brandão, porque ele mesmo já está garantido. “Vocês tem a pesquisa de vocês, mas eu também tenho as minhas pesquisas. Na sua pesquisa, vocês acreditam que eu estou disputando o segundo lugar, mas o que eu acredito é que Weverton e Brandão estão disputando a última vaga para segundo turno, porque quem já tem uma vaga certa lá é Lahésio Bonfim.” O pré-candidato a governador e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, afirmou que não sabe quem é o candidato de Jair Bolsonaro (PL) no Maranhão e disparou: “não quero ser o candidato do presidente”. “Eu não sei quem é o candidato do Bolsonaro porque ele não falou. Eu até pensei que ontem a Maura Jorge fosse falar quem era, mas ela não disse. Eu tinha ouvido em alguns blogs que ela disse que Bolsonaro teria pedido a ela para apoiar Weverton, mas ela não deu essa informação. Então é sinal de que o presidente não decidiu quem é o candidato dele aqui no Maranhão”. E disse ainda: “Mas não quero ser candidato do Bolsonaro, eu quero ser o seu candidato, porque nosso foco hoje é o Maranhão. Se você me perguntar em quem eu vou votar, eu digo que voto no meu presidente, porque eu acredito nele. Mas eu vou fazer campanha para Lahesio Bonfim, para o governador, Lahesio Bonfim, uma campanha para transformar o estado do Maranhão. Mas não quero ser candidato do Bolsonaro, eu quero ser o seu candidato, porque nosso foco hoje é o Maranhão”, finalizou. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes foi reeleito para a cidade, em 2020, com mais de 90% dos votos válidos. Os últimos levantamentos apontam Bonfim como o candidato que mais cresceu em 2022.
Município de Pinheiro é processado por descumprimento de acordo
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação de execução contra o município de Pinheiro no valor de R$ 19,7 milhões por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), celebrado em 2006. Em inspeção realizada em março deste ano, o MPT-MA e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) flagraram 11 crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos de idade, trabalhando em lixão, borracharia e mercado municipal. Os pedidos da ação Além da execução da multa de R$ 19,7 milhões, o MPT-MA apresentou outros seis pedidos para que sejam cumpridas diversas obrigações, com destaque para a proibição imediata do acesso de crianças e adolescentes ao lixão, mantendo o local cercado e com vigilância, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, acrescida de R$ 10 mil por criança encontrada no local. Os outros pedidos incluem: implementação de programas de aprendizagem profissional e de programas sociais de erradicação do trabalho infantil e, em caso de não existirem, apresentar projeto de lei à Câmara Municipal de Pinheiro para criação deles; disponibilização de locais para atividades culturais, desportivas e de lazer para as vítimas da exploração infanto-juvenil; e comunicação dos casos identificados ao MPT e ao MP estadual. Em caso de descumprimento, o MPT-MA pede aplicação de multa de R$ 5 mil, acrescida de R$ 1 mil por criança ou adolescente encontrado em situação de trabalho infantil em Pinheiro. “Tolerar o trabalho infantil nos lixões é, sem dúvida alguma, uma crueldade e desumanidade descomunal, é negar que todas as crianças são iguais e que têm o direito universal de serem tratadas como seres humanos. Trata-se de um problema social gravíssimo que envergonha (ou deveria envergonhar) qualquer gestão pública e mostra, de maneira muito clara, como esse município enxerga (ou não enxerga) a criança pobre”, lamenta a procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, coordenadora do combate ao trabalho infantil no MPT-MA. Reincidência no descumprimento do acordo O município de Pinheiro já havia descumprido o TAC firmado com o MPT-MA, o que gerou, em 2019, uma execução de R$ 1,4 milhão. Em 2020, houve novo pedido de execução de TAC, no valor de R$ 3,9 milhões. Com atualização pelo INPC (índice nacional de preços ao consumidor), o montante chegou a R$ 9,8 milhões. Como o município de Pinheiro é reincidente, a multa foi dobrada, o que fez com que se chegasse aos R$ 19,7 milhões pedidos na execução de 2022. Infância sem Trabalho A inspeção realizada em Pinheiro integra o Programa Infância sem Trabalho, que busca promover ações de combate ao trabalho infantil no Maranhão até 2025, com foco prioritário na erradicação do trabalho infantil em lixões. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT/MA), Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Deputado acusa governo de impedir investigações no ferryboat
O deputado estadual César Pires declarou na tribuna da Assembleia Legislativa que a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), subalterna do Governo do Estado, buscar afastar a Dra. Lítia Cavalcanti do processo de investigação sobe o caos na travessia de ferryboats. De acordo com o parlamentar, os deputados da casa legislativa tem que dar luz, relevo e critério nesse tipo de apuração, para que a agência governamental preste esclarecimentos sobre o serviço. “Eu tive conhecimento de que a MOB quer afastar a Dra. Lítia Cavalcanti do processo de investigação. Precisa ser apurado, e pra ser apurado, nós temos que fazer essa CPI”, afirmou César Pires. Lítia Cavalcanti é promotora de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e instaurou vários inquéritos para apurar irregularidades no sistema de ferryboat do Maranhão. Ela tem sido a voz pública da população que teme usar os ferry velho e inadequados trazidos pelo Governo do Maranhão. Segundo a promotora, os responsáveis pela intervenção do Governo não entendiam do processo de gerenciamento do sistema de transporte aquaviário, cuja situação contribuiu para que o serviço prestado continuasse piorando. Desta forma, conforme denúncia de César Pires, a Agência de Mobilidade Urbana do Governo estaria operando para afastar a Lítia Cavalcanti das investigações relacionadas à falência do serviço de Ferry Boat, que buscam evitar o desgaste eleitoral do ex-governador Flávio Dino e do projeto de reeleição de Carlos Brandão. “Eu tive essa informação e vou apurar. É meu papel fazer isso. Eu não tenho uma relação direta com ela (Lítia Cavalcanti) mas tenho com alguns promotores de justiça, relações histórias que me permitem ter acesso a alguns fatos de forma antecipada”, esclareceu o deputado.
Câmara conclui votação e aprova limite de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (15/06) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A matéria será enviada à sanção presidencial. Na maior parte dos estados esse piso é de 17% ou 18%. De acordo com o substitutivo do deputado Elmar Nascimento (União-BA) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Ao todo foram aprovadas, parcial ou totalmente, 9 de 15 emendas com novidades como redução a zero, até 31 de dezembro de 2022, de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre as operações com gasolina e etanol, inclusive importados. Gasolina e etanolAté 31 de dezembro de 2022, as operações que envolvam gasolina e suas correntes (nafta petroquímica, por exemplo) e etanol, inclusive para fins carburantes, contarão com alíquota zero de cinco tributos: De forma semelhante, haverá alíquota zero de PIS/Cofins e de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação sobre a venda ou importação de gás natural veicular até 31 de dezembro de 2022. A Medida Provisória 1118/22 já prevê a redução a zero das alíquotas desses tributos para o óleo diesel e suas correntes, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás derivado de petróleo, o gás natural e o querosene de aviação. PetróleoNas compras de petróleo feitas por refinarias até 31 de dezembro deste ano, no mercado interno ou nas importações, uma das emendas aprovadas garante a suspensão do pagamento de PIS/Cofins e PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação até a produção de combustíveis, quando o benefício é convertido em alíquota zero. Entretanto, por meio de uma emenda de redação, o relator Elmar Nascimento separou o mesmo benefício para outros produtos em trecho diferente do texto, o que viabilizaria um possível veto. Esses produtos são: nafta, outras misturas, óleo de petróleo parcialmente refinado, outros óleos brutos de petróleo ou minerais (condensados) e N-metilanilina.
Roberto Rocha pode ter o dobro de tempo de TV de Flávio Dino
O empresário e ex-deputado federal Chiquinho Escórcio (PSD) tem se movimentado para garantir o dobro do tempo de televisão para o senador Roberto Rocha nas eleições deste ano. Além de buscar a desistência do MDB da chapa do comunista, Escórcio pretende dobrar o tempo de televisão da chapa com a entrada de outros partidos. A intenção do ex-deputado e Escórcio é assegurar a indicação na chapa que concorre por uma vaga no senado contra o comunista Flávio Dino (PSB). Escórcio já conta com o apoio do próprio partido, o PSD e tem conversas adiantadas com o União Brasil. Caso consiga manter todos na mesma chapa de Rocha, Escórcio irá garantir o dobro do tempo de televisão do qual dispõe o adversário comunista. Desta forma, Roberto Rocha contaria com o apoio de 5 das 10 maiores bancadas da Câmara Federal no estado (PL, União, PSD, Republicanos e PDT). Já Flávio Dino conta com PP, PT, MDB, PSB e PSDB. O ex-deputado atua para impedir que o MDB coligue com Flávio Dino lhe dando tempo de televisão. O partido da ex-governadora Roseana Sarney iria compor apenas para governador, eximindo-se da disputa pelo Senado. Outra possibilidade é avançar sobre o PP, partido da base do presidente Jair Bolsonaro. “Acredito ser natural e completamente plausível o apoio ao Carlos Brandão pelo PP. No entanto, acho que essa situação de apoio a Flávio Dino deve ser melhor pensada. Vão ajudar a eleger senador que vai passar 8 anos chamando-os de ladrões?”, disse. Escórcio ainda garante a pessoas mais próximas que, caso seja indicado como primeiro suplente, assegura o apoio do ex-presidente José Sarney, da ex-governadora Roseana, do empresário Edinho Lobão e dos deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo para a campanha de Roberto Rocha. Caso os planos de Escórcio se concretizem, a eleição para o Senado no Maranhão deve esquentar ainda mais.
Yglésio diz que concurso público da Assembléia Legislativa do Maranhão é fraudado
Yglésio afirmou que as mesmas famílias beneficiadas em um concurso público realizado em Paço do Lumiar, desta vez, foram atendidas no certame da Assembleia
O que dá para comprar com o salário do mês em Cuba?
Já contamos anteriormente a história da Revolução Cubana e como isso mudou (para pior) a trajetória de Cuba, instituindo uma economia estagnada, um sistema de saúde de péssima qualidade, uma educação deficitária e falta de liberdade econômica e individual. Assim, depois de décadas, o legado de Fidel Castro se resume à miséria, fome e desigualdade. Diante da piora na qualidade de vida após a implementação do regime socialista, criou-se um sistema de racionamento utilizado até então. Trata-se de uma caderneta de racionamento, em virtude da escassez de alimentos. O resultado? A população continua vivendo com pouquíssimos alimentos para subsistência e não tem renda o bastante para suprir a necessidade de complementar sua alimentação. Para mostrar isso, vamos falar a seguir sobre o salário médio em Cuba e o poder de compra da população. Afinal, um dos principais indicativos do sucesso de um sistema é a prosperidade econômica gerada por ele. Isto fica claro pelas condições de renda de sua população e de seu poder aquisitivo — neste caso, a falta de poder. A renda média dos cubanos A renda média mensal dos cubanos em 2016 foi de cerca de 740 pesos cubanos (CUP), um valor que à época seria o equivalente a cerca de 20 dólares (US$). Trata-se de patamar abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial, conforme apontado por Yaxys Cires, diretor de estratégia do Observatoire Congolais Des Droits de l’homme (OCDH). Os dados também encontram-se no estudo Salário Médio em Cifras 2016. O mesmo publicado pelo site do Escritório Nacional de Estatística e Informação de Cuba e divulgado pela agência EFE, serviço espanhol de notícias internacionais. O controle de alimentos pela ditadura cubana Em 2017, um cubano recebia por meio da caderneta de abastecimento 3 kg de arroz, 2 kg de açúcar, ½ litro de óleo de soja, 1 pacote de café misturado, 1 pacote de massa, 5 ovos e uma quantidade baixa de carne de frango. Com os US$ 30 restantes, precisavam ainda cuidar da alimentação, arcar com os custos de moradia, transporte, cuidados pessoais, entre outros. Vale destacar que a caderneta é um símbolo da ausência de renda para garantir a subsistência mínima e da escassez de alimentos proporcionada pelo tabelamento de preços. Por exemplo, US$ 1,54 é o preço de uma dúzia de ovos na ilha, US$ 1,44 o quilo de arroz, US$ 6,99 o quilo de maçã, US$ 7,50 um garrafa de vinho, US$ 1,15 o litro de gasolina, US$ 29,42 os serviços básicos de eletricidade, aquecimento, arrefecimento, água e lixo para um apartamento de 85m², US$ 47,75 um par de calças Levis, 501 ou semelhante. Os dados sobre o custo de vida em Cuba foram obtidos por meio da Numbeo, maior base de dados colaborativa sobre cidades e países do mundo. A desigualdade de salário em Cuba O estudo When Racial Inequalities Return: 60 Years After Revolution Assessing the Restratification of Cuban Society, de Katrin Hansing e Bert Hoffmann, da Universidade de Cambridge, coletou novos dados sobre o patamar de renda por faixas salariais na população. A pesquisa foi feita por meio de entrevistas com 1.049 cubanos em praticamente todas as províncias da ilha entre janeiro de 2017 e abril de 2018, em áreas urbanas e rurais. Os dados do estudo mostraram que 74,5% da população recebe menos de 3 mil pesos cubanos conversíveis (CUC) por ano. É o equivalente a 250 CUC mensalmente, ou seja, a grande maioria da população possui uma renda abaixo de US$ 250 mensais. Já 11,9% dos cubanos situam-se na faixa entre 3.001 CUC e 5.000, ou seja, entre US$ 250 e US$ 416 mensais. Mas afinal, o que dá para comprar com o salário em Cuba? Como resultado de uma política econômica totalmente equivocada e um regime fracassado, o custo das necessidades básicas corrói 113% do salário médio em Cuba e 313% do salário mínimo, de acordo com estudo de 2019 do Centro de estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana Betsy Anaya e Anicia García. Resumindo: a renda média de um cubano não dá para comprar quase nada para sua subsistência. Mudanças políticas recentes em Cuba Na tentativa infrutífera de mudar, ou melhor, tentar maquiar a triste realidade da pobreza extrema em Cuba, o governo anunciou em meados de 2019 aumentos salariais e previdenciários para cerca de 1,5 milhão de funcionários do estado. Vale ressaltar que Cuba possui 3 milhões de funcionários públicos, de um total de 4,4 milhões de pessoas empregadas. Ou seja, metade dos funcionários estatais e praticamente 25% da população empregada recebeu aumento. Ou seja, o governo cubano buscou artificialmente aumentar a renda média da população a partir de aumento de gastos. Naturalmente, algo insustentável. Como se não bastasse, foram tomadas mais medidas de controle de preços. Com isso, a inflação já elevada em Cuba disparou, corroendo ainda mais o poder de compra da população. Isso ocorreu pois todo aumento salarial deve acompanhar um aumento equivalente de riqueza e ganhos de produtividade para ser sustentável. Assim, tanto em virtude dos problemas internos quanto da crise da pandemia da Covid-19, a inflação em Cuba chegou a cerca de 70% em 2021. A situação econômica, social e sanitária ensejou os maiores protestos civis em todo o país desde a Revolução Cubana na década de 1950 Infelizmente, os protestos foram contidos por violenta repressão do regime.
PSTU lançará pré-candidaturas ao Governo do MA e Senado
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) fará o lançamento oficial de candidaturas nesta sexta (17/06) visando disputar o Executivo e Legislativo. O pré-candidato ao Governo do Maranhão será o professor e rapper vocalista do grupo Gíria Vermelha, Hertz Dias. Já o dirigente sindical licenciado do Sintrajufe/MA e da Central Sindical e Popular CSP-CONLUTAS, Saulo Arcangeli, disputa a vaga única pelo Senado Federal. O ato, que será realizado às 19h no auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís, também deve apresentar pré-candidaturas a deputado estadual e federal. Além disso, a pré-candidata à presidência da República pela sigla, Vera Lúcia, estará presente.
