Hospital no MA ganha R$ 22 mi em emendas, mas segue precário
COLINAS, 24 de setembro de 2024 – O hospital municipal de Colinas, cidade natal do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu aproximadamente R$ 22 milhões em emendas parlamentares em 2024. Apesar disso, as condições da unidade de saúde são alarmantes. Janelas vedadas com papelão e sacos de lixo denunciam a falta de infraestrutura adequada. Recentemente, uma moradora filmou o interior do hospital, revelando a situação precária. No vídeo, ela mostra um quarto com quatro leitos destinados a pacientes de alta complexidade e critica a falta de higiene do local. Segundo o Fundo Municipal de Saúde de Colinas, em 30 de agosto, o saldo disponível na conta-corrente era de R$ 12,9 milhões.
STF anula processos de mais um acusado na Lava Jato
BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na sexta (20) todos os processos e provas contra Raul Schmidt Felippe Júnior, empresário acusado de envolvimento na Lava Jato. Ele foi apontado pela força-tarefa como operador de propinas para servidores da Petrobras. A defesa de Schmidt solicitou a extensão de decisões que já haviam beneficiado figuras como o presidente Lula, Marcelo Odebrecht e Beto Richa. Toffoli afirmou que houve “conluio” entre os magistrados Sergio Moro, Gabriela Hardt e os procuradores da Lava Jato, resultando na violação dos direitos do empresário durante o processo. Segundo o ministro, o conluio impediu Schmidt de exercer seu direito à defesa plena e ao contraditório. Toffoli apontou ainda manipulação no ritmo dos processos para facilitar a extradição e prisão do empresário, que também tem cidadania portuguesa. A decisão decretou a nulidade de todos os atos contra ele no âmbito da operação. Além das acusações de operar propinas, Schmidt foi acusado de intermediar pagamentos em troca da contratação da empresa Vantage Drilling para o fretamento de um navio-sonda em 2009. Os pagamentos teriam beneficiado Jorge Zelada e Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-diretores da Petrobras.
Milionários brasileiros guardam R$ 58 bilhões na poupança
BRASIL, 24 de setembro de 2024 – O Brasil possui 245,5 milhões de contas de poupança, segundo o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O total acumulado nessas contas chega a R$ 966 bilhões. Dentre elas, 26,5 mil têm mais de R$ 1 milhão investido, somando R$ 58 bilhões. Embora representem apenas 0,01% das contas, esses milionários concentram 6% do valor investido na poupança. A poupança é vista como um investimento seguro, mas sua baixa rentabilidade pode resultar em perda de poder aquisitivo, especialmente em tempos de inflação alta. O rendimento da poupança muitas vezes não acompanha a inflação, o que gera desvalorização dos valores aplicados.
STF restabelece compartilhamento de torres de telecom
BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024 – O ministro Flávio Dino, do STF, restabeleceu a obrigatoriedade de empresas de telecomunicação compartilharem torres de transmissão. A decisão ocorreu na ADI 7708, proposta pela Abrintel, após revogação pela Lei 14.173/2021. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7708, proposta pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela anulação da revogação de uma norma que obrigava o compartilhamento de torres de telecomunicação. A medida foi restabelecida após análise de que a alteração foi indevidamente incluída em um projeto de lei.
Imperatriz atinge marca de 100 homicídios no ano de 2024
IMPERATRIZ, 23 de setembro de 2024 – Duas mortes foram registradas neste domingo (22), em Imperatriz, e com isso a cidade atingiu a marca de 100 homicídios em 2024. O número é superior ao mesmo período de 2023, quando até o mês de setembro foram registrados 96 mortes violentas. Uma das vítimas foi Kerlisson Gomes Duarte, de 27 anos, assassinado a tiros na Vila Vitória por dois suspeitos que passaram em uma moto atirando. O irmão dele, Revylson Gomes, de 18, também foi baleado e levado em estado grave para o hospital. A polícia aponta que o crime tem características de execução. O corpo de Kerlisson passou mais de 7 horas no chão porque não havia veículo disponível do Instituto de Criminalística.
Braide nega elo entre demissões na Secult e Juju & Cacaia
SÃO LUÍS, 23 de setembro de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) afirmou nesta segunda (23), em entrevista à TV Mirante, que as demissões na Secretaria de Cultura (Secult), no início do ano, não foram provocadas pelo polêmico “Caso Juju e Cacaia”, envolvendo um contrato para o Carnaval de 2024. Segundo Braide, outros fatores influenciaram a saída do então secretário e servidores. Braide ressaltou que a demissão do secretário Marco Duailibe ocorreu devido a “uma série de condutas na secretaria”, negando que o Instituto Juju e Cacaia tenha sido o motivo principal. O instituto, que atua na Cidade Olímpica com uma escola comunitária, firmou contrato de R$ 6,9 milhões com a Secult para o Carnaval de São Luís.
MPMA questiona empréstimo de R$ 37 milhões em Pinheiro
PINHEIRO, 23 de setembro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Pinheiro e a Câmara de Vereadores devido a irregularidades na aprovação de um empréstimo de R$ 37,9 milhões. A operação foi aprovada sem estudos de impacto financeiro e orçamentário. A ação foi movida pela promotora Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. A promotoria pede a suspensão imediata do empréstimo junto ao Banco do Brasil, além de solicitar que a prefeitura se abstenha de contrair novos empréstimos sem a comprovação da legalidade dos atos. A ação também requer o reconhecimento da nulidade das leis que autorizaram a operação de crédito. Segundo a promotoria, a operação implicaria em uma dívida de mais de R$ 37 milhões, a ser paga em 10 anos, o que exige uma análise rigorosa dos impactos fiscais. No entanto, tanto o Executivo quanto o Legislativo do município não realizaram essa análise. A promotora destacou a preocupação com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.
Antonio Braide é indiciado após operação do Carro do Milhão
SÃO LUÍS, 23 de setembro de 2024 – A Polícia Civil do Maranhão cumpriu um mandado de busca e apreensão que alcançou Antonio Braide como parte das investigações do caso conhecido como “Carro do Milhão”. A operação, conduzida pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC), foi autorizada pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da 1ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís. Durante a ação, foram apreendidos diversos itens, incluindo dois celulares, um computador, pen drives e um carregador de arma de fogo. O empresário Antonio Carlos Salim Braide foi preso em flagrante após a polícia encontrar um carregador de pistola Taurus PT 638 em seu guarda-roupa, configurando posse ilegal de acessório de arma de fogo.
