Candidato com maior votação no Maranhão é eleito em Belágua
MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – Nas eleições municipais de 2024 no Maranhão, Neném Pontes (Republicanos), candidato a prefeito de Belágua, alcançou a maior margem de vitória entre os concorrentes. Com o apoio do atual prefeito Herlon Costa, marido da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, Neném obteve 96% dos votos válidos em Belágua.
Alema derruba veto e pais podem proibir atividades de gênero
MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou, nesta terça (7), o veto de Felipe Camarão (PT), então governador em exercício, ao projeto de lei que garante aos pais o direito de vetar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas sobre gênero nas escolas estaduais. A proposta, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), havia sido aprovada em junho, mas foi vetada pelo governador duas semanas depois, gerando controvérsia. Com a derrubada do veto, a lei entra em vigor integralmente, determinando que “atividades pedagógicas de gênero” incluem discussões sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero, entre outros temas.
Nordeste elege mais da metade dos vereadores do PT
BRASIL, 08 de outubro de 2024 – Nas eleições de 2024, o Partido dos Trabalhadores (PT) conquistou 3.130 cadeiras nas Câmaras Municipais, com a maioria concentrada na região Nordeste. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 53% das vagas obtidas pelo partido estão nessa região, sendo o Piauí o estado com maior destaque. O PT conseguiu eleger vereadores em 178 dos 224 municípios piauienses, garantindo 522 cadeiras, o equivalente a 25% do total de vereadores eleitos no estado.
Direita cresce e controla mais de 47% das prefeituras
BRASIL, 08 de outubro de 2024 – Os partidos de direita ampliaram o controle sobre prefeituras no Brasil após o primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizado no domingo (6). Com 2.626 prefeituras conquistadas, esses partidos agora controlam 47,18% dos Executivos municipais, o maior percentual desde 2000, de acordo com os dados da apuração. Enquanto a direita cresceu, os partidos de esquerda sofreram queda, passando de 852 prefeituras conquistadas em 2020 para 742 em 2024, o equivalente a 13% do total. Ainda há 52 municípios em disputa no segundo turno. Os partidos de centro perderam 40 prefeituras, passando de 2.143 em 2020 para 2.103 neste ano.
Youtuber Monark é condenado por injúria contra Flávio Dino
SÃO PAULO, 08 de outubro de 2024 – A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, o Monark, a um ano e dois meses de detenção por injúria ao ministro do STF, Flávio Dino. A decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, na última quinta (3). Além da pena de prisão, Monark terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil ao ministro. A condenação se refere a declarações ofensivas feitas por Monark em um podcast em 2023, quando chamou Dino de “gordola” e o acusou de querer “escravizar as pessoas”. A sentença desconsiderou a acusação de difamação, mas considerou configurado o crime de injúria. Segundo a juíza, as declarações de Monark extrapolaram o direito à crítica e visaram ofender diretamente a dignidade de Dino.
Câmara de São José de Ribamar tem renovação superior a 70%
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 08 de outubro de 2024 – Dos 19 vereadores que compõem a atual legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de São José de Ribamar, apenas seis conseguiram se reeleger para o próximo mandato. Treze parlamentares não obtiveram votos suficientes para permanecer no Legislativo. Entre os que não tentaram a reeleição estão Chystianne Dourado (PL), que cedeu espaço ao pai, Ribamar Dourado, e Dudu Diniz (PSB), que optou por disputar a eleição para prefeito. Os vereadores que não conseguiram renovar seus mandatos incluem Aldiran Guerreiro (PSB), Cicero da Matinha (DC), Cloves do Jota Câmara (PSDB), Divalmir (PMB), Dodó de Santaninha, Elisa Lima (Podemos), J. Lindoso (Podemos), Jordão Reis (União), Luciana Lauande (PRD), Marlene Moroe (Podemos), Moises Gama (União), Professor Cristiano (PSB) e Rangleyson (Solidariedade).
Sete cidades elegeram prefeitos de etnias indígenas
BRASIL, 08 de outubro de 2024 – Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6). Na Região Norte, se elegeram Egmar Curubinha (PT), da etnia tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia makuxí, em Uiramutã (RR). As cidades mineiras de São João das Missões e Manga também elegeram prefeitos indígenas, ambos da etnia xacriabá. Na primeira, Jair Xakriabá (Republicanos) foi eleito, enquanto na segunda a vitória foi de Anastácio Guedes (PT).
Dezenas de cidades do MA não cumprem redução de vereadores
MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – Um levantamento feito pelo blog do Isaías Rocha revelou que 14 das 19 cidades do Maranhão não cumpriram a redução obrigatória no número de vereadores, conforme determina a legislação baseada no Censo de 2022. A primeira eleição municipal após a divulgação dos dados populacionais não resultou em mudanças na composição de diversas Câmaras Municipais no interior do estado. O estudo, que utilizou dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evidenciou que a redução de cadeiras é obrigatória. No entanto, o aumento no número de vereadores depende de mudanças na Lei Orgânica de cada município, que precisa ser aprovada pelas próprias Câmaras Municipais. Apenas cinco cidades ajustaram sua composição legislativa. Arame, Bom Jesus das Selvas, Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque aprovaram a redução, que variou de 13 para 11 vereadores, e de 11 para 9, conforme a população. Por outro lado, 14 municípios, como Codó, Vargem Grande e Zé Doca, não cumpriram a regra e correm risco de penalidades. Essas cidades, que mantêm número de vereadores superior ao estipulado, podem enfrentar sanções como a proibição de posse dos novos legisladores em 2025. Já cidades como Matões do Norte e Turilândia, mesmo com aumento populacional, optaram por manter a composição atual de 9 e 11 vereadores, respectivamente. Câmaras que não formalizaram a redução podem ser penalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Ministério Público. A Câmara pode ser impedida de dar posse a vereadores em número superior ao permitido e, em caso de violação, ficar proibida de realizar pagamentos de subsídios.
