Estatal ligada a ministério de Juscelino complica governo
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – A Telebras, estatal federal responsável por levar internet aos órgãos públicos, enfrenta problemas no caixa e gastou mais de R$ 100 milhões nos últimos quatro anos sem ter orçamento disponível para isso. A estatal é uma das empresas que poderão sair do Orçamento convencional da União e ter as despesas contabilizadas fora das regras fiscais, ainda que dependam de dinheiro do Tesouro Nacional, conforme projetos do governo revelados pelo Estadão. Os ministérios do governo Lula envolvidos na elaboração das propostas afirmaram que a mudança é uma saída para empresas deixarem de depender de recursos da União. O Executivo, porém, não afirmou que estatais passarão pela transição. Procurada pela reportagem, a Telebras não se manifestou. Desde 2020, a Telebras gastou R$ 116,6 milhões transferindo a contabilidade das despesas para o ano seguinte, o que não é permitido. Foram R$ 74,4 milhões de despesas de anos anteriores só em 2024, maior valor que todos os períodos anteriores. A empresa adotou a prática para quitar despesas com a rede de comunicação de órgãos federais e até com o pagamento de funcionários. A manobra é condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que em outros casos apontou irregularidades frente às normas do Direito Financeiro, prejuízo para o planejamento e para a entrega de políticas públicas, além de uma operação à margem do orçamento aprovado anualmente. Uma representação específica sobre a estatal tramita na Corte de Contas. O governo Lula enviou dois projetos para o Congresso para retirar empresas estatais do Orçamento convencional da União. As propostas afrouxam as regras para que empresas saiam da contabilidade tradicional e passem a ser consideradas independentes, mesmo que ainda dependam de dinheiro do Tesouro Nacional, abrindo caminho para novas manobras no arcabouço fiscal.
Bolsonaro critica liderança do PL no Maranhão e cita Yglésio
MARANHÃO, 16 de outubro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro rebateu a declaração de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sobre a suposta ausência de bolsonaristas no Maranhão. Costa Neto havia afirmado que o estado tem uma realidade política distinta, onde a fome prevalece sobre divisões ideológicas, o que demanda uma aproximação do partido com o eleitorado de centro-esquerda. Costa Neto destacou que o PL precisou se aliar ao PT em São Luís nas últimas eleições devido às particularidades locais, alegando que “não há esquerda e direita” no estado, mas sim “gente com fome”. Ele também mencionou a dificuldade em encontrar bolsonaristas no Maranhão, sugerindo que o partido deveria preparar seus quadros para atrair eleitores de outras legendas.
Eleições mostram crescimento da direita entre os mais pobres
BRASIL, 16 de outubro de 2024 – As eleições de 2024 ainda não chegaram ao fim, mas os resultados do primeiro turno já revelam um dado significativo: a direita continua em processo de crescimento, especialmente nas periferias e entre os mais pobres. O avanço, que também se solidifica entre a classe média, é fruto de uma mudança no cenário eleitoral, com impactos de larga escala nas grandes cidades. Em São Paulo, por exemplo, os votos do último dia 6 de outubro apontaram uma divisão clara. Ricardo Nunes e Pablo Marçal lideraram em zonas eleitorais de classe média e nas periferias da capital, enquanto Guilherme Boulos foi o preferido no centro, onde se encontram bairros mais nobres e elitizados, como Jardins, Perdizes, Higienópolis, Bela Vista e Morumbi. Embora Boulos também tenha recebido apoio em áreas humildes, esses votos são bem menores quando comparados aos de seus adversários.
Juscelino busca concorrentes da Starlink em missão na China
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, viajou à China em 14 de outubro para uma série de compromissos com o objetivo de fortalecer parcerias comerciais e tecnológicas. Juscelino busca principalmente concorrentes da Starlink, de Elon Musk, ao se reunir com representantes do governo chinês e empresas de satélites e tecnologia. A comitiva inclui Jeferson Fued Nacif, chefe de Assuntos Internacionais, e Frederico de Siqueira Filho, presidente da Telebras. REUNIÕES NA CHINA VISAM FORTALECER PARCERIAS A viagem tem como objetivo atrair investimentos de empresas chinesas no setor de tecnologia do Brasil. As reuniões incluirão discussões sobre telefonia, internet e satélites, além de prioridades do Brasil para o BRICS em 2025.
Deputado denuncia inquérito autorizado por Flávio Dino
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) denunciou, nesta terça (15), que se tornou alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Van Hattem afirmou que foi notificado por e-mail e criticou a falta de informações sobre o motivo da investigação. Marcel Van Hattem declarou que soube da investigação após receber um e-mail institucional com datas para depoimento à Polícia Federal. O parlamentar relatou que, ao constituir um advogado, descobriu que o inquérito se referia a um discurso que fez na tribuna da Câmara dos Deputados. Segundo Van Hattem, a investigação foi solicitada por Flávio Dino, que teria alegado que o deputado ultrapassou os limites da imunidade parlamentar garantida pela Constituição.
Ana do Gás assume 4ª vice-presidência da Assembleia
RIO DE JANEIRO, 16 de outubro de 2024 – A deputada Ana do Gás (PCdoB) foi eleita, na quarta (16), como 4ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A deputada foi aclamada para ocupar a vaga deixada por Andreia Rezende (PSB), que se tornou 1ª vice-presidente. As mudanças ocorreram após Rodrigo Lago (PCdoB) renunciar à 1ª vice-presidência. O mandato da atual Mesa Diretora vai até 31 de janeiro de 2025.
Rio investe R$ 10 milhões e arrecada menos de R$ 100 mil
RIO DE JANEIRO, 16 de outubro de 2024 – A Prefeitura do Rio de Janeiro investiu cerca de R$ 10 milhões no show da cantora Madonna em maio de 2023, anunciado como uma oportunidade para impulsionar a arrecadação de tributos, especialmente o Imposto sobre Serviços (ISS). O prefeito Eduardo Paes (PSD) defendeu o evento como um catalisador econômico para o turismo, entretenimento, transporte e alimentação, com a expectativa de um aumento de R$ 10,2 milhões em arrecadação. Contudo, os resultados financeiros não atenderam às expectativas.
Delegado é preso por atirar na ex-mulher em São Luís
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – Um delegado da Polícia Civil do Maranhão, identificado como Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, foi preso em flagrante na tarde desta terça (15), suspeito de ameaçar e atirar contra a ex-mulher, de 52 anos. De acordo com informações policiais, o crime aconteceu em um condomínio no bairro Ponta do Farol, em São Luís. Em nota, a Polícia Civil informou que a prisão de Marcelo Fernandes ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, porém, não informou as circunstâncias do crime e se os disparos atingiram a ex-mulher do delegado.
