Governo do MA lança mutirão de cirurgias para quilombolas
MARANHÃO, 24 de outubro de 2024 – O governador Carlos Brandão anunciou, na quarta (23), um mutirão de cirurgias exclusivo para as comunidades quilombolas, uma iniciativa inédita no Maranhão. O programa faz parte do “Cirurgias – Aqui a fila anda”, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), e busca ampliar o acesso a procedimentos cirúrgicos nessas comunidades tradicionais. A demanda está sendo levantada pela Força Estadual de Saúde Quilombola, em parceria com os municípios maranhenses. Segundo o IBGE, o Maranhão possui a segunda maior população quilombola do Brasil. Em 2024, a Fesma realizou quase 20 mil atendimentos em 497 comunidades, com destaque para os municípios de Alcântara, Bacuri, Itapecuru, Bacurituba e Tufilândia.
Ministério investe em melhorias nos Lençóis Maranhenses
MARANHÃO, 24 de outubro de 2024 – O Ministério do Turismo vai reforçar a estrutura destinada à recepção de visitantes do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos atrativos turísticos mais emblemáticos do Brasil. Ação ocorre com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e em parceria com a UNESCO, que envolve a contratação de consultoria para organizar a mobilidade interna de frequentadores da unidade, reconhecida neste ano como Patrimônio Mundial Natural. Empresas podem submeter propostas até 25 de novembro de 2024, por meio da plataforma de licitações da UNESCO. O processo prevê a realização de estudos e projetos voltados ao adequado trânsito de turistas no local, a partir do mapeamento de trilhas e vias destinadas a uso motorizado e outros modais, como trekking e ciclismo. A ação também engloba a delimitação de áreas de estacionamento, além de um projeto de sinalização. O Ministério do Turismo, em conjunto com o ICMBio, órgão gestor das unidades de conservação federais, opera um plano de ação para desenvolver o turismo no Parque dos Lençóis Maranhenses e no seu entorno, incentivando o segmento de forma sustentável e a inclusão social de moradores, com a geração de emprego e renda. A Pasta coordena, ainda, o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, que ordena e promove atividades turísticas baseadas em altos padrões de preservação. Com uma área total de aproximadamente 155 mil hectares, a unidade de conservação ambiental se insere em uma zona de transição dos biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia. O Parque dos Lençóis Maranhenses é composto por espaços de restinga, campos de dunas livres e uma costa oceânica, abrigando um cenário repleto de dunas de areia branca e lagos de águas pluviais, proporcionando belas paisagens e a contemplação de vida selvagem.
Brasil é o 8º país mais caótico para dirigir, diz pesquisa
BRASIL, 24 de outubro de 2024 – Uma pesquisa realizada pelo site britânico Scrap Car Comparison classificou o Brasil como o oitavo país mais assustador para turistas dirigirem, com uma pontuação de 6,71. O estudo envolveu dois mil motoristas de dez países diferentes, que avaliaram seu nervosismo ao dirigir em cada local. A Índia lidera o ranking com uma média de 7,15, seguida pela Venezuela e Zimbábue. Motoristas entrevistados relataram dificuldades ao dirigir em locais onde o tráfego é caótico e as leis de trânsito não são claras, especialmente em países da Ásia, África e América do Sul, que ocupam as primeiras posições.
Yglésio destaca decadência do PCdoB no Maranhão
MARANHÃO, 24 de outubro de 2024 – O deputado Dr. Yglésio utilizou o Grande Expediente desta quarta (23), na Assembleia Legislativa do Maranhão, para criticar a influência do Supremo Tribunal Federal (STF) na administração do estado. Ele afirmou que, enquanto estiver em mandato, continuará denunciando o que considera uma interferência indevida no governo do Maranhão e reforçou que o Maranhão não deve ser governado pelo STF e exortou os deputados a se posicionarem contra essa suposta ingerência. Na oportunidade, o deputado afirmou que o estado precisa de uma administração independente e que o comunismo está sendo varrido do Maranhão, citando a derrota eleitoral do PCdoB nas últimas eleições como um exemplo. Segundo o parlamentar, o partido, que já foi uma força política significativa, está praticamente extinto no estado, tendo sofrido uma grande derrota. Ele mencionou Grajaú como uma das cidades onde o PCdoB não conseguiu eleger seus candidatos. “vão ver como vão ficar em 2026, 2030. A taca que esse pessoal pegou é para 10 anos de taca, nessas eleições. PCdoB não existe hoje em dia no estado, acabou. Fiquei foi com pena, ver um partido tão forte que era, potência, 65. “É o passinho do 65, é o passinho do 65”. Não teve passinho do 65 em lugar nenhum, cara […] Deputado Ricardo Arruda? O PCdoB foi bem, lá em Grajaú? […] Foi só taca no estado. Então, assim, acabou, comunismo, aqui no Maranhão, está sendo varrido”, afirmou Yglésio.
Governo recorre contra decisão de Moraes sobre exonerações
MARANHÃO, 24 de outubro de 2024 – O Governo do Maranhão entrou com embargos de declaração nesta quinta (24), visando corrigir supostos vícios na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação de Moraes exigiu a suspensão imediata das nomeações e o afastamento de servidores públicos com parentesco com o governador Carlos Brandão (PSB). De acordo com o advogado Alex Borralho, que divulgou a informação no blog Direito e Ordem, o governo já começou a cumprir a decisão, com duas exonerações formalizadas no início da semana. O assunto também foi discutido em reunião na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Justiça mantém condenação da Cohortifrut por danos ambientais
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2024 – A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, no último dia 16, a condenação da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda (Cohortifrut) ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados ao meio ambiente. A decisão rejeitou uma apelação da cooperativa contra uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proferida em novembro de 2022. A Cohortifrut foi condenada após uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Maranhão. Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a cooperativa, localizada na Ceasa, Cohafuma, lançava parte do esgoto gerado em suas instalações na rede de águas pluviais da região. IRREGULARIDADES NO LANÇAMENTO DE ESGOTO O promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior explicou, na ACP, que a cooperativa conectou apenas parte de sua estrutura à rede de esgoto regular. A maior parte dos dejetos era lançada em uma rede pluvial, atingindo corpos hídricos que servem como destinação final para os afluentes. Em primeira instância, o juiz Douglas de Melo Martins determinou que a cooperativa realizasse a interligação de seus esgotos à rede pública, administrada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), em até seis meses. Além disso, a Cohortifrut foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil pelos danos ambientais causados.
Câmara aprova PL que proíbe inauguração de obras inacabadas
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta (23), o Projeto de Lei n.º 144/24, que proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas na cidade. A medida surge como resposta à recorrente prática de inaugurações durante períodos eleitorais, mesmo sem a conclusão total das construções. O vereador Pavão Filho (PSB), autor do projeto, destacou a importância de garantir que as obras sejam entregues à população em condições de pleno funcionamento. “É essencial que as obras sejam finalizadas antes de sua inauguração. Muitas vezes, vemos inaugurações prematuras que prejudicam a população e desperdiçam recursos públicos”, afirmou Pavão Filho. O projeto determina que hospitais, escolas, creches, quadras esportivas e demais unidades de infraestrutura só poderão ser inauguradas após cumprirem todas as exigências legais e estruturais. A nova legislação abrange não apenas obras incompletas do ponto de vista físico, mas também aquelas que, embora finalizadas, não possam entrar em operação devido à falta de servidores, equipamentos ou licenças essenciais.
Câmara de SLZ marca audiência para discutir Passe Livre
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última terça (22), um requerimento do vereador Sá Marques (PSB), agendando uma audiência pública para o dia 6 de novembro. O objetivo da sessão na Câmara é discutir a implantação do Passe Livre Estudantil no município. A data foi marcada um mês após a realização de uma consulta pública que contou com a aprovação de 89,81% da população. No total, foram registrados 523.711 votos a favor e 58.788 contrários à medida, representando 10,09% dos participantes. Com o resultado, o tema segue agora para debates no parlamento de São Luís.
