Prazo para justificativa do 2º turno vai até janeiro de 2025
BRASIL, 29 de outubro de 2024 – Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições, realizado no domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Para eleitores que estavam fora do país, o prazo é de até 30 dias após o retorno ao Brasil, caso esse retorno ocorra após o prazo regular do calendário eleitoral. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo sistema de autoatendimento eleitoral ou por meio do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado por correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável. É necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência, para análise da autoridade judiciária. Se a justificativa for aceita, o registro será incluído no histórico do título eleitoral. Caso seja recusada, o eleitor precisará quitar o débito.
Eleições seguem sub judice em Bequimão e mais 39 municípios
BEQUIMÃO, 29 de outubro de 2024 – Nesta segunda (28), um dia após as eleições, o resultado para prefeito permanece indefinido em 40 municípios brasileiros, onde os candidatos mais votados aguardam a decisão da Justiça Eleitoral para confirmar a vitória. Em São Paulo, há 17 municípios nesta condição; em Minas Gerais, seis, e no Rio de Janeiro, quatro. Essas disputas são classificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “sub judice,” indicando que o caso ainda está em análise judicial. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CASOS “SUB JUDICE” Um dos casos em análise é o de Gustavo Martinelli (União), eleito no segundo turno em Jundiaí (SP). Ele teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devido a uma condenação por improbidade administrativa de 2018, quando presidia a Câmara de Vereadores. Martinelli é acusado de autorizar um pagamento irregular de R$ 24 mil em horas extras ao procurador jurídico da Câmara. Se não houver decisão final até 31 de dezembro, o presidente da Câmara assumirá a prefeitura de Jundiaí provisoriamente. Situação semelhante ocorre em Bequimão (MA), onde Zé Martins (MDB) teve o registro indeferido, mas concorreu “sub judice.”
Imperatriz é a primeira cidade a divulgar resultado do 2º turno
IMPERATRIZ, 29 de outubro de 2024 – Imperatriz foi a primeira cidade do Brasil a anunciar o resultado da eleição para prefeito no segundo turno, neste domingo (27). Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o nome do candidato eleito foi divulgado 38 minutos e 58 segundos após o término da votação, encerrada às 17h. Rildo Amaral (PP) foi declarado eleito por volta das 17h29, com 93,44% das urnas apuradas. Ele obteve 55,11% dos votos válidos, superando Mariana Carvalho (Republicanos), que teve 44,89%. A agilidade na apuração foi garantida pela instalação de 104 pontos de transmissão de dados, realizada pela Justiça Eleitoral com o apoio do TRE de São Luís. Em redes sociais, Rildo Amaral prometeu honrar o apoio recebido, declarando gratidão: “Vocês me fizeram prefeito de Imperatriz! Vou honrar cada voto e trabalhar para que Imperatriz renasça. Obrigado pelos 81.942 votos. Vamos juntos, Imperatriz!”. Esta é a primeira vez que Rildo Amaral assume um cargo executivo. Em sua coligação “Imperatriz Vai Renascer”, Carol Pereira, nutricionista do União Brasil, foi eleita vice-prefeita. Antes disso, Rildo foi deputado estadual em 2022 e exerceu dois mandatos como vereador em Imperatriz. A campanha de Rildo Amaral contou com o apoio do PP, Podemos, União Brasil, PSB, PSDB, AGIR e PRD.
Maioria das eleitas pertence a partidos de centro-direita
BRASIL, 29 de outubro de 2024 – Na eleição municipal de 2024, das 728 mulheres eleitas prefeitas, 82,5% estão associadas a partidos de centro ou direita. O MDB liderou, elegendo 130 prefeitas, seguido pelo PSD, com 104, e o PP, com 89 eleitas. No segundo turno, 15 mulheres disputaram prefeituras em 13 cidades, com vitórias em cinco: Adriane Lopes (PP), em Campo Grande (MT), com 51,45%; Elizabeth Schmidt (União Brasil), em Ponta Grossa (PR), com 53,72%; Emília Correa (PL), em Aracaju (SE), com 57,46%; Elisa Araújo (PSD), em Uberaba (MG), com 55,60%; e Mirella (PSD), em Olinda (PE), com 51,38%. Nenhuma candidata de partidos de esquerda foi eleita nesse turno. No primeiro turno, partidos de direita e centro-direita elegeram 348 prefeitas, o que representa 47,9% do total. Partidos do “centrão” elegeram 251 mulheres, enquanto os de esquerda e centro-esquerda elegeram apenas 129. Em destaque, Campo Grande teve duas mulheres disputando o segundo turno. Adriane Lopes, reeleita, teve apoio da senadora Tereza Cristina (PP) e, após a eliminação de Beto Pereira (PSDB), que era apoiado por Jair Bolsonaro, recebeu também o suporte do ex-presidente. Sua adversária, Rose Modesto (União), perdeu por menos de 3%.
STJ deixa mãe entregar filho para adoção sem pai consentir
BRASÍLIA, 28 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade garantir o direito de uma mulher entregar seu filho para adoção sem a necessidade de consentimento do pai. A decisão confirma o parecer da primeira instância em Divinópolis, Minas Gerais, onde a Defensoria Pública representou a mãe. O STJ reconheceu o direito da mulher de optar pela entrega voluntária, sem precisar informar o genitor ou sua família. O caso teve início com a decisão favorável da Justiça mineira, assegurando à mãe o direito de não envolver o pai nem familiares paternos no processo.
Acidentes com postes no MA superam mil registros em 2024
MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – Entre janeiro e setembro deste ano, o Maranhão registrou 1.321 acidentes envolvendo postes de energia elétrica, número que já supera as 1.026 ocorrências de todo o ano de 2023. Segundo dados da Equatorial Energia, a capital, São Luís, lidera com 270 ocorrências, seguida de Imperatriz, com 67. Na última segunda (28), um poste na Rua Projetada Dois, bairro Forquilha, foi danificado em um acidente, ficando inclinado. Em resposta, a empresa enviou equipes para a substituição da estrutura, priorizando a segurança dos moradores.
Maioria dos prefeitos eleitos nas capitais é milionária
MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – Mais da metade dos prefeitos eleitos neste domingo (27) em capitais brasileiras possui patrimônio superior a R$ 1 milhão. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 26 eleitos nas capitais, 17 declararam bens acima de R$ 1 milhão. Ao todo, o patrimônio acumulado pelos prefeitos soma R$ 364 milhões, destacando Sandro Mabel (União), prefeito eleito em Goiânia (GO), como o mais rico entre eles. Empresário no setor de alimentos, Mabel possui um patrimônio de R$ 313,4 milhões, segundo o TSE, sendo o prefeito mais rico do país. Ele venceu a disputa em Goiânia com 55,53% dos votos contra Fred Rodrigues (PL), que obteve 44,47%. Com apenas R$ 81,8 mil declarados, Abilio Brunini (PL), prefeito eleito em Cuiabá (MT), apresenta o menor patrimônio entre os eleitos. Em uma disputa acirrada com Lúdio Cabral (PT), Brunini venceu com 53,80% dos votos. Seu patrimônio inclui uma motocicleta e um carro, conforme declarado à Justiça Eleitoral.
Cerca de 160 mil crianças no Maranhão apresentam sobrepeso
MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – Mais de 160 mil crianças maranhenses de até nove anos estão acima do peso ideal, revela um levantamento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), realizado entre janeiro e julho de 2024. Os dados mostram que 160.393 crianças, ou 26% do total da faixa etária, estão em condição de sobrepeso, indicando que 26 em cada 100 crianças no estado enfrentam essa condição. ALIMENTAÇÃO E FATORES DE RISCO O pediatra Elton Castro Oliveira ressalta que o excesso de peso resulta de vários fatores, incluindo a substituição da dieta tradicional por produtos ultraprocessados, geralmente pobres em nutrientes e amplamente divulgados para o público infantil. Segundo ele, a falta de educação nutricional e o consumo de alimentos industrializados contribuem para as escolhas alimentares inadequadas. Oliveira também destaca o papel do sedentarismo. O uso prolongado de telas e a falta de ambientes apropriados para atividades físicas dificultam a prática de exercícios, intensificando o problema. Esses fatores aumentam o risco de doenças como diabetes tipo 2 e hipertensão, já presentes entre algumas crianças maranhenses.
