Migração de cubanos para o Brasil atinge recorde histórico
BRASIL, 21 de dezembro de 2024 – A ditadura cubana, que vive sob uma longa crise econômica e energética, tem intensificado um êxodo recorde de cidadãos da ilha para o Brasil. Entre janeiro e novembro de 2024, mais de 19,7 mil cubanos chegaram ao país, superando os números de qualquer outro período histórico, incluindo a época do programa Mais Médicos. O regime comunista cubano, no poder desde 1959, enfrenta apagões constantes devido à falência das usinas termelétricas e à redução no fornecimento de petróleo pela Venezuela, agravando o desespero da população. Muitos buscam refúgio no Brasil, país com políticas migratórias acolhedoras e uma comunidade cubana consolidada. Em 2024, foram 19,1 mil pedidos de refúgio cubano no Brasil até novembro, contra 13,1 mil em 2023 e apenas 7,6 mil em 2022. Novembro registrou um recorde mensal com 2,700 solicitações, colocando os cubanos à frente dos venezuelanos, tradicionalmente os maiores solicitantes de refúgio no país.
Policial reformado é preso suspeito de estuprar adolescente
SÃO LUÍS, 21 de dezembro de 2024 – Foi preso em flagrante nesta semana pela Polícia Civil do Maranhão um policial militar reformado, de 69 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís. Segundo a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), o suspeito teria chamado a vítima para o interior de sua casa, anexada a uma banca de temperos e verduras de propriedade do investigado, onde a adolescente teria indo para comprar alguns igredientes. Com base nas apurações iniciais, assim que a vítima entrou na residência, o homem teria colocado a mão por baixo de seu vestido e acariciado as partes íntimas da menor.
MST promete invasões e cobra visita de Lula a assentamentos
BRASIL, 21 de dezembro de 2024 – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou, nesta sexta (20), que pretende realizar uma série de invasões em 2025 como forma de protesto contra a falta de avanços na reforma agrária. A direção do movimento também cobrou uma visita do presidente Lula aos assentamentos. Durante o balanço anual, líderes do MST afirmaram que, embora apoiem o governo, estão insatisfeitos com a gestão da reforma agrária. O dirigente João Paulo Rodrigues criticou a ausência do presidente Lula em assentamentos desde o início de seu mandato, considerando o fato “inaceitável”. Nos últimos meses, o movimento realizou invasões no Rio Grande do Sul e no Pará, intensificando as críticas ao governo. João Pedro Stedile, líder nacional do MST, classificou a condução da reforma agrária como “vergonhosa” e destacou a frustração com promessas não cumpridas.
Braide anuncia veto a aumento salarial aprovado pela Câmara
SÃO LUÍS, 21 de dezembro de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta sexta (20) que vetará o aumento salarial aprovado pela Câmara Municipal, que reajustaria o valor de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A justificativa apresentada pelos vereadores para o reajuste era evitar a redução dos vencimentos de determinadas categorias de servidores públicos, como auditores fiscais, auditores de controle interno e médicos, que dependem do subsídio do prefeito como referência legal. Apesar disso, Braide afirmou que o novo valor o colocaria como o prefeito com o maior salário do país, o que ele considera incompatível com a realidade econômica e social de São Luís e do Maranhão.
STF inicia recesso sem decidir ações pendentes sobre o MA
BRASÍLIA, 20 de dezembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia seu recesso a partir desta sexta (20), sem ter julgado ações importantes relacionadas ao Maranhão. A última sessão plenária de 2024 foi realizada na manhã de quinta (19), encerrando o Ano Judiciário. Durante essa sessão, nenhum processo foi pautado. Com o recesso, ficaram pendentes os julgamentos de questões como a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conforme as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, ajuizadas pelo Solidariedade e pela Procuradoria Geral da República (PGR). Também estão pendentes a definição do critério de desempate na eleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão, no âmbito da ADI 7756, e a análise das nomeações que vedam o nepotismo em entidades públicas, tratadas na Reclamação (Rcl) 69.486. Durante o recesso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, farão revezamento, trabalhando em regime de plantão para resolver casos urgentes. Conforme a Portaria GDG 218/2024, que estabelece as diretrizes para o funcionamento da Corte no final de 2024 e início de 2025, o STF estará fechado entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. No entanto, medidas urgentes que envolvam risco imediato de direitos poderão ser apresentadas nesse período. Além disso, os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2025, exceto para processos penais, conforme previsto no Código de Processo Penal.
BNDES sextuplica gastos com publicidade em 2024
BRASÍLIA, 20 de dezembro de 2024 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sextuplicou os gastos com publicidade institucional em 2024, totalizando R$ 52,1 milhões entre janeiro e novembro, comparado aos R$ 8,7 milhões no mesmo período de 2023. A informação foi confirmada por dados tabulados por O Antagonista. Em nota oficial, o BNDES explicou que esses gastos fazem parte do Planejamento Estratégico da instituição e ajudaram em ações emergenciais, como no auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O banco destacou ainda que, apesar do aumento, os gastos em 2024 estão “quatro vezes abaixo do teto estabelecido pela Lei das Estatais”. AUMENTO NO GASTO COM PUBLICIDADE Embora o banco tenha explicado que o aumento nas despesas com publicidade é em conformidade com o planejamento estratégico aprovado, a comparação entre 2024 e 2023 revela uma disparidade significativa. Em dezembro de 2023, o banco gastou R$ 30,7 milhões com publicidade institucional, o que reduz a diferença no gasto anual, mas mesmo assim, o aumento entre 2023 e 2024 é de cerca de 33% nos primeiros 11 meses. Além disso, o banco informou que o orçamento de publicidade para 2024 foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e seguiu todos os procedimentos de governança e compliance. O BNDES também mencionou que as despesas foram fiscalizadas pelos órgãos de controle, conforme exigido pela legislação. A lista de beneficiados pelos pagamentos de publicidade inclui grandes empresas do grupo Globo, como o jornal O Globo, TV Globo, Globo News e suas plataformas digitais. Também estão na lista portais alinhados ao governo, como o Brasil 247, que recebeu cerca de R$ 130 mil do BNDES em publicidade institucional.
Desembargadora nega retorno de prefeita de Araioses
ARAIOSES, 20 de dezembro de 2024 – A prefeita de Araioses, Luciana Félix, teve o pedido de medida cautelar com efeito suspensivo indeferido na tarde desta sexta (20), pela desembargadora Sônia Amaral, do TJMA. A decisão ocorreu no plantão judicial do 2º grau. Luciana Félix está afastada desde 5 de dezembro de 2024. Na sua decisão, a desembargadora ressaltou que não havia fundamentos jurídicos suficientes para conceder a medida solicitada pela defesa da prefeita. Amaral destacou que eventuais nulidades deveriam ter sido alegadas oportunamente, através dos recursos processuais apropriados, e que o prazo já havia se encerrado, impossibilitando a revisão do mérito da sentença. A magistrada também observou que a prefeita poderia ter ajuizado uma ação rescisória dentro do prazo de dois anos, desde o trânsito em julgado da decisão questionada. Porém, como não o fez, ela concluiu que não seria possível reverter a sentença já proferida. A decisão já estava válida e transitada em julgado, não cabendo mais revisão.
Maranhão tem maior crescimento de receitas até o 5º bimestre
MARANHÃO, 20 de dezembro de 2024 – O Maranhão apresentou o maior crescimento percentual em suas receitas correntes até o 5º bimestre de 2024, comparado ao mesmo período de 2023. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados e do Distrito Federal, divulgado nesta sexta (20) pelo Tesouro Nacional, o estado gerou receitas no valor de R$ 25,57 bilhões, marcando um aumento de 27% em relação ao ano passado. O levantamento também destacou que o Maranhão teve o maior índice de crescimento nas despesas correntes entre todas as unidades da Federação. Em 2024, as despesas estaduais totalizaram R$ 19,84 bilhões, o que representa um aumento de 22% em comparação com 2023.
