Braide é acusado de fornecer dados falsos sobre reformas
SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), responde a uma ação judicial sob acusação de fornecer informações falsas sobre reformas na UEB Rubem Almeida, localizada no bairro Coroadinho, região periférica da capital maranhense. Segundo o Ministério Público do Maranhão, a administração municipal alegou ter realizado obras na unidade escolar, mas inspeção posterior constatou a precariedade estrutural do local. A promotoria afirma que Braide e a secretária de Educação, Caroline Salgado, forneceram essas informações durante uma ação judicial que acabou extinta sem mérito, com base na declaração de que a unidade estava sendo reformada. Entretanto, vistoria da Comissão de Educação da Câmara Municipal, realizada em setembro de 2023, indicou riscos graves, como a possibilidade de desabamento de parte do telhado. CONDIÇÕES PRECÁRIAS APÓS DECLARAÇÕES DE REFORMA A comissão identificou diversas irregularidades durante a fiscalização. Além do risco de desabamento, parte do telhado estava escorada, comprometendo o acesso ao refeitório e aos banheiros. Outras falhas incluíram banheiros interditados, problemas elétricos que inviabilizavam a climatização das salas e a instalação insuficiente de ventiladores. Em resposta, a defesa de Caroline Salgado afirmou que os esclarecimentos sobre as acusações serão apresentados exclusivamente nos autos do processo.
Vereadores de SLZ não reeleitos terão emendas analisadas
SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2025 – A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara dos Vereadores de São Luís realizará neste sábado (1º) uma sessão extraordinária para analisar o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A proposta orçamentária prevê gastos de R$ 5,5 bilhões, representando um aumento de R$ 700 milhões em relação ao ano anterior. O colegiado avaliará mais de 70 emendas ao texto original, apresentadas ainda na legislatura passada. O parecer sobre as sugestões será elaborado pelo vereador Thyago Freitas (PRD).
Ex-chefe do MPMA é criticado por uso indevido de policiais
SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2025 – A primeira reunião extraordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi marcada por críticas severas do ex-procurador-geral de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Ele cobrou explicações sobre a liberação de cinco policiais e uma viatura para segurança pessoal do também ex-PGJ Eduardo Nicolau, que já não ocupa mais o cargo. Durante a sessão de duas horas e meia do MPMA, Carvalho Filho destacou que Eduardo Nicolau não deveria contar com segurança policial. Ele afirmou ser frequentemente questionado por colegas sobre essa prerrogativa. “Eu acho deplorável, já que o Ministério Público defende a moralidade. Eu não vou mais calar diante disso que estou vendo. Dr. Eduardo Nicolau não tem por que ter cinco policiais e um carro à disposição dele. Sou questionado todos os dias, eu e outros colegas por que tem isso no Ministério Público. Vamos parar de brincar com o Ministério Público Maranhense. Eu não aceito”, declarou.
Comissão analisará orçamento de São Luís para 2025 no sábado
SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2025 – A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara de São Luís (CMSL) realizará, no próximo sábado, 1º de fevereiro, uma reunião extraordinária para analisar a admissibilidade da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O presidente do colegiado, vereador Octávio Soeiro (PSB), confirmou o encontro, que será a etapa final da tramitação orçamentária na comissão. Durante a reunião, marcada para a Sala de Atos do Legislativo, os membros da COFPPM avaliarão mais de 70 emendas apresentadas ao texto-base do projeto. O objetivo é elaborar o relatório final, que será posteriormente encaminhado à Mesa Diretora da Casa para apreciação.
MA oferece quase 10 mil bolsas do Prouni no 1º semestre
MARANHÃO, 28 de janeiro de 2025 – O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 9.911 bolsas de estudo para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no Maranhão, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025. Das bolsas ofertadas, 3.845 são integrais e 6.066 parciais, distribuídas entre 56 instituições de ensino superior. A lista de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, na seção “Consulta de bolsas”. CURSOS COM MAIS BOLSAS NO ESTADO O curso de direito lidera a oferta de bolsas, com 1.312 vagas, sendo 164 integrais e 1.148 parciais. Em seguida, estão administração, com 730 bolsas (371 integrais e 359 parciais), e enfermagem, com 712 bolsas (181 integrais e 531 parciais).
Trump exclui pessoas trans das forças armadas dos EUA
ESTADOS UNIDOS, 28 de janeiro de 2025 – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na segunda (27) um decreto que exclui a presença de pessoas transgênero das forças armadas do país. Segundo ele, a medida visa garantir a “força de combate mais letal do mundo” e foi formalizada durante um voo no Air Force One. Antes de embarcar em Miami, Trump anunciou a republicanos do Congresso que eliminaria a “ideologia transgênero” das Forças Armadas. O decreto instrui o Pentágono a encerrar programas de diversidade, em linha com uma série de outras ordens executivas do governo. De acordo com o documento divulgado pela Casa Branca, “expressar uma identidade de gênero divergente do sexo biológico não pode satisfazer os padrões rigorosos necessários para o serviço militar.”
Novos blocos parlamentares são definidos na Assembleia do MA
MARANHÃO, 28 de janeiro de 2025 – A nova legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) começa neste sábado (1º), com a posse da Mesa Diretora. Na segunda (3), ocorre a Sessão Solene de abertura dos trabalhos, e a primeira Sessão Ordinária de 2025 está marcada para terça (4). Nesta legislatura, além da renovação da Mesa Diretora, os deputados organizam novos blocos parlamentares. Uma das principais novidades é a formação de um Bloco de Oposição, que conta com seis deputados: quatro do PCdoB e dois do Solidariedade. O maior bloco da Assembleia permanece sendo o Juntos Pelo Maranhão, com 17 parlamentares da base governista. Outro destaque é o bloco Unidos Pelo Maranhão, que conta com 12 deputados e também possui maioria governista. Além disso, os seis deputados do PL optaram por criar um bloco próprio. O deputado Wellington do Curso (Novo) permanece sem integração a nenhum bloco.
Governo Lula eleva liberação de agrotóxicos e bate recorde
BRASIL, 28 de janeiro de 2025 – Dados publicados pelo Mapa (Ministério da Agricultura e da Pecuária) mostram que o governo do presidente Lula (PT) elevou a liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024 e bateu recorde. Foram 663 “agrotóxicos, componentes e afins” aprovados ao longo do ano passado, contra 555 em 2023, o que representa um aumento de 19,4%. Leia aqui a tabela divulgada pelo Mapa. Esse foi maior número de liberações desde que o levantamento começou a ser feito pelo ministério, em 2000. A alta coincide com a vigência da nova legislação que modificou as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, facilitando as liberações.
