Rodoviários adiam paralisação de ônibus para segunda (17)
SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2025 – Os rodoviários de São Luís e região metropolitana devem iniciar uma greve geral no transporte público na próxima segunda (17), caso não haja acordo com os empresários do setor. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, em vídeo divulgado à categoria.
Gastos com servidores públicos chegam a R$ 370,6 bilhões
BRASIL, 12 de janeiro de 2025 – Os gastos recorrentes com funcionários públicos da União somaram R$ 370,6 bilhões em 2024. Esse foi o maior valor desde 2021, quando totalizou R$ 389,1 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O governo Lula (PT) registrou o 2º ano de alta seguido nas despesas com o pessoal e encargos sociais. As despesas com o funcionalismo caíram em 2020, 2021 e em 2022, principalmente por causa do congelamento de reajustes salariais no período da pandemia de covid-19. Tiveram alta de 0,54% em 2023 e de 1,23% em 2024, ao considerar a variação real. Os dados são do Tesouro Nacional. As despesas com pessoal e encargos sociais são a 3ª maior cifra do Orçamento, atrás somente dos juros da dívida e dos benefícios previdenciários. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, já se pronunciou diversas vezes contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32 de 2020, que trata sobre a reforma administrativa para enxugar os custos. Para a ministra, a medida “quer punir” os funcionários públicos. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que o Estado brasileiro passa por um “processo de transformação” para torná-lo mais “eficiente, justo e sustentável”. O ministério afirma que o governo adotou uma série de medidas, como a reestruturação de carreiras e a recomposição de pessoal no setor público federal “com a realização de concursos, a exemplo do Concurso Nacional Unificado”.
Senado pode votar mudanças na Ficha Limpa neste semestre
BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025 – O Senado Federal pode votar, ainda no primeiro semestre, o projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa. A informação foi dada pelo relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), nesta terça (11). O texto, aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 2024, reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. “Vai, esse semestre a gente resolve”, afirmou Weverton ao ser questionado sobre a tramitação do projeto. A declaração foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros líderes da Casa, na Residência Oficial do Senado. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em 2023, prevê que o período de inelegibilidade continue sendo de oito anos, mas que passe a ser contado a partir da condenação, e não após o cumprimento da pena. Essa mudança pode reduzir o tempo em que políticos condenados ficam impedidos de disputar eleições. Segundo Weverton, a legislação atual cria períodos variáveis de inelegibilidade, dependendo do momento em que o mandato é cassado. Em alguns casos, a inelegibilidade pode durar entre 8 e 15 anos. Hoje, condenados por crimes comuns são inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após sua conclusão. A nova proposta antecipa essa contagem e fixa um limite de 12 anos para o período máximo de inelegibilidade, mesmo em situações de múltiplas condenações. POSSÍVEL IMPACTO PARA BOLSONARO O texto chegou a ser pautado no plenário em outubro de 2023, mas foi retirado após alguns senadores apontarem que uma emenda poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político, devido à reunião com embaixadores em que questionou a segurança das urnas eletrônicas, em 2022. Também recebeu condenação por abuso de poder econômico pelo uso das comemorações do Bicentenário da Independência para fins eleitorais. Uma emenda mantida no texto altera os critérios para que a Justiça Eleitoral aplique sanções de inelegibilidade. O trecho estabelece que a perda dos direitos políticos só ocorrerá quando a condenação resultar em cassação de registro de candidatura, diploma ou mandato. No caso de Bolsonaro, o TSE não cassou registro, diploma ou mandato, pois a chapa considerada beneficiária das condutas abusivas não foi eleita. Com isso, há dúvidas sobre a aplicação da nova regra ao seu caso.
PGE diz que valores do Fundef pertencem aos professores
MARANHÃO, 12 de janeiro de 2025 – A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) afirmou que os valores dos precatórios do Fundef pertencem integralmente aos professores e devem ser pagos como abono salarial, sem interferência do governo estadual. Em comunicado divulgado nesta semana, a PGE-MA esclareceu que o governo estadual não pretende reter os 15% do montante devido aos docentes. Segundo o órgão, a disputa pelos recursos do Fundef envolve o Sindicato dos Professores do Maranhão (Sinprosemma), e não o Executivo estadual.
Mais de 300 foram presos por pensão alimentícia no Maranhão
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2025 – Em 2024, a Polícia Civil do Maranhão prendeu 346 pessoas por não pagamento de pensão alimentícia. As detenções ocorreram em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Justiça. A cidade de Timon registrou 28 prisões ao longo do ano. Em uma operação realizada no último mês de 2024, a Polícia Civil cumpriu 11 mandados contra devedores de pensão alimentícia no município. A Polícia Civil ainda não divulgou os dados atualizados de mandados de prisão por dívidas de pensão alimentícia em 2025. Entretanto, na sexta (7), dois homens foram presos em Itinga do Maranhão, a 621 km de São Luís. As detenções ocorreram nos bairros Jamile e Povoado Cajuapara. A cobrança judicial dos valores devidos pelos dois presos soma mais de R$ 30 mil, considerando as atualizações monetárias.
São Luís registra mais de 2 mil casos de diarreia em 2025
SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2025 – São Luís registrou 2.069 casos de doenças diarreicas agudas nas primeiras semanas de 2025. O contato com água contaminada, comum no período chuvoso, é um dos principais fatores para esse aumento. Os sintomas incluem diarreia, dores abdominais e febre, exigindo atenção médica para evitar complicações. Infecções como hepatite A e leptospirose se tornam mais frequentes nessa época, sendo que ambas apresentam sintomas como febre, dor abdominal, diarreia, vômito, urina escura, olhos amarelados e dores musculares. A leptospirose, se não tratada, pode ser fatal.
PRF flagra mais de 1.700 motoristas em alta velocidade no MA
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2025 – Mais de 1.700 motoristas foram flagrados excedendo os limites de velocidade nas rodovias federais do Maranhão nas primeiras semanas de 2025. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas 1.745 autuações entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando 1.496 casos foram contabilizados.
Justiça do Trabalho registra recorde de 2 milhões de ações
BRASIL, 11 de janeiro de 2025 – O número de novas ações na Justiça do Trabalho atingiu 2,117 milhões em 2024, registrando um aumento de 14,1% em relação a 2023, quando foram protocolados 1,855 milhão de processos. O volume é o maior desde a reforma trabalhista de 2017, retomando níveis anteriores à mudança aprovada no governo Michel Temer (MDB). Especialistas apontam que o aumento está relacionado a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Justiça gratuita. O STF determinou, em 2021, que trabalhadores com gratuidade processual não podem ser cobrados por custas judiciais caso percam a ação. No fim de 2024, o TST ampliou esse entendimento, garantindo o benefício automático a quem recebe até 40% do teto da Previdência Social e permitindo a concessão para outros trabalhadores que apresentem declaração de pobreza. O TST afirma que tem priorizado a conciliação para lidar com o volume de processos e que os recursos repetitivos garantem segurança jurídica. Em nota, informou que, em 2023, foram firmados acordos no valor de R$ 7 bilhões, com recolhimento previdenciário superior a R$ 1 bilhão.
