Dívida do Brasil é a 3ª maior entre 20 países emergentes
SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2025 – A dívida pública brasileira se tornou o principal ponto de preocupação a respeito da economia brasileira, e é o que tem colaborado para a desconfiança de investidores – que são quem dá o dinheiro que a financia – e para os altos níveis do dólar e dos juros do país nos últimos anos. É também o principal ponto que ainda impede o Brasil de ter uma nota de crédito melhor e retomar o grau de investimento, de acordo com as próprias agências que fazem as classificações de risco. Ela não só cresceu enormemente na última década – saiu de 54% do PIB em 2014 para 76% no ano passado, de acordo com o Banco Central -, como, principalmente, está entre as maiores do mundo emergente. Em um grupo de vinte das principais economias em desenvolvimento, a dívida brasileira é proporcionalmente a terceira maior, atrás apenas da Bolívia e da Argentina. A comparação internacional leva em consideração a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), que usa uma conta um pouco diferente do padrão utilizado pelo Tesouro Nacional internamente, e por isso os números são maiores. As tendências entre os dois números, entretanto, costumam caminhar juntas. De acordo com o FMI, a dívida brasileira chegou a 87% do PIB no ano ano passado, muito acima de outros países semelhantes como México (57,7%), Colômbia (55,8%) ou Chile (41%). Por outro lado, o Brasil, junto à Turquia, é o único país onde a proporção da dívida em relação ao PIB, depois de um pico em 2020, chegou a 2024 sem ter crescido na comparação com 2019, antes do estouro da pandemia, quando o endividamento público cresceu no mundo inteiro. A dívida pública brasileira está praticamente estável na comparação com o pré-pandemia. Ela saiu de 87,1% do PIB em 2019 para 87,6% em 2024, pelos números do FMI, um aumento de 0,5 ponto percentual.
Hospital é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia
SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2025 – Um hospital particular de São Luís foi condenado a indenizar uma paciente que teve uma tampa de seringa deixada em seu corpo durante uma cirurgia. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível da capital, estabeleceu o pagamento de R$ 35 mil por danos morais, acrescido de correção monetária e juros, além da cobertura das despesas processuais e honorários advocatícios. Segundo a sentença do juiz Márcio Castro Brandão, a paciente estava internada na unidade de saúde para tratar endometriose e adenomiose quando passou pelo procedimento cirúrgico. O corpo estranho foi identificado posteriormente em exame de ressonância magnética. Nos autos, a autora relatou que passou por uma cirurgia na região da pelve e que uma tampa de seringa foi esquecida em seu canal vaginal. O objeto foi detectado por exame de imagem após queixas de dores intensas. A paciente afirmou que não foi informada sobre o ocorrido pelo hospital e precisou buscar atendimento por conta própria para a remoção do material, o que agravou seu estado emocional e psicológico.
PF apura invasão de sistemas do CNJ para soltar presos
BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (13) a Operação Data Change para desarticular um grupo criminoso que invadiu os sistemas de execução penal e de mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O esquema buscava alterar registros para antecipar a progressão de regime de presos de alta periculosidade. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia. As investigações apontam que advogados podem ter participado das fraudes. A seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que está acompanhando o caso. Os criminosos acessaram os sistemas do CNJ e modificaram dados sobre o cumprimento de penas, inserindo documentos falsos para antecipar indevidamente a mudança de regime dos apenados. A PF identificou fraudes em pelo menos 15 processos, mas suspeita que esse número possa aumentar conforme avançam as apurações. Detentos beneficiados pelo esquema retiravam as tornozeleiras eletrônicas ao alcançar o regime semiaberto e fugiam da Justiça. Entre os libertados, há condenados a mais de 60 anos de prisão, incluindo integrantes de facções criminosas.
Maranhão ocupa a penúltima posição em ranking de inovação
MARANHÃO, 14 de janeiro de 2025 – O Maranhão está na penúltima colocação do ranking de inovação elaborado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O estudo revela que, entre 2014 e 2024, o estado caiu da 25ª para a 26ª posição, superando apenas o Acre. A pesquisa avaliou o desempenho dos estados brasileiros em uma escala de 0 a 1 ponto, com base na quantidade de empreendimentos e avanços tecnológicos. São Paulo permanece como o estado mais inovador do país, mantendo a liderança por pelo menos dez anos consecutivos. Seu índice evoluiu de 0,877 para 0,891 pontos no período analisado, consolidando-se no topo da classificação. Os estados do Sul e Sudeste dominam o ranking, ocupando as seis primeiras posições.
STJD julga hoje caso que pode mudar rebaixamento na Série C
RIO DE JANEIRO, 14 de janeiro de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julga nesta sexta (14) o caso do atleta Yuri Ferraz, acusado de atuação irregular na Série C do Campeonato Brasileiro. O resultado pode impactar o rebaixamento da competição e beneficiar o Sampaio Corrêa, que pode recuperar sua vaga na terceira divisão. A sessão ocorre no início da tarde e, devido à complexidade do caso, deve se estender por várias horas. A Procuradoria do STJD denunciou Caxias-RS e ABC-RN pela suposta escalação irregular do jogador, que teria atuado por ambas as equipes na competição, infringindo o regulamento. Caso haja perda de pontos para Caxias e ABC, o Sampaio Corrêa pode ser beneficiado e evitar o rebaixamento à Série D. Além dos dois clubes, Yuri Ferraz, o árbitro e o quarto árbitro da partida contra o Athletic-MG também foram intimados para prestar esclarecimentos. BASE LEGAL E PENALIDADES A denúncia tem como base os artigos 156 e 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo 214 prevê punição para clubes que escalarem atletas em situação irregular, resultando na perda de pontos equivalentes a uma vitória por cada partida disputada e multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Parlamentares abusam de passaporte diplomático para família
BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025 – Quase 60% dos parlamentares brasileiros emitiram passaportes diplomáticos para seus familiares, segundo pesquisa divulgada nesta quinta (13) pelo Ranking dos Políticos. O estudo, intitulado “Grande Família? A farra parlamentar dos passaportes diplomáticos”, analisou a concessão do benefício entre os membros da atual legislatura da Câmara e do Senado. De acordo com o levantamento, 594 parlamentares solicitaram passaportes diplomáticos. Destes, 352 concederam o documento a familiares, o que corresponde a 59% do total. Outros 194 emitiram apenas para si mesmos, representando quase 33% dos congressistas. Apenas 49 não requisitaram o benefício. A concessão do passaporte diplomático é regulamentada pelo Decreto 5.978/2006, que estende o privilégio a deputados, senadores e seus dependentes.
Sampaio é goleado e segue sem vencer na Copa do Nordeste
ALAGOAS, 14 de janeiro de 2025 – Na noite desta quinta (13), o CSA venceu o Sampaio Corrêa por 4 a 0 no Estádio Rei Pelé, em partida válida pela terceira rodada da Copa do Nordeste. O time alagoano aproveitou erros defensivos da equipe maranhense para construir o placar elástico e somar três pontos na competição. A equipe mandante abriu o marcador aos 9 minutos do primeiro tempo, com Cachoeira, que finalizou após falha na defesa do Sampaio Corrêa. O Tricolor Maranhense tentou equilibrar a partida, mas não conseguiu converter suas chances em gol.
Dino rejeita pedido de Wassef e mantém inquérito das joias
BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou na segunda (10) um novo pedido do advogado Frederick Wassef para arquivar a investigação contra ele no inquérito das joias desviadas do acervo presidencial. O advogado, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já havia tido um habeas corpus negado em outubro. Inicialmente, Dino negou analisar o habeas corpus por entender que ele questionava uma investigação conduzida sob supervisão do STF, tornando o recurso inadequado. Wassef recorreu, alegando que seu pedido não se referia a uma decisão do Supremo, mas sim ao seu indiciamento pela Polícia Federal (PF). Mesmo assim, o ministro manteve sua decisão, afirmando que o advogado não apresentou novos argumentos, apenas demonstrou “inconformismo”. Apesar das negativas, a defesa de Wassef protocolou um novo recurso na quarta (12), contestando a decisão do ministro.
