Mortes de aves marinhas no Maranhão causam alerta ambiental
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – A morte de cerca de 100 aves marinhas no Maranhão está sendo investigada por autoridades ambientais. Os primeiros casos foram relatados no município de Tutoia entre os dias 25 e 27 de fevereiro. As aves apresentavam sintomas neurológicos, como falta de coordenação motora e dificuldade para respirar. Especialistas analisam as causas e recomendam que a população evite contato com os animais mortos. PRIMEIRAS SUSPEITAS E INVESTIGAÇÃO O Instituto Amares Pesquisa e Conservação da Biodiversidade informou que os primeiros registros ocorreram em 25 de fevereiro. Em seguida, entre os dias 26 e 27, cerca de 100 aves foram encontradas sem vida. Inicialmente, os sintomas sugeriram a possibilidade de Influenza aviária (H5N1), conhecida como gripe aviária. No entanto, exames laboratoriais descartaram essa hipótese.
Pedro Lucas questiona demora na exploração de petróleo
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – O deputado federal Pedro Lucas Fernandes cobrou do governo agilidade na liberação da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele destacou que a medida pode impulsionar a economia e garantir soberania energética ao Brasil. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, criticou a demora na autorização e ressaltou que cada dia perdido representa prejuízos ao país. Ele reforçou a necessidade de acelerar o processo para evitar que outros países aproveitem a oportunidade antes do Brasil. Pedro Lucas enfatizou que a exploração da Margem Equatorial é essencial para garantir a produção futura de petróleo e assegurar a soberania nacional. Segundo ele, o Brasil não pode continuar enfrentando entraves burocráticos que atrasam o início das atividades. “Quanto tempo ainda teremos que esperar? A Margem Equatorial é fundamental para o futuro energético do Brasil. Precisamos garantir que nas próximas décadas o nosso país seja soberano na produção de petróleo. Não podemos mais permitir atrasos!”, declarou o deputado, elevando o tom contra o governo federal.
Governo Lula tem 89% de decisões favoráveis no STF
MARANHÃO, 06 de março de 2025 – O terceiro mandato do presidente Lula tem registrado um alto índice de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 ações constitucionais julgadas, alcançando 89% de decisões favoráveis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado pela Folha de S.Paulo. Os dados indicam uma sintonia entre as ações do governo e as decisões do STF. No mesmo período, a AGU obteve 74% de êxito em 5.888 decisões judiciais gerais. Em 2024, a taxa de sucesso subiu para 76%, superando os 72% de 2023. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que os resultados refletem o compromisso da instituição com a defesa do patrimônio público e do Estado democrático de Direito. “Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025”, afirmou Messias.
STJ devolve bens apreendidos em investigação de corrupção
MARANHÃO, 06 de março de 2025 – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a devolução de bens apreendidos na Operação Dezoito Minutos, que investiga um suposto esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão do STJ ocorre após a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF). Foram restituídos celulares, computadores, joias e veículos apreendidos durante a investigação. O magistrado argumentou que, com o encerramento da coleta de provas, a retenção dos bens não se justifica. Ele ressaltou que o Código Penal assegura a devolução de itens quando não são mais úteis ao processo investigativo. A Operação Dezoito Minutos apurou um esquema de liberação acelerada de alvarás para pagamento de honorários advocatícios de alto valor no TJ-MA. O nome da operação faz referência ao tempo entre a decisão judicial e o saque do valor.
PGR foca em investigação de Juscelino após caso Bolsonaro
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve concluir ainda neste semestre a análise do caso envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado por suposto desvio de recursos públicos. O inquérito, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), foi priorizado após a PGR finalizar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Juscelino foi indiciado em junho de 2024 pela Polícia Federal (PF) por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As suspeitas envolvem o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas em Vitorino Freire, no Maranhão, cidade administrada até o ano passado por sua irmã, Luanna Rezende. A defesa do ministro nega irregularidades e afirma que ele apenas indicou as emendas, sem interferir na execução das obras. No STF, o relator do caso é o ministro Flávio Dino, que encaminhou o inquérito à PGR em 2023.
China pode ter sua população reduzida pela metade até 2100
BRASIL, 05 de março de 2025 – A China corre o risco de ver sua população encolher a menos da metade até o final deste século. Em 2025, o país entra no terceiro ano consecutivo de declínio populacional. Para tentar reverter essa tendência, o governo chinês anunciou medidas para incentivar o aumento da natalidade. O primeiro-ministro Li Qiang, em um pronunciamento nesta semana, informou que o governo oferecerá subsídios às famílias e desenvolverá serviços de cuidados infantis e educação infantil. O objetivo é estimular os casais a terem mais filhos. HISTÓRICO DE POLÍTICAS POPULACIONAIS Até recentemente, a China tentava controlar seu crescimento populacional. Entre 1980 e 2015, vigorou a política do filho único, que limitava os casais a um filho. Essa restrição foi gradualmente relaxada: em 2015, famílias rurais ganharam permissão para ter um segundo filho; em 2016, a regra foi expandida para todas as famílias urbanas. Em 2021, a China passou a permitir até três filhos por casal. Apesar disso, a taxa de natalidade continuou a cair.
Carlos Brandão não aparece entre governadores mais engajados
BRASIL, 05 de março de 2025 – O levantamento realizado pela Bites, a pedido do Poder360, revelou que Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, lidera a lista dos governadores com maior engajamento nas redes sociais, com uma média de 33.829 interações. O estudo analisou os perfis dos governadores no Facebook, Instagram e X durante 2024. Romeu Zema, governador de Minas Gerais, ocupa a segunda posição com 10.462 interações. Já Ronaldo Caiado, de Goiás, vem logo em seguida com 10.078 interações.
Justiça obriga União e São Luís a proteger manguezais
SÃO LUÍS, 05 de março de 2025 – A Justiça Federal condenou a União e o município de São Luís a adotarem medidas para a preservação e recuperação de uma área de manguezal situada às margens do Rio Anil, no bairro Ivar Saldanha/Vila Palmeira, próximo à ponte do Caratatiua. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou negligência do poder público na fiscalização e ordenamento do solo, resultando em ocupações irregulares e danos ambientais. Anteriormente, a Justiça determinou que União e município impedissem novas ocupações, identificassem ocupantes e promovessem a ordenação urbana, incluindo a realocação de moradias irregulares. No entanto, o MPF informou que as ocupações continuaram, levando a nova decisão judicial que reforça a obrigação de cumprimento dessas medidas. A sentença ainda cabe recurso. A ação civil apontou que a ocupação irregular levou à degradação do manguezal, com supressão da vegetação e aterramento da área, comprometendo o ecossistema local e a qualidade da água do Rio Anil. Embora o local tenha sido reconhecido como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), permitindo regularização de ocupações antigas, a fiscalização não conteve novas invasões. A Justiça rejeitou os argumentos da União e do município, que alegaram falta de recursos e ausência de omissão. A decisão reforçou que a inércia administrativa afronta o artigo 225 da Constituição Federal e o Código Florestal, que impõe a preservação de áreas ambientais protegidas.
