Poluição do ar em SLZ atinge nível crítico e pode piorar
SÃO LUÍS, 20 de março de 2025 – A poluição do ar em São Luís, Maranhão, atingiu níveis críticos, com impactos severos na saúde da população, especialmente nas áreas próximas ao Distrito Industrial (Disal). A queima de carvão pelas indústrias locais tem sido apontada como a principal causa do aumento de doenças respiratórias, como asma e câncer de pulmão. Dados da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) revelaram que, em 2023, os índices de dióxido de enxofre e ozônio ultrapassaram 903 vezes os limites considerados seguros pela Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo Guilherme Zagallo, ativista ambiental, esses picos de poluição ocorreram em diferentes momentos e locais, indicando uma situação crítica. A Sema, no entanto, contesta os dados, afirmando que a média de 24 horas não superou os limites estabelecidos. A superintendente Hinayara Rodrigues destacou que picos isolados não representam uma alteração significativa na qualidade do ar. Apesar disso, a Sema não realizou intervenções para exigir reduções nas emissões das indústrias. A situação pode piorar com a proposta de construção de um terminal de regaseificação de gás natural pela empresa LC Terminais Portuários, na ilha da Boa Razão. O projeto, que visa substituir o carvão por gás natural, ainda emite poluentes como o benzeno, associado a cânceres, incluindo leucemia. Médicos alertam para o agravamento de doenças respiratórias crônicas, como asma, e o aumento de riscos à saúde. A LC Terminais Portuários defendeu o projeto, afirmando que a localização foi escolhida com base em critérios técnicos, sociais e ambientais, e que o empreendimento contribuirá para a redução da poluição. No entanto, a instalação do terminal em uma zona rural contraria a legislação local, que restringe atividades portuárias a áreas industriais. Além disso, a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar de São Luís, essencial para o controle das emissões, enfrenta problemas. Em 2024, a rede ficou fora do ar por 170 dias, e apenas 16 estações estão em operação, número considerado insuficiente por especialistas.
César Pires tenta reverter recusa, mas não pode assumir vaga
MARANHÃO, 20 de março de 2025 – O suplente de deputado estadual César Pires (PSD) protocolou nesta quarta (19) um requerimento na Assembleia Legislativa pedindo que sua desistência anterior de assumir o mandato seja desconsiderada. No entanto, ele não tem mais direito à vaga ocupada por Dalton Arruda (PSD). Pires foi convocado para substituir Eric Costa (PSD), afastado por licença, mas recusou a posse. Outros dois suplentes também declinaram, levando à convocação do quarto suplente, Dalton Arruda, que assumiu a cadeira e permanece no cargo.
Colombiano procurado pela Interpol é preso em Balsas pela PF
BALSAS, 20 de março de 2025 – A Polícia Federal (PF) prendeu na quarta (19), em Balsas, um colombiano de 28 anos procurado pela Interpol por homicídio e porte ilegal de arma de fogo. O mandado de prisão preventiva para fins de extradição foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
STJ: falas de Bolsonaro sobre urnas não cabem em ação
BRASÍLIA, 19 de março de 2025 – A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (18) que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as urnas eletrônicas não podem ser contestadas por meio de ação popular. Os ministros entenderam que manifestações políticas não configuram atos administrativos nem produzem efeitos jurídicos concretos, o que impede questionamentos com esse instrumento jurídico. O ministro Gurgel de Faria, relator do caso, destacou que, mesmo que as falas de Bolsonaro sejam controversas, elas não possuem caráter administrativo. Segundo ele, opiniões emitidas em um contexto político não se enquadram no objetivo da ação popular, que deve impugnar medidas que possam comprometer o patrimônio público, o meio ambiente, a moralidade administrativa ou outros interesses coletivos. “Tais declarações, embora desprovidas de qualquer prova e questionáveis sob diversos aspectos, não configuram, em essência, ato administrativo, muito menos produzem efeitos jurídicos concretos, sendo opiniões proferidas em contexto político, cuja análise escapa ao âmbito de proteção da ação popular”, declarou o ministro relator.
Luciano Hang critica aumento de impostos e cita o Maranhão
MARANHÃO, 19 de março de 2025 – O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, criticou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns estados, incluindo o Maranhão, onde a alíquota subiu de 22% para 23%. Segundo ele, a alta tributária desestimula investimentos e pode impactar negativamente a economia. Em suas redes sociais, Hang afirmou que o aumento do ICMS não garante maior arrecadação. Ele citou dados econômicos que indicam baixo desempenho em estados que elevaram a alíquota, como Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí. O empresário questionou a eficácia da medida, alertando para possíveis prejuízos no longo prazo.
Audreia Noleto confirma Orleans para a Câmara Federal
MARANHÃO, 19 de março de 2025 – A enfermeira Audreia Noleto confirmou nesta quarta (19) a pré-candidatura do secretário de Articulação Municipalista Orleans Brandão (MDB) a deputado federal nas eleições de 2026. Audreia é esposa do presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, e madrasta de Orleans. Durante o anúncio, Audreia Noleto destacou seu foco na gestão do governador Carlos Brandão (PSB) e reforçou o apoio ao enteado. “Hoje, meu trabalho é dedicado ao governador Carlos Brandão e também à candidatura do meu futuro deputado federal, Orleans Brandão”, declarou.
Maior enchente em 10 anos causa estragos em Afonso Cunha
MARANHÃO, 19 de março de 2025 – A maior enchente dos últimos 10 anos atingiu Afonso Cunha, no Maranhão, deixando comunidades isoladas e causando prejuízos. Após mais de 10 horas de chuva intensa, o riacho São Gonçalo transbordou e alagou cinco dos sete bairros do município. Imagens aéreas registradas na terça (18) mostram a dimensão dos estragos. A cidade, que tem cerca de 6 mil habitantes, enfrentou inundações que atingiram residências e comércios. Apenas dois bairros, localizados em áreas mais altas, escaparam dos alagamentos. Nesta quarta (19), a enchente deu trégua, mas os danos permaneceram. O volume exato de precipitação ainda não foi informado. A Prefeitura de Afonso Cunha instalou um gabinete de crise para coordenar o apoio às famílias atingidas. Para facilitar o escoamento da água acumulada, uma rua precisou ser cortada. O Corpo de Bombeiros de Chapadinha foi acionado para resgatar moradores e remover famílias das áreas de risco.
Câmara quer liberar R$ 4,6 bi em emendas de restos a pagar
BRASÍLIA, 19 de março de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (19) um projeto que autoriza o pagamento de recursos previstos no Orçamento entre 2019 e 2022, mas que não foram utilizados — os chamados “restos a pagar cancelados”. Como o texto sofreu alterações, ele retorna ao Senado para nova análise. Os valores, que somam cerca de R$ 4,6 bilhões, poderão ser repassados até o final de 2026. Entre os recursos liberados estão emendas de relator vinculadas ao extinto “orçamento secreto”. Os “restos a pagar” referem-se a valores comprometidos pelo governo, mas não quitados devido a pendências. O relator na Câmara, Danilo Forte (União-CE), incluiu um critério para limitar a medida a verbas inscritas até 2022, restringindo a reativação de emendas mais recentes. AMAPÁ É O ESTADO MAIS BENEFICIADO PELA MEDIDA O Amapá, reduto eleitoral do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), será o estado mais beneficiado pela liberação dos recursos. Dos R$ 4,67 bilhões disponíveis, R$ 515 milhões (11,2% do total) serão destinados a municípios amapaenses. O valor supera o de estados como São Paulo (R$ 385,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 288 milhões), apesar da menor população do Amapá. Alcolumbre defendeu o projeto, afirmando que ele “salva obras importantes em municípios e Estados brasileiros”. Segundo ele, a medida amplia o prazo para regularização de compromissos sem comprometer a estabilidade fiscal. O governo federal pode prorrogar o prazo de validade desses recursos por meio de decretos, mas não havia sinalizado essa intenção antes da proposta.
