Ministra de Lula defende cargo para primeira-dama Janja
BRASÍLIA, 22 de março de 2025 – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou apoio à criação de um cargo simbólico para a primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio do Planalto. Em entrevista à CNN, Gleisi argumentou que a medida permitiria que Janja exercesse suas atividades de forma oficial e prestasse contas de suas ações. A proposta surge em meio a críticas sobre os gastos da primeira-dama com viagens internacionais, especialmente sem agendas oficiais que justifiquem tais despesas. Recentemente, Janja viajou ao Japão dias antes do presidente Lula, utilizando a equipe de assessores que organiza detalhes diplomáticos e operacionais das missões presidenciais. Apesar de não haver agendas oficiais, a primeira-dama tem sido alvo de questionamentos sobre o uso de recursos públicos em um contexto de crise econômica e rombo fiscal.
Orçamento 2025 tem corte de 84% para a Lei Aldir Blanc
BRASIL, 22 de março de 2025 – O Congresso Nacional aprovou um corte de 84% no orçamento destinado à Lei Aldir Blanc, reduzindo os recursos de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões em 2025. O corte no orçamento impacta diretamente o setor cultural, que depende desses valores para financiar atividades de artistas, grupos culturais e pequenos produtores em 97% dos municípios brasileiros, segundo dados do Ministério da Cultura. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou a redução como “estarrecedora”. Luisa Cela, secretária-geral do Fórum e secretária de Cultura do Ceará, destacou que a política nacional é uma conquista essencial para garantir dignidade aos trabalhadores da cultura e assegurar o acesso a um direito constitucional.
TCE-MA alerta municípios por excesso de gastos com pessoal
MARANHÃO, 22 de março de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu, no dia 20 de outubro, um alerta aos municípios que excederam os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela legislação. A Secretaria de Fiscalização (Sefis) do órgão identificou irregularidades nos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre e ao 2º semestre de 2024. O comunicado foi baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). De acordo com a Instrução Normativa nº 60/2020 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios notificados devem adotar medidas para corrigir as distorções. Caso contrário, estão sujeitos a sanções administrativas e penais. O TCE-MA reforça a importância do cumprimento das normas para evitar penalidades e garantir a saúde financeira das administrações públicas. O alerta foi emitido com base na competência do TCE-MA de fiscalizar e orientar os entes públicos sobre gestão fiscal. Além disso, o órgão destacou a necessidade de transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos, visando evitar prejuízos aos cofres municipais e à população. MUNICÍPIOS – LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL EXERCÍCIO: 2024PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º QUADRIMESTRE Nº Município DTP (%) Percentual Acima do Limite de Alerta (48,6%) 1 Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão – MA 48.96% 0,26% 2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA 49.92% 1,32% 3 Prefeitura Municipal de Arame – MA 51.30% 2,70% 4 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA 49.12% 0,52% 5 Prefeitura Municipal de Cantanhode – MA 49.28% 0,66% 6 Prefeitura Municipal de Contral do Maranhão – MA 49.14% 0,54% 7 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – MA 51.10% 2,50% 8 Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA 48.90% 0,20% 9 Prefeitura Municipal de Lagoa do Vale – MA 50.27% 1,67% 10 Prefeitura Municipal de Marejá do Serra – MA 49.59% 0,99% 11 Prefeitura Municipal de Paço do Lumar – MA 51.04% 2,44% 12 Prefeitura Municipal de Palmeriãnda – MA 49.91% 1,31% 13 Prefeitura Municipal de Passagem Tranca – MA 50.31% 1,71% 14 Prefeitura Municipal de Pinapenas – MA 48.65% 0,06% 15 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangalheiras – MA 48.75% 0,15% 16 Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer – MA 51.04% 2,44% 17 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA 50.98% 2,38% 18 Prefeitura Municipal de Timbiras – MA 51.02% 2,42% 19 Prefeitura Municipal de Imadela do Vale – MA 49.98% 0,98% 20 Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA 50.74% 2,14%
Quadrilha explode caixas eletrônicos e faz reféns no MA
MARANHÃO, 22 de março de 2025 – Uma quadrilha composta por cerca de 10 pessoas explodiu caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal em Vitorino Freire na madrugada deste sábado (22). A ação resultou em grande destruição na agência bancária e terminou com o sequestro de reféns durante a fuga. Após a detonação dos terminais, a quadrilha fugiu levando uma quantia em dinheiro e fizeram pessoas de reféns. Moradores registraram em vídeo o momento da fuga, realizada em uma caminhonete. Dois reféns foram libertados em uma estrada que dá acesso ao município.
Moraes defende 14 anos de prisão por manchar estátua do STF
BRASÍLIA, 21 de março de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta (21) pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, que manchou de batom com a frase “Perdeu, mané” uma estátua em frente à Corte, a uma pena de 14 anos, sendo 12 anos de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. A sentença foi resultado dos atos cometidos durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. No julgamento, Moraes, relator do caso, votou para que a condenada cumpra 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, e o restante da pena, 1 ano e 6 meses, em regime inicial aberto. Além disso, a sentença inclui o pagamento de 100 dias-multa, no valor de 1/3 do salário mínimo. O valor da pena aplicada no caso de Débora Rodrigues dos Santos surpreende, dado que crimes de vandalismo, como o de depredação de patrimônio público, normalmente resultam em penas mais brandas, como serviços comunitários ou multas. Em contrapartida, penas para crimes mais graves, como furto, roubo, tráfico de drogas e até homicídios, costumam ser menos severas em comparação a essa condenação.
Dois anos esquecida em Pedrinhas
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por José Linhares Jr | Política MA (@joselinharesjr) Conheça a história da manicure do interior do estado do Maranhão que está há dois anos presa em Pedrinhas acusada de integrar um golpe de estado contra o Brasil. Apesar dos atos terem acontecido em janeiro de 2024, Eliene Amorim de Jesus foi presa em março, em sua kitnet no Angelim. Sem relação direta com a organização dos movimentos e sem provas de seus envolvimentos nos atos de depredação, tudo indica que foi presa por publicar um stories em que falava da experiência de escrever um livro sobre a situação. Este vídeo é em memória da minha mãe. Outra garota que veio do interior, assim como Eliene, e morreu no mesmo dia em que ela completou dois anos presa.
MP pede condenação do Podemos por fraude na cota de gênero
MARANHÃO, 21 de março de 2025 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou nesta quinta (20) a condenação do partido Podemos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. O caso está em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda inclusão na pauta de julgamentos pelo ministro-relator André Mendonça. A legenda é acusada de irregularidades na formação da cota de 30% para mulheres nas eleições para a Assembleia Legislativa do Maranhão. Se condenado, o partido pode ter todos os votos anulados, o que resultaria na perda das cadeiras ocupadas pelos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.
Maranhão tem mais uma ponte em rodovia federal interditada
MARANHÃO, 21 de março de 2025 – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), interditou uma ponte no km 372 da BR-222, entre Santa Inês e Santa Luzia, nesta quinta (20). A decisão ocorreu após a identificação de uma fissura em um dos lados da estrutura e o afundamento de sua cabeceira, o que comprometeu a segurança da obra.
