Vereador Marquinhos sai em defesa de vítimas do STF
SÃO LUÍS, 24 de março de 2025 – O vereador Marquinhos criticou nesta segunda (23), na Câmara Municipal, a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marquinhos chamou o magistrado de “psicopata” ao comentar as decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. “Desses ministros, existe um que tem o perfil de psicopata. Que não tá nem aí pra lei. Que não tá nem aí para o que diz a nossa Constituição. Por que que eu estou dizendo isso? Não sou advogado, não sou doutor da lei para ver o que o ministro Alexandre de Moraes está fazendo hoje com o nosso país”, declarou o parlamentar. A declaração do vereador ocorreu após a sentença que condenou Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por pichar a expressão “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao STF. A decisão, proferida na última sexta (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou 12 anos e 6 meses em regime fechado e mais 1 ano e 6 meses em regime inicial aberto, além do pagamento de 100 dias-multa, no valor de 1/3 do salário mínimo.
Dilma Rousseff é reeleita presidente do Banco do Brics
CHINA, 24 de março de 2025 – A ex-presidente Dilma Rousseff foi reeleita para um novo mandato de dois anos à frente do Banco do Brics. A decisão teve o aval do presidente russo Vladimir Putin, uma vez que a indicação para o cargo é uma prerrogativa dos russos. Dilma assumiu o posto em abril de 2023 e teria seu mandato encerrado em julho de 2024. Putin defendeu a extensão do mandato de Dilma ainda em 2024, apesar das sanções internacionais contra a Rússia decorrentes da guerra com a Ucrânia. O líder russo destacou que as restrições poderiam comprometer a atuação do país junto ao Banco do Brics, o que reforçou a importância da continuidade de Dilma no cargo. A permanência de Dilma Rousseff à frente da instituição também simboliza um gesto de proximidade entre Brasil e Rússia. Há a expectativa de que Putin conte com o apoio brasileiro em futuras indicações quando as sanções internacionais contra a Rússia forem suspensas. Em junho de 2023, Dilma encontrou-se com Putin em São Petersburgo, onde o presidente russo elogiou o progresso do banco sob sua liderança.
Uma a cada cinco crianças vivem sem saneamento básico no MA
MARANHÃO, 24 de março de 2025 – Quase um quinto das crianças e adolescentes no Maranhão vive em moradias sem acesso a saneamento básico. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 19,8% dos jovens maranhenses enfrentam essa realidade. O dado faz parte do estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado no sábado (22). O Maranhão é o terceiro estado com maior índice de crianças e adolescentes sem saneamento básico no Brasil. O estado fica atrás do Acre, onde 31,5% dos jovens vivem nessa condição, e do Amazonas, com 23,5%. Os dados foram coletados entre 2019 e 2023, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual.
Suspeitos de assalto a banco em Vitorino Freire morrem no CE
VITORINO FREIRE, 24 de março de 2025 – Dois suspeitos de integrar um grupo criminoso que explodiu caixas eletrônicos do banco Caixa Econômica Federal em Vitorino Freire, no Maranhão, morreram em confronto com a polícia no Ceará, no sábado (22). O caso ocorreu na cidade de Parambu (CE), onde os suspeitos reagiram à abordagem policial, resultando em uma troca de tiros. A dupla foi identificada como Francisco Ulysses Martins de Siqueira e Cavalcante e Francisco Wilmario da Silva Queiroz. Segundo a polícia, ambos estavam sendo monitorados. Durante a abordagem, os suspeitos dispararam contra os agentes, que revidaram. Os dois foram mortos no confronto. Na caminhonete usada na fuga, foram encontrados quatro fuzis e dois quilos de skunk. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Tauá. Francisco Ulysses possuía uma extensa ficha criminal, com registros por roubo, homicídio e outros delitos. Além disso, ele era suspeito de envolvimento no roubo à empresa de transportes de valores Cefor, ocorrido em outubro de 2024, em Bacabal. Seu comparsa, Francisco Wilmario, foi encontrado com um documento falso. Na madrugada de sábado (22), criminosos explodiram caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal em Vitorino Freire (MA). Moradores registraram vídeos que mostram o grupo fugindo em uma caminhonete, além de cápsulas de bala encontradas no local. Dois reféns foram abandonados em uma estrada na região.
Duarte critica declaração de ministro sobre atuação policial
BRASÍLIA, 22 de março de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior criticou duramente o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após declaração feita durante a abertura de um evento empresarial em Brasília na última quarta (19). Lewandowski afirmou que “a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar”, o que gerou reações negativas entre políticos e associações policiais. Em publicação nas redes sociais nesta sexta (21), Duarte Júnior questionou a postura do ministro.
Ministra de Lula defende cargo para primeira-dama Janja
BRASÍLIA, 22 de março de 2025 – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou apoio à criação de um cargo simbólico para a primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio do Planalto. Em entrevista à CNN, Gleisi argumentou que a medida permitiria que Janja exercesse suas atividades de forma oficial e prestasse contas de suas ações. A proposta surge em meio a críticas sobre os gastos da primeira-dama com viagens internacionais, especialmente sem agendas oficiais que justifiquem tais despesas. Recentemente, Janja viajou ao Japão dias antes do presidente Lula, utilizando a equipe de assessores que organiza detalhes diplomáticos e operacionais das missões presidenciais. Apesar de não haver agendas oficiais, a primeira-dama tem sido alvo de questionamentos sobre o uso de recursos públicos em um contexto de crise econômica e rombo fiscal.
Orçamento 2025 tem corte de 84% para a Lei Aldir Blanc
BRASIL, 22 de março de 2025 – O Congresso Nacional aprovou um corte de 84% no orçamento destinado à Lei Aldir Blanc, reduzindo os recursos de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões em 2025. O corte no orçamento impacta diretamente o setor cultural, que depende desses valores para financiar atividades de artistas, grupos culturais e pequenos produtores em 97% dos municípios brasileiros, segundo dados do Ministério da Cultura. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou a redução como “estarrecedora”. Luisa Cela, secretária-geral do Fórum e secretária de Cultura do Ceará, destacou que a política nacional é uma conquista essencial para garantir dignidade aos trabalhadores da cultura e assegurar o acesso a um direito constitucional.
TCE-MA alerta municípios por excesso de gastos com pessoal
MARANHÃO, 22 de março de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu, no dia 20 de outubro, um alerta aos municípios que excederam os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela legislação. A Secretaria de Fiscalização (Sefis) do órgão identificou irregularidades nos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre e ao 2º semestre de 2024. O comunicado foi baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). De acordo com a Instrução Normativa nº 60/2020 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios notificados devem adotar medidas para corrigir as distorções. Caso contrário, estão sujeitos a sanções administrativas e penais. O TCE-MA reforça a importância do cumprimento das normas para evitar penalidades e garantir a saúde financeira das administrações públicas. O alerta foi emitido com base na competência do TCE-MA de fiscalizar e orientar os entes públicos sobre gestão fiscal. Além disso, o órgão destacou a necessidade de transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos, visando evitar prejuízos aos cofres municipais e à população. MUNICÍPIOS – LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL EXERCÍCIO: 2024PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º QUADRIMESTRE Nº Município DTP (%) Percentual Acima do Limite de Alerta (48,6%) 1 Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão – MA 48.96% 0,26% 2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA 49.92% 1,32% 3 Prefeitura Municipal de Arame – MA 51.30% 2,70% 4 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA 49.12% 0,52% 5 Prefeitura Municipal de Cantanhode – MA 49.28% 0,66% 6 Prefeitura Municipal de Contral do Maranhão – MA 49.14% 0,54% 7 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – MA 51.10% 2,50% 8 Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA 48.90% 0,20% 9 Prefeitura Municipal de Lagoa do Vale – MA 50.27% 1,67% 10 Prefeitura Municipal de Marejá do Serra – MA 49.59% 0,99% 11 Prefeitura Municipal de Paço do Lumar – MA 51.04% 2,44% 12 Prefeitura Municipal de Palmeriãnda – MA 49.91% 1,31% 13 Prefeitura Municipal de Passagem Tranca – MA 50.31% 1,71% 14 Prefeitura Municipal de Pinapenas – MA 48.65% 0,06% 15 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangalheiras – MA 48.75% 0,15% 16 Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer – MA 51.04% 2,44% 17 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA 50.98% 2,38% 18 Prefeitura Municipal de Timbiras – MA 51.02% 2,42% 19 Prefeitura Municipal de Imadela do Vale – MA 49.98% 0,98% 20 Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA 50.74% 2,14%
