Greve da Receita chega a 100 dias e afeta serviços fiscais
MARANHÃO, 05 de abril de 2025 – A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2023, já ultrapassa cem dias e causa atrasos em serviços essenciais, incluindo o processamento de restituições do Imposto de Renda. De acordo com o Sindifisco, a paralisação também afetou a liberação de mercadorias nas alfândegas e suspendeu julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O movimento grevista já provocou o atraso na disponibilização da declaração pré-preenchida do IR, liberada apenas em 1º de abril, duas semanas após o início do prazo de envio. Além disso, a Receita não produziu este ano a cartilha de orientação aos contribuintes, tradicionalmente divulgada para esclarecer dúvidas. O Sindifisco alerta que, se a greve persistir, a análise das declarações em malha fiscal será ainda mais demorada, retardando o pagamento das restituições.
Escândalo liga advogados e juízes em ação contra Vale no MA
MARANHÃO, 05 de abril de 2025 – Uma reportagem da Revista Piauí revelou novas suspeitas de irregularidades em um processo judicial movido contra a Vale no Maranhão, envolvendo advogados e figuras ligadas a um esquema de venda de sentenças. O caso, que se arrasta há 15 anos, já teria custado mais de R$ 20 milhões à empresa, segundo estimativas de seus advogados. O Coaf identificou movimentações atípicas de valores sacados em nome de pescadores. Em 2009, os advogados Wolmer de Azevedo Araújo e Arão Mendes de Melo entraram com ações alegando que 110 pescadores de São Luís foram prejudicados por um píer da Vale. Pediam indenizações e pensões mensais. Em 2015, o juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha autorizou o saque de R$ 8,3 milhões depositados pela empresa, contrariando decisão do STJ. No mesmo dia, os advogados sacaram R$ 9 milhões (com correção) e transferiram o valor para contas de terceiros, incluindo políticos e assessores.
STJ segue à espera das indicações de Lula há 6 meses
BRASÍLIA, 05 de abril de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) opera com duas vagas em aberto há quase seis meses, aguardando a indicação do presidente Lula. As ausências, decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz (outubro/2023) e Assusete Magalhães (janeiro/2024), sobrecarregam a Corte, que recorre a magistrados interinos para processos. Em outubro, o STJ enviou a Lula as listas com três nomes para cada vaga: juízes Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3) para uma cadeira; e promotores Sammy Barbosa (AC), Marluce Caldas (AL) e Carlos Frederico Santos (MPF) para a outra. Segundo a Folha de S.Paulo, há insatisfação no Planalto com a ausência de Rogério Favreto (TRF-4), juiz que concedeu habeas corpus a Lula em 2018.
Maranhense sobrevive a bombardeio durante guerra na Ucrânia
IMPERATRIZ, 05 de abril de 2025 – Rafael Paixão de Oliveira, de 29 anos, natural de Imperatriz (MA), sobreviveu a um bombardeio russo na quinta (3) enquanto lutava pelo exército ucraniano. Inicialmente, sua família recebeu a informação de que ele não teria resistido aos ferimentos após o bombardeio, mas, horas depois, o comando militar confirmou que ele estava entre os sobreviventes. Rafael sofreu uma lesão no joelho e outra na mão, mas não corre risco de vida. Ele ainda fez uma videochamada para a mãe, Nêila Paixão, que mora em São Miguel do Tocantins (TO), mostrando-se em meio aos escombros. “Graças a Deus, o pior não aconteceu”, comemorou ela, após receber a confirmação oficial de que o filho estava a salvo.
Secretária esclarece gincana da Prefeitura com dança erótica
COELHO NETO, 04 de abril de 2025 – Um show com gogo boys durante uma gincana promovida pela Prefeitura de Coelho Neto, no Maranhão, gerou polêmica após a circulação de vídeos nas redes sociais. As imagens mostram performances com conteúdo sexual diante de crianças e adolescentes, o que levou à abertura de uma investigação policial para apurar possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A secretária da Mulher do município, Flaynie Rego, afirmou que a apresentação fazia parte do “Clube das Mulheres”, com strippers, e estava prevista no regulamento da gincana. Segundo ela, o evento teve como foco a abordagem da sensualidade e da sexualidade feminina, mas a presença de menores não era esperada. Flaynie destacou que foram emitidos avisos sobre a inadequação do conteúdo para o público infantil e que as crianças presentes estavam acompanhadas pelos pais. Ela também criticou a falta de atenção às demais atividades da gincana, como palestras sobre empoderamento feminino e uma marcha contra o feminicídio. Ainda segundo a secretária, houve exageros por parte do público, o que, segundo ela, fugiu do controle da organização. Em entrevista, Flaynie descreveu o ocorrido como um “pesadelo”, e afirmou que a proposta era desmistificar tabus sobre a sexualidade da mulher. A Polícia Civil de Coelho Neto abriu investigação para apurar as circunstâncias do show. O delegado Diego Rocha repudiou o conteúdo apresentado e afirmou que a performance pode ser classificada como erotização indevida de menores, o que configura crime e infração administrativa. Além da apuração policial, uma denúncia formal foi registrada no Ministério Público do Maranhão (MPMA), que também acompanha o caso. A investigação segue para definir responsabilidades sobre os acontecimentos durante o evento.
CBF aumenta salários de presidentes de federação em 330%
RIO DE JANEIRO, 04 de abril de 2025 – O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, aumentou os salários dos presidentes das federações estaduais para R$ 215 mil mensais, segundo reportagem da Revista Piauí de abril. A medida foi adotada após sua reeleição unânime, um cenário raro na entidade, que não tem disputa eleitoral desde 1989. O ex-jogador Ronaldo Fenômeno chegou a cogitar uma candidatura à presidência da CBF, mas relatou dificuldades em dialogar com dirigentes estaduais. No Maranhão, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) também passou por um período de intervenção política, com promessas de renovação que não se concretizaram. Em meio a um cenário de crise, Antônio Américo assumiu a FMF com apoio do Ministério Público (MP), prometendo eleições em três meses. Na época, o ex-presidente Alberto Ferreira enfrentava forte desgaste após 20 anos no cargo. A promotora à época liderou ações contra sua gestão, mas, com o passar do tempo, a fiscalização diminuiu. Américo, que inicialmente declarou não ter interesse em seguir no cargo, acabou permanecendo no comando da FMF. Mudanças no estatuto permitiram sua continuidade, levantando questionamentos sobre a transparência na entidade. Apesar das promessas de reformulação, o futebol maranhense segue sem avanços.
STF marca para dia 18 julgamento sobre desempate na Alema
BRASÍLIA, 04 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o período de 18 a 29 de abril o julgamento da ação que questiona o critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A medida foi tomada após o ministro Dias Toffoli devolver, nesta sexta (4), o pedido de vista que havia suspendido a apreciação do caso. A análise ocorrerá no plenário virtual, onde os ministros registrarão seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial. No sistema digital do STF, o relator apresenta seu voto, e os demais magistrados indicam se acompanham ou divergem do entendimento.
Correios perdem R$ 2,2 bilhões após taxa sobre importados
BRASIL, 04 de abril de 2025 – Os Correios registraram uma queda de receita de R$ 2,2 bilhões em 2024, atribuída à implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que impôs novos tributos sobre importações de até US$ 50. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, visava aumentar a arrecadação federal e equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados. Antes da mudança, os Correios projetavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias da China. No entanto, o valor efetivo foi de R$ 3,7 bilhões, refletindo a migração de cargas para canais próprios de empresas como Shein, Aliexpress e Amazon. Com a nova legislação, a participação de mercado da estatal caiu de 98% para cerca de 30%.
