TJMA alega impossibilidade de analisar suposto rombo
MARANHÃO, 24 de setembro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a impossibilidade de fornecer dados sobre um suposto rombo de R$ 1,44 bilhão nas contas estaduais. A corte estadual, seguindo uma intimação do corregedor nacional de Justiça, manifestou a limitação em ofício enviado pelo seu presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. O fato ocorreu devido a um pedido de investigação sobre pagamentos em duplicidade de dívidas judiciais. Conforme a manifestação, o Tribunal de Justiça não possui instrumentos técnicos ou administrativos para efetuar cruzamentos de dados financeiros. Além disso, a instituição alegou que a verificação de pagamentos duplicados é atribuição da Procuradoria-Geral do Estado, órgão responsável pela defesa dos interesses estaduais.
Weverton nega esquema e critica tentativas de associação
BRASÍLIA, 24 de setembro de 2025 – O senador Weverton Rocha (PDT) negou nesta terça (23) qualquer vínculo com investigações em andamento na CPMI do INSS. A manifestação ocorreu após reportagem do jornal O Estado de São Paulo citar o parlamentar em uma transação que envolveria a compra de um jet ski de R$ 100 mil. O pedetista também respondeu a outra publicação que o associou ao empresário Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor parlamentar entre 2019 e 2023. Segundo Weverton, Gustavo Gaspar exerceu a função de assessor em seu gabinete por indicação política, sem relação pessoal direta. Ele destacou que desde 2023 não mantém vínculo com o empresário, que hoje é investigado e aparece em documentos ligados ao “Careca do INSS”. A indicação para o cargo teria sido do deputado federal Juscelino Filho (União), sócio de Gaspar em um haras. O parlamentar afirmou que há uma tentativa de “dar uma longa volta” para envolvê-lo no esquema de fraudes.
Suspeito de fraude milionária em Banco é preso no Maranhão
MARANHÃO, 24 de setembro de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão prendeu na terça (23), em Santa Inês, um homem suspeito de participação no desvio de R$ 107 milhões do Banco da Amazônia, em Belém. A prisão ocorreu durante a Operação Porta 34, realizada em parceria com a Polícia Civil do Pará. O crime foi registrado em julho deste ano e é considerado um dos maiores esquemas de fraude contra a instituição financeira. De acordo com as investigações, o suspeito teria atuado no recrutamento de um servidor do banco para facilitar a instalação de um dispositivo clandestino, usado para efetuar o desvio milionário. Com base nesses indícios, a Justiça expediu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão.
Preso por falso testemunho na CPMI do INSS é solto sem fiança
BRASÍLIA, 24 de setembro de 2025 – O empresário Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante na segunda-feira, 22, durante sessão da CPMI do INSS, em Brasília, acusado de falso testemunho. A detenção, solicitada pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL), ocorreu após mais de sete horas de depoimento, quando ele foi acusado de mentir, se contradizer e ocultar documentos. Ele foi liberado na madrugada desta terça (23), sem pagamento de fiança, após prestar esclarecimentos. A prisão foi decretada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que apontou contradições no depoimento de Costa. Além disso, o empresário teria se recusado a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade nas respostas que não o autoincriminassem. A defesa alegou ilegalidade na prisão em flagrante, que não foi homologada, o que dispensou a fiança. Em nota oficial, a Secretaria de Polícia do Senado informou que prestou apoio integral às determinações da comissão, incluindo a condução de Costa, e confirmou sua liberação após esclarecimentos. O comunicado destacou ainda que, com base no expediente da Mesa da CPMI, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos.
Dino assume 1º Turma do STF que julgará Josimar e Pastor Gil
BRASÍLIA, 23 de setembro de 2025 – O ministro Flávio Dino assumirá nesta terça (23) a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Cristiano Zanin, em um momento de forte exposição política da Corte. A escolha ocorreu durante a primeira reunião do colegiado após o julgamento do núcleo central do 8 de janeiro, marcado por divergências entre os ministros e reações no Congresso. À frente da Turma, Dino terá a responsabilidade de organizar e pautar ações penais relacionadas à suposta tentativa de golpe, em especial os processos envolvendo os grupos conhecidos como “kids pretos” e “operacional”. Entre os réus estão o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Os casos já estão em fase de conclusão após prazo concedido à Procuradoria-Geral da República e às defesas.
TCE-MA multa pregoeiro e investiga contratação de Prefeitura
VIANA, 23 de setembro de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aplicou uma multa de R$ 5 mil ao pregoeiro Max José de Almeida Barbosa por graves infrações na licitação para contratação de uma plataforma de ensino a distância pela Prefeitura de Viana. A decisão, unânime, foi tomada em sessão plenária no dia 18 de junho, após a acolhida de uma denúncia enviada à Ouvidoria da corte. O pregão eletrônico nº 022/2023 visava a contratação de serviços de formação profissional para servidores da educação municipal. Além da multa, o TCE-MA determinou a abertura de uma Tomada de Contas Especial para apurar um possível dano ao erário público decorrente da contratação.
Ministro Barroso nega recurso sobre rodovias no Maranhão
BRASÍLIA, 23 de setembro de 2025 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão contra uma decisão que exige a recuperação de rodovias estaduais. A sentença, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos de São Luís, determina que o estado apresente um cronograma de recuperação detalhado em 30 dias para estradas que cortam municípios da Baixada Maranhense. Barroso julgou que suspender parte dos efeitos da decisão pioraria a situação jurídica do estado.
A musa dos comunistas no Maranhão
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por José Linhares Jr | Política MA (@joselinharesjr) A AMIGA DA CORTE QUE VIROU RÉ NO PALCO De “amiga da corte” no STF a convocada na CPMI do INSS: essa é a jornada de Clara Alcântara Botelho Machado, a advogada mineira que entrou em cena sem ser chamada, fazendo denúncias sem provas consistentes e agora aparece como investigada em um suposto esquema de descontos ilegais em aposentadorias. Antes, tentou posar de protagonista em ação constitucional sobre o TCE do Maranhão que nada tinha a ver com ela. Agora, terá que explicar no Congresso sua ligação com milhares de processos e acusações que a colocam sob suspeita de ter transformado aposentados em caixa eletrônico. Ironia? Talvez. Coincidência? Difícil acreditar. O fato é que quem servia de “denunciante útil” para ministros e deputados agora precisa se explicar em rede nacional.
