Braide ignora justiça e deixa saúde mental à própria sorte
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025 – Mesmo diante de uma decisão judicial clara e vigente desde dezembro de 2022, a Prefeitura de São Luís, liderada por Eduardo Braide, continua sem contratualizar com a Clínica La Ravardière — referência em internação psiquiátrica na capital maranhense — e ainda atrasa repasses financeiros, colocando em risco a continuidade dos serviços. A ordem judicial foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e obriga Braide a formalizar contrato com a clínica e a efetuar os pagamentos com base nos valores atualizados pela Portaria GM/MS nº 3.588/2017. A medida busca garantir a atenção hospitalar em saúde mental enquanto São Luís não dispõe de rede pública própria para esse tipo de atendimento. Mesmo assim, a Secretaria Municipal de Saúde optou por não executar o que foi determinado pela Justiça. Afinal, seguir ordens judiciais pode ser menos urgente do que esperar indefinidamente por soluções alternativas que, até o momento, não saíram do papel. DÉBITOS E BUROCRACIA A Clínica La Ravardière, especializada no atendimento de pacientes do SUS com sofrimento psíquico, enfrenta dificuldades financeiras severas devido ao atraso nos repasses.Segundo informações divulgadas pelo Blog do Domingos Costa, o débito da prefeitura já se aproxima de R$ 2,2 milhões — valor acumulado por mais de dois meses de atraso, entrando agora no terceiro. A situação se agravou após a nomeação da atual secretária de Saúde, Carolina Mitri, em março de 2024. Desde então, o cenário de instabilidade institucional parece ter ganhado um novo ritmo, que não inclui, até agora, a regularização contratual com as unidades de psiquiatria. Além da La Ravardière, a Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria também presta serviços ao município sem qualquer instrumento legal formalizado. Mesmo com relatórios atestando a regularidade dos atendimentos, a prefeitura ainda não apresentou à Justiça nenhum contrato assinado. Assim, a informalidade segue sendo, ironicamente, a regra. Em sua decisão, o juiz destaca o risco real à integridade dos pacientes diante da falta de contratualização. “O direito fundamental à saúde não pode ser violado por trâmites burocráticos que se arrastam por longos anos”, afirma. A observação parece sugerir que, na prática, a burocracia tem vencido a urgência.
Prefeitura de SLZ inicia vacinação contra gripe em terminais
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025 – A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta terça (27) uma ação estratégica de vacinação contra a Influenza nos terminais de integração da capital. A campanha tem como objetivo ampliar o acesso à imunização e reduzir os riscos de contágio em meio ao aumento de casos da doença. A vacina está disponível para pessoas a partir de seis meses de idade. Os postos volantes funcionarão exclusivamente para aplicação da vacina contra a gripe, das 7h às 19h, nos terminais de integração. O período de atuação em cada local será ajustado conforme a demanda, assegurando maior alcance e eficiência na cobertura vacinal.
Sob governo Lula, AGU quer enquadrar redes sociais no Brasil
BRASÍLIA, 27 de maio de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar — que funciona como ação imediata — para que plataformas digitais passem a ser responsabilizadas civil e objetivamente por conteúdos divulgados em suas redes. Na prática, o intuito da medida é antecipar, via Judiciário, aspectos de uma regulamentação das redes sociais, considerando que a proposta legislativa está paralisada no Congresso Nacional. A ação é relatada pelo ministro Dias Toffoli e sustenta que há omissão reiterada por parte das plataformas na moderação de conteúdos ilícitos, sobretudo para golpes, anúncios de medicamentos proibidos e desafios perigosos dirigidos a crianças e adolescentes. Segundo a AGU, apenas em relação ao caso dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram identificados pelo menos 300 anúncios fraudulentos pagos, veiculados por meio de impulsionamento, utilizando indevidamente logotipos do governo. O órgão afirma que o não enfrentamento da desinformação e das fraudes pelas plataformas causa dano direto à sociedade.
Alta nos medicamentos encarece repasse e ameaça hospitais
BRASIL, 27 de maio de 2025 – O aumento nos custos de medicamentos para hospitais, clínicas e unidades ambulatoriais está pressionando financeiramente as distribuidoras, elevando o risco de desabastecimento. Segundo a Abradimex (Associação Brasileira de Distribuidores de Medicamentos Especializados, Excepcionais e Hospitalares), o setor enfrenta margens de lucro menores, alta inadimplência e prazos de pagamento desalinhados entre indústrias e hospitais. De acordo com estudo da consultoria Deloitte, os custos de aquisição de medicamentos, que representam 83% das despesas das distribuidoras, cresceram mais que a receita líquida em 2022 e 2023. Entre os fatores estão reajustes de preços regulados pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e estratégias de precificação da indústria. Além disso, as distribuidoras pagam os laboratórios em até 42 dias, mas recebem dos hospitais em média em 75 dias, agravando a liquidez.
Consumo das famílias de São Luís cai após sete meses de alta
MARANHÃO, 27 de maio de 2025 – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em São Luís recuou 0,5% em maio de 2025, após sete meses consecutivos de crescimento. O índice caiu de 90,9 para 90,4 pontos, segundo levantamento da Fecomércio-MA em parceria com a CNC. Apesar do avanço em relação ao mesmo período de 2024, quando o índice marcava 82,9 pontos, o resultado ainda permanece abaixo do nível considerado satisfatório, fixado em 100 pontos. A retração revela cautela por parte dos consumidores da capital maranhense. O recuo é mais expressivo entre as famílias com renda de até 10 salários-mínimos, cujo índice ficou em 88,6 pontos, abaixo da média geral. O comportamento indica maior sensibilidade a fatores econômicos adversos. De acordo com o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, a desaceleração decorre de um ajuste nas expectativas das famílias. Ele afirma que mesmo datas como o Dia das Mães não foram suficientes para manter o ritmo anterior. Segundo Feijó, muitos consumidores de baixa renda anteciparam seus gastos no período da Semana Santa. Assim, o consumo de maio foi impactado por esse adiantamento e pela permanência de incertezas econômicas. O subcomponente “momento para aquisição de bens duráveis” teve a maior retração entre os itens avaliados, com queda de 9,8%, atingindo apenas 28,1 pontos. É o menor patamar observado na pesquisa. Além disso, o item “nível de consumo atual” recuou 4,0%, alcançando 49,8 pontos. Isso indica que as famílias consumiram menos em comparação ao mês anterior, refletindo um comportamento mais contido nas compras. Outro fator que influenciou negativamente foi o acesso ao crédito. O indicador caiu 2,6%, fechando em 93,1 pontos. A taxa Selic elevada, fixada em 14,75% ao ano, continua restringindo o financiamento ao consumo.
Carlos Brandão vistoria obras do curso de medicina da Uema
MARANHÃO, 27 de maio de 2025 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, vistoriou na última semana as obras do Complexo de Ciências da Saúde (CCS), futuro campus do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. Durante a visita, ele destacou a importância da estrutura para a formação de profissionais e anunciou um projeto de lei que destinará metade das vagas a alunos oriundos de escolas públicas. O complexo, que está 84% concluído, deve ser entregue em junho de 2025. Com 16.693 m² de área total, o espaço inclui salas de aula, laboratórios, consultórios e áreas de atendimento. Brandão afirmou que a obra oferecerá estrutura de alta qualidade para um dos cursos mais concorridos do estado.
Herdeiros de ex-prefeito devem devolver milhões desviados
MARANHÃO, 27 de maio de 2025 – A Justiça Federal no Maranhão determinou que os herdeiros do ex-prefeito de Buriticupu, Joao Carlos, e a construtora contratada devolvam mais de R$ 2,3 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor, corrigido com juros, refere-se ao desvio de verbas destinadas à construção de cinco quadras escolares cobertas no município, por meio de convênio firmado em 2011 no âmbito do PAC 2. Segundo a decisão da 5ª Vara Federal, a construtora abandonou as obras após realizar apenas parte dos serviços. Apesar disso, dados falsificados foram inseridos no sistema do FNDE, indicando que 90% dos trabalhos estavam concluídos. Auditorias e vistorias comprovaram que, na maioria dos casos, menos de 40% das construções haviam sido executadas.
Maranhão sobe ao 13º lugar em doações efetivas de órgãos
MARANHÃO, 26 de maio de 2025 – Com ações da Secretaria de Saúde e da Central Estadual de Transplantes, o Maranhão passou da última colocação para o 13º lugar em doações efetivas de órgãos. Em 2024, o estado contabilizou 56 doadores de órgãos e 179 de córneas. No mesmo ano, foram realizados 58 transplantes renais, 17 hepáticos e 461 de córneas, segundo dados da CET-MA. Até maio de 2025, já foram registrados 19 doadores de órgãos e 75 de córneas, além de 19 transplantes de rim, 8 de fígado e 155 de córneas, totalizando 329 doações nos dois anos. O avanço é resultado do Plano de Aceleração de Transplantes, que está em sua segunda fase. A iniciativa reorganiza a rede credenciada, amplia a logística de busca por doadores e implanta novas CIHDOTTs e OPOs.
