Preços do Dia dos Namorados variam até 1220% no Maranhão
MARANHÃO, 10 de junho de 2025 – O Procon-MA identificou variação de até 1220% nos preços de presentes para o Dia dos Namorados, em pesquisa realizada entre os dias 1º e 5 de junho em 14 lojas de São Luís. O levantamento avaliou 40 itens, como flores, livros e joias, e tem como objetivo orientar os consumidores sobre as melhores opções de compra, respeitando o orçamento de cada um. De acordo com a presidente do Procon-MA, Karen Barros, a ação visa garantir uma relação de consumo justa e segura. Segundo ela, o levantamento ajuda a prevenir abusos e a proteger o cidadão maranhense contra golpes, promovendo uma escolha consciente na hora da compra. A maior diferença foi encontrada em alianças de compromisso de prata. Enquanto na joalheria Vivara (Shopping da Ilha) o par custa R$ 660,00, na loja Gold Brilho (Rio Anil Shopping), o mesmo item sai por R$ 50,00, representando a variação de 1220%.
STF revoga decisão sobre culpa da União em naufrágio no MA
MARANHÃO, 10 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nula parte do acórdão que condenou a União a arcar subsidiariamente com os custos de monitoramento ambiental decorrentes do naufrágio do navio Ana Cristina., no litoral do Maranhão. O ministro relator Flávio Dino considerou que a sentença não foi submetida ao duplo grau de jurisdição obrigatório, conforme exige o artigo 496 do Código de Processo Civil (CPC). O caso remonta a 1984, quando o navio da empresa Navegação Mansur S.A., carregado com 90 toneladas de óleo combustível e 25 mil litros de diesel, naufragou no Parque Estadual Marinho Parcel Manuel Luís. Em 1998, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública contra a empresa e a União, exigindo a retirada do óleo e a reparação dos danos ambientais.
Maranhão tem 21 mortes em acidentes ferroviários em 5 anos
MARANHÃO, 09 de junho de 2025 – O Maranhão registrou 21 mortes em acidentes em cruzamentos ferroviários entre 2020 e março de 2024, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). No mesmo período, ocorreram 104 acidentes desse tipo no estado, com outras 20 pessoas feridas. O TCU iniciou uma consulta pública para identificar pontos críticos e propor melhorias na segurança dessas passagens. Em comparação nacional, o Maranhão é o oitavo estado em quantidade de acidentes, atrás de Paraná (689), Minas Gerais (632) e São Paulo (624). No Nordeste, ocupa a terceira posição, superado apenas por Ceará (115) e Bahia (111). No entanto, em número de mortes, o estado é o quarto do país e o primeiro da região Nordeste.
Governo precisaria de R$ 61 bi a mais para educação básica
BRASIL, 09 de junho de 2025 – Para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de ofertar um ensino de qualidade, o governo Lula (PT) precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025. Em vez de aumentar os recursos para as redes de ensino, a gestão do petista, no entanto, estuda travar e não ampliar o percentual de complementação da União ao Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica. Neste ano, o governo federal repassou 21% do que arrecada de complemento ao fundo. Pela emenda constitucional, aprovada em 2020, essa fatia deveria aumentar progressivamente, chegando a 23% no ano que vem. É essa ampliação que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda travar. Caso aprovada, a medida deixaria as escolas ainda mais longe de ter os recursos financeiros mínimos para seu funcionamento. Procurados, os ministérios da Fazenda e da Educação não comentaram sobre os recursos insuficientes. Também não responderam sobre o estudo para travar o aumento de repasses para a educação básica. O complemento necessário de R$ 61,3 bilhões foi calculado por um indicador, chamado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Ele busca traduzir, em valores por aluno, o investimento necessário para o mínimo de qualidade a partir da realidade de cada escola. O cálculo foi feito pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Parte da pesquisa é financiada pelo próprio MEC (Ministério da Educação). Caso fosse disponibilizado, o complemento representaria um aumento de 13,9% do que os estados e municípios brasileiros devem ter disponível para investir neste ano, cerca de R$ 441,8 bilhões. O CAQi é um mecanismo que calcula quanto cada unidade precisa de recursos para garantir, por exemplo, que os alunos tenham todas as aulas previstas, que os professores recebam salários adequados e que as turmas não fiquem lotadas. Ou ainda o quanto seria necessário para que todo estudante esteja matriculado em uma escola com biblioteca, laboratório, quadra e até mesmo energia e água potável. Por esse cálculo, o indicador aponta qual deve ser a ampliação da União no financiamento da educação pública brasileira. Ou seja, o governo federal seria responsável por complementar o valor por aluno em cidades ou estados que não conseguissem atingir o mínimo de recursos.
Helena Duailibe assume vaga na Assembleia nesta quarta (11)
MARANHÃO, 09 de junho de 2025 – A médica e ex-vereadora Helena Duailibe (PP) será oficialmente empossada como deputada estadual nesta quarta (11), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ela assume o mandato deixado por Hemetério Weba (PP), que perdeu os direitos políticos em decorrência de condenação por improbidade administrativa.
Banco Central deve gastar R$ 800 mil em um novo estúdio
BRASÍLIA, 09 de junho de 2025 – O Banco Central se prepara para construir um estúdio de gravação em sua sede, em Brasília. A proposta prevê a criação de quatro cenários em um espaço reservado exclusivamente para gravações. O investimento estimado é de R$ 800 mil, valor que não inclui os equipamentos de áudio e vídeo que também deverão ser adquiridos. Segundo o edital publicado pela autarquia, a estrutura atual utilizada para gravações está localizada em áreas improvisadas, próximas a elevadores e de grande circulação, o que compromete a qualidade dos conteúdos produzidos.
Brandão se posiciona sobre uso dos recursos do Fundef
MARANHÃO, 09 de junho de 2025 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), detalhou nesta segunda (9) o uso dos recursos dos precatórios do Fundef, no valor de R$ 1,75 bilhão. A declaração ocorreu por meio das redes sociais, em meio a disputas entre apoiadores do ex-governador e da atual gestão sobre a transparência na aplicação dos valores. Brandão afirmou que os recursos foram aplicados integralmente na área da educação. Segundo ele, 60% foram destinados à valorização dos profissionais do magistério e 40% à infraestrutura escolar, conforme previsto na legislação. O governador também ressaltou que a execução ocorreu com legalidade.
Ministra de Lula defende taxação dos streamings
BRASÍLIA, 09 de junho de 2025 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação de serviços de streaming no Brasil. Em entrevista ao UOL, ela afirmou que a medida é estratégica para a soberania cultural do país. A proposta está em debate no Congresso por meio do Projeto de Lei 2331/2022, conhecido como Lei Toni Venturi. O PL prevê a cobrança da Condecine, contribuição que pode variar de 0% a 6% sobre a receita das plataformas. Caso invistam em produções brasileiras, as empresas terão descontos de até 60%. Além disso, pelo menos 10% do catálogo deverá ser composto por conteúdo nacional, com transparência nos algoritmos de recomendação. A Ancine será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras.
