Governo Lula critica isenção fiscal que ele mesmo aprovou
BRASÍLIA, 23 de junho de 2025 – O Governo Lula usou suas redes sociais na sexta (20) para criticar isenções fiscais a empresas, mas incluiu na campanha uma medida aprovada por sua própria gestão. A postagem no Instagram reproduziu um gráfico do economista Presley Vasconcellos, questionando “a verdadeira preguiça” ao citar R$ 400 bilhões em renúncias fiscais entre 2024 e 2025. Entre os casos mencionados está um acordo que concedeu à Americanas desconto de R$ 500 milhões em dívidas. A Americanas, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado à União, para reduzir sua dívida de R$ 865 milhões em 70%.
Cinco Estados ignoram norma para importação de nafta
MARANHÃO, 23 de junho de 2025 – Cinco Estados brasileiros ainda não implantaram o sistema de substituição tributária voltado à importação de nafta. Amapá, Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão e Roraima descumprem a norma aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em 2023. A medida, defendida pelo Instituto Combustível Legal (ICL), busca corrigir distorções no mercado de combustíveis. A nafta é usada na fabricação de combustíveis e sua entrada irregular compromete a arrecadação de ICMS e favorece a concorrência desleal. O Convênio 181, aprovado pelo Comsefaz, estabelece diretrizes para a tributação da nafta importada. Já os Convênios 20 e 21 padronizam os procedimentos de controle e fiscalização na entrada de produtos estrangeiros no território nacional. DISTORÇÕES NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS Segundo o ICL, a ausência de regulamentação permite que a nafta seja declarada como insumo destinado a “outros fins”. No entanto, o produto acaba sendo direcionado à produção de combustíveis, o que causa desequilíbrio tributário. Com esse mecanismo, empresas se beneficiam de um tratamento fiscal diferenciado, sem recolher o ICMS devido. O instituto aponta que o impacto no preço final pode ultrapassar R$ 1 por litro, prejudicando o mercado formal e a fiscalização. A situação compromete a competitividade e afeta diretamente a arrecadação dos Estados que já adotaram o modelo tributário. Além disso, dificulta o trabalho dos órgãos responsáveis pelo controle e monitoramento das operações.
Maioria do PT no Congresso apoia medida que encarece luz
BRASÍLIA, 23 de junho de 2025 – Dados do ‘Monitor Conexão Política’, a plataforma do Conexão Política que vistoria voto a voto no Congresso, mostram que a ampla maioria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) votou pela derrubada de um veto presidencial que pode resultar em aumento na conta de luz dos brasileiros. Entre os deputados do PT, 92,6% foram favoráveis à manutenção do item que trata da prorrogação de subsídios para grandes empresas. Já entre os senadores, 77,7% da bancada petista acompanhou a mesma orientação. Ao todo, foram 63 dos 68 votos na Câmara, enquanto no Senado foram 7 dos 9 votos.
Casamentos homoafetivos no Maranhão crescem 620% em 5 anos
MARANHÃO, 23 de junho de 2025 – O Maranhão registrou 353 casamentos homoafetivos em 2024, número 620% maior que os 49 realizados em 2020. Os dados, consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil, revelam ainda 50 mudanças de nome e gênero no mesmo período. Desde 2020, 274 alterações de gênero foram feitas nos cartórios do estado. A Resolução nº 175/2013 do CNJ, que regulamentou o casamento homoafetivo no Brasil, e o Provimento nº 73/2018, que permitiu a alteração de gênero em cartórios, impulsionaram os números.
Chapadinha figura entre os piores municípios em saneamento
CHAPADINHA, 23 de junho de 2025 – Chapadinha, no Maranhão, aparece entre os cinco municípios com os piores índices de saneamento básico do Brasil, segundo ranking divulgado nesta segunda (23) pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo integra o Ranking de Competitividade dos Municípios 2024. A classificação considera diversos indicadores, como cobertura de abastecimento de água, perdas na distribuição e no faturamento, coleta e tratamento de esgoto, além da destinação do lixo doméstico. A ausência de dados comprometeu a nota de Chapadinha, resultando em pontuação zero em diversos itens. De acordo com o CLP, os municípios nas últimas posições do ranking apresentam lacunas principalmente nas informações sobre coleta e tratamento de esgoto, o que impactou diretamente suas avaliações. Chapadinha divide as piores colocações com quatro cidades do estado do Pará. MUNICÍPIOS COM MAIORES E MENORES ÍNDICES Além de Chapadinha, as cidades paraenses de Moju, Bragança, Itaituba e Breves ocupam as últimas posições no ranking. A ausência de informações em indicadores essenciais impediu a atribuição de notas positivas.
Maranhão lidera repasses da 1ª rodada de emendas de 2025
MARANHÃO, 20 de junho de 2025 – O Maranhão está entre os estados mais beneficiados na primeira leva de emendas parlamentares de 2025, com R$ 56,3 milhões em recursos reservados até quarta (18). Os dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) mostram que apenas Bahia (R$ 144,4 milhões), Amazonas (R$ 59,5 milhões) e Pará (R$ 58,8 milhões) receberam mais. São Paulo, o estado mais populoso, ficou em quinto lugar, com R$ 44 milhões. O PSD lidera o ranking de emendas empenhadas, com R$ 95,2 milhões apenas na última semana. O União Brasil aparece em segundo, com R$ 83,3 milhões no mesmo período. Já o PT, terceiro colocado, teve R$ 80,1 milhões reservados. No total desde janeiro, as três siglas somam R$ 102,8 milhões (PSD), R$ 88,9 milhões (União Brasil) e R$ 93,5 milhões (PT).
Secretária de São Luís retorna ao Brasil neste fim de semana
SÃO LUÍS, 20 de junho de 2025 – A secretária de Inovação e Projetos Especiais de São Luís, Verônica Pires, retorna à capital maranhense neste domingo (22), após participar de missão técnica em Israel. Ela integrava um grupo de 29 brasileiros que deixou o país devido à escalada de tensão com o Irã. A saída ocorreu por meio de operação organizada pela Embaixada de Israel no Brasil. Durante a viagem, Verônica participou da missão “Viagem de Estudos a Israel”, promovida pela Agência Israelense de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (MASHAV), com apoio do Instituto Internacional de Liderança – Histadrut.
Obesidade afeta mais de 24 mil crianças no Maranhão
MARANHÃO, 20 de junho de 2025 – Mais de 24 mil crianças no Maranhão foram diagnosticadas com obesidade em 2024, segundo dados da Organização Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade (LCSO). O problema, no entanto, vai além da alimentação inadequada: traumas emocionais, como abuso sexual, podem desencadear comportamentos compulsivos. Comer escondido, culpa após as refeições e isolamento social são sinais de alerta. Além disso, pesquisas do Sisvan revelam que 33% das crianças no estado consomem ultraprocessados regularmente, agravando o quadro.
